1 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia
2 - Aprovação de Atas Anteriores
Aprovação de Atas Anteriores
2.1 - Apreciação e Votação da Ata 14/2023, da Sessão Extraordinária de outubro/2023, realizada a 16 de outubro de 2023
Apreciação e Votação da Ata 14/2023, da Sessão Extraordinária de outubro/2023, realizada a 16 de outubro de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, PSD - 2, CDU - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1, Fernando Ildefonso (LCF)

Não participou nesta votação: Maria Clara Rato (PS), Dina Cintra (PS), Joaquim Lopes (PS), Cristina Marreiros (LCF)

A favor
21
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
2.2 - Apreciação e Votação da Ata 15/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2023, realizada a 11 de dezembro de 2023
Apreciação e Votação da Ata 15/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2023, realizada a 11 de dezembro de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, PSD - 2, CDU - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1, Cristina Marreiros (LCF)

Não participou nesta votação: Fernando Ildefonso (LCF), Dina Cintra (PS), Joaquim Lopes (PS), João Reis (PS), Natércia Reigada (PS)

A favor
20
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
2.3 - Apreciação e Votação da Ata 16/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2023, realizada a 12 de dezembro de 2023
Apreciação e Votação da Ata 16/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2023, realizada a 12 de dezembro de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, PSD - 2, CDU - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1, Fernando Ildefonso (LCF)

Não participou nesta votação: Márcio Viegas (PS), Dina Cintra (PS), Maria Manuela Rodrigues (PS), Carlos Saúde (PS), Natércia Reigada (PS), Cristina Marreiros (LCF)

A favor
19
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
2.4 - Apreciação e Votação da Ata 9/2024, da Sessão Extraordinária de julho/2025, realizada a 19 de julho de 2024
Apreciação e Votação da Ata 9/2024, da Sessão Extraordinária de julho/2025, realizada a 19 de julho/202
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, José Manuel Freire (CDU), Milvia Gonçalves (PSD)

Não participou nesta votação: Nuno Serafim (PSD), Maria Clara Rato (PS), José Jácome (PS), Dina Cintra (PS), David Roque (BE), Ana Paula Viana (CDU), Carlos Saúde (PS), Duarte Rio (PS), Natércia Reigada (PS)

A favor
16
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
2.5 - Apreciação e Votação da Ata 10/2024, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2024, realizada no dia 30 de setembro de 2024
Apreciação e Votação da Ata 10/2024, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2024, realizada no dia 30 de setembro de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, PSD - 2, CDU - 2, AD - 1, BE - 1, Fernando Ildefonso (LCF)

Não participou nesta votação: Paulo Rosário (CM Lagos), Dina Cintra (PS), Joaquim Lopes (PS), Duarte Rio (PS), Natércia Reigada (PS), Cristina Marreiros (LCF)

A favor
19
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
2.6 - Apreciação e Votação da Ata 11/2024, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2024, realizada a 01 de outubro de 2024
Apreciação e Votação da Ata 11/2024, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2024, realizada a 01 de outubro de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PSD - 2, CDU - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1, Fernando Ildefonso (LCF)

Não participou nesta votação: Dina Cintra (PS), Natércia Reigada (PS), Cristina Marreiros (LCF)

A favor
22
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
2.7 - Apreciação e Votação da Ata 12/2024, da Sessão Extraordinária de outubro/2024, realizada a 14 de outubro de 2024
Apreciação e Votação da Ata 12/2024, da Sessão Extraordinária de outubro/2024, realizada a 14 de outubro de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, PSD - 2, CDU - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1, Fernando Ildefonso (LCF)

Não participou nesta votação: Maria Clara Rato (PS), Dina Cintra (PS), Natércia Reigada (PS), Cristina Marreiros (LCF)

A favor
21
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
2.8 - Apreciação e Votação da Ata 13/2024, da Sessão Extraordinária de novembro/2024, realizada a 18 de novembro de 2024
Apreciação e Votação da Ata 13/2024, da Sessão Extraordinária de novembro/2024, realizada a 18 de novembro de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

Não participou nesta votação: Maria Paula Couto (PS), Dina Cintra (PS), João Reis (PS), Natércia Reigada (PS)

A favor
21
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
2.9 - Apreciação e Votação da Ata 14/2024, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2024, realizada a 02 de dezembro de 2024
Apreciação e Votação da Ata 14/2024, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2024, realizada a 02 de dezembro de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, CDU - 2, CM Lagos - 1, BE - 1, Milvia Gonçalves (PSD), Cristina Marreiros (LCF)

Não participou nesta votação: Maria Paula Couto (PS), Nuno Serafim (PSD), Fernando Ildefonso (LCF), Rui Araújo (AD), Maria Manuela Duarte (PS), Dina Cintra (PS)

A favor
19
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
2.10 - Apreciação e Votação da Ata 15/2024, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2024, realizada a 03 de dezembro de 2024
Apreciação e Votação da Ata 15/2024, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2024, realizada a 03 de dezembro de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CDU - 2, CM Lagos - 1, Cristina Marreiros (LCF)

Não participou nesta votação: Maria Paula Couto (PS), Nuno Serafim (PSD), Maria Clara Rato (PS), Fernando Ildefonso (LCF), Rui Araújo (AD), Dina Cintra (PS), David Roque (BE), Milvia Gonçalves (PSD), João Reis (PS)

A favor
16
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
2.11 - Apreciação e Votação da Ata 1/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2025, realizada a 24 de fevereiro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 1/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2025, realizada a 24 de fevereiro de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, Milvia Gonçalves (PSD)

