1 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia Municipal
2.1 - Apreciação e Votação da Ata 7/2025, da Sessão Ordinária de setembro/2025, realizada a 15 de setembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 7/2025, da Sessão Ordinária de setembro/2025, realizada a 15 de setembro de 2025, ata da última reunião do mandato autárquico 2021-2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: CDU - 1, Maria Paula Couto (PS), Carlos Fonseca (PS), Maria João Batista (PS), Maria Manuela Rodrigues (PS), José Jácome (PS), Rui Araújo (AD)

Não participou nesta votação: Rita Toste (PS), Rute Domingos (PS), Maria João Caetano (AD), Sandra Oliveira (CH), João Campos (AD), Margarida Correia (CH), Sónia Melo (PS), Carlos Carmelino (CH), Eduardo Ribeiro (PS), Ana Margarida Martins (LCF), Miguel Silva (AD), Mário Santos (CH), Nuno Rocha (AD), Diná Graça (CH), Patrícia Silva (PS), Carlos Vieira (AD), Rui Maurício (PS), Sofia Santos (PS), Fábio Gonçalves (PS)

A favor
7
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
19
2.2 - Apreciação e Votação da Ata 8/2025, da 1.ª Reunião de Funcionamento, Mandato Autárquico 2025-2029, realizada a 3 de novembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 8/2025, da 1.ª Reunião de Funcionamento, Mandato Autárquico 2025-2029, realizada a 3 de novembro de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, AD - 5, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

Não participou nesta votação: Rita Toste (PS), Rute Domingos (PS), Miguel Silva (AD)

A favor
23
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
2.3 - Apreciação e Votação da Ata 9/2025, da Sessão Extraordinária de novembro/2025, realizada a 24 de novembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 9/2025, da Sessão Extraordinária de novembro/2025, realizada a 24 de novembro de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, CH - 4, CDU - 1, LCF - 1, Maria João Caetano (AD), Nuno Rocha (AD), Carlos Vieira (AD)

Não participou nesta votação: Rui Araújo (AD), Rute Domingos (PS), João Campos (AD), Carlos Carmelino (CH), Miguel Silva (AD)

A favor
20
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
3 - Período de Intervenção do Público
Período reservado às intervenções do público
4 - Período Antes da Ordem do Dia
4.1.1 - Correspondência Expedida
Apreciação da Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.2 - Correspondência Recebida
Apreciação da Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.3 - Relação de Requerimentos
Requerimentos submetidos pelos Grupos Municipais desde o início do Mandato Autárquico 2025-2029, com o relacionamento de respostas recebidas
4.2.1 - Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre Zé Bala
Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre Zé Bala
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
1 Voto de Pesar Zé Bala CHEGA.pdf
4.2.2 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José da Glória Santos
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José da Glória Santos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
2 Voto de Pesar José da Glória Santos AD.pdf
4.2.3 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José da Glória Santos
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José da Glória Santos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
3 Voto de Pesar José da Glória Santos PS.pdf
4.2.4 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Francisco Redondo Félix
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Francisco Redondo Félix
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
4 Voto de Pesar João Félix.pdf
4.2.5 - Apreciação e Votação da Proposta de "Reforço da fiscalização aos hostéis do Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta de "Reforço da fiscalização aos hostéis do Concelho de Lagos"
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: AD - 5, CH - 5

Contra: PS - 13

Abstenção: CDU - 1, LCF - 1, Carlos Vieira (AD)

A favor
10
Contra
13
Abstenção
3
Não votou
0
4.2.6 - Apreciação e Votação da Moção "Preocupação com o aumento do narcotráfico no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Preocupação com o aumento do narcotráfico no Concelho de Lagos"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, CH - 5, LCF - 1

