Nesta página poderá encontrar todos os requerimentos apresentados pelos partidos no mandato 2021-2025
2023:
- Pedido urgente de esclarecimento ao executivo municipal: Requerimento n.º 1/2021_2025
2024:
- Pensionistas e RSI nas Terras do Infante (Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social): Requerimento n.º 86/2021_2025
- Aposentados nas Terras do Infante (Caixa Geral de Aposentações): Requerimento n.º 87/2021_2025
- Famílias inscritas para Habitação Social no Concelho de Lagos (CML): Requerimento n.º 88/2021_2025
- Cumprimento pela Câmara Municipal de Lagos do Artigo 189.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de Maio – Solicitação de Parecer (ANAM): Requerimento n.º 89/2021_2025
- Plano de Recuperação e Resiliência – Proposta de Atualização – Contributo para a Consulta Pública – Componente 04 do PRR, Cultura (CCDR Algarve): Requerimento n.º 90/2021_2025
- Explorações Agrícolas e quantidade de grandes e pequenos ruminantes, nas Terras do Infante (Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve): Requerimento n.º 91/2021_2025
- Abastecimento de Água no Concelho de Lagos (CML): Requerimento n.º92/2021_2025
- Toponímia no Concelho de Lagos (CML): Requerimento n.º 93/2021_2025
- Centro Oncológico Inovador do Algarve (CHUA): Requerimento n.º 94/2021_2025
- Prazo médio de aprovação e licenciamento de projetos (CML): Requerimento n.º 95/2021_2025
- Reforma do POOC Odeceixe - Vilamoura (APA): Requerimento n.º 96/2021_2025
- Situação dos Cuidados Primários no Concelho de Lagos (ACES Barlavento): Requerimento n.º 97/2021_2025
- Ponto de Situação da implementação de painéis solares em edifícios municipais (CML): Requerimento n.º 98/2021_2025
- Aquisição de Serviços para a conceção e implementação do programa de arrendamento acessível (CML): Requerimento n.º 101/2021_2025
- Elaboração do Estudo Estratégico de Intervenção do Centro Histórico da Cidade de Lagos (CML): Requerimento n.º 105/2021_2025
- Consulta ao processo do loteamento titulado pelo alvará 7/87 (CML): Requerimento n.º 106/2021_2025
- Termo de Responsabilidade assinado entre o Governo e o Município de Lagos sobre a Habitação acessível (CML): Requerimento n.º 107/2021_2025
- Sistema de Monitorização e Contagem de Visitantes na Ponta da Piedade (CML): Requerimento n.º 108/2021_2025
- Elaboração do Projeto da Requalificação das Margens da Ribeira de Bensafrim e Ligação Lagos-Chinicato (CML): Requerimento n.º 109/2021_2025
- Fornecimento do livro intitulado "Cem anos da chegada do comboio a Lagos: Vicissitudes da construção do ramal ferroviário de Lagos (1878-1922)" (CML): Requerimento n.º 110/2021_2025
- Pedido de cópias de documentos do processo de loteamento tutulado pelo Alvará n.º 7/87, Freguesia da Luz (CML): Requerimento n.º 111/2021_2025
- Pedido de consulta ao proc. L-08-07-03/42-79, Freguesia da Luz (CML): Requerimento n.º 112/2021_2025
2023:
- Pensionistas e RSI nas Terras do Infante (Centro Distrital de Faro do Instituto de Segurança Social): Requerimento n.º 45/2021_2025
- Famílias inscritas para Habitação Social (CML):Requerimento n.º 46/2021_2025
- Listagem das Entidades do Movimento Associativo de Lagos (CML): Requerimento n.º 47/2021_2025
- Aposentados nas Terras do Infante (Caixa Geral de Aposentações): Requerimento n.º 48/2021_2025
- Reciclagem dos óleos alimentares usados: (CML): Requerimento n.º 43/2021_2025
- Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) (CML): Requerimento n.º 44/2021_2025
- Necessidade de Reabilitação da Fortaleza Ponta da Bandeira (CML): Requerimento n.º 49/2021_2025
- Antigas Instalações da Guarda Fiscal na Praça D'Armas (CML): Requerimento n.º 50/2021_2025
- Recolha de Pilhas usadas (CML): Requerimento n.º 51/2021_2025
- Recolha de Rolhas de Cortiça (CML): Requerimento n.º 52/2021_2025
- Informações sobre o Projeto Municipal Pé no Pedal (CML): Requerimento n.º 53/2021_2025
- Instalações Sanitárias Públicas na Cidade de Lagos (CML): Requerimento n.º 54/2021_2025
- Explorações Agrícolas e quantidade de grandes e pequenos ruminantes, nas Terras do Infante (Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL)): Requerimento n.º 55/2021_2025
- Projeto de Operação do loteamento da Bergko/Lagos Parque (CML): Requerimento n.º 56/2021_2025
- Número de Camas previstas nos instrumentos de Planeamento Urbanístico de Lagos (CML): Requerimento n.º 57/2021_2025
- Empreitada de “Construção de Edifício Multifamiliar a Custos Controlados – Lote 14 da Urbanização Chesgal” (CML): Requerimento n.º 58/2021_2025
- Empreitada de “Requalificação da Ponta da Piedade – Requalificação e Valorização do Troço de Costa entre o Farol da Ponta da Piedade e a Praia do Pinhão” (CML): Requerimento n.º 59/2021_2025
- Construção do troço da Ecovia do Litoral Algarvio, compreendido entre Burgau e a Ribeira de Odiáxere, numa extensão de 15.198,00m (CML): Requerimento n.º 60/2021_2025
- Situação do setor das frotas marítimo/turísticas em Lagos (capitania do porto de Lagos): Requerimento n.º 61/2021_2025
- Informação sobre a recolha de Resíduos Sólidos no Município de Lagos (CML): Requerimento n.º 62/2021_2025
- Imobilizado do Município (CML): Requerimento n.º 63/2021_2025
- Empreitada da "Intervenção em Edifícios Municipais - Centro Cultural de Lagos" (CML): Requerimento n.º 64/2021_2025
- Munícipes sem médico de família no Concelho de Lagos (ARS Algarve): Requerimento n.º65/2021_2025
- Plantação Agrícola no sítio do descampadinho, Freguesia de Odiáxere (APA - ARH do Algarve): Requerimento n.º 66/2021_2025
- Protocolo de Transferência de Competências com a Docapesca (CML): Requerimento n.º 67/2021_2025
- Retoma do POOC Odeceixe-Vilamoura (Associação Portuguesa do Ambiente): Requerimento n.º68/2021_2025
- Dados Estatísticos sobre Sinistralidade Rodoviária no Concelho de Lagos (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária): Requerimento n.º 69/2021_2025
- Dados Estatísticos sobre Sinistralidade Rodoviária no Concelho de Lagos (Comando Distrital de Faro da PSP): Requerimento n.º 70/2021_2025
- Dados Estatísticos sobre Sinistralidade Rodoviária no Concelho de Lagos (Comando Territorial de Faro da GNR): Requerimento n.º 71/2021_2025
- Dados Estatísticos sobre Sinistralidade Rodoviária no Concelho de Lagos (Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagos): Requerimento n.º72/2021_2025
- Protocolo de Gestão partilhada do Núcleo Museológico de Lagos do Museu Nacional Ferroviário (CML): Requerimento n.º 73/2021_2025
- Aquisição de serviços para a elaboração de plano estratégico concelhio para a transformação digital, inovação, diversificação e empreendedorismo (CML): Requerimento n.º 74/2021_2025
- Contrato entre o Município de Lagos e a Algar (CML): Requerimento n.º 75/2021_2025
- Alunos matriculados no Ano Letivo 2023/2024 (ISMAT): Requerimento n.º 76/2021_2025
