1 - Mandatos
2.2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
2.3 - Debate Agendado pelo CHEGA sobre o Centro Histórico - Ordem e Valorização
Debate Agendado pelo CHEGA sobre o Centro Histórico - Ordem e Valorização
2.4 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação de parcelas de terreno do Domínio Público Municipal, sitas na Meia Praia
Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação de parcelas de terreno do Domínio Público Municipal, sitas na Meia Praia
A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.5 - Apreciação e Votação da Proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e a Associação Musical do Algarve
Apreciação e Votação da Proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e a Associação Musical do Algarve
A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.6 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2025
Apreciação e Votação da Proposta de Fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2025
A favor
24
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.7 - Apreciação e Votação da proposta de participação variável no IRS em 2025
Apreciação e Votação da proposta de participação variável no IRS em 2025
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.8 - Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama em 2024 a cobrar em 2025
Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama em 2024 a cobrar em 2025
A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.9 - Apreciação e votação da proposta de fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2025
Apreciação e votação da proposta de fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2025
A favor
24
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.10 - Apreciação e Votação do Plano Estratégico para a Cultura de Lagos 2030
Apreciação e Votação do Plano Estratégico para a Cultura de Lagos 2030
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.11 - Apreciação e Votação da proposta de adesão do Município de Lagos ao Estatuto de Fundador da Fundação Serralves
Apreciação e Votação da proposta de adesão do Município de Lagos ao Estatuto de Fundador da Fundação Serralves
A favor
21
Contra
4
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.12 - Apreciação e Votação da Proposta de Regulamento de Limpeza de Terrenos em áreas urbanas
Apreciação e Votação da Proposta de Regulamento de Limpeza de Terrenos em áreas urbanas
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Maria Joaquina Matos PS
2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro2024
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
Ordinária
Ordem de Trabalhos