1 - Mandatos
Período de Substituições dos Membros da Assembleia
1.1 - Votação do Pedido de Suspensão da Sra. Amélia Paiva
Votação do Pedido de Suspensão da Sra. Amélia Paiva
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2 - Período de Intervenção do Público
O público tem o seu tempo para as intervenções desde que se inscreva até ao início da sessão
3.1.1 - Correspondência Expedida
Correspondência Expedida pelos Serviços da Assembleia Municipal
3.1.2 - Correspodência Recebida
Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
3.1.3 - Relação de Requerimentos
Relação de Requerimentos
3.2.1 - Apreciação e Deliberação da Proposta sobre Fiscalização da Polícia Municipal à recolha dos RSU e higienizarão das ilhas ecológicas
Apreciação e Deliberação da Proposta sobre Fiscalização da Polícia Municipal à recolha dos RSU e higienização das ilhas ecológicas
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: Nuno Serafim (PSD), Milvia Gonçalves (PSD), Fernando Ildefonso (LCF), José Vieira (LCF), Daniel Dias (CM Lagos), Rui Araújo (AD)

Contra: Maria Joaquina Matos (PS), Maria Paula Couto (PS), Maria Clara Rato (PS), Márcio Viegas (PS), Maria João Batista (PS), Joaquim Russo (PS), Maria Manuela Duarte (PS), José Jácome (PS), Dina Cintra (PS), Paulo Morais (PS), José Guerreiro (PS), Maria Manuela Rodrigues (PS), Carlos Saúde (PS), Carlos Fonseca (PS), Fábio Gonçalves (PS), João Reis (PS), José Manuel Freire (CDU), Ana Paula Viana (CDU)

Abstenção: David Roque (BE)

A favor
6
Contra
18
Abstenção
1
Não votou
0
3.2.2 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a vigilância e a qualidade balnear em Lagos - por um sistema de monitorização da Ribeira de Bensafrim
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a vigilância e a qualidade balnear em Lagos - por um sistema de monitorização da Ribeira de Bensafrim
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, LCF - 2, CM Lagos - 1

Abstenção: PSD - 2, CDU - 2, AD - 1, BE - 1

A favor
19
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Documentos
1 Proposta Ribeira de Bensafrim.pdf
3.2.3 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre o reforço da Segurança no Concelho de Lagos
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre o reforço da Segurança no Concelho de Lagos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, Milvia Gonçalves (PSD)

Contra: BE - 1

Abstenção: CDU - 2, Nuno Serafim (PSD)

A favor
21
Contra
1
Abstenção
3
Não votou
0
Documentos
2 Proposta Segurança.pdf
3.2.4 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendaçao por um monumento ao Bombeiro em Lagos
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendaçao por um monumento ao Bombeiro em Lagos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
3 Proposta Monumento bombeiro.pdf
3.2.5 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a evocação da consolidação do regime democrático português - 50 anos do 25 de novembro de 1975
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a evocação da consolidação do regime democrático português - 50 anos do 25 de novembro de 1975
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1

Contra: CDU - 2, BE - 1

Abstenção: José Jácome (PS)

A favor
21
Contra
3
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
4 Proposta 25 de novembro.pdf
Declaração de Voto ao documento 5 do PAOD pela CDU
3.2.6 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Mobilidade Sustentável: Estudo da implementação de uma rede de bicicletas elétricas no Concelho de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Mobilidade Sustentável: Estudo da implementação de uma rede de bicicletas elétricas no Concelho de Lagos
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

Contra: PS - 16

Abstenção: CM Lagos - 1

A favor
8
Contra
16
Abstenção
1
Não votou
0
3.2.7 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a Transmissão das Reuniões de Câmara em direto na Internet
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a Transmissão das Reuniões de Câmara em direto na Internet
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
5 Proposta de Recomendação Transmissão reunião de câmara.pdf
3.2.8 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Mundial do Turismo
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Mundial do Turismo
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

Abstenção: CM Lagos - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
6 Voto de Saudação Dia Mundial do Turismo.pdf
3.2.9 - Apreciação e Deliberação do Voto de Pesar Em 2024 o Fogo volta a lavrar em Portugal
Apreciação e Deliberação do Voto de Pesar Em 2024 o Fogo volta a lavrar em Portugal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
7 Voto de Pesar Incêndios CDU.pdf
3.2.18 - Apreciação e Deliberação do Voto de Pesar pelo falecimento de bombeiros e três civis nos incêndios
Apreciação e Deliberação do Voto de Pesar pelo falecimento de bombeiros e três civis nos incêndios
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
8 Voto de Pesar Incêndios PS.pdf
3.2.10 - Apreciação e Deliberação da Saudação ao 45.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde
Apreciação e Deliberação da Saudação ao 45.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
9 Saudação 45 anos SNS.pdf
3.2.11 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre os Hospitais do Algarve não podem ficar sem Blocos de Parto e serviços de Pediatria
Apreciação e Deliberação da Moção sobre os Hospitais do Algarve não podem ficar sem Blocos de Parto e serviços de Pediatria
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

Contra: PSD - 2, AD - 1

A favor
22
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
10 Moção Hospitais.pdf
Declaração de Voto ao documento 11 do PAOD do PSD
Declaração de Voto ao documento 11 do PAOD da LCF
3.2.12 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Identificação da Carreira de Bombeiro como Profissão de Desgaste rápido
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Identificação da Carreira de Bombeiro como Profissão de Desgaste rápido
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
11 Moção Bombeiros.pdf
3.2.13 - Apreciaãço e Deliberação da Moção sobre o Reconhecimento pelo Estado dos direitos do moradores do Bairro dos Índios da Meia Praia (Lagos)
Apreciaãço e Deliberação da Moção sobre o Reconhecimento pelo Estado dos direitos do moradores do Bairro dos Índios da Meia Praia (Lagos)
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
12 Moção Meia Praia.pdf
3.2.14 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Situação de perigosidade no assoreamento da entrada da barra do porto de Lagos e necessidade de intervenção urgente no Pontão contíguo ao Forte Ponta da Bandeira e no Cais da Solaria
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Situação de perigosidade no assoreamento da entrada da barra do porto de Lagos e necessidade de intervenção urgente no Pontão contíguo ao Forte Ponta da Bandeira e no Cais da Solaria
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
13 Moção assoreamento da barra.pdf
3.2.15 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre as Instalações da Assembleia Municipal de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção sobre as Instalações da Assembleia Municipal de Lagos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
14 Proposta Instalações AML.pdf
3.2.16 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a comemoração do centenário do nascimento de Carlos Paredes
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a comemoração do centenário do nascimento de Carlos Paredes
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
15 Proposta de Recomendação Carlos Paredes.pdf
3.2.17 - Apreciação e Deliberação da Moção pela implementação para consumo assistido
Apreciação e Deliberação da Moção pela implementação para consumo assistido
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, BE - 1

Contra: PSD - 2, CM Lagos - 1, AD - 1

Abstenção: LCF - 2

A favor
19
Contra
4
Abstenção
2
Não votou
0
Documentos
16 Moção Consumo Assistido.pdf
4 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.1 - Votação da proposta de Alteração à Ordem do Dia
Acrescentar o Ponto 12 - Apreciação e Votação do projeto Limpeza de Terrenos em áreas Urbanas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1 - Ponto 1 - Apreciação e Votação do relatório sobre a petição apresentada pela Associação de Moradores do Bairro 25 de abril
Ponto 1 - Apreciação e Votação do relatório sobre a petição apresentada pela Associação de Moradores do Bairro 25 de abril
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
Declaração de Voto ao Ponto 1 da Ordem do Dia pela LCF
5.2 - Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município
5.3 - Ponto 3 - Debate agendado sobre o Centro Histórico de Lagos - Ordem e valorização
Ponto 3 - Ao abrigo do Artigo 45.º o Grupo Municipal Singular do CHEGA solicitou que fosse agendado um debate com o tema Centro Histórico de Lagos - Ordem e Valorização
5.4 - Ponto 4 - Apreciação e Votação sobre a Desafetação de Parcelas de Terreno do Domínio Público Municipal, sitas na Meia Praia
Ponto 4 - Apreciação e Votação sobre a Desafetação de Parcelas de Terreno do Domínio Público Municipal, sitas na Meia Praia
5.5 - Ponto 5 - Apreciação e Votação sobre a celebração do Contrato-Programa com a Associação Musical do Algarve
Ponto 5 - Apreciação e Deliberação sobre a celebração do Contrato-Programa com a Associação Musical do Algarve
5.6 - Ponto 6 - Apreciação e votação da proposta de fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2025
Ponto 6 - Apreciação e votação da proposta de fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2025
5.7 - Ponto 7 - Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS em 2025
Ponto 7 - Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS em 2024
5.8 - Ponto 8 - Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama em 2024 a cobrar em 2025
Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama em 2024 a cobrar em 2025
5.9 - Ponto 9 - Apreciação e votação da proposta de fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2025
Ponto 9 - Apreciação e votação da proposta de fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2024
5.10 - Ponto 10 - Apreciação e Votação do Plano Estratégico para a Cultura de Lagos 2030
Ponto 10 - Apreciação e Votação do Plano Estratégico para a Cultura de Lagos 2030
5.11 - Ponto 11 - Apreciação e Votação da proposta de adesão do Município de Lagos ao Estatuto de Fundador da Fundação Serralves
Ponto 11 - Apreciação e Votação da proposta de adesão do Município de Lagos ao Estatuto de Fundador da Fundação Serralves
5.12 - Ponto 12 - Apreciação e Votação do projeto de Limpeza de Terrenos em áreas urbanas
Ponto 12 - Apreciação e Votação do projeto de Limpeza de Terrenos em áreas urbanas
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2024
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI
    30-09-2024 20:30
Ordinária
Documentos
Ata 10/2024
Minuta da Ata 10/2024
Edital 21/AM/2024
Edital 21/AM/2024
Edital 20/AM/2024
Informação 6-AM-2024
Ordem de Trabalhos