1 - Mandatos
Período de substituição dos Membros da Assembleia
2.1 - Apreciação e Votação da Ata 1/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023, realizada a 27 de fevereiro de 2023
Apreciação e Votação da Ata 1/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023, realizada a 27 de fevereiro de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, CDU - 2, CM Lagos - 1, Nuno Serafim (PSD), Fernando Ildefonso (LCF)

Não participou nesta votação: Joaquim Lopes (PS), José dos Reis (AD), Maria Manuela Duarte (PS), Dina Cintra (PS), David Roque (BE), José Nunes (PS), Duarte Rio (PS), Natércia Reigada (PS), Cristina Marreiros (LCF)

A favor
15
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
2.2 - Apreciação e Votação da Ata 2/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023, realizada a 6 de março de 2023
Apreciação e Votação da Ata 2/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023, realizada a 6 de março de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CDU - 2, CM Lagos - 1, Maria Paula Couto (PS), Márcio Viegas (PS), Maria João Batista (PS), Joaquim Russo (PS), José Jácome (PS), José Guerreiro (PS), Maria Manuela Rodrigues (PS), Luís Barros (PS), Nuno Serafim (PSD), Fernando Ildefonso (LCF)

Não participou nesta votação: Maria Joaquina Matos (PS), Joaquim Lopes (PS), José dos Reis (AD), Maria Manuela Duarte (PS), Dina Cintra (PS), David Roque (BE), José Nunes (PS), Carlos Fonseca (PS), Duarte Rio (PS), Natércia Reigada (PS), Cristina Marreiros (LCF)

A favor
13
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
2.3 - Apreciação e Votação da Ata 3/2023, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023, realizada a 13 de março de 2023
Apreciação e Votação da Ata 3/2023, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023, realizada a 13 de março de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, CDU - 2, CM Lagos - 1, Nuno Serafim (PSD), Fernando Ildefonso (LCF)

Não participou nesta votação: Joaquim Lopes (PS), José dos Reis (AD), Maria Manuela Duarte (PS), Dina Cintra (PS), David Roque (BE), José Nunes (PS), Duarte Rio (PS), Cristina Marreiros (LCF)

A favor
16
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
2.4 - Apreciação e Votação da Ata 4/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2023, realizada a 26 de abril de 2023
Apreciação e Votação da Ata 4/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2023, realizada a 26 de abril de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 9, CDU - 2, CM Lagos - 1, BE - 1, Nuno Serafim (PSD), Fernando Ildefonso (LCF)

Não participou nesta votação: Joaquim Lopes (PS), José dos Reis (AD), Maria Manuela Duarte (PS), Dina Cintra (PS), Ana Paula Seromenho (PSD), José Nunes (PS), Duarte Rio (PS), Luís Barros (PS), Natércia Reigada (PS), Cristina Marreiros (LCF)

A favor
15
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
4 - Período Antes da Ordem do Dia
4.1.1 - Correspondência Expedida
Apreciação da Correspondência recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.2 - Correspondência Recebida
Apreciação da Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.3 - Relação de Requerimentos
Requerimentos enviados durante o mandato 2021-2025
4.2.17 - Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco
Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
22
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.1 - Apreciação e Votação da Moção "No quinquagésimo primeiro aniversário da Revolução - Comemorar Abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático
Apreciação e Votação da Moção "No quinquagésimo primeiro aniversário da Revolução - Comemorar Abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, AD - 1, BE - 1

Abstenção: CM Lagos - 1

A favor
23
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
4.2.2 - Apreciação e Votação da Moção ao 1.º de Maio
Apreciação e Votação da Moção ao 1.º de Maio
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
4.2.3 - Apreciação e Votação da Saudação ao Dia 4 de maio - Dia Internacional do Bombeiro
Apreciação e Votação d Saudação ao Dia 4 de maio - Dia Internacional do Bombeiro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.4 - Apreciação e Deliberação da Moção "2/12/2021 Aprovação da Criação do Conselho Municipal de Ambiente e Alterações Climáticas"
Apreciação e Deliberação da Moção "2/12/2021 Aprovação da Criação do Conselho Municipal de Ambiente e Alterações Climáticas"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.5 - Apreciação e Deliberação da Moção "Pela Classificação como Património de Interesse Municipal do Monumento aos Mortos da Grande Guerra"
Apreciação e Deliberação da Moção "Pela Classificação como Património de Interesse Municipal do Monumento aos Mortos da Grande Guerra"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.6 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Europeu da Vida Independente
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Europeu da Vida Independente
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.7 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre o "Protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Lagos e a Faculdade de Arquitetura de Lisboa"
Apreciação e Deliberação da Moção sobre o "Protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Lagos e a Faculdade de Arquitetura de Lisboa"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.8 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a "Salvaguarda e a Valorização da Ermida de S. Pedro do Pulgão como Património de Interesse Municipal"
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a "Salvaguarda e a Valorização da Ermida de S. Pedro do Pulgão como Património de Interesse Municipal"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.9 - Apreciação e Votação da Moção sobre o Conselho Municipal de Segurança no Concelho de Lagos
Apreciação e Votação da Moção sobre o Conselho Municipal de Segurança no Concelho de Lagos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.10 - Apreciação e Votação da Moção "Pelos direitos das pessoas com deficiência - O Direito à mobilidade, à comunicação, à cultura e ao desporto"
Apreciação e Votação da Moção "Pelos direitos das pessoas com deficiência - O Direito à mobilidade, à comunicação, à cultura e ao desporto"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.11 - Apreciação e Deliberação da Proposta "Isenção de IMI aos Bombeiros Voluntários de Lagos"
Apreciação e Deliberação da Proposta "Isenção de IMI aos Bombeiros Voluntários de Lagos"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1, Joaquim Russo (PS)

Abstenção: PS - 12

Não participou nesta votação: José Jácome (PS), José Guerreiro (PS), José Nunes (PS)

A favor
9
Contra
0
Abstenção
12
Não votou
3
4.2.12 - Apreciação e Deliberação da Proposta "Combater a Subsídio-dependência com literacia financeira"
Apreciação e Deliberação da Proposta "Combater a Subsídio-dependência com literacia financeira"
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CM Lagos - 1

Contra: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
1
Contra
23
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.13 - Apreciação e Deliberação da Proposta "Escolas Básicas sem ideologia de género"
Apreciação e Deliberação da Proposta "Escolas Básicas sem ideologia de género"
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CM Lagos - 1

Contra: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
1
Contra
23
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.14 - Apreciação e Votação da Saudação "Pelo trabalho desenvolvido na prevenção e combate aos maus tratos na Infância"
Apreciação e Votação da Saudação "Pelo trabalho desenvolvido na prevenção e combate aos maus tratos na Infância"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.15 - Apreciação e Votação da Saudação "25 de abril: Liberdade, Democracia, Paz - Ontem, Hoje e Sempre"
Apreciação e Votação da Saudação "25 de abril: Liberdade, Democracia, Paz - Ontem, Hoje e Sempre"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.16 - Apreciação e Votação da Proposta Requalificação do pavimento dos estacionamentos juntos à Ponta da Piedade
Apreciação e Votação da Proposta Requalificação do pavimento dos estacionamentos juntos à Ponta da Piedade
5 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia para a Sessão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.1 - Ponto 1 - Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2024 do Município de Lagos
Ponto 1 - Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2024 do Município de Lagos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, BE - 1

Contra: CM Lagos - 1

Abstenção: CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, AD - 1

A favor
17
Contra
1
Abstenção
6
Não votou
0
6.2 - Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente acerca da atividade do Município
Ponto 2 - Informação sobre a atividade do Município entre fevereiro e abril de 2025
6.3 - Ponto 3 - Apreciação e votação da Proposta referente à Atualização Extraordinária do preço do contrato de Aquisição de Serviços de "Limpeza de Edifícios Municipais e Centro de Saúde de Lagos" - 2023 a 31/05/2025;
Ponto 3 - Apreciação e votação da Proposta referente à Atualização Extraordinária do preço do contrato de Aquisição de Serviços de "Limpeza de Edifícios Municipais e Centro de Saúde de Lagos" - 2023 a 31/05/2025;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

Contra: LCF - 2

A favor
22
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
6.4 - Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Regulamento de apoio à atividade cultural
Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Regulamento de apoio à atividade cultural
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.5 - Ponto 5 - Apreciação e votação da Proposta da Primeira Alteração ao Mapa do Pessoal do Município de Lagos/2025;
Ponto 5 - Apreciação e votação da Proposta da Primeira Alteração ao Mapa do Pessoal do Município de Lagos/2025;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1

Abstenção: BE - 1

A favor
23
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
6.6 - Ponto 6 - Apreciação das Deliberações da Assembleia da Juventude.
Ponto 6 - Apreciação e votação das Deliberações da Assembleia da Juventude.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
7 - Aprovação da Ata em Minuta - 3/2025
Aprovação da Ata em Minuta - 3/2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, PSD - 1, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Ordinária de abril/2025
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI
    29-04-2025 20:30
Ordinária
Ordem de Trabalhos