Período de Substituição dos Membros da Assembleia Municipal
2.1-Apreciação e Votação da Ata 8/2022, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2022, realizada a 27 de junho de 2022
Apreciação e Votação da Ata 8/2022, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2022, realizada a 27 de junho de 2022
2.2-Apreciação e Votação da Ata 9/2022, da Sessão Extraordinária de julho/2022, realizada a 12 de julho/2022
Apreciação e Votação da Ata 9/2022, da Sessão Extraordinária de julho/2022, realizada a 12 de julho/2022
2.3-Apreciação e Votação da Ata 10/2022, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2022, realizada a 26 de setembro de 2022
Apreciação e Votação da Ata 10/2022, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2022, realizada a 26 de setembro de 2022
2.4-Apreciação e Votação da Ata 11/2022, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2022, realizada a 03 de outubro de 2022
Apreciação e Votação da Ata 11/2022, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2022, realizada a 03 de outubro de 2022
2.5-Apreciação e Votação da Ata 12/2022, da Sessão Extraordinária de outubro/2022, realizada a 17 de outubro de 2022
Apreciação e Votação da Ata 12/2022, da Sessão Extraordinária de outubro/2022, realizada a 17 de outubro de 2022
2.6-Apreciação e Votação da Ata 13/2022, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de novembro/2022, realizada a 28 de novembro de 2022
Apreciação e Votação da Ata 13/2022, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de novembro/2022, realizada a 28 de novembro de 2022
2.7-Apreciação e Votação da Ata 14/2022, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de novembro/2022, realizada a 5 de dezembro de 2022
Apreciação e Votação da Ata 14/2022, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de novembro/2022, realizada a 5 de dezembro de 2022
2.8-Apreciação e Votação da Ata 7/2024, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2024, realizada a 24 de junho de 2024
Apreciação e Votação da Ata 7/2024, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2024, realizada a 24 de junho de 2024
4-Período Antes da Ordem do Dia
4.1.1-Correspondência Expedida
Apreciação da Correspondência Expedida
4.1.2-Correspondência Recebida
Apreciação da Correspondência Recebida
4.1.3-Relação de Requerimentos
Lista de Requerimentos do mandato 2021-2025
4.2.1-Apreciação e Votação do Voto de Saudação "8 de Março - Dia Internacional da Mulher, símbolo de luta das mulheres em defesa dos seus direitos na lei e na vida"
Apreciação e Votação do Voto de Saudação "8 de Março - Dia Internacional da Mulher, símbolo de luta das mulheres em defesa dos seus direitos na lei e na vida"
4.2.2-Apreciação e Votação do Voto de Saudação e Condenação "Repor as Freguesias, ultrapassar o veto, fazer justiça às populações"
Apreciação e Votação do Voto de Saudação e Condenação "Repor as Freguesias, ultrapassar o veto, fazer justiça às populações"
4.2.3-Apreciação e Votação do Voto de Congratulação "A Assembleia Municipal congratula-se pelo Fim das Portagens na Via do Infante"
Apreciação e Votação do Voto de Congratulação "A Assembleia Municipal congratula-se pelo Fim das Portagens na Via do Infante"
4.2.4-Apreciação e Votação da moção pela elaboração do Relatório sobre o Estado de Ordenamento do Território
Apreciação e Votação da moção pela elaboração do Relatório sobre o Estado de Ordenamento do Território
4.2.5-Apreciação e Votação da moção sobre a entrada em vigor da Recolha Seletiva de Têxteis
Apreciação e Votação da moção sobre a entrada em vigor da Recolha Seletiva de Têxteis
4.2.6-Apreciação e Votação da Moção sobre a criação de um Programa Nacional de financiamento para adaptação e eliminação das barreiras arquitetónicas em habitações de pessoas com mobilidade condicionada
Apreciação e Votação da Moção sobre a criação de um Programa Nacional de financiamento para adaptação e eliminação das barreiras arquitetónicas em habitações de pessoas com mobilidade condicionada
4.2.7-Apreciação e Votação da moção pela fixação e controlo dos preços do gás de botija
Apreciação e Votação da moção pela fixação e controlo dos preços do gás de botija
4.2.8-Apreciação e Votação da Moção pela Revogação do Decreto - Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro - Lei dos solos
Apreciação e Votação da Moção pela Revogação do Decreto - Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro
4.2.9-Apreciação e Votação da moção pelo respeito, defesa e cumprimento dos Direitos Nacionais do Povo Palestiano
Apreciação e Votação da moção pelo respeito, defesa e cumprimento dos Direitos Nacionais do Povo Palestiano
4.2.10-Apreciação e Votação do Voto de Louvor "Escola Básica do Bairro Operário - Funcionários e agentes envolvidos em situação de perigo do passado dia 7 de fevereiro"
Apreciação e Votação do Voto de Louvor "Escola Básica do Bairro Operário - Funcionários e agentes envolvidos em situação de perigo do passado dia 7 de fevereiro"
4.2.11-Apreciação e Votação da Proposta "Segurança nas escolas - Por uma auditoria urgente e reforço das condições de segurança dos recintos escolares"
Apreciação e Votação da Proposta "Segurança nas escolas - Por uma auditoria urgente e reforço das condições de segurança dos recintos escolares"
4.2.12-Apreciação e Votação da Proposta "Recuperar o Auditório Municipal no Parque Júdice Cabral e cedência ao ensino de música e artes"
Apreciação e Votação da Proposta "Recuperar o Auditório Municipal no Parque Júdice Cabral e cedência ao ensino de música e artes"
4.2.13-Apreciação e Votação da Proposta "Deliberação sobre benefícios aos bombeiros de Lagos - Instar o Sr. Presidente da Câmara Municipal ao cumprimento"
Apreciação e Votação da Proposta "Deliberação sobre benefícios aos bombeiros de Lagos - Instar o Sr. Presidente da Câmara Municipal ao cumprimento"
4.2.14-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Garantia de segurança rodoviária para a proteção dos peões e pessoas com mobilidade reduzida"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Garantia de segurança rodoviária para a proteção dos peões e pessoas com mobilidade reduzida"
4.2.15-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Instituição do Ensino Superior em Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Instituição do Ensino Superior em Lagos"
4.2.16-Apreciação e Votação da Moção "Defender a Lei da Desagregação das Freguesias"
Apreciação e Votação da Moção "Defender a Lei da Desagregação das Freguesias"
4.2.17-Apreciação e Votação da Moção "Dia de Portugal em Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Dia de Portugal em Lagos"
5-Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia para a Sessão
6.1-Apreciação e Votação da Proposta referente à 1.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais relevantes) do corrente ano
Apreciação e Votação da Proposta referente à 1.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais relevantes) do corrente ano
6.2-Apreciação e Votação da proposta referente à Carta Municipal da Habitação
Apreciação e Votação da proposta referente à Carta Municipal da Habitação
6.3-Informação Escrita do Presidente acerca da atividade do Município
Debate sobre a atividade do Município entre Dezembro de 2024 e Fevereiro de 2025
6.4-Apreciação e Votação da Proposta de Autorização Prévia do Investimento a financiar por empréstimo e de autorização prévia para contratação do financiamento para meio de empréstimo a médio e longo prazo no montante de 25.000.000,00 €
Apreciação e Votação da Proposta de Autorização Prévia do Investimento a financiar por empréstimo e de autorização prévia para contratação do financiamento para meio de empréstimo a médio e longo prazo no montante de 25.000.000,00 €
6.5-Apreciação e Votação da Proposta de constituição dos Júris dos procedimentos de recrutamento de recrutamento a seleção de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus
Apreciação e Votação da Proposta de constituição dos Júris dos procedimentos de recrutamento de recrutamento a seleção de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus
7-Aprovação da Ata em Minuta - 1/2025
Aprovação da Minuta com as deliberações tomadas na reunião 1/2025
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2025
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI