Período de Substituição dos Membros da Assembleia Municipal
2.1-Apreciação e Votação da Ata 7/2025, da Sessão Ordinária de setembro/2025, realizada a 15 de setembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 7/2025, da Sessão Ordinária de setembro/2025, realizada a 15 de setembro de 2025, ata da última reunião do mandato autárquico 2021-2025
A favor
7
Maria Paula Couto (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Maria João Batista (PS)
Rui Araújo (AD)
José Manuel Freire (CDU)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
José Jácome (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
19
Rita Toste (PS)
Rute Domingos (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Sónia Melo (PS)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
Miguel Silva (AD)
Mário Santos (CH)
Nuno Rocha (AD)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2-Apreciação e Votação da Ata 8/2025, da 1.ª Reunião de Funcionamento, Mandato Autárquico 2025-2029, realizada a 3 de novembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 8/2025, da 1.ª Reunião de Funcionamento, Mandato Autárquico 2025-2029, realizada a 3 de novembro de 2025
A favor
23
Maria Paula Couto (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Maria João Batista (PS)
Rui Araújo (AD)
José Manuel Freire (CDU)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
José Jácome (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Sónia Melo (PS)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
Mário Santos (CH)
Nuno Rocha (AD)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Rita Toste (PS)
Rute Domingos (PS)
Miguel Silva (AD)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.3-Apreciação e Votação da Ata 9/2025, da Sessão Extraordinária de novembro/2025, realizada a 24 de novembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 9/2025, da Sessão Extraordinária de novembro/2025, realizada a 24 de novembro de 2025
A favor
20
Maria Paula Couto (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Maria João Batista (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
José Jácome (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Margarida Correia (CH)
Sónia Melo (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
Mário Santos (CH)
Nuno Rocha (AD)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Rui Araújo (AD)
Rute Domingos (PS)
João Campos (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Miguel Silva (AD)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3-Período de Intervenção do Público
Período reservado às intervenções do público
4-Período Antes da Ordem do Dia
4.1.1-Correspondência Expedida
Apreciação da Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.2-Correspondência Recebida
Apreciação da Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.3-Relação de Requerimentos
Requerimentos submetidos pelos Grupos Municipais desde o início do Mandato Autárquico 2025-2029, com o relacionamento de respostas recebidas
4.2.1-Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre Zé Bala
4.2.13-Apreciação e Votação da Moção "2 de fevereiro de 2026 - Dia Mundial das Zonas Húmidas - Encontro de Autarcas de Lagos e Portimão subordinado ao tema - Classificação da Ria de Alvor como Reserva Natural"
Apreciação e Votação da Moção "2 de fevereiro de 2026 - Dia Mundial das Zonas Húmidas - Encontro de Autarcas de Lagos e Portimão subordinado ao tema - Classificação da Ria de Alvor como Reserva Natural"
4.2.15-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Construção da nova escola EB 2,3 no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Construção da nova escola EB 2,3 no Concelho de Lagos"
A favor
13
Rui Araújo (AD)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Carlos Carmelino (CH)
Ana Margarida Martins (LCF)
Miguel Silva (AD)
Mário Santos (CH)
Nuno Rocha (AD)
Diná Graça (CH)
Carlos Vieira (AD)
Contra
13
Maria Paula Couto (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Maria João Batista (PS)
Rita Toste (PS)
Rute Domingos (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
José Jácome (PS)
Sónia Melo (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
Patrícia Silva (PS)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado por voto de qualidade
4.2.16-Apreciação e Votação da Moção "Pela rejeição da construção de um edifício habitacional de 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim e pelo anulamento do procedimento concursal respetivo"
Apreciação e Votação da Moção "Pela rejeição da construção de um edifício habitacional de 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim e pelo anulamento do procedimento concursal respetivo"
A favor
7
Rui Araújo (AD)
Maria João Caetano (AD)
João Campos (AD)
Ana Margarida Martins (LCF)
Miguel Silva (AD)
Nuno Rocha (AD)
Carlos Vieira (AD)
Contra
13
Maria Paula Couto (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Maria João Batista (PS)
Rita Toste (PS)
Rute Domingos (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
José Jácome (PS)
Sónia Melo (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
Patrícia Silva (PS)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Abstenção
6
José Manuel Freire (CDU)
Sandra Oliveira (CH)
Margarida Correia (CH)
Carlos Carmelino (CH)
Mário Santos (CH)
Diná Graça (CH)
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.17-Apreciação e Votação da Moção "Criação da Quinzena Gastronómica de Lagos como evento anual municipal"
Apreciação e Votação da Moção "Criação da Quinzena Gastronómica de Lagos como evento anual municipal"
6.1-Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à Transferência de recursos para as Freguesias de Bensafrim e Barão de S. João
Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à Transferência de recursos para as Freguesias de Bensafrim e Barão de S. João
A favor
26
Maria Paula Couto (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Maria João Batista (PS)
Rita Toste (PS)
Rui Araújo (AD)
José Manuel Freire (CDU)
Rute Domingos (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
José Jácome (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Sónia Melo (PS)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
Miguel Silva (AD)
Mário Santos (CH)
Nuno Rocha (AD)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.2-Ponto 2 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 2.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais relevantes) do corrente ano
Ponto 2 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 2.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais relevantes) do corrente ano
A favor
13
Maria Paula Couto (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Maria João Batista (PS)
Rita Toste (PS)
Rute Domingos (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
José Jácome (PS)
Sónia Melo (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
Patrícia Silva (PS)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
12
Rui Araújo (AD)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Carlos Carmelino (CH)
Ana Margarida Martins (LCF)
Miguel Silva (AD)
Mário Santos (CH)
Nuno Rocha (AD)
Diná Graça (CH)
Carlos Vieira (AD)
Abstenção
1
José Manuel Freire (CDU)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.3-Ponto 3 - Apreciação e Votação das propostas das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para o Ano Económico de 2026
Ponto 3 - Apreciação e Votação das propostas das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para o Ano Económico de 2026
6.4-Ponto 4 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Informações sobre a atividade do Município entre setembro e dezembro de 2025 sobre a atividade do Município entre os meses de setembro e dezembro de 2025
6.5-Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta referente à Carta Desportiva e da Atividade Física do Concelho de Lagos
Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta referente à Carta Desportiva e da Atividade Física do Concelho de Lagos
6.6-Ponto 6 - Designação de Cidadãos, pela Assembleia Municipal, para integrarem o Conselho Municipal Sénior [alinea o) do n.º 2 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior]
Ponto 6 - Designação de Cidadãos, pela Assembleia Municipal, para integrarem o Conselho Municipal Sénior [alinea o) do n.º 2 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior]
6.7-Ponto 7 - Eleição de Presidente de Junta de Freguesia representante no Conselho Municipal Sénior [alínea f) do n.º 2 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior]
Ponto 7 - Eleição de Presidente de Junta de Freguesia representante no Conselho Municipal Sénior [alínea f) do n.º 2 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior]
6.8-Ponto 8 - Eleição de Presidente de Junta de Freguesia como representante da Assembleia Municipal para o Conselho Municipal de Saúde [alínea c) n.º 1 do Artigo 5.º do Conselho Municipal de Saúde]
Ponto 8 - Eleição de Presidente de Junta de Freguesia como representante da Assembleia Municipal para o Conselho Municipal de Saúde [alínea c) n.º 1 do Artigo 5.º do Conselho Municipal de Saúde]
6.9-Ponto 9 - Património Histórico do Concelho de Lagos - Classificação - Reabilitação e Divulgação - Assunto indicado pelo Grupo Municipal Singular da CDU (n.º 1 do Artigo 53.º do Anexo I do Regime Jurídico das Autarquias Locais)
Ponto 9 - Património Histórico do Concelho de Lagos - Classificação - Reabilitação e Divulgação - Assunto indicado pelo Grupo Municipal Singular da CDU (n.º 1 do Artigo 53.º do Anexo I do Regime Jurídico das Autarquias Locais)
6.10-Ponto 10 - Voto de Protesto à Câmara Municipal de Lagos por violação de deveres - Assunto indicado pelo Grupo Municipal do CHEGA (n.º 1 do Artigo 53.º do Anexo I do Regime Jurídico das Autarquias Locais)
Ponto 10 - Voto de Protesto à Câmara Municipal de Lagos por violação de deveres - Assunto indicado pelo Grupo Municipal do CHEGA (n.º 1 do Artigo 53.º do Anexo I do Regime Jurídico das Autarquias Locais)
6.11-Ponto 11 - Apreciação e votação da proposta de Regimento da Assembleia Municipal para o Mandato Autárquico 2025-2029 e revogação do Regimento em Vigor
Ponto 11 - Apreciação e votação da proposta de Regimento da Assembleia Municipal para o Mandato Autárquico 2025-2029 e revogação do Regimento em Vigor
6.12-Ponto 12 - Apreciação e votação da proposta de criação de Comissões da Assembleia Municipal
Ponto 12 - Apreciação e votação da proposta de criação de Comissões da Assembleia Municipal
7-Aprovação da Ata em Minuta 10/2025
Deliberações tomadas na presente reunião da Assembleia Municipal
A favor
26
Maria Paula Couto (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Maria João Batista (PS)
Rita Toste (PS)
Rui Araújo (AD)
José Manuel Freire (CDU)
Rute Domingos (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
José Jácome (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Sónia Melo (PS)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
Miguel Silva (AD)
Mário Santos (CH)
Nuno Rocha (AD)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI