1 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia Municipal
2.1 - Apreciação e Votação da Ata n.º 5/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2023, realizada a 2 de maio de 2023
Apreciação e Votação da Ata n.º 5/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2023, realizada a 2 de maio de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, CDU - 2, CM Lagos - 1, Milvia Gonçalves (PSD), Cristina Marreiros (LCF)

Não participou nesta votação: Maria Paula Couto (PS), José Vieira (LCF), Rui Araújo (AD), José Maia Santos (BE), Maria Helena Regino (PS), Joaquim Lopes (PS)

A favor
18
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
2.2 - Apreciação e Votação da Ata n.º 6/2023, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2023, realizada a 8 de maio de 2023
Apreciação e Votação da Ata n.º 6/2023, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2023, realizada a 8 de maio de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CDU - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, Milvia Gonçalves (PSD)

Não participou nesta votação: Maria Clara Rato (PS), José Vieira (LCF), José Maia Santos (BE), Fábio Gonçalves (PS), Maria Helena Regino (PS), Joaquim Lopes (PS), Cristina Marreiros (LCF)

A favor
17
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.3 - Apreciação e Votação da Ata n.º 7/2023, da Sessão Extraordinária de maio/2023, realizada a 15 de maio de 2023
Apreciação e Votação da Ata n.º 7/2023, da Sessão Extraordinária de maio/2023, realizada a 15 de maio de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CDU - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1, Milvia Gonçalves (PSD), Cristina Marreiros (LCF)

Não participou nesta votação: José Vieira (LCF), Joaquim Russo (PS), Fábio Gonçalves (PS), Maria Helena Regino (PS), Joaquim Lopes (PS)

A favor
19
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
2.4 - Apreciação e Votação da Ata n.º 8/2023, da Sessão Extraordinária de maio/2023, realizada a 29 de maio de 2023
Apreciação e Votação da Ata n.º 8/2023, da Sessão Extraordinária de maio/2023, realizada a 29 de maio de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CDU - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1, Milvia Gonçalves (PSD)

Não participou nesta votação: Maria João Batista (PS), José Vieira (LCF), Fábio Gonçalves (PS), Maria Helena Regino (PS), Joaquim Lopes (PS), Cristina Marreiros (LCF)

A favor
18
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
2.5 - Apreciação e Votação da Ata n-º 9/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2023, realizada a 26 de junho de 2023
Apreciação e Votação da Ata n-º 9/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2023, realizada a 26 de junho de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, CDU - 2, CM Lagos - 1, AD - 1

Não participou nesta votação: Maria Joaquina Matos (PS), Nuno Serafim (PSD), Maria Clara Rato (PS), José Vieira (LCF), José Maia Santos (BE), Milvia Gonçalves (PSD), Fábio Gonçalves (PS), Maria Helena Regino (PS), Joaquim Lopes (PS), Cristina Marreiros (LCF)

A favor
15
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
2.6 - Apreciação e Votação da Ata n.º 10/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2023, realizada a 3 de julho de 2023
Apreciação e Votação da Ata 10/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2023, realizada a 3 de julho de 2023
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, CDU - 2, CM Lagos - 1, AD - 1

Não participou nesta votação: Maria Joaquina Matos (PS), Nuno Serafim (PSD), Maria Clara Rato (PS), Maria João Batista (PS), José Vieira (LCF), José Maia Santos (BE), Milvia Gonçalves (PSD), Fábio Gonçalves (PS), Maria Helena Regino (PS), Joaquim Lopes (PS), Cristina Marreiros (LCF)

A favor
14
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
2.7 - Apreciação e Votação da Ata n.º 8/2024, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2024, realizada a 25 de junho de 2024
Apreciação e Votação da Ata n.º 8/2024, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2024, realizada a 25 de junho de 2024
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CDU - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, PSD - 1

Não participou nesta votação: Maria Clara Rato (PS), José Vieira (LCF), José Maia Santos (BE), José Guerreiro (PS), Fábio Gonçalves (PS), Cristina Marreiros (LCF)

