1 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia Municipal
2.1 - Apreciação e Votação da Ata 7/2025, da Sessão Ordinária de setembro/2025, realizada a 15 de setembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 7/2025, da Sessão Ordinária de setembro/2025, realizada a 15 de setembro de 2025, ata da última reunião do mandato autárquico 2021-2025
A favor
7
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
19
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2 - Apreciação e Votação da Ata 8/2025, da 1.ª Reunião de Funcionamento, Mandato Autárquico 2025-2029, realizada a 3 de novembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 8/2025, da 1.ª Reunião de Funcionamento, Mandato Autárquico 2025-2029, realizada a 3 de novembro de 2025
A favor
23
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.3 - Apreciação e Votação da Ata 9/2025, da Sessão Extraordinária de novembro/2025, realizada a 24 de novembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 9/2025, da Sessão Extraordinária de novembro/2025, realizada a 24 de novembro de 2025
A favor
20
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Resultado
Aprovado por unanimidade
3 - Período de Intervenção do Público
Período reservado às intervenções do público
4 - Período Antes da Ordem do Dia
4.1.1 - Correspondência Expedida
Apreciação da Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.2 - Correspondência Recebida
Apreciação da Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.3 - Relação de Requerimentos
Requerimentos submetidos pelos Grupos Municipais desde o início do Mandato Autárquico 2025-2029, com o relacionamento de respostas recebidas
4.2.1 - Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre Zé Bala
Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre Zé Bala
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.2 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José da Glória Santos
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José da Glória Santos
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.3 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José da Glória Santos
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José da Glória Santos
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.4 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Francisco Redondo Félix
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Francisco Redondo Félix
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.5 - Apreciação e Votação da Proposta de "Reforço da fiscalização aos hostéis do Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta de "Reforço da fiscalização aos hostéis do Concelho de Lagos"
A favor
10
Contra
13
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.6 - Apreciação e Votação da Moção "Preocupação com o aumento do narcotráfico no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Preocupação com o aumento do narcotráfico no Concelho de Lagos"
A favor
19
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.7 - Apreciação e Votação da Proposta "Proposta para as V Jornadas de Lagos - Pensar Lagos na encruzilhada do Futuro"
Apreciação e Votação da Proposta "Proposta para as V Jornadas de Lagos - Pensar Lagos na encruzilhada do Futuro"
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.8 - Apreciação e Votação da Moção "Sessão Pública de esclarecimento sobre a criação de Cooperativas de Habitação"
Apreciação e Votação da Moção "Sessão Pública de esclarecimento sobre a criação de Cooperativas de Habitação"
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.9 - Apreciação e Votação da Moção "50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa e das Primeira Eleições para o Poder Local"
Apreciação e Votação da Moção "50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa e das Primeira Eleições para o Poder Local"
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.10 - Apreciação e Votação da Moção "Criação do Conselho Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência"
Apreciação e Votação da Moção "Criação do Conselho Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência"
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.11 - Apreciação e Votação da Proposta "2.ª Edição do Congresso das Terras do Infante"
Apreciação e Votação da Proposta "2.ª Edição do Congresso das Terras do Infante"
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.12 - Apreciação e Votação da Moção "Constituição do Conselho Municipal da Juventude de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Constituição do Conselho Municipal da Juventude de Lagos"
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.13 - Apreciação e Votação da Moção "2 de fevereiro de 2026 - Dia Mundial das Zonas Húmidas - Encontro de Autarcas de Lagos e Portimão subordinado ao tema - Classificação da Ria de Alvor como Reserva Natural"
Apreciação e Votação da Moção "2 de fevereiro de 2026 - Dia Mundial das Zonas Húmidas - Encontro de Autarcas de Lagos e Portimão subordinado ao tema - Classificação da Ria de Alvor como Reserva Natural"
A favor
15
Contra
0
Abstenção
11
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.14 - Apreciação e Votação da Moção "Instalação do Conselho Municipal de Segurança no Concelho de Lagos - Mandato 2025-2029"
Apreciação e Votação da Moção "Instalação do Conselho Municipal de Segurança no Concelho de Lagos - Mandato 2025-2029"
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.15 - Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Construção da nova escola EB 2,3 no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Construção da nova escola EB 2,3 no Concelho de Lagos"
A favor
13
Contra
13
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado por voto de qualidade
4.2.16 - Apreciação e Votação da Moção "Pela rejeição da construção de um edifício habitacional de 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim e pelo anulamento do procedimento concursal respetivo"
Apreciação e Votação da Moção "Pela rejeição da construção de um edifício habitacional de 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim e pelo anulamento do procedimento concursal respetivo"
A favor
7
Contra
13
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.17 - Apreciação e Votação da Moção "Criação da Quinzena Gastronómica de Lagos como evento anual municipal"
Apreciação e Votação da Moção "Criação da Quinzena Gastronómica de Lagos como evento anual municipal"
A favor
7
Contra
0
Abstenção
19
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia para a Sessão
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.1 - Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à Transferência de recursos para as Freguesias de Bensafrim e Barão de S. João
Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à Transferência de recursos para as Freguesias de Bensafrim e Barão de S. João
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.2 - Ponto 2 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 2.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais relevantes) do corrente ano
Ponto 2 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 2.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais relevantes) do corrente ano
A favor
13
Contra
12
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.3 - Ponto 3 - Apreciação e Votação das propostas das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para o Ano Económico de 2026
Ponto 3 - Apreciação e Votação das propostas das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para o Ano Económico de 2026
6.4 - Ponto 4 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Informações sobre a atividade do Município entre setembro e dezembro de 2025 sobre a atividade do Município entre os meses de setembro e dezembro de 2025
6.5 - Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta referente à Carta Desportiva e da Atividade Física do Concelho de Lagos
Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta referente à Carta Desportiva e da Atividade Física do Concelho de Lagos
6.6 - Ponto 6 - Designação de Cidadãos, pela Assembleia Municipal, para integrarem o Conselho Municipal Sénior [alinea o) do n.º 2 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior]
Ponto 6 - Designação de Cidadãos, pela Assembleia Municipal, para integrarem o Conselho Municipal Sénior [alinea o) do n.º 2 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior]
6.7 - Ponto 7 - Eleição de Presidente de Junta de Freguesia representante no Conselho Municipal Sénior [alínea f) do n.º 2 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior]
Ponto 7 - Eleição de Presidente de Junta de Freguesia representante no Conselho Municipal Sénior [alínea f) do n.º 2 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior]
6.8 - Ponto 8 - Eleição de Presidente de Junta de Freguesia como representante da Assembleia Municipal para o Conselho Municipal de Saúde [alínea c) n.º 1 do Artigo 5.º do Conselho Municipal de Saúde]
Ponto 8 - Eleição de Presidente de Junta de Freguesia como representante da Assembleia Municipal para o Conselho Municipal de Saúde [alínea c) n.º 1 do Artigo 5.º do Conselho Municipal de Saúde]
6.9 - Ponto 9 - Património Histórico do Concelho de Lagos - Classificação - Reabilitação e Divulgação - Assunto indicado pelo Grupo Municipal Singular da CDU (n.º 1 do Artigo 53.º do Anexo I do Regime Jurídico das Autarquias Locais)
Ponto 9 - Património Histórico do Concelho de Lagos - Classificação - Reabilitação e Divulgação - Assunto indicado pelo Grupo Municipal Singular da CDU (n.º 1 do Artigo 53.º do Anexo I do Regime Jurídico das Autarquias Locais)
6.10 - Ponto 10 - Voto de Protesto à Câmara Municipal de Lagos por violação de deveres - Assunto indicado pelo Grupo Municipal do CHEGA (n.º 1 do Artigo 53.º do Anexo I do Regime Jurídico das Autarquias Locais)
Ponto 10 - Voto de Protesto à Câmara Municipal de Lagos por violação de deveres - Assunto indicado pelo Grupo Municipal do CHEGA (n.º 1 do Artigo 53.º do Anexo I do Regime Jurídico das Autarquias Locais)
6.11 - Ponto 11 - Apreciação e votação da proposta de Regimento da Assembleia Municipal para o Mandato Autárquico 2025-2029 e revogação do Regimento em Vigor
Ponto 11 - Apreciação e votação da proposta de Regimento da Assembleia Municipal para o Mandato Autárquico 2025-2029 e revogação do Regimento em Vigor
6.12 - Ponto 12 - Apreciação e votação da proposta de criação de Comissões da Assembleia Municipal
Ponto 12 - Apreciação e votação da proposta de criação de Comissões da Assembleia Municipal
7 - Aprovação da Ata em Minuta 10/2025
Deliberações tomadas na presente reunião da Assembleia Municipal
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI
Ordinária
Documentos
Edital 27/AM/2025
Edital 26/AM/2025
Ordem de Trabalhos