1 - Mandatos
Substituições dos Membros da Assembleia
2.1 - Apreciação e Votação da Ata 1/2024 - da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro de 2024
Apreciação e Votação da Ata 1/2024 - da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro de 2024
A favor
20
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2 - Apreciação e Votação da Ata 2/2024 - da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro de 2024
Apreciação e Votação da Ata 2/2024 - da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro de 2024
A favor
17
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.3 - Apreciação e Votação da Ata 3/2024 - da Sessão Extraordinária de março de 2024
Apreciação e Votação da Ata 3/2024 - da Sessão Extraordinária de março de 2024
A favor
17
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.4 - Apreciação e Votação da Ata 4/2024 - da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril de 2024
Apreciação e Votação da Ata 4/2024 - da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril de 2024
A favor
21
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por unanimidade
3 - Período de Intervenção do Público
Espaço reservado para a intervenção do público que se inscreveu no início da sessão
4.1.1 - Correspondência Expedida
Correspondência Expedida
4.1.2 - Correspondência Recebida
Correspondência Recebida
4.1.3 - Relação de Requerimentos
Relação de Requerimentos
4.2.1 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Internacional do Brincar
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Internacional do Brincar
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.2 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao dia 31 de maio - Dia Nacional das Coletividades - Centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura Recreio e Desporto
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao dia 31 de maio - Dia Nacional das Coletividades - Centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura Recreio e Desporto
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.3 - Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação pela atribuição do 1.º prémio na categoria das AMS promovido pela ANAM
Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação pela atribuição do 1.º prémio na categoria das AMS promovido pela ANAM
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.4 - Apreciação e Deliberação da Moção pela classificação da Ria de Alvor como reserva natural dando cumprimento à deliberação n.º 159 da Câmara Municipal de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção pela classificação da Ria de Alvor como reserva natural dando cumprimento à deliberação n.º 159 da Câmara Municipal de Lagos
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.5 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção sobre a Divulgação às gerações futuras pelo combate pela liberdade e resistência à ditadura e pela democracia
Apreciação e Deliberação sobre a Moção sobre a Divulgação às gerações futuras pelo combate pela liberdade e resistência à ditadura e pela democracia
A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.6 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação 1924-2024 100 Anos do Mercado da Avenida - Classificação com Património de Interesse Municipal
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação 1924-2024 100 Anos do Mercado da Avenida - Classificação com Património de Interesse Municipal
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.7 - Apreciação e Deliberação da Moção 1924-2024 Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança
Apreciação e Deliberação da Moção 1924-2024 Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.8 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a intervenção na Biblioteca Municipal e colocação de equipamentos de Ar Condicionado
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a intervenção na Biblioteca Municipal e colocação de equipamentos de Ar Condicionado
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.9 - Apreciação e Deliberação sobre a proposta de recomendação pelo incentivo à oferta e agilizarão dos procedimentos para a disponibilização de imóveis
Apreciação e Deliberação sobre a proposta de recomendação pelo incentivo à oferta e agilizarão dos procedimentos para a disponibilização de imóveis
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.10 - Apreciação e Deliberação da proposta de recomendação da alteração das taxas de IMI
Apreciação e Deliberação da proposta de recomendação da alteração das taxas de IMI
A favor
8
Contra
0
Abstenção
17
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
4.2.11 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao futsal feminino
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao futsal feminino
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.12 - Apreciação e Deliberação da Moção pela Calçada Portuguesa - Por uma melhor limpeza e segurança dos nossos passeios
Apreciação e Deliberação da Moção pela Calçada Portuguesa - Por uma melhor limpeza e segurança dos nossos passeios
A favor
9
Contra
15
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Rejeitado
4.2.13 - Apreciação e Deliberação da Moção Turismo e Alojamento local sustentável - Lagos livre de taxas turísticas
Apreciação e Deliberação da Moção Turismo e Alojamento local sustentável - Lagos livre de taxas turísticas
A favor
2
Contra
21
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.14 - Apreciação e Deliberação da Moção Lagos - cumprir o Acordo Cidade Verde
Apreciação e Deliberação da Moção Lagos - cumprir o Acordo Cidade Verde
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.14.1 - Proposta de Alteração CDU
4.2.15 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a opção gestionária
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a opção gestionária
A favor
2
Contra
18
Abstenção
1
Não votou
4
Resultado
Rejeitado
4.2.16 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a implementação de passadeiras de segurança para peões nos acessos ao Centro Escolar da Luz
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a implementação de passadeiras de segurança para peões nos acessos ao Centro Escolar da Luz
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.1 - Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão consolidado referentes ao ano económico de 2023 do Município de Lagos
Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão consolidado referentes ao ano económico de 2023 do Município de Lagos
A favor
16
Contra
6
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.2 - Apreciação e votação da proposta de alteração da minuta da escritura de compra e venda dos dois prédios rústicos que compõem o empreendimento Marina Park 2
Apreciação e votação da proposta de alteração da minuta da escritura de compra e venda dos dois prédios rústicos que compõem o empreendimento Marina Park 2
A favor
21
Contra
4
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.3 - Informação Escrita do Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município
Informação Escrita do Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município
6.4 - Apreciação e votação da proposta do acordo de renovação do Contrato-Programa estabelecido entre o Município de Lagos e a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A. para promoção e gestão de equipamentos desportivos e prestação de serviços na área do desporto
Apreciação e votação da proposta do acordo de renovação do Contrato-Programa estabelecido entre o Município de Lagos e a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A. para promoção e gestão de equipamentos desportivos e prestação de serviços na área do desporto
6.5 - Apreciação e Deliberação da Proposta do Plano Estratégico para a Juventude 2024-2027
Apreciação e Deliberação da Proposta do Plano Estratégico para a Juventude 2024-2027
6.6 - Apreciação e Deliberação da proposta de isenção do pagamento de taxas, pela emissão de licenças de instalação e Funcionamento de um recinto itinerante e licença especial de ruído do circo Dallas
Apreciação e Deliberação da proposta de isenção do pagamento de taxas, pela emissão de licenças de Instalação e Funcionamento de um recinto itinerante e licença especial de ruído
1ª Reunião da Sessão Ordinária de Junho 2024
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
Ordinária
Ordem de Trabalhos