1 - Grupos Municipais
Informação sobre os Grupos Municipais
2 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia
3 - Período de Intervenção do Público
Período Reservado às Intervenções do Público
4 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Nuno Marques Manata e Silva
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
1 Voto Pesar Pedro Manata e Silva.pdf
5 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia para a Sessão
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.1 - Fixação do valor do Seguro dos Eleitos Locais - Mandato Autárquico 2025-2029 [Artigo 17.º do Estatuto dos Eleitos Locais]
Fixação do valor do Seguro dos Eleitos Locais - Mandato Autárquico 2025-2029 [Artigo 17.º do Estatuto dos Eleitos Locais]
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.2 - Apreciação e Votação da Proposta de Lançamento de Derrama em 2025 a cobrar em 2026
Apreciação e Votação da Proposta de Lançamento de Derrama em 2025 a cobrar em 2026
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.3 - Apreciação e Votação da proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2026
Apreciação e Votação da proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2026
A favor
21
Contra
5
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.4 - Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS em 2026
Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS em 2026
A favor
25
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.5 - Apreciação e Votação da Proposta de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2026
Apreciação e Votação da Proposta de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2026
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.6 - Apreciação e Votação da Proposta de Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Lagos
Apreciação e Votação da Proposta de Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Lagos
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.7 - Eleição de representantes (efetivo e suplente) dos Presidentes de Junta de Freguesia como um dos delegados do Município aos congressos da ANMP - Associação Portuguesa de Municípios Portugueses [alínea a) do Artigo 6.º dos Estatutos da ANMP]
Eleição de representantes (efetivo e suplente) dos Presidentes de Junta de Freguesia como um dos delegados do Município aos congressos da ANMP - Associação Portuguesa de Municípios Portugueses [alínea a) do Artigo 6.º dos Estatutos da ANMP]
Lista A
15
Em branco
11
Não votou
0
Número de votos
26
Resultado
Lista A
6.8 - Eleição do Presidente de Junta de Freguesia, representante das Freguesias do Concelho, no Conselho Municipal de Educação [alínea d) do n.º 1 do Artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30/01 - Competências dos Órgãos Municipais e das Entidades Intermunicipais no domínio da Educação]
Eleição do Presidente de Junta de Freguesia, representante das Freguesias do Concelho, no Conselho Municipal de Educação [alínea d) do n.º 1 do Artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30/01 - Competências dos Órgãos Municipais e das Entidades Intermunicipais no domínio da Educação]
Candidato A
14
Em branco
12
Não votou
0
Número de votos
26
Resultado
Candidato A
6.9 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal [alínea e) do n.º 2 do Artigo 157.º do Regulamento Lei de Bases Gerais da Caça]
Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal [alínea e) do n.º 2 do Artigo 157.º do Regulamento Lei de Bases Gerais da Caça]
Candidato A
13
Em branco
11
Não votou
2
Número de votos
26
Resultado
Candidato A
6.10 - Eleição dos Membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve [Artigo 83.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09]
Eleição dos Membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve [Artigo 83.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09]
Lista A
10
Lista B
6
Lista C
5
Em branco
0
Não votou
0
Número de votos
21
Notas
Desta votação, através do Método de Hondt, foram eleitos quatro Membros:
Lista A: (2)
Lista B (1)
Lista C (1)
Resultado
Lista A
6.11 - Designação dos Membros da Assembleia Municipal a Integrarem o Conselho Municipal da Juventude [alínea b) do Artigo 4.º do Regime Jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude]
Designação dos Membros da Assembleia Municipal a Integrarem o Conselho Municipal da Juventude [alínea b) do Artigo 4.º do Regime Jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude]
6.12 - Apreciação e Votação da Proposta de Criação da Comissão Eventual para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal [n.º1 do Artigo 91.º do Regimento, em vigor, na Assembleia Municipal]
Apreciação e Votação da Proposta de Criação da Comissão Eventual para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal [n.º1 do Artigo 91.º do Regimento, em vigor, na Assembleia Municipal]
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
7 - Aprovação da Ata em Minuta 9/2025
Aprovação da Ata em Minuta 9/2025
A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Sessão Extraordinária de novembro/2025
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI
Extraordinária
Documentos
Minuta da Ata 9/2025
Edital 24/AM/2025
Informação 6-AM-2025
Ordem de Trabalhos