Abstenção: AD - 6, CDU - 1

A favor
19
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
Documentos
6 Narcotráfico.pdf
4.2.7 - Apreciação e Votação da Proposta "Proposta para as V Jornadas de Lagos - Pensar Lagos na encruzilhada do Futuro"
Apreciação e Votação da Proposta "Proposta para as V Jornadas de Lagos - Pensar Lagos na encruzilhada do Futuro"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
7 Jornadas de Lagos.pdf
4.2.8 - Apreciação e Votação da Moção "Sessão Pública de esclarecimento sobre a criação de Cooperativas de Habitação"
Apreciação e Votação da Moção "Sessão Pública de esclarecimento sobre a criação de Cooperativas de Habitação"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
8 Cooperativas de habitação.pdf
4.2.9 - Apreciação e Votação da Moção "50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa e das Primeira Eleições para o Poder Local"
Apreciação e Votação da Moção "50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa e das Primeira Eleições para o Poder Local"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
9 50 anos da constituição.pdf
4.2.10 - Apreciação e Votação da Moção "Criação do Conselho Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência"
Apreciação e Votação da Moção "Criação do Conselho Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
10 Conselho Municipal pessoas com deficiência.pdf
4.2.11 - Apreciação e Votação da Proposta "2.ª Edição do Congresso das Terras do Infante"
Apreciação e Votação da Proposta "2.ª Edição do Congresso das Terras do Infante"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
11 Congresso Terras do Infante.pdf
4.2.12 - Apreciação e Votação da Moção "Constituição do Conselho Municipal da Juventude de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Constituição do Conselho Municipal da Juventude de Lagos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
12 Conselho Municipal da Juventude.pdf
4.2.13 - Apreciação e Votação da Moção "2 de fevereiro de 2026 - Dia Mundial das Zonas Húmidas - Encontro de Autarcas de Lagos e Portimão subordinado ao tema - Classificação da Ria de Alvor como Reserva Natural"
Apreciação e Votação da Moção "2 de fevereiro de 2026 - Dia Mundial das Zonas Húmidas - Encontro de Autarcas de Lagos e Portimão subordinado ao tema - Classificação da Ria de Alvor como Reserva Natural"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, CDU - 1, LCF - 1

Abstenção: AD - 6, CH - 5

A favor
15
Contra
0
Abstenção
11
Não votou
0
Documentos
13 2 de Fevereiro Ria de Alvor.pdf
4.2.14 - Apreciação e Votação da Moção "Instalação do Conselho Municipal de Segurança no Concelho de Lagos - Mandato 2025-2029"
Apreciação e Votação da Moção "Instalação do Conselho Municipal de Segurança no Concelho de Lagos - Mandato 2025-2029"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
14 Conselho Municipal de Segurança.pdf
4.2.15 - Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Construção da nova escola EB 2,3 no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Construção da nova escola EB 2,3 no Concelho de Lagos"
Resultado Rejeitado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: AD - 6, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

Contra: PS - 13

A favor
13
Contra
13
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.16 - Apreciação e Votação da Moção "Pela rejeição da construção de um edifício habitacional de 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim e pelo anulamento do procedimento concursal respetivo"
Apreciação e Votação da Moção "Pela rejeição da construção de um edifício habitacional de 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim e pelo anulamento do procedimento concursal respetivo"
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: AD - 6, LCF - 1

Contra: PS - 13

Abstenção: CH - 5, CDU - 1

A favor
7
Contra
13
Abstenção
6
Não votou
0
4.2.17 - Apreciação e Votação da Moção "Criação da Quinzena Gastronómica de Lagos como evento anual municipal"
Apreciação e Votação da Moção "Criação da Quinzena Gastronómica de Lagos como evento anual municipal"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

Abstenção: PS - 13, AD - 6

A favor
7
Contra
0
Abstenção
19
Não votou
0
Documentos
17 Quinzena Gastronómica.pdf
5 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia para a Sessão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.1 - Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à Transferência de recursos para as Freguesias de Bensafrim e Barão de S. João
Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à Transferência de recursos para as Freguesias de Bensafrim e Barão de S. João
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.2 - Ponto 2 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 2.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais relevantes) do corrente ano
Ponto 2 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 2.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais relevantes) do corrente ano
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13

Contra: AD - 6, CH - 5, LCF - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
13
Contra
12
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
Declaração de Voto do Grupo Municipal Singular da LCF
6.3 - Ponto 3 - Apreciação e Votação das propostas das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para o Ano Económico de 2026
Ponto 3 - Apreciação e Votação das propostas das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para o Ano Económico de 2026
6.4 - Ponto 4 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Informações sobre a atividade do Município entre setembro e dezembro de 2025 sobre a atividade do Município entre os meses de setembro e dezembro de 2025
6.5 - Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta referente à Carta Desportiva e da Atividade Física do Concelho de Lagos
Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta referente à Carta Desportiva e da Atividade Física do Concelho de Lagos
6.6 - Ponto 6 - Designação de Cidadãos, pela Assembleia Municipal, para integrarem o Conselho Municipal Sénior [alinea o) do n.º 2 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior]
Ponto 6 - Designação de Cidadãos, pela Assembleia Municipal, para integrarem o Conselho Municipal Sénior [alinea o) do n.º 2 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior]
6.7 - Ponto 7 - Eleição de Presidente de Junta de Freguesia representante no Conselho Municipal Sénior [alínea f) do n.º 2 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior]
Ponto 7 - Eleição de Presidente de Junta de Freguesia representante no Conselho Municipal Sénior [alínea f) do n.º 2 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior]
6.8 - Ponto 8 - Eleição de Presidente de Junta de Freguesia como representante da Assembleia Municipal para o Conselho Municipal de Saúde [alínea c) n.º 1 do Artigo 5.º do Conselho Municipal de Saúde]
Ponto 8 - Eleição de Presidente de Junta de Freguesia como representante da Assembleia Municipal para o Conselho Municipal de Saúde [alínea c) n.º 1 do Artigo 5.º do Conselho Municipal de Saúde]
6.9 - Ponto 9 - Património Histórico do Concelho de Lagos - Classificação - Reabilitação e Divulgação - Assunto indicado pelo Grupo Municipal Singular da CDU (n.º 1 do Artigo 53.º do Anexo I do Regime Jurídico das Autarquias Locais)
Ponto 9 - Património Histórico do Concelho de Lagos - Classificação - Reabilitação e Divulgação - Assunto indicado pelo Grupo Municipal Singular da CDU (n.º 1 do Artigo 53.º do Anexo I do Regime Jurídico das Autarquias Locais)
6.10 - Ponto 10 - Voto de Protesto à Câmara Municipal de Lagos por violação de deveres - Assunto indicado pelo Grupo Municipal do CHEGA (n.º 1 do Artigo 53.º do Anexo I do Regime Jurídico das Autarquias Locais)
Ponto 10 - Voto de Protesto à Câmara Municipal de Lagos por violação de deveres - Assunto indicado pelo Grupo Municipal do CHEGA (n.º 1 do Artigo 53.º do Anexo I do Regime Jurídico das Autarquias Locais)
6.11 - Ponto 11 - Apreciação e votação da proposta de Regimento da Assembleia Municipal para o Mandato Autárquico 2025-2029 e revogação do Regimento em Vigor
Ponto 11 - Apreciação e votação da proposta de Regimento da Assembleia Municipal para o Mandato Autárquico 2025-2029 e revogação do Regimento em Vigor
6.12 - Ponto 12 - Apreciação e votação da proposta de criação de Comissões da Assembleia Municipal
Ponto 12 - Apreciação e votação da proposta de criação de Comissões da Assembleia Municipal
7 - Aprovação da Ata em Minuta 10/2025
Deliberações tomadas na presente reunião da Assembleia Municipal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, CDU - 1, LCF - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI
    29-12-2025 20:30
Ordinária
Documentos
Ata 10/2025
Minuta da Ata 10/2025
Edital 27/AM/2025
Edital 26/AM/2025
Informação 7-AM-2025
Ordem de Trabalhos