2.1-Apreciação e Votação da Ata 1/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023, realizada a 27 de fevereiro de 2023
Apreciação e Votação da Ata 1/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023, realizada a 27 de fevereiro de 2023
2.2-Apreciação e Votação da Ata 2/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023, realizada a 6 de março de 2023
Apreciação e Votação da Ata 2/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023, realizada a 6 de março de 2023
2.3-Apreciação e Votação da Ata 3/2023, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023, realizada a 13 de março de 2023
Apreciação e Votação da Ata 3/2023, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023, realizada a 13 de março de 2023
2.4-Apreciação e Votação da Ata 4/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2023, realizada a 26 de abril de 2023
Apreciação e Votação da Ata 4/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2023, realizada a 26 de abril de 2023
4-Período Antes da Ordem do Dia
4.1.1-Correspondência Expedida
Apreciação da Correspondência recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.2-Correspondência Recebida
Apreciação da Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.3-Relação de Requerimentos
Requerimentos enviados durante o mandato 2021-2025
4.2.1-Apreciação e Votação da Moção "No quinquagésimo primeiro aniversário da Revolução - Comemorar Abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático
Apreciação e Votação da Moção "No quinquagésimo primeiro aniversário da Revolução - Comemorar Abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático
4.2.2-Apreciação e Votação da Moção ao 1.º de Maio
Apreciação e Votação da Moção ao 1.º de Maio
4.2.3-Apreciação e Votação da Saudação ao Dia 4 de maio - Dia Internacional do Bombeiro
Apreciação e Votação d Saudação ao Dia 4 de maio - Dia Internacional do Bombeiro
4.2.4-Apreciação e Deliberação da Moção "2/12/2021 Aprovação da Criação do Conselho Municipal de Ambiente e Alterações Climáticas"
Apreciação e Deliberação da Moção "2/12/2021 Aprovação da Criação do Conselho Municipal de Ambiente e Alterações Climáticas"
4.2.5-Apreciação e Deliberação da Moção "Pela Classificação como Património de Interesse Municipal do Monumento aos Mortos da Grande Guerra"
Apreciação e Deliberação da Moção "Pela Classificação como Património de Interesse Municipal do Monumento aos Mortos da Grande Guerra"
4.2.6-Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Europeu da Vida Independente
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Europeu da Vida Independente
4.2.7-Apreciação e Deliberação da Moção sobre o "Protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Lagos e a Faculdade de Arquitetura de Lisboa"
Apreciação e Deliberação da Moção sobre o "Protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Lagos e a Faculdade de Arquitetura de Lisboa"
4.2.8-Apreciação e Deliberação da Moção sobre a "Salvaguarda e a Valorização da Ermida de S. Pedro do Pulgão como Património de Interesse Municipal"
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a "Salvaguarda e a Valorização da Ermida de S. Pedro do Pulgão como Património de Interesse Municipal"
4.2.9-Apreciação e Votação da Moção sobre o Conselho Municipal de Segurança no Concelho de Lagos
Apreciação e Votação da Moção sobre o Conselho Municipal de Segurança no Concelho de Lagos
4.2.10-Apreciação e Votação da Moção "Pelos direitos das pessoas com deficiência - O Direito à mobilidade, à comunicação, à cultura e ao desporto"
Apreciação e Votação da Moção "Pelos direitos das pessoas com deficiência - O Direito à mobilidade, à comunicação, à cultura e ao desporto"
4.2.11-Apreciação e Deliberação da Proposta "Isenção de IMI aos Bombeiros Voluntários de Lagos"
Apreciação e Deliberação da Proposta "Isenção de IMI aos Bombeiros Voluntários de Lagos"
4.2.12-Apreciação e Deliberação da Proposta "Combater a Subsídio-dependência com literária financeira"
Apreciação e Deliberação da Proposta "Combater a Subsídio-dependência com literária financeira"
4.2.13-Apreciação e Deliberação da Proposta "Escolas Básicas sem ideologia de género"
Apreciação e Deliberação da Proposta "Escolas Básicas sem ideologia de género"
4.2.14-Apreciação e Votação da Saudação "Pelo trabalho desenvolvido na prevenção e combate aos maus tratos na Infância"
Apreciação e Votação da Saudação "Pelo trabalho desenvolvido na prevenção e combate aos maus tratos na Infância"
4.2.15-Apreciação e Votação da Saudação "25 de abril: Liberdade, Democracia, Paz - Ontem, Hoje e Sempre"
Apreciação e Votação da Saudação "25 de abril: Liberdade, Democracia, Paz - Ontem, Hoje e Sempre"
4.2.16-Apreciação e Votação da Proposta Requalificação do pavimento dos estacionamentos juntos à Ponta da Piedade
Apreciação e Votação da Proposta Requalificação do pavimento dos estacionamentos juntos à Ponta da Piedade
5-Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia para a Sessão
6.1-Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2024 do Município de Lagos
Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2024 do Município de Lagos
6.2-Informação Escrita do Presidente acerca da atividade do Município
Informação sobre a atividade do Município entre fevereiro e abril de 2025
6.3-Apreciação e votação da Proposta referente à Atualização Extraordinária do preço do contrato de Aquisição de Serviços de "Limpeza de Edifícios Municipais e Centro de Saúde de Lagos" - 2023 a 31/05/2025;
Apreciação e votação da Proposta referente à Atualização Extraordinária do preço do contrato de Aquisição de Serviços de "Limpeza de Edifícios Municipais e Centro de Saúde de Lagos" - 2023 a 31/05/2025;
6.4-Apreciação e Votação da Proposta de Regulamento de apoio à atividade cultural
Apreciação e Votação da Proposta de Regulamento de apoio à atividade cultural
6.5-Apreciação e votação da Proposta da Primeira Alteração ao Mapa do Pessoal do Município de Lagos/2025;
Apreciação e votação da Proposta da Primeira Alteração ao Mapa do Pessoal do Município de Lagos/2025;
6.6-Apreciação das Deliberações da Assembleia da Juventude.
Apreciação das Deliberações da Assembleia da Juventude.
7-Aprovação da Ata em Minuta - 3/2025
Aprovação da Ata em Minuta - 3/2025
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2025
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI