1.1 - Suspensão de Mandato do Sr. Membro da Assembleia Municipal Carlos Glória
Apreciação e Votação do pedido de suspensão de mandato do Sr. Membro da Assembleia Carlos Glória pelo período máximo de 365 dias
A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
2 - Período de Intervenção do Público
Período de Intervenção do Público
3.1 - Leitura Resumida do Expediente
Leitura do Expediente recebido e expedido à Assembleia Municipal
3.1.1 - Correspondência Expedida
Correspondência Recebida na Assembleia Municipal de Lagos
3.1.2 - Correspondência Recebida
Correspondência Recebida na Assembleia Municipal de Lagos
3.1.3 - Relação de Requerimentos
Relação de Requerimentos atualizada
3.2.1 - Apreciação e Deliberação da Moção "No quinquagésimo aniversário da Revolução - Comemorar abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático"
Apreciação e Deliberação da Moção "No quinquagésimo aniversário da Revolução - Comemorar abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático"
A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.2 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação sobre os 50 anos a comemorar a liberdade o 1.º de maio - Dia Internacional do Trabalhador
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação sobre os 50 anos a comemorar a liberdade o 1.º de maio - Dia Internacional do Trabalhador
A favor
18
Contra
3
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.3 - Apreciação e Votação do Voto de Saudação do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Apreciação e Votação do Voto de Saudação do Dia Mundial da Língua Portuguesa
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.4 - Apreciação e Deliberação da proposta pelo cumprimento da Deliberação n.º 176/2022 da Câmara Municipal de Lagos - Dia Mundial da Criança - Adesão de Lagos ao Programa Cidades Amigas das Crianças
Apreciação e Deliberação da proposta pelo cumprimento da Deliberação n.º 176/2022 da Câmara Municipal de Lagos - Dia Mundial da Criança - Adesão de Lagos ao Programa Cidades Amigas das Crianças
A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.5 - Apreciação e Deliberação sobre a proposta de realização de uma Sessão Extraordinária com o tema Plano de Desenvolvimento Social do Algarve 2023-2030
Apreciação e Deliberação sobre a proposta de realização de uma Sessão Extraordinária com o tema Plano de Desenvolvimento Social do Algarve 2023-2030
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.6 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Desagregação das Juntas de Freguesia de Barão de S. João e Bensafrim
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Desagregação das Juntas de Freguesia de Barão de S. João e Bensafrim
A favor
24
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.7 - Apreciação e Votação da Moção sobre o aumento das reformas e pensões
Apreciação e Votação da Moção sobre o aumento das reformas e pensões
A favor
4
Contra
3
Abstenção
18
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
3.2.8 - Apreciação e Votação da Proposta do cumprimento da Deliberação n.º 317/CM/2021 relativa à criação do Conselho Municipal do Ambiente e das Alterações Climáticas
Apreciação e Votação da Proposta do cumprimento da Deliberação n.º 317/CM/2021 relativa à criação do Conselho Municipal do Ambiente e das Alterações Climáticas
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.9 - Apreciação e Deliberação da proposta sobre o dia 4 de Abril - Dia Mundial dos Animais de Rua
Apreciação e Deliberação da proposta sobre o dia 4 de Abril - Dia Mundial dos Animais de Rua
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.10 - Apreciação e Deliberação da Moção "Campanha Anual e contínua de esterilização e colocação de microchip em animais de companhia"
Apreciação e Deliberação da Moção "Campanha Anual e contínua de esterilização e colocação de microchip em animais de companhia"
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.11 - Aprovação e Deliberação da Proposta de Recomendação "Conceção de canais de comunicação pelo centro de recolha oficial de Lagos - CRO(Canil) nas redes sociais direcionados à causa animal"
Aprovação e Deliberação da Proposta de Recomendação "Conceção de canais de comunicação pelo centro de recolha oficial de Lagos - CRO(Canil) nas redes sociais direcionados à causa animal"
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.12 - Apreciação e Deliberação sobre a proposta de Prevenir novos assoreamentos da barra de Lagos - Por um projeto para a correção dos molhes
Apreciação e Deliberação sobre a proposta de Prevenir novos assoreamentos da barra de Lagos - Por um projeto para a correção dos molhes
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.13 - Apreciação e Deliberação da proposta Pela Valorização do Jardim da Constituição e restauração histórica da Praça do Infante
Apreciação e Deliberação da proposta Pela Valorização do Jardim da Constituição e restauração histórica da Praça do Infante
A favor
9
Contra
0
Abstenção
16
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
3.2.14 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Família - 30.ª Celebração da efeméride
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Família - 30.ª Celebração da efeméride
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.15 - Apreciação e Deliberação da Moção de Saudação aos 50 anos da Liberdade alcançada no dia 25 de abril de 1974 - Evocação do meio século da Revolução dos Cravos - Evocação da Constituição da República Portuguesa de 1976
Apreciação e Deliberação da Moção de Saudação aos 50 anos da Liberdade alcançada no dia 25 de abril de 1974 - Evocação do meio século da Revolução dos Cravos - Evocação da Constituição da República Portuguesa de 1976
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.16 - Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Saudação ao Dia Internacional do Trabalhador - Portugal, um País de oportunidades e igualdades
Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Saudação ao Dia Internacional do Trabalhador - Portugal, um País de oportunidades e igualdades
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.17 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação pela proteção dos animais errantes
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação pela proteção dos animais errantes
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.18 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a manutenção do piso dos caminhos adjacentes aos passadiços da Ponta da Piedade
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a manutenção do piso dos caminhos adjacentes aos passadiços da Ponta da Piedade
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2023 do Município de Lagos
Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2023 do Município de Lagos
A favor
16
Contra
4
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.2 - Apreciação e votação da proposta de aquisição de dois prédios rústicos que compõem o empreendimento Marina Park 2
Apreciação e votação da proposta de aquisição de dois prédios rústicos que compõem o empreendimento Marina Park 2
A favor
23
Contra
1
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.3 - Informação Escrita do Presidente acerca da Atividade do Município
Informação Escrita do Presidente acerca da Atividade do Município
5.4 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lagos
Apreciação e votação da proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lagos
5.5 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento dos Cemitérios Municipais de Lagos
Apreciação e votação da proposta de Regulamento dos Cemitérios Municipais de Lagos
5.6 - Apreciação do Relatório Municipal da Habitação de Lagos 2023
Apreciação do Relatório Municipal da Habitação de Lagos 2023
5.7 - Pelo cumprimento das Deliberações da Assembleia Municipal de Lagos n.º 97/AM/2016 e 12/AM/2021, sobre legalização e reabilitação do Bairro da Associação de Moradores 25 de Abril, Apeadeiro, Meia Praia
Pelo cumprimento das Deliberações da Assembleia Municipal de Lagos n.º 97/AM/2016 e 12/AM/2021, sobre legalização e reabilitação do Bairro da Associação de Moradores 25 de Abril, Apeadeiro, Meia Praia
5.8 - Apreciação das Deliberações da Assembleia da Juventude
Apreciação das Deliberações da Assembleia da Juventude
1ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2024
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI
Ordinária
Ordem de Trabalhos