1 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia
1.1 - Suspensão de Mandato do Sr. Membro da Assembleia Municipal Carlos Glória
Apreciação e Votação do pedido de suspensão de mandato do Sr. Membro da Assembleia Carlos Glória pelo período máximo de 365 dias
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

Não participou nesta votação: Maria Manuela Duarte (PS)

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.1 - Leitura Resumida do Expediente
Leitura do Expediente recebido e expedido à Assembleia Municipal
3.1.1 - Correspondência Expedida
Correspondência Recebida na Assembleia Municipal de Lagos
3.1.2 - Correspondência Recebida
Correspondência Recebida na Assembleia Municipal de Lagos
3.1.3 - Relação de Requerimentos
Relação de Requerimentos atualizada
3.2.1 - Apreciação e Deliberação da Moção "No quinquagésimo aniversário da Revolução - Comemorar abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático"
Apreciação e Deliberação da Moção "No quinquagésimo aniversário da Revolução - Comemorar abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, BE - 1

Abstenção: CM Lagos - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
1 25 de abril 50 anos.pdf
3.2.2 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação sobre os 50 anos a comemorar a liberdade o 1.º de maio - Dia Internacional do Trabalhador
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação sobre os 50 anos a comemorar a liberdade o 1.º de maio - Dia Internacional do Trabalhador
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, CDU - 2, BE - 1

Contra: PSD - 3

Abstenção: LCF - 2, CM Lagos - 1, José Jácome (PS)

A favor
18
Contra
3
Abstenção
4
Não votou
0
Documentos
2 1º maio 50 anos liberdade.pdf
Anexo
Anexo
3.2.3 - Apreciação e Votação do Voto de Saudação do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Apreciação e Votação do Voto de Saudação do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
3 5 de maio dia mundial da lingua portuguesa.pdf
3.2.4 - Apreciação e Deliberação da proposta pelo cumprimento da Deliberação n.º 176/2022 da Câmara Municipal de Lagos - Dia Mundial da Criança - Adesão de Lagos ao Programa Cidades Amigas das Crianças
Apreciação e Deliberação da proposta pelo cumprimento da Deliberação n.º 176/2022 da Câmara Municipal de Lagos - Dia Mundial da Criança - Adesão de Lagos ao Programa Cidades Amigas das Crianças
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, BE - 1

Abstenção: CM Lagos - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
4 cumprimento da deliberação 176:2022.pdf
Anexo
3.2.5 - Apreciação e Deliberação sobre a proposta de realização de uma Sessão Extraordinária com o tema Plano de Desenvolvimento Social do Algarve 2023-2030
Apreciação e Deliberação sobre a proposta de realização de uma Sessão Extraordinária com o tema Plano de Desenvolvimento Social do Algarve 2023-2030
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
5 SE Plano de desenvolvimento social do algarve 2023-2030.pdf
3.2.6 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Desagregação das Juntas de Freguesia de Barão de S. João e Bensafrim
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Desagregação das Juntas de Freguesia de Barão de S. João e Bensafrim
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, BE - 1

Contra: CM Lagos - 1

A favor
24
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
6 Desagregação das Freguesia de Barão de S João e Bensafrim.pdf
Anexo
3.2.7 - Apreciação e Votação da Moção sobre o aumento das reformas e pensões
Apreciação e Votação da Moção sobre o aumento das reformas e pensões
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: CDU - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

Contra: PSD - 3

Abstenção: PS - 16, LCF - 2

A favor
4
Contra
3
Abstenção
18
Não votou
0
Documentos
7 aumento das reformas e pensões.pdf
Anexo
3.2.8 - Apreciação e Votação da Proposta do cumprimento da Deliberação n.º 317/CM/2021 relativa à criação do Conselho Municipal do Ambiente e das Alterações Climáticas
Apreciação e Votação da Proposta do cumprimento da Deliberação n.º 317/CM/2021 relativa à criação do Conselho Municipal do Ambiente e das Alterações Climáticas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
8 Conselho Municipal do Ambiente e Alterações Climáticas.pdf
3.2.9 - Apreciação e Deliberação da proposta sobre o dia 4 de Abril - Dia Mundial dos Animais de Rua
Apreciação e Deliberação da proposta sobre o dia 4 de Abril - Dia Mundial dos Animais de Rua
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
9 Animais de Rua.pdf
3.2.10 - Apreciação e Deliberação da Moção "Campanha Anual e contínua de esterilização e colocação de microchip em animais de companhia"
Apreciação e Deliberação da Moção "Campanha Anual e contínua de esterilização e colocação de microchip em animais de companhia"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
10 Campanha de esterilização.pdf
3.2.11 - Aprovação e Deliberação da Proposta de Recomendação "Conceção de canais de comunicação pelo centro de recolha oficial de Lagos - CRO(Canil) nas redes sociais direcionados à causa animal"
Aprovação e Deliberação da Proposta de Recomendação "Conceção de canais de comunicação pelo centro de recolha oficial de Lagos - CRO(Canil) nas redes sociais direcionados à causa animal"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
11 redes sociais canil.pdf
3.2.12 - Apreciação e Deliberação sobre a proposta de Prevenir novos assoreamentos da barra de Lagos - Por um projeto para a correção dos molhes
Apreciação e Deliberação sobre a proposta de Prevenir novos assoreamentos da barra de Lagos - Por um projeto para a correção dos molhes
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
12 barra de Lagos.pdf
3.2.13 - Apreciação e Deliberação da proposta Pela Valorização do Jardim da Constituição e restauração histórica da Praça do Infante
Apreciação e Deliberação da proposta Pela Valorização do Jardim da Constituição e restauração histórica da Praça do Infante
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