Não participou nesta votação: Maria Paula Couto (PS), Nuno Serafim (PSD), Maria Clara Rato (PS), Dina Cintra (PS), David Roque (BE), Duarte Rio (PS)

A favor
19
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
2.12 - Apreciação e Votação da Ata 2/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2025, realizada a 25 de fevereiro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 2/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2025, realizada a 25 de fevereiro de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1

Não participou nesta votação: Maria Paula Couto (PS), Maria Clara Rato (PS), Dina Cintra (PS), David Roque (BE), Duarte Rio (PS)

A favor
20
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
2.13 - Apreciação e Votação da Ata 3/2025, da Sessão Ordinária de abril/2025, realizada a 29 de abril de 2025
Apreciação e Votação da Ata 3/2025, da Sessão Ordinária de abril/2025, realizada a 29 de abril de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1, Nuno Serafim (PSD)

Não participou nesta votação: Maria Clara Rato (PS), Rui Araújo (AD), Dina Cintra (PS), Milvia Gonçalves (PSD), Carlos Saúde (PS), João Reis (PS)

A favor
19
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
2.14 - Apreciação e Votação da Ata 4/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2025, realizada a 23 de junho de 2025
Apreciação e Votação da Ata 4/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2025, realizada a 23 de junho de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, PSD - 2, CDU - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, Cristina Marreiros (LCF)

Não participou nesta votação: Fernando Ildefonso (LCF), Dina Cintra (PS), David Roque (BE), Duarte Rio (PS), João Reis (PS), Natércia Reigada (PS)

A favor
19
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
2.15 - Apreciação e Votação da Ata 5/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2025, realizada a 24 de junho de 2025
Apreciação e Votação da Ata 5/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2025, realizada a 24 de junho de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, PSD - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, José Manuel Freire (CDU)

Não participou nesta votação: Maria Clara Rato (PS), Dina Cintra (PS), David Roque (BE), Ana Paula Viana (CDU), Carlos Saúde (PS), João Reis (PS), Natércia Reigada (PS)

A favor
18
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.16 - Apreciação e Votação da Ata 6/2025, da Sessão Extraordinária de julho/2025, realizada a 14 de julho de 2025
Apreciação e Votação da Ata 6/2025, da Sessão Extraordinária de julho/2025, realizada a 14 de julho de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, Milvia Gonçalves (PSD)

Não participou nesta votação: Nuno Serafim (PSD), Joaquim Russo (PS), Dina Cintra (PS), David Roque (BE)

A favor
21
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
3 - Período de Intervenções do Público
Período Reservado às intervenções do Público
4 - Período Antes da Ordem do Dia
4.1.1 - Correspondência Expedida
Correspondência Expedida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.2 - Correspondência Recebida
Apreciação da Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.3 - Relação de Requerimentos
Lista de Requerimentos enviados durante o mandato 2021-2025
4.2.1 - Apreciação e Votação do Voto de Louvor aos Funcionários da Assembleia Municipal
Apreciação e Votação do Voto de Louvor aos Funcionários da Assembleia Municipal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.2 - Apreciação e Votação da Proposta "Por um Gabinete de Auditoria Interna e Prevenção da Corrupção"
Apreciação e Votação da Proposta "Por um Gabinete de Auditoria Interna e Prevenção da Corrupção"
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CM Lagos - 1

Contra: PS - 15, CDU - 2, BE - 1

Abstenção: PSD - 2, LCF - 2, AD - 1

A favor
1
Contra
18
Abstenção
5
Não votou
0
4.2.3 - Apreciação e Votação da Proposta "Preservar o Comércio tradicional em Lagos com "Vale Família""
Apreciação e Votação da Proposta "Preservar o Comércio tradicional em Lagos com "Vale Família""
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CM Lagos - 1

Contra: PS - 15, BE - 1

Abstenção: PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1

A favor
1
Contra
16
Abstenção
7
Não votou
0
5 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia para a Sessão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.1 - Ponto 1 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município
Ponto 1 - Informação sobre a Atividade do Município no período de junho a setembro de 2025
6.2 - Ponto 2 - Apreciação e Votação do Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia de Lagos
Ponto 2 - Apreciação e Votação do Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia de Lagos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 14, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

Não participou nesta votação: Maria Manuela Duarte (PS)

A favor
23
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
6.3 - Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação de Faixa de Terreno Domínio Público Municipal, sita na Rua 1.º de Maio - Bensafrim - União de Freguesias de Bensafrim e Barão de S. João
Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação de Faixa de Terreno Domínio Público Municipal, sita na Rua 1.º de Maio - Bensafrim - União de Freguesias de Bensafrim e Barão de S. João
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.4 - Ponto 4 - Apreciação e Votação de Proposta de Autorização Prévia para a assunção de Compromisso Plurianual de “Reparação de roturas nas condutas públicas de distribuição de água na área do Município”
Ponto 4 - Apreciação e Votação de Proposta de Autorização Prévia para a assunção de Compromisso Plurianual de “Reparação de roturas nas condutas públicas de distribuição de água na área do Município”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.5 - Ponto 5 - Apreciação do Relatório Municipal da Habitação 2024
Ponto 5 - Apreciação do Relatório Municipal da Habitação 2024
6.6 - Ponto 6 - Apreciação dos Relatórios das Comissões Especializadas da Assembleia Municipal
Ponto 6 - Apreciação dos Relatórios das Comissões Especializadas da Assembleia Municipal
7 - Aprovação da Ata em Minuta 7/2025
Aprovação da Ata em Minuta 7/2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Ordinária de setembro/2025
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI
    15-09-2025 20:30
Ordinária
Ordem de Trabalhos