1 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia
3 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia para a Sessão
4.1 - Fixação do valor do Seguro dos Eleitos Locais - Mandato Autárquico 2025-2029 [Artigo 17.º do Estatuto dos Eleitos Locais]
Fixação do valor do Seguro dos Eleitos Locais - Mandato Autárquico 2025-2029 [Artigo 17.º do Estatuto dos Eleitos Locais]
4.2 - Apreciação e Votação da Proposta de Lançamento de Derrama em 2025 a cobrar em 2026
Apreciação e Votação da Proposta de Lançamento de Derrama em 2025 a cobrar em 2026
4.3 - Apreciação e Votação da proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2026
Apreciação e Votação da proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2026
4.4 - Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS em 2026
Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS em 2026
4.5 - Apreciação e Votação da Proposta de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2026
Apreciação e Votação da Proposta de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2026
4.6 - Apreciação e Votação da Proposta de Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Lagos
Apreciação e Votação da Proposta de Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Lagos
4.7 - Eleição de representantes (efetivo e suplente) dos Presidentes de Junta de Freguesia como um dos delegados do Município aos congressos da ANMP - Associação Portuguesa de Municípios Portugueses [alínea a) do Artigo 6.º dos Estatutos da ANMP]
Eleição de representantes (efetivo e suplente) dos Presidentes de Junta de Freguesia como um dos delegados do Município aos congressos da ANMP - Associação Portuguesa de Municípios Portugueses [alínea a) do Artigo 6.º dos Estatutos da ANMP]
4.8 - Eleição do Presidente de Junta de Freguesia, representante das Freguesias do Concelho, no Conselho Municipal de Educação [alínea d) do n.º 1 do Artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30/01 - Competências dos Órgãos Municipais e das Entidades Intermunicipais no domínio da Educação]
Eleição do Presidente de Junta de Freguesia, representante das Freguesias do Concelho, no Conselho Municipal de Educação [alínea d) do n.º 1 do Artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30/01 - Competências dos Órgãos Municipais e das Entidades Intermunicipais no domínio da Educação]
4.9 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal [alínea e) do n.º 2 do Artigo 157.º do Regulamento Lei de Bases Gerais da Caça]
Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal [alínea e) do n.º 2 do Artigo 157.º do Regulamento Lei de Bases Gerais da Caça]
4.10 - Eleição dos Membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve [Artigo 83.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09]
Eleição dos Membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve [Artigo 83.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09]
4.11 - Designação dos Membros da Assembleia Municipal a Integrarem o Conselho Municipal da Juventude [alínea b) do Artigo 4.º do Regime Jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude]
Designação dos Membros da Assembleia Municipal a Integrarem o Conselho Municipal da Juventude [alínea b) do Artigo 4.º do Regime Jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude]
4.12 - Apreciação e Votação da Proposta de Criação da Comissão Eventual para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal [n.º1 do Artigo 91.º do Regimento, em vigor, na Assembleia Municipal]
Apreciação e Votação da Proposta de Criação da Comissão Eventual para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal [n.º1 do Artigo 91.º do Regimento, em vigor, na Assembleia Municipal]
5 - Aprovação da Ata em Minuta 9/2025
Aprovação da Ata em Minuta 9/2025
Sessão Extraordinária de novembro/2025
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI
Extraordinária
Documentos
Edital 24/AM/2025
Ordem de Trabalhos