2.1-Apreciação e Votação da Ata 7/2025, da Sessão Ordinária de setembro/2005, realizada a 26 de setembro de 2005
Apreciação e Votação da Ata 7/2025, da Sessão Ordinária de setembro/2005, realizada a 26 de setembro de 2005
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.2-Apreciação e Votação da Ata 8/2005, da 1.ª Reunião de Funcionamento, do Mandato 2005-2009, realizada a 21 de outubro de 2005
Apreciação e Votação da Ata 8/2005, da 1.ª Reunião de Funcionamento, do Mandato 2005-2009, realizada a 21 de outubro de 2005
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3-Período Antes da Ordem do Dia
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4-Aprovação da Ordem do Dia
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.1-Alteração da Ordem do Dia
Alteração da Ordem do Dia: "Passar o Ponto 13 da Ordem do Dia – Outras Comissões – para o Ponto 9 da Ordem do Dia, passando o Ponto 9 - Criação da Comissão Eventual da Assembleia Municipal para redacção do Regimento da Assembleia Municipal, para o mandato 2005/2009 - da Ordem do Dia para Ponto 13 da Ordem do Dia."
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.1-Ponto 1 - Fixação do Valor do Seguro dos Eleitos Locais
Ponto 1 - Fixação do Valor do Seguro dos Eleitos Locais
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.2-Ponto 2 - Eleição dos Representantes (efetivo e suplente) dos Presidentes das Juntas de Freguesia como um dos Delegados do Município aos Congressos da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses [alínea a) do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos da ANMP]
Eleição dos Representantes (efetivo e suplente) dos Presidentes das Juntas de Freguesia como um dos Delegados do Município aos Congressos da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses [alínea a) do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos da ANMP]
Lista A
25
Em branco
2
Não votou
0
Número de votos
27
Resultado
Lista A
5.3-Ponto 3 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal [alínea d) do n.º 4 do artigo 133.º do Decreto-Lei n.º 136/96, de 14/08]
Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal [alínea d) do n.º 4 do artigo 133.º do Decreto-Lei n.º 136/96, de 14/08]
Candidato A
25
Em branco
2
Não votou
0
Número de votos
27
Resultado
Candidato A
5.4-Ponto 4 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal da Educação [alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15/01, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 41/2003, de 22/08]
Ponto 4 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal da Educação [alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15/01, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 41/2003, de 22/08]
Candidato A
25
Em branco
2
Não votou
0
Número de votos
27
Resultado
Candidato A
5.5-Ponto 5 - Eleição de Autarca de Freguesia representante na Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios [alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 14/2004, de 08/05]
Ponto 5 - Eleição de Autarca de Freguesia representante na Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios [alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 14/2004, de 08/05]
Candidato A
17
Em branco
10
Não votou
0
Número de votos
27
Resultado
Candidato A
5.6-Ponto 6 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal no Conselho Consultivo do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio [alínea b) do n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 214/2004, de 23/08]
Ponto 6 - Eleição do Representante da Assembleia Municipal no Conselho Consultivo do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio [alínea b) do n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 214/2004, de 23/08]
Candidato A
16
Candidato B
8
Candidato C
3
Em branco
0
Não votou
0
Número de votos
27
Resultado
Candidato A
5.7-Ponto 7 - Eleição de representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal para a Instalação e para a Modificação de Estabelecimentos de Comércio a Retalho e de Comércio por Grosso em Livre Serviço e a instalação de Conjuntos Comerciais [alínea b) do n.º 4 do artigo 7.º da Lei n.º 12/2004, de 30/03]
Ponto 7 - Eleição de representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal para a Instalação e para a Modificação de Estabelecimentos de Comércio a Retalho e de Comércio por Grosso em Livre Serviço e a instalação de Conjuntos Comerciais [alínea b) do n.º 4 do artigo 7.º da Lei n.º 12/2004, de 30/03]
Candidato A
17
Candidato B
8
Candidato C
2
Em branco
0
Não votou
0
Número de votos
27
Resultado
Candidato A
5.8-Ponto 8 - Designação de cidadãos pela Assembleia Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Segurança [alínea k) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança]
Ponto 8 - Designação de cidadãos pela Assembleia Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Segurança [alínea k) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança]
5.9-Ponto 9 - Outras Comissões
Ponto 9 - Outras Comissões
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.10-Ponto 10 - Criação da Comissão Eventual da Assembleia Municipal para redação do Regimento da Assembleia Municipal, para o Mandato 2005-2009
Ponto 10 - Criação da Comissão Eventual da Assembleia Municipal para redação do Regimento da Assembleia Municipal, para o Mandato 2005-2009
5.11-Ponto 11 - Comissão Municipal de Saúde
Ponto 11 - Comissão Municipal de Saúde
5.12-Ponto 12 - Comissão da Assembleia Municipal para acompanhamento dos Instrumentos de Planeamento Urbanístico do Concelho
5.13-Ponto 13 - Comissão da Assembleia Municipal para organização de debates/colóquios/seminários
Ponto 13 - Comissão da Assembleia Municipal para organização de debates/colóquios/seminários