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2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro2024
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1
-
Mandatos
2.2
-
Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
2.3
-
Debate Agendado pelo CHEGA sobre o Centro Histórico - Ordem e Valorização
Debate Agendado pelo CHEGA sobre o Centro Histórico - Ordem e Valorização
2.4
-
Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação de parcelas de terreno do Domínio Público Municipal, sitas na Meia Praia
Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação de parcelas de terreno do Domínio Público Municipal, sitas na Meia Praia
A favor
24
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Joaquim Lopes (PS)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
José Vieira (LCF)
Contra
0
Abstenção
1
David Roque (BE)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.5
-
Apreciação e Votação da Proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e a Associação Musical do Algarve
Apreciação e Votação da Proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e a Associação Musical do Algarve
A favor
24
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Joaquim Lopes (PS)
David Roque (BE)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
José Vieira (LCF)
Contra
0
Abstenção
1
Paulo Rosário (CH)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.6
-
Apreciação e Votação da Proposta de Fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2025
Apreciação e Votação da Proposta de Fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2025
A favor
24
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Joaquim Lopes (PS)
David Roque (BE)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
José Vieira (LCF)
Contra
1
Paulo Rosário (CH)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.7
-
Apreciação e Votação da proposta de participação variável no IRS em 2025
Apreciação e Votação da proposta de participação variável no IRS em 2025
A favor
25
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Joaquim Lopes (PS)
David Roque (BE)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
José Vieira (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.8
-
Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama em 2024 a cobrar em 2025
Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama em 2024 a cobrar em 2025
A favor
24
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Joaquim Lopes (PS)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
José Vieira (LCF)
Contra
0
Abstenção
1
David Roque (BE)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.9
-
Apreciação e votação da proposta de fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2025
Apreciação e votação da proposta de fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2025
A favor
24
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Joaquim Lopes (PS)
David Roque (BE)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
José Vieira (LCF)
Contra
1
Paulo Rosário (CH)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.10
-
Apreciação e Votação do Plano Estratégico para a Cultura de Lagos 2030
Apreciação e Votação do Plano Estratégico para a Cultura de Lagos 2030
A favor
25
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Joaquim Lopes (PS)
David Roque (BE)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
José Vieira (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.11
-
Apreciação e Votação da proposta de adesão do Município de Lagos ao Estatuto de Fundador da Fundação Serralves
Apreciação e Votação da proposta de adesão do Município de Lagos ao Estatuto de Fundador da Fundação Serralves
A favor
21
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Joaquim Russo (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Joaquim Lopes (PS)
David Roque (BE)
Paulo Morais (PS)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
José Vieira (LCF)
Contra
4
Nuno Serafim (PSD)
Paulo Rosário (CH)
Rui Araújo (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.12
-
Apreciação e Votação da Proposta de Regulamento de Limpeza de Terrenos em áreas urbanas
Apreciação e Votação da Proposta de Regulamento de Limpeza de Terrenos em áreas urbanas
A favor
25
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Maria João Batista (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
José Jácome (PS)
Joaquim Lopes (PS)
David Roque (BE)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
João Reis (PS)
José Vieira (LCF)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Maria Joaquina Matos
PS
2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro2024
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
Ordinária
Documentos
Minuta da Ata 11/2024
Ordem de Trabalhos
1 - Mandatos
2.2 - Informação Escrita do Presiden...
2.3 - Debate Agendado pelo CHEGA sob...
2.4 - Apreciação e Votação da Propos...
2.5 - Apreciação e Votação da Propos...
2.6 - Apreciação e Votação da Propos...
2.7 - Apreciação e Votação da propos...
2.8 - Apreciação e votação da propos...
2.9 - Apreciação e votação da propos...
2.10 - Apreciação e Votação do Plano...
2.11 - Apreciação e Votação da propos...
2.12 - Apreciação e Votação da Propos...