2.1-Apreciação e Votação da Ata 14/2023, da Sessão Extraordinária de outubro/2023, realizada a 16 de outubro de 2023
Apreciação e Votação da Ata 14/2023, da Sessão Extraordinária de outubro/2023, realizada a 16 de outubro de 2023
A favor
23
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
David Roque (BE)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
Natércia Reigada (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Maria Clara Rato (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2-Apreciação e Votação da Ata 15/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2023, realizada a 11 de dezembro de 2023
Apreciação e Votação da Ata 15/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2023, realizada a 11 de dezembro de 2023
A favor
22
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
David Roque (BE)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Fernando Ildefonso (LCF)
João Reis (PS)
Natércia Reigada (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.3-Apreciação e Votação da Ata 16/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2023, realizada a 12 de dezembro de 2023
Apreciação e Votação da Ata 16/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2023, realizada a 12 de dezembro de 2023
A favor
20
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
David Roque (BE)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Márcio Viegas (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Natércia Reigada (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.4-Apreciação e Votação da Ata 9/2024, da Sessão Extraordinária de julho/2025, realizada a 19 de julho de 2024
Apreciação e Votação da Ata 9/2024, da Sessão Extraordinária de julho/2025, realizada a 19 de julho/202
A favor
16
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
João Reis (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
David Roque (BE)
Ana Paula Viana (CDU)
Carlos Saúde (PS)
Duarte Rio (PS)
Natércia Reigada (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.5-Apreciação e Votação da Ata 10/2024, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2024, realizada no dia 30 de setembro de 2024
Apreciação e Votação da Ata 10/2024, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2024, realizada no dia 30 de setembro de 2024
A favor
21
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
David Roque (BE)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
João Reis (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Paulo Rosário (CH)
Duarte Rio (PS)
Natércia Reigada (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.6-Apreciação e Votação da Ata 11/2024, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2024, realizada a 01 de outubro de 2024
Apreciação e Votação da Ata 11/2024, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2024, realizada a 01 de outubro de 2024
A favor
22
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
David Roque (BE)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Dina Cintra (PS)
Natércia Reigada (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.7-Apreciação e Votação da Ata 12/2024, da Sessão Extraordinária de outubro/2024, realizada a 14 de outubro de 2024
Apreciação e Votação da Ata 12/2024, da Sessão Extraordinária de outubro/2024, realizada a 14 de outubro de 2024
A favor
21
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
David Roque (BE)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Maria Clara Rato (PS)
José Guerreiro (PS)
Natércia Reigada (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.8-Apreciação e Votação da Ata 13/2024, da Sessão Extraordinária de novembro/2024, realizada a 18 de novembro de 2024
Apreciação e Votação da Ata 13/2024, da Sessão Extraordinária de novembro/2024, realizada a 18 de novembro de 2024
A favor
22
Maria Joaquina Matos (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
David Roque (BE)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Maria Paula Couto (PS)
João Reis (PS)
Natércia Reigada (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.9-Apreciação e Votação da Ata 14/2024, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2024, realizada a 02 de dezembro de 2024
Apreciação e Votação da Ata 14/2024, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2024, realizada a 02 de dezembro de 2024
A favor
20
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
David Roque (BE)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
Natércia Reigada (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Fernando Ildefonso (LCF)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.10-Apreciação e Votação da Ata 15/2024, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2024, realizada a 03 de dezembro de 2024
Apreciação e Votação da Ata 15/2024, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2024, realizada a 03 de dezembro de 2024
A favor
17
Maria Joaquina Matos (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Natércia Reigada (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Rui Araújo (PSD)
David Roque (BE)
Milvia Gonçalves (PSD)
João Reis (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.11-Apreciação e Votação da Ata 1/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2025, realizada a 24 de fevereiro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 1/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2025, realizada a 24 de fevereiro de 2025
A favor
20
