4.2.2-Apreciação e Votação da Moção "2 de abril de 1976/2026 - 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa - Oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada estudante do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário"
Apreciação e Votação da Moção "2 de abril de 1976/2026 - 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa - Oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada estudante do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário"
4.2.4-Apreciação e Votação da Moção "Cumprimento da Deliberação da CML - Sessão Pública de Esclarecimento sobre a criação de Cooperativas de Habitação"
Apreciação e Votação da Moção "Cumprimento da Deliberação da CML - Sessão Pública de Esclarecimento sobre a criação de Cooperativas de Habitação"
4.2.16-Apreciação e Votação do Voto de Louvor "Voto de Louvor às Comemorações do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas - 10 de junho de 2025, em Lagos"
Apreciação e Votação do Voto de Louvor "Voto de Louvor às Comemorações do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas - 10 de junho de 2025, em Lagos"
Passagem do Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente acerca da Atividade do Município para Ponto 8 e subida dos Pontos 3, 4, 5, 6, 7 e 8 para 2, 3, 4, 5, 6 e 7
A favor
20
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
José Vieira (LCF)
Joaquim Russo (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
José Maia Santos (BE)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Joaquim Lopes (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Contra
1
Paulo Rosário (CH)
Abstenção
3
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.1-Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão Consolidado do Ano de 2024 do Município de Lagos
Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão Consolidado do Ano de 2024 do Município de Lagos
A favor
15
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria João Batista (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Joaquim Lopes (PS)
Contra
4
Nuno Serafim (PSD)
José Vieira (LCF)
Milvia Gonçalves (PSD)
Cristina Marreiros (LCF)
Abstenção
4
José Manuel Freire (CDU)
Paulo Rosário (CH)
José Maia Santos (BE)
Ana Paula Viana (CDU)
Não votou
1
Rui Araújo (PSD)
Resultado
Aprovado por maioria
6.2-Apreciação e votação da proposta de Contrato-Programa de promoção e gestão de equipamentos desportivos a celebrar entre o Município de Lagos e a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A.
Apreciação e votação da proposta de Contrato-Programa de promoção e gestão de equipamentos desportivos a celebrar entre o Município de Lagos e a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A.
A favor
15
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria João Batista (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Joaquim Lopes (PS)
Contra
5
Nuno Serafim (PSD)
José Vieira (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Milvia Gonçalves (PSD)
Cristina Marreiros (LCF)
Abstenção
3
José Manuel Freire (CDU)
José Maia Santos (BE)
Ana Paula Viana (CDU)
Não votou
1
Rui Araújo (PSD)
Resultado
Aprovado por maioria
6.3-Apreciação e Votação da Proposta referente ao Fornecimento Continuado de Combustíveis Rodoviários e AdBlue em sistema de cartão Frota - Abertura de Procedimento Concursal e Compromisso Plurianual
Apreciação e Votação da Proposta referente ao Fornecimento Continuado de Combustíveis Rodoviários e AdBlue em sistema de cartão Frota - Abertura de Procedimento Concursal e Compromisso Plurianual
A favor
24
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
José Vieira (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
José Maia Santos (BE)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Joaquim Lopes (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.4-Apreciação e Votação do Relatório Final referente à elaboração do Estudo Estratégico de Intervenção no Centro Histórico da Cidade de Lagos
Apreciação e Votação do Relatório Final referente à elaboração do Estudo Estratégico de Intervenção no Centro Histórico da Cidade de Lagos
6.5-Apreciação e Votação da Proposta de Constituição de Júri de Recrutamento do procedimento concurso a desenvolver para preenchimento do cargo do Comandante Municipal de Polícia - Cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau
Apreciação e Votação da Proposta de Constituição de Júri de Recrutamento do procedimento concurso a desenvolver para preenchimento do cargo do Comandante Municipal de Polícia - Cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau
6.6-Apreciação e Votação da Proposta do Plano Estratégico para os Transportes Municipais - AONDA
Apreciação e Votação da Proposta do Plano Estratégico para os Transportes Municipais - AONDA
6.7-Apreciação e Votação da Proposta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Financiamento a celebrar entre o Município de Lagos e a AMAL - AMAL/Municípios - VAMUS 2026-2034
Apreciação e Votação da Proposta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Financiamento a celebrar entre o Município de Lagos e a AMAL - AMAL/Municípios - VAMUS 2026-2034
6.8-Informação Escrita do Presidente acerca da atividade do Município
Apreciação da informação sobre a atividade do Município entre abril e junho de 2025
7-Aprovação da Ata em Minuta - 4/2025
Aprovação da Ata em Minuta - 4/2025
A favor
24
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
José Vieira (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Dina Cintra (PS)
José Maia Santos (BE)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Joaquim Lopes (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2025
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI