1 - Mandatos
Período de substituições dos Membros da Assembleia
2 - Período de Intervenção do Público
O Público poderá fazer a sua intervenção desde que se inscreva até ao início da sessão
3 - Período Antes da Ordem do Dia
O Período Antes da Ordem do Dia é composto pela correspondência e pelos documentos apresentados pelos vários Grupos Municipais
3.1.1 - Correspondência Expedida
Correspondência Expedida pelos Serviços da Assembleia Municipal
3.1.2 - Correspodência Recebida
Correspondência Recebida nos Serviços da Assembleia Municipal
3.1.3 - Relação de Requerimentos
Relação de Requerimentos
3.2.1 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Salvaguardar a operacionalidade dos Bombeiros de Lagos - Preparar o futuro Quartel
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Salvaguardar a operacionalidade dos Bombeiros de Lagos - Preparar o futuro Quartel
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.2 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Habitação Municipal Justa e sem violência - Pela exigência de Registo Criminal aos beneficiários dos apoios habitacionais
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Habitação Municipal Justa e sem violência - Pela exigência de Registo Criminal aos beneficiários dos apoios habitacionais
A favor
1
Contra
24
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.3 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação "AMO LAGOS - Colocação de um letreiro turístico em Zona Nobre"
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação "AMO LAGOS - Colocação de um letreiro turístico em Zona Nobre"
A favor
6
Contra
14
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.4 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Inventário de Imóveis Municipais
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Inventário de Imóveis Municipais
A favor
7
Contra
16
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.5 - Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Saudação "3 de dezembro de 2024 - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: Pelos direitos das Pessoas com deficiência à Mobilidade, à comunicação à Cultura e ao Desporto"
Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Saudação "3 de dezembro de 2024 - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: Pelos direitos das Pessoas com deficiência à Mobilidade, à comunicação à Cultura e ao Desporto"
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.6 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Requerimentos sem resposta pela Câmara Municipal de Lagos"
Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Requerimentos sem resposta pela Câmara Municipal de Lagos"
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.7 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Centro Oncológico Inovador no Algarve"
Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Centro Oncológico Inovador no Algarve"
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.8 - Apreciação e Deliberação da Moção "Pela Construção do Hospital do Algarve"
Apreciação e Deliberação da Moção "Pela Construção do Hospital do Algarve"
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.9 - Apreciação e Deliberação da Moção "Investimento em Infraestruturas e serviço de Transporte Ferroviário no Algarve
Apreciação e Deliberação da Moção "Investimento em Infraestruturas e serviço de Transporte Ferroviário no Algarve
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.10 - Apreciação e Deliberação da Moção "Continua o abandono e a degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção "Continua o abandono e a degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.11 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Por um Município amigo do Ambiente Lagos avança com a compostarem doméstica 2009-2024 15 anos de espera"
Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Por um Município amigo do Ambiente Lagos avança com a comportarem doméstica 2009-2024 15 anos de espera"
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.12 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Situação da Retoma do POC - Plano da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura"
Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Situação da Retoma do POC - Plano da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura"
A favor
9
Contra
0
Abstenção
16
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.13 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Pela Construção de um Matadouro Público Regional
Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Pela Construção de um Matadouro Público Regional
A favor
22
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.14 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ""Município amigo do Desporto" e "Autarquia Solidária"
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ""Município amigo do Desporto" e "Autarquia Solidária"
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.15 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Atualização e Fiscalização dos Regulamentos Municipais"
Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Atualização e Fiscalização dos Regulamentos Municipais"
A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.16 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Manutenção e Limpeza das Ribeiras de Bensafrim e Odiáxere"
Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Manutenção e Limpeza das Ribeiras de Bensafrim e Odiáxere"
A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.1 - Apreciação e Votação das Grandes Opções do Plano e de Orçamento para o ano económico de 2025
Apreciação e Votação das Grandes Opções do Plano e de Orçamento para o ano económico de 2025
A favor
16
Contra
3
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município
Informação Escrita do Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município
5.3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação de parcela de terreno do domínio público Municipal, sita no Rossio das Eiras
Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação de parcela de terreno do domínio público Municipal, sita no Rossio das Eiras
A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.4 - Apreciação e Votação da Proposta de Taxas e tarifas aplicáveis às áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuárias e afetas às praias marítimas integradas no domínio público hídrico do Estado, sob gestão municipal decorrente do Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro e do Decreto-Lei n.º72/2019, de 28 de maio
Apreciação e Votação da Proposta de Taxas e tarifas aplicáveis às áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuárias e afetas às praias marítimas integradas no domínio público hídrico do Estado, sob gestão municipal decorrente do Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro e do Decreto-Lei n.º72/2019, de 28 de maio
A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.5 - Apreciação e Votação da Proposta de Minuta de Protocolo a estabelecer entre o Município de Lagos e a Freguesia São Gonçalo de Lagos - Atribuição de Subsídio para reabilitação de edifício destinado à sede da Junta de Freguesia de São Gonçalo de Lagos
Apreciação e Votação da Proposta de Minuta de Protocolo a estabelecer entre o Município de Lagos e a Freguesia São Gonçalo de Lagos - Atribuição de Subsídio para reabilitação de edifício destinado à sede da Junta de Freguesia de São Gonçalo de Lagos
5.6 - Apreciação e votação da proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e o Centro de Ciência Viva de Lagos
Apreciação e votação da proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e o Centro de Ciência Viva de Lagos
5.7 - Apreciação do Relatório da 4.ª Comissão sobre o trabalho desenvolvido na área da Solidariedade e da Inovação Social e votação das recomendações constantes no mesmo
Apreciação do Relatório da 4.ª Comissão sobre o trabalho desenvolvido na área da Solidariedade e da Inovação Social e votação das recomendações constantes no mesmo
1ª Reunião da Sessão Ordinária de Dezembro/2024
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI
Ordinária
Documentos
Edital 26/AM/2024
Edital 25/AM/2024
Ordem de Trabalhos