4.1.4-Relação de Envio de Documentos do PAOD para a CML
Documentos aprovados no Período Antes da Ordem do Dia durante o Mandato Autárquico 2025-2029
6.2-Ponto - Apreciação e votação da proposta de fixação do percentual a aplicar em 2027 relativamente à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
Ponto - Apreciação e votação da proposta de fixação do percentual a aplicar em 2027 relativamente à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
6.3-Ponto - Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama em 2026 a cobrar em 2027
Ponto - Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama em 2026 a cobrar em 2027
6.4-Ponto - Apreciação e votação da proposta de fixação da participação variável do Município no Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) em 2027
Ponto - Apreciação e votação da proposta de fixação da participação variável do Município no Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) em 2027
6.5-Ponto - Apreciação e votação da proposta de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2027
Ponto - Apreciação e votação da proposta de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2027
6.7-Ponto - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de serviço público de transporte de passageiros municipal de Lagos “A Onda”
Ponto - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de serviço público de transporte de passageiros municipal de Lagos “A Onda”
6.8-Ponto - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente ao Concurso Público para aquisição, em regime de outsourcing, de serviços de impressão, cópia e digitalização
Ponto - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente ao Concurso Público para aquisição, em regime de outsourcing, de serviços de impressão, cópia e digitalização
6.9-Ponto - Apreciação e votação do projeto de Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Interface Rodoviário de Lagos
Ponto - Apreciação e votação do projeto de Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Interface Rodoviário de Lagos
6.10-Ponto - Apreciação e votação da proposta de Desafetação e Alienação de parcela de terreno do Domínio Público Municipal, sita na Marateca
Ponto - Apreciação e votação da proposta de Desafetação e Alienação de parcela de terreno do Domínio Público Municipal, sita na Marateca
6.11-Ponto - Apreciação e votação da proposta de Desafetação de duas parcelas de terreno do Domínio Público Municipal, sitas na Marateca e Pinheiral
Ponto - Apreciação e votação da proposta de Desafetação de duas parcelas de terreno do Domínio Público Municipal, sitas na Marateca e Pinheiral
7-Aprovação da Ata em Minuta 11/2026
Aprovação da Ata em Minuta 11/2026 com as deliberações tomadas na presente reunião
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2026
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI