2.2-Ponto 2 - Designação de Representante da Assembleia Municipal para o Conselho de Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento (alínea b) do n.º 1 do artigo 50.º do Decreto.Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto)
Ponto 2 - Designação de Representante da Assembleia Municipal para o Conselho de Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento (alínea b) do n.º 1 do artigo 50.º do Decreto.Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto)
Candidato A
17
Em branco
8
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Candidato A
2.3-Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2023
Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2023
A favor
25
Dina Cintra (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
José Jácome (PS)
Márcio Viegas (PS)
Madeleine Silva (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Paulo Morais (PS)
José dos Reis (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Ana Paula Viana (CDU)
Assembleia Municipal (LCF)
Amélia Paiva (LCF)
David Roque (BE)
Paulo Rosário (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.4-Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2023
Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2023
A favor
24
Dina Cintra (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
José Jácome (PS)
Márcio Viegas (PS)
Madeleine Silva (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Paulo Morais (PS)
José dos Reis (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Ana Paula Viana (CDU)
Assembleia Municipal (LCF)
Amélia Paiva (LCF)
David Roque (BE)
Contra
1
Paulo Rosário (CH)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.5-Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta de Lançamento de Derrama em 2022 a cobrar em 2023
Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta de Lançamento de Derrama em 2022 a cobrar em 2023
A favor
24
Dina Cintra (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
José Jácome (PS)
Márcio Viegas (PS)
Madeleine Silva (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Paulo Morais (PS)
José dos Reis (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Ana Paula Viana (CDU)
Assembleia Municipal (LCF)
Amélia Paiva (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Contra
0
Abstenção
1
David Roque (BE)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.6-Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de Participação Variável no IRS em 2023
Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de Participação Variável no IRS em 2023
A favor
25
Dina Cintra (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
José Jácome (PS)
Márcio Viegas (PS)
Madeleine Silva (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Paulo Morais (PS)
José dos Reis (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Ana Paula Viana (CDU)
Assembleia Municipal (LCF)
Amélia Paiva (LCF)
David Roque (BE)
Paulo Rosário (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.7-Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta de atribuição de Condecorações 2022 - Medalhas de Mérito Municipal
Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta de atribuição de Condecorações 2022 - Medalhas de Mérito Municipal
2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2022
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI