Período de Substituições dos Membros da Assembleia
1.1-Votação do Pedido de Suspensão da Sra. Amélia Paiva
Votação do Pedido de Suspensão da Sra. Amélia Paiva
A favor
25
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Daniel Dias (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
David Roque (BE)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
João Reis (PS)
José Vieira (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2-Período de Intervenção do Público
O público tem o seu tempo para as intervenções desde que se inscreva até ao início da sessão
3.1.1-Correspondência Expedida
Correspondência Expedida pelos Serviços da Assembleia Municipal
3.1.2-Correspodência Recebida
Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
3.1.3-Relação de Requerimentos
Relação de Requerimentos
3.2.1-Apreciação e Deliberação da Proposta sobre Fiscalização da Polícia Municipal à recolha dos RSU e higienizarão das ilhas ecológicas
Apreciação e Deliberação da Proposta sobre Fiscalização da Polícia Municipal à recolha dos RSU e higienização das ilhas ecológicas
A favor
6
Nuno Serafim (PSD)
Fernando Ildefonso (LCF)
Daniel Dias (CH)
Rui Araújo (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
José Vieira (LCF)
Contra
18
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
Paulo Morais (PS)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
João Reis (PS)
Abstenção
1
David Roque (BE)
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.2-Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a vigilância e a qualidade balnear em Lagos - por um sistema de monitorização da Ribeira de Bensafrim
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a vigilância e a qualidade balnear em Lagos - por um sistema de monitorização da Ribeira de Bensafrim
3.2.5-Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a evocação da consolidação do regime democrático português - 50 anos do 25 de novembro de 1975
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a evocação da consolidação do regime democrático português - 50 anos do 25 de novembro de 1975
3.2.6-Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Mobilidade Sustentável: Estudo da implementação de uma rede de bicicletas elétricas no Concelho de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Mobilidade Sustentável: Estudo da implementação de uma rede de bicicletas elétricas no Concelho de Lagos
A favor
8
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
Rui Araújo (PSD)
David Roque (BE)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Vieira (LCF)
Contra
16
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria João Batista (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
Paulo Morais (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
João Reis (PS)
Abstenção
1
Daniel Dias (CH)
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.7-Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a Transmissão das Reuniões de Câmara em direto na Internet
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a Transmissão das Reuniões de Câmara em direto na Internet
3.2.14-Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Situação de perigosidade no assoreamento da entrada da barra do porto de Lagos e necessidade de intervenção urgente no Pontão contíguo ao Forte Ponta da Bandeira e no Cais da Solaria
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Situação de perigosidade no assoreamento da entrada da barra do porto de Lagos e necessidade de intervenção urgente no Pontão contíguo ao Forte Ponta da Bandeira e no Cais da Solaria
4.1-Votação da proposta de Alteração à Ordem do adia
Acrescentar o Ponto 12 - Apreciação e Votação do projeto Limpeza de Terrenos em áreas Urbanas
A favor
25
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Daniel Dias (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
David Roque (BE)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
João Reis (PS)
José Vieira (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.1-Apreciação e Votação do relatório sobre a petição apresentada pela Associação de Moradores do Bairro 25 de abril
Apreciação e Votação do relatório sobre a petição apresentada pela Associação de Moradores do Bairro 25 de abril
A favor
25
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Daniel Dias (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
David Roque (BE)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
João Reis (PS)
José Vieira (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.2-Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Informação Escrita do Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município
5.3-Debate agendado sobre o Centro Histórico de Lagos - Ordem e valorização
Ao abrigo do Artigo 45.º o Grupo Municipal Singular do CHEGA solicitou que fosse agendado um debate com o tema Centro Histórico de Lagos - Ordem e Valorização
5.4-Apreciação e Votação sobre a Desafetação de Parcelas de Terreno do Domínio Público Municipal, sitas na Meia Praia
Apreciação e Votação sobre a Desafetação de Parcelas de Terreno do Domínio Público Municipal, sitas na Meia Praia
5.5-Apreciação e Votação sobre a celebração do Contrato-Programa com a Associação Musical do Algarve
Apreciação e Deliberação sobre a celebração do Contrato-Programa com a Associação Musical do Algarve
5.6-Apreciação e votação da proposta de fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2025
Apreciação e votação da proposta de fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2025
5.7-Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS em 2025
Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS em 2024
5.8-Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama em 2024 a cobrar em 2025
Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama em 2024 a cobrar em 2025
5.9-Apreciação e votação da proposta de fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2025
Apreciação e votação da proposta de fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2024
5.10-Apreciação e Votação do Plano Estratégico para a Cultura de Lagos 2030
Apreciação e Votação do Plano Estratégico para a Cultura de Lagos 2030
5.11-Apreciação e Votação da proposta de adesão do Município de Lagos ao Estatuto de Fundador da Fundação Serralves
Apreciação e Votação da proposta de adesão do Município de Lagos ao Estatuto de Fundador da Fundação Serralves
5.12-Apreciação e Votação do projeto de Limpeza de Terrenos em áreas urbanas
Apreciação e Votação do projeto de Limpeza de Terrenos em áreas urbanas
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de Setembro2024
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI