1 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia
6.6 - Ponto 6 - Informação Escrita do Presidente acerca da Atividade do Município
Ponto 6 - Informação Escrita do Presidente acerca da Atividade do Município
6.7 - Ponto 7 - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de serviço público de transporte de passageiros municipal de Lagos “A Onda”
Ponto 7 - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de serviço público de transporte de passageiros municipal de Lagos “A Onda”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, LCF - 1, CDU - 1

Contra: AD - 6

Abstenção: CH - 4

A favor
15
Contra
6
Abstenção
4
Não votou
0
6.8 - Ponto 8 - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente ao Concurso Público para aquisição, em regime de outsourcing, de serviços de impressão, cópia e digitalização
Ponto 8 - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente ao Concurso Público para aquisição, em regime de outsourcing, de serviços de impressão, cópia e digitalização
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, LCF - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 4

A favor
21
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
6.9 - Ponto 9 - Apreciação e votação do projeto de Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Interface Rodoviário de Lagos
Ponto 9 - Apreciação e votação do projeto de Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Interface Rodoviário de Lagos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, LCF - 1, CDU - 1

Abstenção: AD - 6, CH - 4

A favor
15
Contra
0
Abstenção
10
Não votou
0
6.10 - Ponto 10 - Apreciação e votação da proposta de Desafetação e Alienação de parcela de terreno do Domínio Público Municipal, sita na Marateca
Ponto 10 - Apreciação e votação da proposta de Desafetação e Alienação de parcela de terreno do Domínio Público Municipal, sita na Marateca
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, LCF - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 4

A favor
21
Contra
0
Abstenção
4
Não votou
0
6.11 - Ponto 11 - Apreciação e votação da proposta de Desafetação de duas parcelas de terreno do Domínio Público Municipal, sitas na Marateca e Pinheiral
Ponto 11 - Apreciação e votação da proposta de Desafetação de duas parcelas de terreno do Domínio Público Municipal, sitas na Marateca e Pinheiral
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 4, LCF - 1, CDU - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.12 - Ponto 12 - Apreciação das Propostas apresentadas pelo Grupo Municipal da AD sobre a construção dos 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim
Ponto 12 - Apreciação das Propostas apresentadas pelo Grupo Municipal da AD sobre a construção dos 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim
6.12.1 - Votação da Proposta n.º 1
Considerando os factos, os atos e as omissões que se constatou terem existido ao longo
deste processo,
A Assembleia Municipal de Lagos, reunida na Sessão de setembro de 2026, delibera
manifestar o seu desagrado pela ausência de informação e diálogo e pela forma
autocrática como este processo decorreu, com a consequência de condicionar para
sempre o desenvolvimento harmonioso do território de Bensafrim e a vivência da sua
população.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: AD - 6, LCF - 1, CDU - 1

Contra: PS - 13

Abstenção: CH - 4

A favor
8
Contra
13
Abstenção
4
Não votou
0
6.12.2 - Votação da Proposta n.º 2
Considerando que a Câmara Municipal dispõe de todos os recursos legais, técnicos,
humanos e materiais para encontrar uma solução alternativa à localização prevista para
estas habitações;
Considerando que esta Assembleia não tem competência para alterar a decisão tomada
excepto se a alteração decorrer de uma proposta da Câmara;
Considerando que não se confirmam as implicações financeiras referidas na afirmação
do Sr. Presidente da Câmara no dia 13 de abril: “Se me dizem: Ah, mas se fizéssemos lá
uma grande praça, um grande largo só com uma junta, era melhor do que isso…. É, não digo
que não, mas…temos muitas implicações financeiras para o município” ;
A Assembleia Municipal, reunida na Sessão de setembro de 2026, delibera convidar a
Câmara Municipal a apresentar a esta Assembleia, nos termos e para os efeitos
previstos no artº25º da Lei 75/2013, uma proposta de resolução urbanisticamente e
financeiramente exequível e satisfatória para todos.
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: AD - 6, LCF - 1, CDU - 1

Contra: PS - 13

Abstenção: CH - 4

A favor
8
Contra
13
Abstenção
4
Não votou
0
7 - Aprovação da Ata em Minuta 12/2026
Aprovação da Ata em Minuta 12/2026 com as deliberações tomadas nesta reunião
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 4, LCF - 1, CDU - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2026
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
    29-09-2026 20:30
Ordinária
Documentos
Minuta da Ata 12/2026
Ordem de Trabalhos