Abstenção: PS - 16

A favor
9
Contra
0
Abstenção
16
Não votou
0
Documentos
13 Jardim da Constituição e Praça do Infante.pdf
3.2.14 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Família - 30.ª Celebração da efeméride
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Família - 30.ª Celebração da efeméride
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
14 - Dia da Família.pdf
3.2.15 - Apreciação e Deliberação da Moção de Saudação aos 50 anos da Liberdade alcançada no dia 25 de abril de 1974 - Evocação do meio século da Revolução dos Cravos - Evocação da Constituição da República Portuguesa de 1976
Apreciação e Deliberação da Moção de Saudação aos 50 anos da Liberdade alcançada no dia 25 de abril de 1974 - Evocação do meio século da Revolução dos Cravos - Evocação da Constituição da República Portuguesa de 1976
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
15 saudação 25 de abril.pdf
3.2.16 - Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Saudação ao Dia Internacional do Trabalhador - Portugal, um País de oportunidades e igualdades
Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Saudação ao Dia Internacional do Trabalhador - Portugal, um País de oportunidades e igualdades
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
16 Voto de Saudação 1.º de Maio.pdf
3.2.17 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação pela proteção dos animais errantes
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação pela proteção dos animais errantes
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
17 Animais Errantes.pdf
3.2.18 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a manutenção do piso dos caminhos adjacentes aos passadiços da Ponta da Piedade
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a manutenção do piso dos caminhos adjacentes aos passadiços da Ponta da Piedade
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
18 passadiços ponta da piedade.pdf
4 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1 - Ponto 1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2023 do Município de Lagos
Ponto 1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2023 do Município de Lagos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16

Contra: PSD - 3, CM Lagos - 1

Abstenção: CDU - 2, LCF - 2, BE - 1

A favor
16
Contra
4
Abstenção
5
Não votou
0
Documentos
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
5.2 - Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de aquisição de dois prédios rústicos que compõem o empreendimento Marina Park 2
Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de aquisição de dois prédios rústicos que compõem o empreendimento Marina Park 2
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 3, CDU - 2, LCF - 2

Contra: CM Lagos - 1

Abstenção: BE - 1

A favor
23
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
5.3 - Ponto 3 - Informação Escrita do Presidente acerca da Atividade do Município
Ponto 3 - Informação Escrita do Presidente acerca da Atividade do Município
5.4 - Ponto 4 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lagos
Ponto 4 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lagos
5.5 - Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento dos Cemitérios Municipais de Lagos
Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento dos Cemitérios Municipais de Lagos
5.6 - Ponto 6 - Apreciação do Relatório Municipal da Habitação de Lagos 2023
Ponto 6 - Apreciação do Relatório Municipal da Habitação de Lagos 2023
5.7 - Ponto 7 - Pelo cumprimento das Deliberações da Assembleia Municipal de Lagos n.º 97/AM/2016 e 12/AM/2021, sobre legalização e reabilitação do Bairro da Associação de Moradores 25 de Abril, Apeadeiro, Meia Praia
Ponto 7 - Pelo cumprimento das Deliberações da Assembleia Municipal de Lagos n.º 97/AM/2016 e 12/AM/2021, sobre legalização e reabilitação do Bairro da Associação de Moradores 25 de Abril, Apeadeiro, Meia Praia
5.8 - Ponto 8 - Apreciação das Deliberações da Assembleia da Juventude
Ponto 8 - Apreciação das Deliberações da Assembleia da Juventude
1ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2024
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI
    29-04-2024 20:30
Ordinária
Documentos
Ata 4/2024
Minuta da Ata 4/2024
Edital 9/AM/2024
Edital 8/AM/2024
Informação 3-AM-2024
Ordem de Trabalhos