A favor
17
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
3 - Período de Intervenção do Público
Período reservado para as intervenções do público
4 - Período Antes da Ordem do Dia
4.1.1 - Correspondência Expedida
Apreciação da Correspondência Expedida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.2 - Correspondência Recebida
Apreciação da Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.3 - Relação de Requerimentos
Lista de Requerimentos referentes ao mandato 2021-2025
4.2.1 - Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo falecimento da professora Ana Margarida Franco
Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo falecimento da professora Ana Margarida Franco
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.2 - Apreciação e Votação da Moção "2 de abril de 1976/2026 - 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa - Oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada estudante do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário"
Apreciação e Votação da Moção "2 de abril de 1976/2026 - 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa - Oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada estudante do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

Contra: CM Lagos - 1

A favor
23
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.3 - Apreciação e Votação da Moção "Não podemos desistir da construção da variante da EN 125 em Odiáxere"
Apreciação e Votação da Moção "Não podemos desistir da construção da variante da EN 125 em Odiáxere"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

Abstenção: PSD - 2, AD - 1

A favor
21
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
4.2.4 - Apreciação e Votação da Moção "Cumprimento da Deliberação da CML - Sessão Pública de Esclarecimento sobre a criação de Cooperativas de Habitação"
Apreciação e Votação da Moção "Cumprimento da Deliberação da CML - Sessão Pública de Esclarecimento sobre a criação de Cooperativas de Habitação"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

Abstenção: PSD - 2, AD - 1

A favor
21
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
4.2.5 - Apreciação e Votação da Moção "Cumprir o Direito Constitucional da Saúde no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Cumprir o Direito Constitucional da Saúde no Concelho de Lagos"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

Contra: PSD - 2, AD - 1

A favor
21
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.6 - Apreciação e Votação da Moção "Atualização extraordinária das reformas e pensões em 2025"
Apreciação e Votação da Moção "Atualização extraordinária das reformas e pensões em 2025"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, CDU - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

Contra: PSD - 2, AD - 1

Abstenção: LCF - 2

A favor
19
Contra
3
Abstenção
2
Não votou
0
4.2.7 - Apreciação e Votação da Moção "Melhoria da eficiência energética no Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI"
Apreciação e Votação da Moção "Melhoria da eficiência energética no Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.8 - Apreciação e Votação da Moção "Pelo reconhecimento do Estado da Palestina pelo Governo Português"
Apreciação e Votação da Moção "Pelo reconhecimento do Estado da Palestina pelo Governo Português"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: CDU - 2, BE - 1

Abstenção: PS - 15, PSD - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1

A favor
3
Contra
0
Abstenção
21
Não votou
0
4.2.9 - Apreciação e Votação da Moção "Apoio ao movimento associativo do Concelho de Lagos para instalação de painéis fotovoltaicos"
Apreciação e Votação da Moção "Apoio ao movimento associativo do Concelho de Lagos para instalação de painéis fotovoltaicos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.10 - Apreciação e Votação da Proposta "Por um parque da juventude e de estacionamento na "Muralha""
Apreciação e Votação da Proposta "Por um parque da juventude e de estacionamento na "Muralha""
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, CM Lagos - 1

Abstenção: PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

A favor
16
Contra
0
Abstenção
8
Não votou
0
4.2.11 - Apreciação e Votação da Moção "Melhorar a Transparência na atividade autárquica em Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Melhorar a Transparência na atividade autárquica em Lagos"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, LCF - 2, CM Lagos - 1

Contra: CDU - 2

Abstenção: PSD - 2, AD - 1, BE - 1

A favor
18
Contra
2
Abstenção
4
Não votou
0
4.2.12 - Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Atestados de Residência Seguros"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Atestados de Residência Seguros"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, CM Lagos - 1

Contra: PSD - 2, CDU - 2, AD - 1, BE - 1

Abstenção: LCF - 2

A favor
16
Contra
6
Abstenção
2
Não votou
0
4.2.13 - Apreciação e Votação da Proposta "Lagos mais Segura - com Guardas Noturnos"
Apreciação e Votação da Proposta "Lagos mais Segura - com Guardas Noturnos"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, CM Lagos - 1

Contra: LCF - 2

Abstenção: PSD - 2, CDU - 2, AD - 1, BE - 1

A favor
16
Contra
2
Abstenção
6
Não votou
0
4.2.14 - Apreciação e Votação da Moção "Moratória para a suspensão do Alojamento Local"
Apreciação e Votação da Moção "Moratória para a suspensão do Alojamento Local"
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CDU - 2, BE - 1