- Alunos matriculados no Ano Letivo 2023/2024 (UAlg): Requerimento n.º 77/2021_2025
- Alunos matriculados no Ano Letivo 2023/2024 (CML): Requerimento n.º 78/2021_2025
- Situação dos Cuidados Primários no Concelho de Lagos (ACES Barlavento): Requerimento n.º 79/2021_2025
- Ponto de situação da implementação de painéis solares nos Edifícios Municipais (CML): Requerimento n.º 80/2021_2025
- Inventário das obras de arte adquiridas/doadas ao Município de Lagos (CML): Requerimento n.º 81/2021_2025
- Projecto de requalificação dos trilhos panorâmicos costeiros entre Lagos, Porto de Mós e a Vila da Luz (CML): Requerimento n.º 82/2021_2025
- Cumprimento pela Câmara Municipal de Lagos da Alínea H) do Artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – Solicitação de Parecer (ANAM): Requerimento n.º 84,/2021_2025
- Elaboração do projeto de Intervenção em Espaço Público – Passeio Marítimo da Meia Praia (CML): Requerimento n.º 85/2021_2025
2022:
- Área de Acolhimento Empresarial em Lagos (CML): Requerimento n.º 9/2021_2025
- Retoma do POOC Odeceixe-Vilamoura (CML): Requerimento n.º 10/2021_2025
- Famílias Inscritas para a Habitação Social (CML): Requerimento n.º 11/2021_2025
- Projeto de Reabilitação da Biblioteca Municipal (CML): Requerimento n.º 12/2021_2025
- Aquisição de serviços para estudo de ordenamento para a prática do autocaravanismo no Município de Lagos (CML): Requerimento n.º 13/2021_2025
- Munícipes sem médico de família no concelho de Lagos (ARS Algarve): Requerimento n.º 14/2021_2025
- Situação do setor das frotas pesqueira e marítimo/turística em Lagos (Capitania do porto de Lagos): Requerimento n.º15/2021_2025
- Problemas relativos à Discoteca SK (CML): Requerimento n.º 16/2021_2024
- Vistoria para verificação dos requesitos do registo do Alojamento local (CML): Requerimento n.º 17/2021_2025
- Caravela da Boa Esperança - Centro interpretativo dos descobrimentos (CML): Requerimento n.º 18/2021_2025
- Novo Hospital Público de Lagos (CHUA): Requerimento n.º19/2021_2025
- Instrução de processos de contraordenação (CML): Requerimento n.º 20/2021_2025
- Elaboração do projeto de Estabilização da Arriba da Praia D. Ana e restabelecimento de acesso ao Edifício Montana (CML): Requerimento n.º 21/2021_2025
- Regime Jurídico da exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local (Turismo de Portugal I.P.): Requerimento 22/2021_2025
- Regime Jurídico da exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana I.P.): Requerimento n.º 23/2021_2025
- Aquisição de Serviços para a Elaboração do projeto de “Construção de Edifício Multifamiliar a Custos Controlados – Lote 14 da Urbanização Chesgal” (CML): Requerimento n.º 24/2021_2025
- Atividades das Geminações e Acordos (CML): Requerimento n.º 25/2021_2025
- Pensionistas e RSI nas Terras do Infante (Centro Distrital de Faro do Instituto de Segurança Social): Requerimento n.º 26/2021_2025
- Elaboração do projeto de execução de diminuição das perdas de água no sistema distribuidor do Concelho de Lagos (CML): Requerimento n.º 27/2021_2025
- Construção de duas Rotundas na EN 125 na Vila de Odiáxere (CML): Requerimento n.º 28/2021_2025
- Fornecimento de contadores de água ultrassónicos com comunicação de dados por telemetria (CML): Requerimento n.º 29/2021_2025
- Estatística da venda de pescado na Doca de Lagos (Docapesca): Requerimento n.º 30/2021_2025
- Situação atual das Energias Renováveis no Concelho de Lagos (CML): Requerimento n.º 31/2021_2025
- Plantação agrícula no sítio do Descampadinho, Freguesia de Odiáxere (Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve): Requerimento n.º 32/2021_2025
- Transferência de Competências (CML): Requerimento n.º 33/2021_2025
- Transmissão das Sessões da Assembleia e Câmara Municipais (CML): Requerimento n.º 34/2021_2025
- Acessibilidade Digital para todos (CML): Requerimento n.º 35/2021_2025
- Classificação do Município de Lagos como Município livre de OGM (CML): Requerimento n.º 36/2021_2025
- Instalação de Desfribilhadores Automáticos Externos (DAE) (Ministério da Saúde): Requerimento n.º 37/2021_2025
- Alunos matriculados no Ano Letivo de 2022/2023 (UAlg): Requerimento n.º 38/2021_2025
- Alunos matriculados no Ano Letivo de 2022/2023 (ISMAT): Requerimento n.º 39/2021_2025
- Alunos matriculados no Ano Letivo de 2022/2023 (CML): Requerimento n.º 40/2021_2025
- Aquisição de serviços para a “Elaboração do projeto de Acessibilidades ao Museu Municipal Dr. José Formosinho, incluindo aquisições complementares” (CML): Requerimento n.º41/2021_2025
- Empreitada de Reabilitação de Edifício para Centro Interpretativo da Mata de Barão de São João: Requerimento n.º 42/2021_2025
2021:
- Ano Letico 2021/2022 (CML): Requerimento n.º 2/2021_2025
- Estatíscas das urgências no Hospital de Lagos entre janeiro de 2020 e setembro de 2021 (CHUA): Requerimento n.º 3/2021_2025
- Estudo de Tráfego, Circulação e Estacionamento em Lagos (CML): Requerimento n.º 4/2021_2025
- Valorização das Ruínas Romanas da Vila da Luz (CML): Requerimento n.º 5/2021_2025
- Plano Estratégico das Terras do Infante (Associação de Municípios Terras do Infante): Requerimento n.º 6/2021_2025
- Alunos matriculados no Ano Letivo 2021/2022 (ISMAT): Requerimento n.º 7/2021_2025
- Alunos matriculados no Ano Letivo 2021/2022 (UAlg): Requerimento n.º 8/2021_2025
2024:
- Convento Nossa Senhora da Glória - Situação (CML): Requerimento n.º 2024-CH-01
- Atestados de Residência emitidos pelas Juntas de Freguesia (Juntas de Freguesia): Requerimento n.º 2024-CH-02
- Não há publicidade das Assembleias de Freguesia (Juntas de Freguesia): Requerimento n.º 2024-CH-03
- Perigosidade na praia do Pinhão: Diligências e Ponto de Situação (APA): Requerimento n.º 2024-CH-04
- Aquisição de serviços de Assessoria e Gestão de Contratos no valor de 250 mil euros (CML): Requerimento n.º 2024-CH-05
- Desenvolvimentos sobre o Monumento ao Combatente (CML): Requerimento n.º 2024-CH-06
- Desenvolvimentos sobre a Nova Creche em Lagos: (CML) Requerimento n.º 2024-CH-07
- Desenvolvimentos sobre o Sistema de Monitorização do Ruído e Qualidade do Ar em Odiáxere (CML): Requerimento n.º 2024-CH-08
- Desenvolvimentos sobre a Avenida Baía de Lagos (CML): Requerimento n.º 2024-CH-09
- Desenvolvimentos sobre as Novas Áreas de Reabilitação Urbana (CML): Requerimento n.º 2024-CH-10
- Desenvolvimentos sobre a Biblioteca móvel em Lagos e projeto do Arquivo Municipal (CML): Requerimento n.º 2024-CH-11
- Condições de trabalho nas instalações da DSAU (CML): Requerimento n.º 2024-CH-12
- Abrigo para gatos nas instalações do Auditório Municipal abandonado (CML): Requerimento n.º 2024-CH-13
- Desenvolvimentos sobre o Regulamento Municipal de Atribuição de apoios sociais aos Bombeiros de Lagos (CML): Requerimento n.º 2024-CH-14
- Esclarecimento sobre impedimentos da participação do Sr. Presidente da Câmara em assuntos da Empresa Municipal Lagos em Forma (CCDR Algarve): Requerimento n.º 2024-CH-15
2023:
- Edificações em altura no sítio das inacabadas Torres Crotália – Correspondência e despachos de aprovação (CML): Requerimento n.º 2023-CH-01
- Barragem da Bravura 2023 (Associação dos Regantes e Benificiários do Alvor): Requerimento n.º 2023-CH-02, Requerimento n.º 2023-CH-07
- Publicação Periódica "Revista Municipal" em 2022 (CML): Requerimento n.º 2023-CH-03
- Saúde Mental - desenvolvimentos consequentes à deliberação 110/AM/2021 (CML): Requerimento n.º 2023-CH-04
- Ausência de publicidade das atas e deliberações dos órgãos da Freguesia de Odiáxere (Junta de Freguesia de Odiáxere): Requerimento n.º 2023-CH-05
- Associação Privada sem fins lucrativos CENTRO CIÊNCIA VIVA DE LAGOS – Subsídios ao funcionamento (CML): Requerimento n.º 2023-CH-06
- Associação Privada sem fins lucrativos CENTRO CIÊNCIA VIVA DE LAGOS – Subsídios ao funcionamento (Centro de Ciência Viva de Lagos): Requerimento n.º 2023-CH-06
- EN 125: Rotundas de Odiáxere - Ponto de Situação (CML): Requerimento n.º 2023-CH-08
- Preparação do Sistema de Videovigilância - Situação do processo (CML): Requerimento n.º 2023-CH-09
- Agrupamento de Escolas Gil Eanes – Contrato de aquisição de serviço de desenvolvimento de Website (Agrupamento de Escolas Gil Eanes): Requerimento n.º2023-CH-10
- Agrupamento de Escolas Gil Eanes – Contratos de apoio técnico de Comunicação Institucional (Agrupamento de Escolas Gil Eanes): Requerimento n.º 2023-CH-11
- Lagos-em-Forma – Risco de Corrupção e infrações conexas: Situação do procedimento disciplinar (Administração da Empresa Lagos Em Forma): Requerimento n.º 2023-CH-12
- Plano Municipal de Defesa contra Incêndios (CML): Requerimento n.º 2023-CH-13
- Fábrica do Empreendedor + StarLab de Lagos - Informações de Funcionamento (CML): Requerimento n.º 2023-CH-15
- CoLagos - Informações de Funcionamento (CML): Requerimento n.º 2023-CH-16
- Rendas Municipais do Parque de Habitação Social do Município – Estatísticas de Arrendamento (CML): Requerimento n.º 2023-CH-17
- Antigo Hospital da Misericórdia de Lagos e do Castelo dos Governadores - Situação (CHUA): Requerimento n.º 2023-CH-18
- Plantação Agrícola na Quinta da Várzea, Arão (CCDR Algarve): Requerimento n.º 2023-CH-19
- Requalificação do Bairro 25 de Abril (Meia Praia) – Ponto de situação e Intervenções previstas: Requerimento n.º 2023-CH-20
2022:
- Relatórios dos Planos de Gestão de Riscos e Corrupção e Infrações Conexas (CML): Requerimento n.º 2022-CH-01
- Evolução recente dos números de processos de licenciamento municipal (CML): Requerimento n.º 2022-CH-02
- Correspondência sobre a transferência do Hospital de Lagos (AM Terras do Infante): Requerimento n.º 2022-CH-03
- Correspondência sobre a transferência do Hospital de Lagos (CML): Requerimento n.º 2022-CH-04
- Correspondência e Despachos de Aprovação do Retail Park do Chinicato (CML): Requerimento 2022-CH-05
- Dever de resposta a requerimentos (CML): Requerimento n.º 2022-CH-06
- Ofício Expedido 115/2022 - Requerimento CHEGA: Requerimento n.º 27/2021_2025
- Relatórios de monotorização dos Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020-2021(CML): Requerimento n.º 2022-CH-07
- Inventário e utilização da frota ligeira municipal: Requerimento n.º 2022-CH-08
- Processos de Expropriação promovidos pela autarquia (CML): Requerimento n.º 2022-CH-09
- Situação e obras do Retail Park de Odiáxere (CML): Requerimento n.º 2022-CH-10
- Encerramento súbito do Forte Ponta da Bandeira (CML): Requerimento n.º 2022-CH-11
- Processo de recuperação da Igreja de S. Sebastião (CML): Requerimento n.º 2022-CH-12
2021:
- Uso, propriedade e cedência do antigo posto da guarda civil da Vila da Luz (CML): Requerimento n.º 01/12/2021
2024:
- Cedência da área de terreno ao Clube de Ténis de Lagos no loteamento da antiga Escola C+S vulgarmente designada de ciclo velho (CML): Requerimento n.º 20.02.2024
- Empreitada de Reabilitação e Ampliação do Centro de Recolha Oficial (Canil/Gatil) (CML): Requerimento n.º 24.05.2024 A
- Moção Campnha Anual e Contínua de esterilização e colocação de microchip em animais de companhia (CML): Requerimento n.º 24.05.2024 B
2023:
- Memória descritiva e outra documentação referente à Empreitada de Reabilitação e Requalificação do Edifício da Escola Secundária Gil Eanes (CML): Requerimento n.º 10.012023
- Projeto e implementação da Ciclovia no Município de Lagos (CML): Requerimento n.º 11-012023
- Ruínas Romanas da Praia da Luz (CML): Requerimento nº12-012023
- Rotundas de Odiáxere (CML): Requerimento n.º 13-062023
- Forte da Nossa Senhora da Penha de França (CML): Requerimento n.º 14.062023
- Passadiço da Meia Praia (CML): Requerimento n.º 15.06-2023
- Passadiço da Meia Praia (APA - ARH do Algarve): Requerimento n.º 16.06-2023
- Relatório de custos dos eventos “FETAAL” e “Feira do Folar” relativo aos últimos 3 anos (CML): Requerimento n.º 115/2021_2025
- Planos de Mobilidade em Lagos (CML): Requerimento n.º 17.06-2023
- Requalificação do Espaço Público do Centro Histórico (área pedonal) (CML): Requerimento n.º 19.11-2023
2022:
- Preservação e conservação do Património Nacional: Mutalha e Baluartes de Lagos (CML): Requerimento n.º 03-01-2022
- Monotorização, controlo e gestão da água no Município de Lagos (CML): Requerimento n.º 30-03-2022
- Dados financeiros relacionados com a transferência de competências (CML): Requerimento n.º 04-04-2022
- Polícia Municipal: Requerimento n.º 06-05-2022
- Protocolo entre a CML e o empreendimento Estrela da Luz: manutenção e preservação das instalações e edificado do espaço polidesportivo (campo de ténis) na Praia da Luz (CML): Requerimento n.º 05-06-2022
- Informações urbanística sobre loteamento na Praia da Luz (CML): Requerimento n.º 05-08-2022
- Processo de desagregação das Freguesias de Barão S. João e Bensafrim: pedido de documentação (CML): Requerimento n.º04-09-2022
- Memória descritiva e outra documentação referente à Empreitada de “Reabilitação e Ampliação do Centro de Recolha Oficial (Canil/Gatil)” (CML): Requerimento n.º 9.09-2022
2021:
- Pedido de Documentação (CML): Requerimento n.º 12-11-2021
- Plano de Ciclovia no Município de Lagos (CML): Requerimento n.º 2-11-2021
Sem requerimentos para apresentar
2024:
- Tomada de Posse dos Membros da CML (CML): Requerimento n.º 155/2021_2025
- Pedido de elementos à Câmara Municipal (CML): Requerimento n.º 172/2021_2025
2023:
- Discussão Pública da Licença Administrativa de Alteração ao Loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 1/74, sito em Mata Porcas – Freguesia da Luz: Requerimento n.º 68/2021_2025
2022:
- Mapa do Pessoal (CML): Requerimento n.º 26/2021_2025