1
-
Mandatos
2.2
-
Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
2.3
-
Ponto 3 - Debate Agendado pelo CHEGA sobre o Centro Histórico - Ordem e Valorização
Ponto 3 - Debate Agendado pelo CHEGA sobre o Centro Histórico - Ordem e Valorização
2.4
-
Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação de parcelas de terreno do Domínio Público Municipal, sitas na Meia Praia
Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação de parcelas de terreno do Domínio Público Municipal, sitas na Meia Praia
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: Maria Joaquina Matos (PS), Maria Paula Couto (PS), Maria Clara Rato (PS), Márcio Viegas (PS), Maria João Batista (PS), Joaquim Russo (PS), Maria Manuela Duarte (PS), José Jácome (PS), Joaquim Lopes (PS), Paulo Morais (PS), José Guerreiro (PS), Maria Manuela Rodrigues (PS), Carlos Saúde (PS), Carlos Fonseca (PS), Duarte Rio (PS), João Reis (PS), Nuno Serafim (PSD), Milvia Gonçalves (PSD), José Manuel Freire (CDU), Ana Paula Viana (CDU), Fernando Ildefonso (LCF), José Vieira (LCF), Paulo Rosário (CM Lagos), Rui Araújo (AD)
Abstenção: David Roque (BE)
- Maria Joaquina Matos (PS)
- Maria Paula Couto (PS)
- Nuno Serafim (PSD)
- Maria Clara Rato (PS)
- Márcio Viegas (PS)
- José Manuel Freire (CDU)
- Maria João Batista (PS)
- Fernando Ildefonso (LCF)
- Paulo Rosário (CM Lagos)
- Joaquim Russo (PS)
- Rui Araújo (AD)
- Maria Manuela Duarte (PS)
- José Jácome (PS)
- Joaquim Lopes (PS)
- Paulo Morais (PS)
- Milvia Gonçalves (PSD)
- Ana Paula Viana (CDU)
- José Guerreiro (PS)
- Maria Manuela Rodrigues (PS)
- Carlos Saúde (PS)
- Carlos Fonseca (PS)
- Duarte Rio (PS)
- João Reis (PS)
- José Vieira (LCF)
- David Roque (BE)
2.5
-
Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e a Associação Musical do Algarve
Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e a Associação Musical do Algarve
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1
Abstenção: CM Lagos - 1
- Maria Joaquina Matos (PS)
- Maria Paula Couto (PS)
- Nuno Serafim (PSD)
- Maria Clara Rato (PS)
- Márcio Viegas (PS)
- José Manuel Freire (CDU)
- Maria João Batista (PS)
- Fernando Ildefonso (LCF)
- Joaquim Russo (PS)
- Rui Araújo (AD)
- Maria Manuela Duarte (PS)
- José Jácome (PS)
- Joaquim Lopes (PS)
- David Roque (BE)
- Paulo Morais (PS)
- Milvia Gonçalves (PSD)
- Ana Paula Viana (CDU)
- José Guerreiro (PS)
- Maria Manuela Rodrigues (PS)
- Carlos Saúde (PS)
- Carlos Fonseca (PS)
- Duarte Rio (PS)
- João Reis (PS)
- José Vieira (LCF)
- Paulo Rosário (CM Lagos)
2.6
-
Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2025
Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2025
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1
Contra: CM Lagos - 1
- Maria Joaquina Matos (PS)
- Maria Paula Couto (PS)
- Nuno Serafim (PSD)
- Maria Clara Rato (PS)
- Márcio Viegas (PS)
- José Manuel Freire (CDU)
- Maria João Batista (PS)
- Fernando Ildefonso (LCF)
- Joaquim Russo (PS)
- Rui Araújo (AD)
- Maria Manuela Duarte (PS)
- José Jácome (PS)
- Joaquim Lopes (PS)
- David Roque (BE)
- Paulo Morais (PS)
- Milvia Gonçalves (PSD)
- Ana Paula Viana (CDU)
- José Guerreiro (PS)
- Maria Manuela Rodrigues (PS)
- Carlos Saúde (PS)
- Carlos Fonseca (PS)
- Duarte Rio (PS)
- João Reis (PS)
- José Vieira (LCF)
- Paulo Rosário (CM Lagos)
2.7
-
Ponto 7 - Apreciação e Votação da proposta de participação variável no IRS em 2025
Ponto 7 - Apreciação e Votação da proposta de participação variável no IRS em 2025
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1
- Maria Joaquina Matos (PS)
- Maria Paula Couto (PS)
- Nuno Serafim (PSD)
- Maria Clara Rato (PS)
- Márcio Viegas (PS)
- José Manuel Freire (CDU)
- Maria João Batista (PS)
- Fernando Ildefonso (LCF)
- Paulo Rosário (CM Lagos)
- Joaquim Russo (PS)
- Rui Araújo (AD)
- Maria Manuela Duarte (PS)
- José Jácome (PS)
- Joaquim Lopes (PS)
- David Roque (BE)
- Paulo Morais (PS)
- Milvia Gonçalves (PSD)
- Ana Paula Viana (CDU)
- José Guerreiro (PS)
- Maria Manuela Rodrigues (PS)
- Carlos Saúde (PS)
- Carlos Fonseca (PS)
- Duarte Rio (PS)
- João Reis (PS)
- José Vieira (LCF)
2.8
-
Ponto 8 - Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama em 2024 a cobrar em 2025
Ponto 8 - Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama em 2024 a cobrar em 2025
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1
Abstenção: BE - 1
- Maria Joaquina Matos (PS)
- Maria Paula Couto (PS)
- Nuno Serafim (PSD)
- Maria Clara Rato (PS)
- Márcio Viegas (PS)
- José Manuel Freire (CDU)
- Maria João Batista (PS)
- Fernando Ildefonso (LCF)
- Paulo Rosário (CM Lagos)
- Joaquim Russo (PS)
- Rui Araújo (AD)
- Maria Manuela Duarte (PS)
- José Jácome (PS)
- Joaquim Lopes (PS)
- Paulo Morais (PS)
- Milvia Gonçalves (PSD)
- Ana Paula Viana (CDU)
- José Guerreiro (PS)
- Maria Manuela Rodrigues (PS)
- Carlos Saúde (PS)
- Carlos Fonseca (PS)
- Duarte Rio (PS)
- João Reis (PS)
- José Vieira (LCF)
- David Roque (BE)
2.9
-
Ponto 9 - Apreciação e votação da proposta de fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2025
Ponto 9 - Apreciação e votação da proposta de fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2025
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1
Contra: CM Lagos - 1
- Maria Joaquina Matos (PS)
- Maria Paula Couto (PS)
- Nuno Serafim (PSD)
- Maria Clara Rato (PS)
- Márcio Viegas (PS)
- José Manuel Freire (CDU)
- Maria João Batista (PS)
- Fernando Ildefonso (LCF)
- Joaquim Russo (PS)
- Rui Araújo (AD)
- Maria Manuela Duarte (PS)
- José Jácome (PS)
- Joaquim Lopes (PS)
- David Roque (BE)
- Paulo Morais (PS)
- Milvia Gonçalves (PSD)
- Ana Paula Viana (CDU)
- José Guerreiro (PS)
- Maria Manuela Rodrigues (PS)
- Carlos Saúde (PS)
- Carlos Fonseca (PS)
- Duarte Rio (PS)
- João Reis (PS)
- José Vieira (LCF)
- Paulo Rosário (CM Lagos)
2.10
-
Ponto 10 - Apreciação e Votação do Plano Estratégico para a Cultura de Lagos 2030
Ponto 10 - Apreciação e Votação do Plano Estratégico para a Cultura de Lagos 2030
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1
- Maria Joaquina Matos (PS)
- Maria Paula Couto (PS)
- Nuno Serafim (PSD)
- Maria Clara Rato (PS)
- Márcio Viegas (PS)
- José Manuel Freire (CDU)
- Maria João Batista (PS)
- Fernando Ildefonso (LCF)
- Paulo Rosário (CM Lagos)
- Joaquim Russo (PS)
- Rui Araújo (AD)
- Maria Manuela Duarte (PS)
- José Jácome (PS)
- Joaquim Lopes (PS)
- David Roque (BE)
- Paulo Morais (PS)
- Milvia Gonçalves (PSD)
- Ana Paula Viana (CDU)
- José Guerreiro (PS)
- Maria Manuela Rodrigues (PS)
- Carlos Saúde (PS)
- Carlos Fonseca (PS)
- Duarte Rio (PS)
- João Reis (PS)
- José Vieira (LCF)
2.11
-
Ponto 11 - Apreciação e Votação da proposta de adesão do Município de Lagos ao Estatuto de Fundador da Fundação Serralves
Ponto 11 - Apreciação e Votação da proposta de adesão do Município de Lagos ao Estatuto de Fundador da Fundação Serralves
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, BE - 1
Contra: PSD - 2, CM Lagos - 1, AD - 1
- Maria Joaquina Matos (PS)
- Maria Paula Couto (PS)
- Maria Clara Rato (PS)
- Márcio Viegas (PS)
- José Manuel Freire (CDU)
- Maria João Batista (PS)
- Fernando Ildefonso (LCF)
- Joaquim Russo (PS)
- Maria Manuela Duarte (PS)
- José Jácome (PS)
- Joaquim Lopes (PS)
- David Roque (BE)
- Paulo Morais (PS)
- Ana Paula Viana (CDU)
- José Guerreiro (PS)
- Maria Manuela Rodrigues (PS)
- Carlos Saúde (PS)
- Carlos Fonseca (PS)
- Duarte Rio (PS)
- João Reis (PS)
- José Vieira (LCF)
- Nuno Serafim (PSD)
- Paulo Rosário (CM Lagos)
- Rui Araújo (AD)
- Milvia Gonçalves (PSD)
2.12
-
Ponto 12 - Apreciação e Votação da Proposta de Regulamento de Limpeza de Terrenos em áreas urbanas
Ponto 12 - Apreciação e Votação da Proposta de Regulamento de Limpeza de Terrenos em áreas urbanas
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, AD - 1, BE - 1
- Maria Joaquina Matos (PS)
- Maria Paula Couto (PS)
- Nuno Serafim (PSD)
- Maria Clara Rato (PS)
- Márcio Viegas (PS)
- José Manuel Freire (CDU)
- Maria João Batista (PS)
- Fernando Ildefonso (LCF)
- Paulo Rosário (CM Lagos)
- Joaquim Russo (PS)
- Rui Araújo (AD)
- Maria Manuela Duarte (PS)
- José Jácome (PS)
- Joaquim Lopes (PS)
- David Roque (BE)
- Paulo Morais (PS)
- Milvia Gonçalves (PSD)
- Ana Paula Viana (CDU)
- José Guerreiro (PS)
- Maria Manuela Rodrigues (PS)
- Carlos Saúde (PS)
- Carlos Fonseca (PS)
- Duarte Rio (PS)
- João Reis (PS)
- José Vieira (LCF)
Maria Joaquina Matos
PS
2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2024
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
01-10-2024 20:30
Ordinária