Contra: PS - 15, PSD - 2, CM Lagos - 1, AD - 1

Abstenção: LCF - 2

A favor
3
Contra
19
Abstenção
2
Não votou
0
4.2.15 - Apreciação e Votação da Moção "Lagos para os mais velhos"
Apreciação e Votação da Moção "Lagos para os mais velhos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.16 - Apreciação e Votação do Voto de Louvor "Voto de Louvor às Comemorações do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas - 10 de junho de 2025, em Lagos"
Apreciação e Votação do Voto de Louvor "Voto de Louvor às Comemorações do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas - 10 de junho de 2025, em Lagos"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

Abstenção: CM Lagos - 1

A favor
23
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
4.2.17 - Apreciação e Votação da Moção "Manutenção do piso dos caminhos adjacentes aos passadiços da Ponta da Piedade"
Apreciação e Votação da Moção "Manutenção do piso dos caminhos adjacentes aos passadiços da Ponta da Piedade"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Nova Ordem do Dia para a Sessão
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1 - Alteração da Ordem do Dia
Passagem do Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente acerca da Atividade do Município para Ponto 8 e subida dos Pontos 3, 4, 5, 6, 7 e 8 para 2, 3, 4, 5, 6 e 7
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, CDU - 2, LCF - 2, BE - 1

Contra: CM Lagos - 1

Abstenção: PSD - 2, AD - 1

A favor
20
Contra
1
Abstenção
3
Não votou
0
6.1 - Ponto 1 - Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão Consolidado do Ano de 2024 do Município de Lagos
Ponto 1 - Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão Consolidado do Ano de 2024 do Município de Lagos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15

Contra: PSD - 2, LCF - 2

Abstenção: CDU - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

Não participou nesta votação: Rui Araújo (AD)

A favor
15
Contra
4
Abstenção
4
Não votou
1
6.2 - Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de Contrato-Programa de promoção e gestão de equipamentos desportivos a celebrar entre o Município de Lagos e a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A.
Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de Contrato-Programa de promoção e gestão de equipamentos desportivos a celebrar entre o Município de Lagos e a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15

Contra: PSD - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1

Abstenção: CDU - 2, BE - 1

Não participou nesta votação: Rui Araújo (AD)

A favor
15
Contra
5
Abstenção
3
Não votou
1
6.3 - Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta referente ao Fornecimento Continuado de Combustíveis Rodoviários e AdBlue em sistema de cartão Frota - Abertura de Procedimento Concursal e Compromisso Plurianual
Apreciação e Votação da Proposta referente ao Fornecimento Continuado de Combustíveis Rodoviários e AdBlue em sistema de cartão Frota - Abertura de Procedimento Concursal e Compromisso Plurianual
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.4 - Ponto 4 - Apreciação e Votação do Relatório Final referente à elaboração do Estudo Estratégico de Intervenção no Centro Histórico da Cidade de Lagos
Ponto 4 - Apreciação e Votação do Relatório Final referente à elaboração do Estudo Estratégico de Intervenção no Centro Histórico da Cidade de Lagos
6.5 - Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta de Constituição de Júri de Recrutamento do procedimento concurso a desenvolver para preenchimento do cargo do Comandante Municipal de Polícia - Cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau
Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta de Constituição de Júri de Recrutamento do procedimento concurso a desenvolver para preenchimento do cargo do Comandante Municipal de Polícia - Cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau
6.6 - Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta do Plano Estratégico para os Transportes Municipais - AONDA
Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta do Plano Estratégico para os Transportes Municipais - AONDA
6.7 - Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Financiamento a celebrar entre o Município de Lagos e a AMAL - AMAL/Municípios - VAMUS 2026-2034
Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Financiamento a celebrar entre o Município de Lagos e a AMAL - AMAL/Municípios - VAMUS 2026-2034
6.8 - Ponto 8 - Informação Escrita do Presidente acerca da atividade do Município
Ponto 8 - Apreciação da informação sobre a atividade do Município entre abril e junho de 2025
7 - Aprovação da Ata em Minuta - 4/2025
Aprovação da Ata em Minuta - 4/2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2025
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI
    23-06-2025 20:30
Ordinária
Ordem de Trabalhos