Maria Joaquina Matos (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
João Reis (PS)
Natércia Reigada (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
David Roque (BE)
Duarte Rio (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.12-Apreciação e Votação da Ata 2/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2025, realizada a 25 de fevereiro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 2/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2025, realizada a 25 de fevereiro de 2025
A favor
21
Maria Joaquina Matos (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
João Reis (PS)
Natércia Reigada (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Maria Paula Couto (PS)
Maria Clara Rato (PS)
David Roque (BE)
Duarte Rio (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.13-Apreciação e Votação da Ata 3/2025, da Sessão Ordinária de abril/2025, realizada a 29 de abril de 2025
Apreciação e Votação da Ata 3/2025, da Sessão Ordinária de abril/2025, realizada a 29 de abril de 2025
A favor
20
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
David Roque (BE)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Natércia Reigada (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Maria Clara Rato (PS)
Rui Araújo (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Carlos Saúde (PS)
João Reis (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.14-Apreciação e Votação da Ata 4/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2025, realizada a 23 de junho de 2025
Apreciação e Votação da Ata 4/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2025, realizada a 23 de junho de 2025
A favor
20
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
Fernando Ildefonso (LCF)
David Roque (BE)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
Natércia Reigada (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.15-Apreciação e Votação da Ata 5/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2025, realizada a 24 de junho de 2025
Apreciação e Votação da Ata 5/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2025, realizada a 24 de junho de 2025
A favor
19
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
Maria Clara Rato (PS)
David Roque (BE)
Ana Paula Viana (CDU)
Carlos Saúde (PS)
João Reis (PS)
Natércia Reigada (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.16-Apreciação e Votação da Ata 6/2025, da Sessão Extraordinária de julho/2025, realizada a 14 de julho de 2025
Apreciação e Votação da Ata 6/2025, da Sessão Extraordinária de julho/2025, realizada a 14 de julho de 2025
A favor
22
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
Natércia Reigada (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Nuno Serafim (PSD)
Joaquim Russo (PS)
David Roque (BE)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3-Período de Intervenções do Público
Período Reservado às intervenções do Público
4-Período Antes da Ordem do Dia
4.1.1-Correspondência Expedida
Correspondência Expedida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.2-Correspondência Recebida
Apreciação da Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.3-Relação de Requerimentos
Lista de Requerimentos enviados durante o mandato 2021-2025
4.2.1-Apreciação e Votação do Voto de Louvor aos Funcionários da Assembleia Municipal
Apreciação e Votação do Voto de Louvor aos Funcionários da Assembleia Municipal
4.2.2-Apreciação e Votação da Proposta "Por um Gabinete de Auditoria Interna e Prevenção da Corrupção"
Apreciação e Votação da Proposta "Por um Gabinete de Auditoria Interna e Prevenção da Corrupção"
4.2.3-Apreciação e Votação da Proposta "Preservar o Comércio tradicional em Lagos com "Vale Família""
Apreciação e Votação da Proposta "Preservar o Comércio tradicional em Lagos com "Vale Família""
5-Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia para a Sessão
6.1-Ponto 1 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município
Ponto 1 - Informação sobre a Atividade do Município no período de junho a setembro de 2025
6.2-Ponto 2 - Apreciação e Votação do Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia de Lagos
Ponto 2 - Apreciação e Votação do Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia de Lagos
6.3-Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação de Faixa de Terreno Domínio Público Municipal, sita na Rua 1.º de Maio - Bensafrim - União de Freguesias de Bensafrim e Barão de S. João
Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação de Faixa de Terreno Domínio Público Municipal, sita na Rua 1.º de Maio - Bensafrim - União de Freguesias de Bensafrim e Barão de S. João
6.4-Ponto 4 - Apreciação e Votação de Proposta de Autorização Prévia para a assunção de Compromisso Plurianual de “Reparação de roturas nas condutas públicas de distribuição de água na área do Município”
Ponto 4 - Apreciação e Votação de Proposta de Autorização Prévia para a assunção de Compromisso Plurianual de “Reparação de roturas nas condutas públicas de distribuição de água na área do Município”
6.5-Ponto 5 - Apreciação do Relatório Municipal da Habitação 2024
Ponto 5 - Apreciação do Relatório Municipal da Habitação 2024
6.6-Ponto 6 - Apreciação dos Relatórios das Comissões Especializadas da Assembleia Municipal
Ponto 6 - Apreciação dos Relatórios das Comissões Especializadas da Assembleia Municipal
7-Aprovação da Ata em Minuta 7/2025
Aprovação da Ata em Minuta 7/2025
Sessão Ordinária de setembro/2025
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI