Consulte aqui os documentos apresentados pelo Grupo Municipal da CDU:

2021-2025:
Votos:
 

1. Voto de Congratulação sobre a passagem do posto territorial da GNR para instalações condignas: GNR
2. Voto de congratulação pelo novo Hospital público: Hospital público
3. Voto de Saudação ao Dia Internacional da Proteção Civil: Proteção Civil
4. Voto de Saudação ao Prémio Nobel da Literatura José Saramago, comemorações do centenário do nascimento: José Saramago
5. Voto de Pesar pela guerra na Ucrânia: Guerra na Ucrânia
6. Voto de Saudação pela gratuitidade dos passes até aos 18 anos: Passes gratuitos até aos 18 anos
7. Voto de Saudação sobre o dia do serviço público das nações unidas: Dia do serviço público das Nações Unidas
8. Voto de Saudação à participação portuguesa nos jogos surdolímpicos: Jogos surdolímpicos
9. Voto de Saudação pelo dia internacional do enfermeiro: Dia Internacional do Enfermeiro
10. Voto de Saudação sobre o Dia da Mulher 2023: Dia da Mulher
11. Voto de Saudação pela Comemoração de Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático: 25 de abril 2023
12. Voto de Saudação ao dia Internacional do livro infantil e ao dia mundial do livro e dos direitos de autor: Dia do livro infantil e dia do livro e dos direitos de autor
13. Voto de Saudação pelo dia internacional da Pessoa Idosa: Dia internacional da Pessoa Idosa
14. Voto de Pesar Pelo falecimento de José Veloso: Voto de Pesar pelo falecimento de José Veloso
15. Voto de Saudação ao 1.º de maio 2024: 1.º de maio 2024
16. Voto de Saudação ao Dia Internacional da Língua Portuguesa: 5 de maio de 2024
17. Voto de Saudação ao Dia Internacional do Brincar: Dia Internacional do Brincar
18. Voto de Saudação ao Dia Nacional das Coletividades: 31 de maio
19. Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Boas Práticas pela ANAM: Prémio ANAM
20. Voto de Pesar pelas vítimas dos incêndios em 2024: Vítimas dos Incêndios de 2024
21. Voto de Saudação pelo 45.º Aniversário do SNS: 45 anos do SNS
22. Voto de Saudação ao dia Internacional da Pessoa com deficiência 2024: Dia Internacional da Pessoa com deficiência
23. Voto de Saudação ao Dia Internacional da Mulher 2025: Dia da Mulher 2025
24. Voto de Saudação sobre a Reposição de Freguesias: Repor as freguesias, ultrapassar um veto, fazer justiça às populações
25. Voto de Saudação ao Fim das Portagens na Via do Infante: Portagens A22

Propostas:
 

1. Proposta sobre as IV Jornadas de Lagos - Lagos na encruzilhada do futuro: Lagos na encruzilhada do futuro
2. Proposta de Recomendação pelo envelhecimento ativo e saudável: Envelhecimento ativo e saudável
3. Proposta de Recomendação sobre o dia mundial do ambiente 2022: Dia Mundial do Ambiente 2022
4. Proposta de Recomendação sobre o dia 23 de abril - dia mundial do livro e dos direitos de autor: Dia mundial do livro e dos direitos de autor
5. Proposta de Recomendação: Requerimentos sem resposta da CML: Requerimentos 2021-2022
6. Proposta de Recomendação sobre o Plano Municipal de Segurança Rodoviária: Pela elaboração do plano municipal de segurança rodoviária de lagos
7. Proposta de Recomendação sobre a campanha de sensibilização sobre segurança rodoviária: Campanha Sensibilização rodoviária
8. Proposta de Recomendação sobre o Regulamento Municipal de Trânsito, Estacionamento e Segurança Rodoviária: elaboração do Regulamento Municipal de trânsito, estacionamento e segurança rodoviária
9. Proposta de Recomendação sobre a Carta Municipal de Direitos dos Peões: Carta Municipal dos Direitos dos Peões
10. Proposta de Recomendação sobre a Criação de uma Escola de Trânsito: Criação da Escola Municipal Trânsito

Moções:
 

1. Moção sobre o fim das portagens da via do infante: Fim das portagens na via do infante
2. Moção para a construção do novo Hospital de Lagos: Hospital de Lagos
3. Moção sobre a política da Juventude: Política da juventude
4. Moção sobre a gestão integrada e sustentável da água no concelho de Lagos: gestão da água
5. Moção pela defesa de um serviço postal público de qualidade: Serviço Postal público
6. Moção pela perigosidade do assoreamento na entrada da barra de Lagos: assoreamento da barra de Lagos
7. Moção sobre o comemorar abril, afirmar e valorizar o poder local democrático: 25 de abril
8. Moção pela melhoria dos transportes públicos no Algarve: Transportes públicos do Algarve
9. Moção pelo dia internacional da luta contra a discriminação racial: Dia internacional contra a discriminação racial
10. Moção pelo travar do aumento do custo de vida, regular preços, aumentar salários e pensões: Aumento do custo de vida
11. Moção pelo reforço da agricultura urbana de Lagos: Agricultura Urbana
12. Moção pelos direitos das pessoas com deficiência: Dia das pessoas com deficiência
13. Moção por mais árvores no combate às ondas de calor: Mais árvores
14. Moção pela melhoria da eficiência energética do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI: Eficiência energética dos Paços do Concelho Sec. XXI
15. Moção pelo selo de escola amiga da nutrição e alimentação nas escolas de Lagos: Escola amiga
16. Moção sobre a mobilidade à volta das novas instalações do Hospital de Lagos: Mobilidade Hospital de Lagos
17. Moção sobre a variante de Odiáxere: Variante de Odiáxere
18. Moção pelo pedido de reunião ao CHUA sobre o Hospital Terras do Infante: Hospital Terras do Infante
19. Moção pela classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como obra de interesse nacional: Adriano Correia de Oliveira
20. Moção pelo Hospital Central do Algarve: Hospital Central do Algarve
21. Moção pela classificação da Igreja de São João Batista como património de interesse municipal: Igreja S. João Batista
22. Moção pela tomada de Medidas urgentes para travar o aumento do custo de vida: Medidas de combate ao Aumento do Custo de Vida
23. Moção sobre a constituição do Conselho Municipal da Juventude: Conselho Municipal da Juventude
24. Moção pela política de promoção da qualidade de vida dos idosos do Concelho de Lagos - Cartão Municipal Sénior: Cartão Municipal Sénior
25. Moção sobre a realização de uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos com o Tema VAMUS Algarve - Transportes do Algarve: SE VAMUS Algarve
26. Moção pela construção da oficina domiciliária no Concelho de Lagos: Oficina Domiciliária
27. Moção pela eliminação das portagens da A22: Portagens A22
28. Moção pela elaboração do Relatório Municipal da Habitação: Relatório da Habitação
29. Moção conjunta sobre a construção de uma nova escola EB 2,3: Nova Escola
30. Moção pela certificação do doce e D. Rodrigo de Lagos e pela Integração da Arte Xávega no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial: D. Rodrigo e Arte Xávega
31. Moção pelos 50 anos do 3º Congresso da Oposição Democrática: Oposição Democrática
32. Moção pelo aumento intercalar das reformas e pensões em 2023: Aumento intercalar das reformas e pensões
33. Moção pela retoma do Orçamento Participativo: Orçamento Participativo
34. Moção ao Dia Mundial da Língua Portuguesa 2023: Língua Portuguesa 2023
35. Plano de Acessibilidade Pedonal de Lagos: Acessibilidade Pedonal
36. Moção pelo melhoramento da comunicação entre a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal e entre estes órgãos e os cidadãos: Comunicação entre AML, CML e cidadãos
37. Moção em defesa do Serviço Nacional de Saúde: Defesa SNS
38. Moção sobre a resposta pela Câmara Municipal à deliberação 7/AM/2023 sobre o Relatório Municipal da Habitação: resposta deliberação 7/AM/2023
39. Moção pelos 20 anos do maior incêncio registado em Lagos: 20 anos do grande incêndio
40. Moção pelo Serviço de oftalmologia do Hospital Terras do Infante: Serviço de Oftalmologia em Lagos
41. Moção pela criação do conselho municipal de inclusão das pessoas com deficiência em Lagos: Conselho Municipal de inclusão das pessoas com deficiência
42. Moção sobre os CTT - Pela defesa de um serviço postal de qualidade e público: CTT
43. Moção pelas medidas de controlo da obesidade: Controlo da obesidade
44. Moção pelas instalações sanitárias em espaço público: Instalações Sanitárias
45. Moção por sessões públicas de esclarecimento sobre o orçamento e pelas GOP 2024: Sessões de esclarecimento sobre orçamento e GOP 2024
46. Moção sobre a valorização do património e desenvolvimento cultural, social e económico do concelho de Lagos - Pelo direito à cultura, combatendo a sua desvalorização: Património
47. Moção pela reversão da privatização da Algar, recuperar o controlo público da empresa, assegurar o investimento na empresa para um serviço público de qualidade na recolha e tratamento de resíduos: Algar
48. Instalações da AML: AML
49. Homenagem às vítimas da Guerra Colonial: Guerra Colonial
50. Adesão à rede de cidade e vilas que caminham: cidades e vilas que caminham
51. Moção pelo cumprimento, pela Câmara Municipal de Lagos, da alínea H) do Art.º 25.º da lei 75/2013, de 12 de Setembro: cumprimento
52. Moção sobre o SNS: SNS
53. Moção sobre os Equipamentos Municipais: Equipamentos Municipais
54. Moção sobre o Dia da Mulher 2024: Dia da Mulher 2024
55. Proposta de realização de uma SE com o tema Gestão Integrada e sustentável da água no Concelho de Lagos: Gestão da água
56. Petição pela reabilitação do Forte da Meia Praia: Petição Forte da Meia Praia
57. Moção pela Comemoração dos 50 anos do 25 de abril: 50 anos do 25 de abril
58. Moção sobre a Adesão à rede de cidades amigas das crianças: Cidades Amigas das Crianças
59. Moção para a realização de uma Sessão Extraordinária sobre o plano de desenvolvimento do Algarve 2023-2030: SE Plano de Desenvolvimento do Algarve 2023-2030
60. Moção pelo processo de desagregação das Freguesias de Barão de S. João e Bensafrim: Juntas de Freguesia
61. Moção sobre o Aumento de Pensões: Aumento das reformas e pensões
62. Moção pelo Ambiente e alterações climáticas: Alterações Climáticas
63. Moção sobre a classificação da Ria de Alvor: Ria de Alvor
64. Moção sobre o combate pela liberdade e resistência à ditadura e pela democracia: liberdade
65. Moção sobre o Centenário do Mercado da Avenida: Mercado da Avenida
66. Moção sobre o centenário dos Direitos da Criança: Direitos da Criança
67. Moção sobre a intervenção na Biblioteca Municipal e pela instalação de equipamentos de Ar Condicionado: Biblioteca
68. Moção sobre os hospitais não poderem ficar sem blocos de partos nem serviços de pediatria no Algarve: Hospitais do Algarve
69. Moção sobre a identificação da carreira de bombeiro como profissão de desgaste rápido: Bombeiros
70. Moção pelo reconhecimento dos direitos dos moradores do bairro 25 de Abril: Bairro da Meia Praia
71. Moção sobre a situação de perigosidade do assoreamento da entrada da barra do porto de Lagos e a necessidade de intervenção urgente aos pontões contíguos ao Forte Ponta da Bandeira e ao Cais da Solaria: barra e pontões
72. Moção sobre as Instalações da Assembleia Municipal de Lagos: instalações da aml 2024
73. Moção sobre as comemorações do nascimento de Carlos Paredes: Carlos Paredes
74. Moção pelos requerimentos sem resposta da CML: requerimentos 2021-2024
75. Moção pela construção de um centro oncológico inovador no Algarve: Centro Oncológico
76. Moção pela Construção do novo Hospital do Algarve: Hospital do Algarve
77. Moção pelo investimento em infraestruturas e serviços ferroviários no Algarve: comboios
78. Moção sobre o abandono da antiga cocheira de locomotivas do terminal ferroviário de Lagos: cocheiras
79. Moção por um Município amigo do Ambiente Lagos avença para a Compostagem Doméstica 2009-2024 15 anos de espera: Compostagem Doméstica
80. Situação de retoma do POC - Plano da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura: POC
81. Moção sobre a construção de um Matadouro Público Regional: Matadouro
82. Moção sobre a elaboração de um relatório sobre o estado do Ordenamento do Território: Ordenamento do Território
83. Moção sobre o dia 1 de janeiro de 2025 - Entrada em vigor da Recolha Seletiva de Têxteis: RST
84. Moção sobre a criação de um programa nacional de financiamento e eliminação das barreiras arquitetónicas nas habitações de pessoas com a mobilidade condicionada: Barreiras Arquitetónicas
85. Moção sobre a Fixação e Controlo de preços do gás em botija: Preços do gás em botija
86. Moção pela revogação da Lei dos Solos: Lei dos Solos
87. Moção sobre o respeito, defesa e cumprimento dos direitos nacionais do Povo Palestiniano: Palestina