1 - Mandatos
Período de Substituição dos membros da assembleia
2.1 - Aprovação da Ata n.º 6/2022
Aprovação da Ata n.º 6/2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, AD - 1, CM Lagos - 1, Nuno Serafim (PSD), José Manuel Freire (CDU), Fernando Ildefonso (LCF)

Não participou nesta votação: Luís Barros (PS), Joaquim Russo (PS), Maria Manuela Duarte (PS), Maria Manuela Rodrigues (PS), Ana Paula Viana (CDU), Milvia Gonçalves (PSD), Cristina Marreiros (LCF), José A. Nunes (PS), David Roque (BE), Duarte Rio (PS)

A favor
15
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
2.2 - Aprovação da Ata n.º 7/2022
Aprovação da Ata n.º 7/2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, Nuno Serafim (PSD)

Não participou nesta votação: Joaquim Lopes (PS), Rui Araújo (AD), Milvia Gonçalves (PSD)

A favor
18
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
3 - Período de Intervenção do Público
Período de Intervenção do Público
4.1.1 - Correspondência Recebida
Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.2 - Correspondência Expedida
Correspondência Expedida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.3 - Relação de Requerimentos
Lista de Requerimentos rececionados pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.2.1 - Voto de Pesar pelo falecimento de José Veloso
Voto de Pesar pelo falecimento de José Veloso
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.2 - Dia Internacional da Mulher – Um símbolo da luta das mulheres em defesa dos seus direitos, na lei e na vida
Dia Internacional da Mulher – Um símbolo da luta das mulheres em defesa dos seus direitos, na lei e na vida
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.3 - Realização de Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos Monotorização da Gestão integrada e sustentável da água no Concelho de Lagos
Realização de Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos Monotorização da Gestão integrada e sustentável da água no Concelho de Lagos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.4 - É Urgente a Reabilitação do Forte da Meia Praia em Lagos - Petição Pública
Petição Pública: É Urgente a Reabilitação do Forte da Meia Praia em Lagos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.5 - Conservação e preservação do património nacional no município de Lagos
Conservação e preservação do património nacional no município de Lagos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
4.2.6 - Parques Infantis inclusivos no Concelho de Lagos
Parques Infantis inclusivos no Concelho de Lagos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.7 - Regulamento de atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Lagos
Regulamento de atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Lagos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

Abstenção: LCF - 2

A favor
23
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
4.2.8 - Proposta de Recomendação sobre Lagos mais sustentável: Desporto livre de microplásticos
Proposta de Recomendação sobre Lagos mais sustentável: Desporto livre de microplásticos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.9 - Proposta de Recomendação sobre a reinstalação de um coreto tradicional em Lagos
Proposta de Recomendação sobre a reinstalação de um coreto tradicional em Lagos
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CM Lagos - 1

Contra: PS - 16, PSD - 2, AD - 1

Abstenção: CDU - 2, LCF - 2, BE - 1

A favor
1
Contra
19
Abstenção
5
Não votou
0
4.2.10 - Proposta sobre a Habitação Pública - Lacobrigenses Primeiro
Proposta sobre a Habitação Pública - Lacobrigenses Primeiro
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CM Lagos - 1

Contra: PS - 16, PSD - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

Não participou nesta votação: José Manuel Freire (CDU), Ana Paula Viana (CDU)

A favor
1
Contra
22
Abstenção
0
Não votou
2
Documentos
4.2.11 - Moção sobre a gestão dos recursos hídricos do Algarve
Moção sobre a gestão dos recursos hídricos do Algarve
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16

Contra: PSD - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

Abstenção: CDU - 2, CM Lagos - 1

A favor
16
Contra
6
Abstenção
3
Não votou
0
4.2.12 - Proposta sobre a Transparência Municipal
Proposta sobre a Transparência Municipal
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.13 - Proposta sobre Lagos pelo Reconhecimento e valorização da Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana
Proposta sobre Lagos pelo Reconhecimento e valorização da Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
5 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.1 - Ponto 1 - Apreciação e votação da proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais Relevantes) do corrente ano
Ponto 1 - Apreciação e votação da proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais Relevantes) do corrente ano
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16

Contra: PSD - 2, AD - 1, CM Lagos - 1

Abstenção: CDU - 2, LCF - 2, BE - 1

A favor
16
Contra
4
Abstenção
5
Não votou
0
Documentos
6.2 - Ponto 2 - Apreciação e votação da versão final da Carta Educativa 2.ª Geração do Município de Lagos
Ponto 2 - Apreciação e votação da versão final da Carta Educativa 2.ª Geração do Município de Lagos
6.3 - Ponto 3 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município
Ponto 3 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município
6.4 - Ponto 4 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Acesso à Habitação de Lagos
Ponto 4 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Acesso à Habitação de Lagos
6.5 - Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de designação de Fiscal Único, efetivo e suplente, para a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E.M., S.A.
Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de designação de Fiscal Único, efetivo e suplente, para a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E.M., S.A.
6.6 - Ponto 6 - Apreciação e votação da emissão de autorização prévia do compromisso plurianual referente a aquisição de Serviços de vigilância humana para o Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
Ponto 6 - Apreciação e votação da emissão de autorização prévia do compromisso plurianual referente a aquisição de Serviços de vigilância humana para o Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
6.7 - Ponto 7 - Apreciação e votação da Proposta referente à segunda alteração do Regulamento Orgânico do Município de Lagos
Ponto 7 - Apreciação e votação da Proposta referente à segunda alteração do Regulamento Orgânico do Município de Lagos
6.8 - Ponto 8 - Isenção do pagamento de taxas, pela emissão de licenças de instalação e funcionamento do recinto itinerante e licença especial de ruído do circo Nederland
Ponto 8 - Apreciação e votação da proposta de isenção de pagamento de taxas pela emissão das Licenças de instalação e funcionamento do recinto itinerante e licença especial de ruído do Circo Nederland
1ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2024
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI
    19-02-2024 20:30
Ordinária
Ordem de Trabalhos