1 - Mandatos
Período de substituições dos Membros da Assembleia
3 - Período Antes da Ordem do Dia
O Período Antes da Ordem do Dia é composto pela correspondência e pelos documentos apresentados pelos vários Grupos Municipais
3.1.1 - Correspondência Expedida
Correspondência Expedida pelos Serviços da Assembleia Municipal
3.1.2 - Correspodência Recebida
Correspondência Recebida nos Serviços da Assembleia Municipal
3.1.3 - Relação de Requerimentos
Relação de Requerimentos
3.2.1 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Salvaguardar a operacionalidade dos Bombeiros de Lagos - Preparar o futuro Quartel
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Salvaguardar a operacionalidade dos Bombeiros de Lagos - Preparar o futuro Quartel
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
1 Proposta Bombeiros.pdf
3.2.2 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Habitação Municipal Justa e sem violência - Pela exigência de Registo Criminal aos beneficiários dos apoios habitacionais
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Habitação Municipal Justa e sem violência - Pela exigência de Registo Criminal aos beneficiários dos apoios habitacionais
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CM Lagos - 1

Contra: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

A favor
1
Contra
24
Abstenção
0
Não votou
0
3.2.3 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação "AMO LAGOS - Colocação de um letreiro turístico em Zona Nobre"
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação "AMO LAGOS - Colocação de um letreiro turístico em Zona Nobre"
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1

Contra: PS - 14

Abstenção: CDU - 2, BE - 1, Maria Clara Rato (PS), José Jácome (PS)

A favor
6
Contra
14
Abstenção
5
Não votou
0
3.2.4 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Inventário de Imóveis Municipais
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Inventário de Imóveis Municipais
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

Contra: PS - 16

Abstenção: CDU - 2

A favor
7
Contra
16
Abstenção
2
Não votou
0
3.2.5 - Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Saudação "3 de dezembro de 2024 - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: Pelos direitos das Pessoas com deficiência à Mobilidade, à comunicação à Cultura e ao Desporto"
Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Saudação "3 de dezembro de 2024 - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: Pelos direitos das Pessoas com deficiência à Mobilidade, à comunicação à Cultura e ao Desporto"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
2 dia internacional da pessoa com deficiência.pdf
3.2.6 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Requerimentos sem resposta pela Câmara Municipal de Lagos"
Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Requerimentos sem resposta pela Câmara Municipal de Lagos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
3 Moção Requerimentos.pdf
3.2.7 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Centro Oncológico Inovador no Algarve"
Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Centro Oncológico Inovador no Algarve"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
4 Moção Centro Oncológico.pdf
3.2.8 - Apreciação e Deliberação da Moção "Pela Construção do Hospital do Algarve"
Apreciação e Deliberação da Moção "Pela Construção do Hospital do Algarve"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
5 Hospital do Algarve.pdf
3.2.9 - Apreciação e Deliberação da Moção "Investimento em Infraestruturas e serviço de Transporte Ferroviário no Algarve
Apreciação e Deliberação da Moção "Investimento em Infraestruturas e serviço de Transporte Ferroviário no Algarve
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
6 Moção Investimentos ferrovia.pdf
3.2.10 - Apreciação e Deliberação da Moção "Continua o abandono e a degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção "Continua o abandono e a degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
7 abandono cocheira.pdf
3.2.11 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Por um Município amigo do Ambiente Lagos avança com a compostarem doméstica 2009-2024 15 anos de espera"
Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Por um Município amigo do Ambiente Lagos avança com a comportarem doméstica 2009-2024 15 anos de espera"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
8 compostagem doméstica.pdf
3.2.12 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Situação da Retoma do POC - Plano da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura"
Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Situação da Retoma do POC - Plano da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

Abstenção: PS - 16

A favor
9
Contra
0
Abstenção
16
Não votou
0
Documentos
9 POC.pdf
3.2.13 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Pela Construção de um Matadouro Público Regional
Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Pela Construção de um Matadouro Público Regional
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

Abstenção: PSD - 2, AD - 1

A favor
22
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Documentos
10 Matadouro Público Regional.pdf
Declaração de Voto do Grupo Municipal Singular do CHEGA ao Doc. 13 do PAOD
3.2.14 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ""Município amigo do Desporto" e "Autarquia Solidária"
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ""Município amigo do Desporto" e "Autarquia Solidária"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
11 Saudação ao Município de Lagos.pdf
Declaração de Voto do Grupo Municipal do CHEGA ao Documento 14 do PAOD
3.2.15 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Atualização e Fiscalização dos Regulamentos Municipais"
Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Atualização e Fiscalização dos Regulamentos Municipais"
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

Contra: PS - 16

A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
3.2.16 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Manutenção e Limpeza das Ribeiras de Bensafrim e Odiáxere"
Apreciação e Deliberação sobre a Moção "Manutenção e Limpeza das Ribeiras de Bensafrim e Odiáxere"
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

Contra: PS - 16

A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
4 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1 - Ponto 1 - Apreciação e Votação das Grandes Opções do Plano e de Orçamento para o ano económico de 2025
Ponto 1 - Apreciação e Votação das Grandes Opções do Plano e de Orçamento para o ano económico de 2025
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16

Contra: LCF - 2, CM Lagos - 1

Abstenção: PSD - 2, CDU - 2, AD - 1, BE - 1

A favor
16
Contra
3
Abstenção
6
Não votou
0
Documentos
Declaração de Voto do Grupo Municipal d LCF ao Ponto 1 - GOP e Orçamento 2025
Declaração de Voto do Grupo Municipal da CDU ao Ponto 1 - GOP e Orçamento para 2025
5.2 - Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município
Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município
5.3 - Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação de parcela de terreno do domínio público Municipal, sita no Rossio das Eiras
Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação de parcela de terreno do domínio público Municipal, sita no Rossio das Eiras
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

Abstenção: CM Lagos - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
Declaração de Voto do Grupo Municipal do CHEGA ao Ponto 3
5.4 - Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Taxas e tarifas aplicáveis às áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuárias e afetas às praias marítimas integradas no domínio público hídrico do Estado, sob gestão municipal decorrente do Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro e do Decreto-Lei n.º72/2019, de 28 de maio
Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Taxas e tarifas aplicáveis às áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuárias e afetas às praias marítimas integradas no domínio público hídrico do Estado, sob gestão municipal decorrente do Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro e do Decreto-Lei n.º72/2019, de 28 de maio
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

Abstenção: CM Lagos - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
Declaração de Voto do Grupo Municipal Singular do CHEGA ao Ponto 4
5.5 - Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta de Minuta de Protocolo a estabelecer entre o Município de Lagos e a Freguesia São Gonçalo de Lagos - Atribuição de Subsídio para reabilitação de edifício destinado à sede da Junta de Freguesia de São Gonçalo de Lagos
Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta de Minuta de Protocolo a estabelecer entre o Município de Lagos e a Freguesia São Gonçalo de Lagos - Atribuição de Subsídio para reabilitação de edifício destinado à sede da Junta de Freguesia de São Gonçalo de Lagos
5.6 - Ponto 6 - Apreciação e votação da proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e o Centro de Ciência Viva de Lagos
Ponto 6 - Apreciação e votação da proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e o Centro de Ciência Viva de Lagos
5.7 - Ponto 7 - Apreciação do Relatório da 4.ª Comissão sobre o trabalho desenvolvido na área da Solidariedade e da Inovação Social e votação das recomendações constantes no mesmo
Ponto 7 - Apreciação do Relatório da 4.ª Comissão sobre o trabalho desenvolvido na área da Solidariedade e da Inovação Social e votação das recomendações constantes no mesmo
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2024
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI
    02-12-2024 20:30
Ordinária
Documentos
Ata 14/2024
Minuta da Ata 14/2024
Edital 28/AM/2024
Edital 26/AM/2024
Edital 25/AM/2024
Informação 7-AM-2024
Ordem de Trabalhos