1 - Mandatos
Período de substituição dos Membros da Assembleia
2.1 - Apreciação e Votação da Ata 2/2026, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2026, realizada a 23 de fevereiro de 2026
Apreciação e Votação da Ata 2/2026, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2026, realizada a 23 de fevereiro de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, AD - 5, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Maria Paula Couto (PS), Rute Domingos (PS), Maria João Batista (PS), Miguel Silva (AD)

A favor
22
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
2.2 - Apreciação e Votação da Ata 3/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2026, realizada a 24 de fevereiro de 2026
Apreciação e Votação da Ata 3/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2026, realizada a 24 de fevereiro de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, AD - 5, CH - 5, LCF - 1

Não participou nesta votação: Maria Paula Couto (PS), Rute Domingos (PS), Maria João Batista (PS), Miguel Silva (AD), José Manuel Freire (CDU)

A favor
21
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
2.3 - Apreciação e Votação da Ata 4/2026, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2026, realizada a 25 de fevereiro de 2026
Apreciação e Votação da Ata 4/2026, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2026, realizada a 25 de fevereiro de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, AD - 5, CH - 5

Não participou nesta votação: Maria Paula Couto (PS), Rute Domingos (PS), Maria João Batista (PS), Miguel Silva (AD), Ana Margarida Martins (LCF), José Manuel Freire (CDU)

A favor
20
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
6
2.4 - Apreciação e Votação da Ata 5/2026, da Sessão Extraordinária de abril/2026, realizada a 13 de abril de 2026
Apreciação e Votação da Ata 5/2026, da Sessão Extraordinária de abril/2026, realizada a 13 de abril de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 11, AD - 5, CH - 4, LCF - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Rita Toste (PS), Rute Domingos (PS), Nuno Rocha (AD), Margarida Correia (CH)

A favor
22
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
2.5 - Apreciação e Votação da Ata 6/2026, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2026, realizada a 27 de abril de 2026
Apreciação e Votação da Ata 6/2026, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2026, realizada a 27 de abril de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, AD - 4, CH - 4, CDU - 1

Não participou nesta votação: Maria Paula Couto (PS), Miguel Silva (AD), Rui Araújo (AD), Mário Santos (CH), Ana Margarida Martins (LCF)

A favor
21
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
2.6 - Apreciação e Votação da Ata 7/2026, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2026, realizada a 28 de abril de 2026
Apreciação e Votação da Ata 7/2026, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2026, realizada a 28 de abril de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 12, AD - 4, CH - 4, LCF - 1

Não participou nesta votação: Maria Paula Couto (PS), Miguel Silva (AD), Rui Araújo (AD), Mário Santos (CH), José Manuel Freire (CDU)

A favor
21
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
5
3 - Período de Intervenção do Público
Espaço Reservado para as intervenções do público
4 - Período Antes da Ordem do Dia
4.1.1 - Correspondência Expedida
Apreciação da Correspondência Expedida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.2 - Correspondência Recebida
Apreciação da Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.3 - Relação de Requerimentos
Relação dos Requerimentos apresentados pelos Grupos Municipais e respostas das entidades competentes
4.2.1 - Apreciação e Votação do Voto de Pesar, apresentado pelos Grupo Municipais da AD e do PS, pelo falecimento de Aníbal Camacho
Apreciação e Votação do Voto de Pesar, apresentado pelos Grupo Municipal da AD e do PS, pelo falecimento de Aníbal Camacho
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
1 Voto de Pesar Aníbal Camacho.pdf
4.2.2 - Apreciação e Votação do Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal da AD, pelo falecimento de José Vitorino
Apreciação e Votação do Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal da AD, pelo falecimento de José Vitorino
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
2 Voto de Pesar José Vitorino.pdf
4.2.3 - Apreciação e Votação da Saudação, apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - Saudação pelos 140 anos de existência da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagos e instituição do Dia Municipal do Bombeiro
Apreciação e Votação da Saudação, apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - Saudação pelos 140 anos de existência da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagos e instituição do Dia Municipal do Bombeiro
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
3 Saudação Bombeiros.pdf
4.2.4 - Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Elaboração do Regulamento Municipal do Arvoredo Urbano do Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Elaboração do Regulamento Municipal do Arvoredo Urbano do Concelho de Lagos"
Resultado Rejeitado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

Contra: PS - 13

A favor
13
Contra
13
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.5 - Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Continua o Abandono da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Continua o Abandono da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
5 Cocheiras Terminal Ferroviária de Lagos.pdf
4.2.6 - Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Aumento Intercalar das reformas e pensões no ano de 2026"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Aumento Intercalar das reformas e pensões no ano de 2026"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, CDU - 1

Abstenção: AD - 6, CH - 5, LCF - 1

A favor
14
Contra
0
Abstenção
12
Não votou
0
Documentos
6 aumento das reformas e pensões.pdf
4.2.7 - Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Dez Anos é Muito Tempo - Retoma do POC - Plano da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Dez Anos é Muito Tempo - Retoma do POC - Plano da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
7 Retoma do POC.pdf
4.2.8 - Apreciação e Votação da Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Elaboração do Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Elaboração do Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo de Lagos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
8 Regulamento Caravanismo e Autocaravanismo.pdf
4.2.9 - Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos sobre Vamus - Transportes do Algarve - 2026-2034"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos sobre Vamus - Transportes do Algarve - 2026-2034"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
9 SE VAMUS - Transportes do Algarve.pdf
4.2.10 - Apreciação e Votação da Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Tarrafal Campo da Morte Lenta - Não Apaguem a memória"
Apreciação e Votação da Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Tarrafal Campo da Morte Lenta - Não Apaguem a memória"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, LCF - 1, CDU - 1

Abstenção: AD - 6, CH - 5

A favor
15
Contra
0
Abstenção
11
Não votou
0
Documentos
10 Tarrafal.pdf
4.2.11 - Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "1992-2027, 35 anos da Geminação de Lagos e Palos de La Fronteira"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "1992-2027, 35 anos da Geminação de Lagos e Palos de La Fronteira"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
11 Geminação com Palos de La Frontera.pdf
4.2.12 - Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - "21 de março - Dia Mundial da Poesia - Criação do Prémio Municipal de Poesia Vieira Calado - Passados mais de 2 anos continua por cumprir"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - "21 de março - Dia Mundial da Poesia - Criação do Prémio Municipal de Poesia Vieira Calado - Passados mais de 2 anos continua por cumprir"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, LCF - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 5

A favor
21
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Documentos
12 Prémio Vieira Calado.pdf
4.2.13 - Apreciação e Votação do Voto de Louvor apresentado pelo Grupo Municipal do PS ao atleta Miguel Bravo e ao Roller Lagos Clube de Patinagem
Apreciação e Votação do Voto de Louvor apresentado pelo Grupo Municipal do PS ao atleta Miguel Bravo e ao Roller Lagos Clube de Patinagem
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 3, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
12 Voto de Louvor Miguel Bravo.pdf
4.2.14 - Apreciação e Votação do Voto de Louvor apresentado pelo Grupo Municipal do PS ao arquiteto Frederico Mendes Paula
Apreciação e Votação do Voto de Louvor apresentado pelo Grupo Municipal do PS ao arquiteto Frederico Mendes Paula
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, LCF - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 5

A favor
21
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Documentos
14 Voto de Louvor Frederico Paula.pdf
4.2.15 - Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PS - Pelo Dia da Liberdade Religiosa e do Diálogo inter-religioso"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PS - Pelo Dia da Liberdade Religiosa e do Diálogo inter-religioso"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, LCF - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 5

A favor
21
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Documentos
15 Dia da Liberdade de Religião e Diálogo Inter-religioso.pdf
4.2.16 - Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA - "Pela criação de uma unidade de convalescença e de Média Duração e Reabilitação no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA - "Pela criação de uma unidade de convalescença e de Média Duração e Reabilitação no Concelho de Lagos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
16 Unidade de convalescença.pdf
4.2.17 - Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA - "Pelo reforço de oferta de habitação acessível para jovens, famílias e profissionais essenciais no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA - "Pelo reforço de oferta de habitação acessível para jovens, famílias e profissionais essenciais no Concelho de Lagos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
17 Habitação.pdf
4.2.18 - Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - "Pela implementação de um Programa Municipal Cooperação Científica e Académica para o Desenvolvimento Estratégico de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - "Pela implementação de um Programa Municipal Cooperação Científica e Académica para o Desenvolvimento Estratégico de Lagos"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1, Sónia Melo (PS)

Abstenção: PS - 12

A favor
14
Contra
0
Abstenção
12
Não votou
0
Documentos
18 Cooperação Científica e Académica para o Desenvolvimento Estratégico de Lagos.pdf
4.2.19 - Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - "Por uma Política Municipal de Mobilidade Integrada, Acessível e Transparente no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - "Por uma Política Municipal de Mobilidade Integrada, Acessível e Transparente no Concelho de Lagos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
19 Mobilidade.pdf
4.2.20 - Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal da AD - "Tomada de Medidas de Apoio para combater o Aumento do Custo de Vida"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal da AD - "Tomada de Medidas de Apoio para combater o Aumento do Custo de Vida"
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: AD - 6, CH - 5

Contra: PS - 13, CDU - 1

Abstenção: LCF - 1

A favor
11
Contra
14
Abstenção
1
Não votou
0
4.2.21 - Apreciação e Votação da Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da AD - "26 de junho - Dia Internacional da Luta contra o Uso e Tráfico Ilícito de Drogas"
Apreciação e Votação da Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da AD - "26 de junho - Dia Internacional da Luta contra o Uso e Tráfico Ilícito de Drogas"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
21 Saudação ao Dia Internacional da Luta Contra o Uso e o Tráfico Ilícito de Drogas.pdf
4.2.22 - Apreciação e Votação da Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da AD - "14 de julho - Dia Mundial da Liberdade de Pensamento"
Apreciação e Votação da Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da AD - "14 de julho - Dia Mundial da Liberdade de Pensamento"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
22 Dia Mundial da Liberdade de Pensamento.pdf
4.2.23 - Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal da AD - "Pelo cumprimento do Regimento desta Assembleia quanto à duração do Período Antes da Ordem do Dia"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal da AD - "Pelo cumprimento do Regimento desta Assembleia quanto à duração do Período Antes da Ordem do Dia"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1

Contra: CDU - 1

A favor
25
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
23 Regimento.pdf
5 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia para a Sessão de junho/2026
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1, Miguel Silva (AD), Carlos Vieira (AD)

Contra: AD - 4

A favor
22
Contra
4
Abstenção
0
Não votou
0
6.1 - Ponto 1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidado do ano 2025 no Município de Lagos
Ponto 1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidado do ano 2025 no Município de Lagos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13

Contra: AD - 5, CH - 5, LCF - 1

Abstenção: CDU - 1

Não participou nesta votação: Rui Araújo (AD)

A favor
13
Contra
11
Abstenção
1
Não votou
1
6.2 - Ponto 2 - Apreciação e Votação da proposta referente a modificações aos anos seguintes através de alteração permutativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP)
Ponto 2 - Apreciação e Votação da proposta referente a modificações aos anos seguintes através de alteração permutativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13

Contra: CH - 5, Rui Araújo (AD)

Abstenção: AD - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
13
Contra
6
Abstenção
7
Não votou
0
6.3 - Ponto 4 - Apreciação e Votação da Transferência de Recursos para as Freguesias de S. Gonçalo de Lagos, Odiáxere, Luz, Bensafrim e Barão de S. João
Ponto 4 - Apreciação e Votação da Transferência de Recursos para as Freguesias de S. Gonçalo de Lagos, Odiáxere, Luz, Bensafrim e Barão de S. João
6.4 - Ponto 3 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Ponto 3 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
6.5 - Ponto 5 - Apreciação e Votação do Protocolo de Delegação de Competências da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., no Município de Lagos
Ponto 5 - Apreciação e Votação do Protocolo de Delegação de Competências da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., no Município de Lagos
6.6 - Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de Composição do Conselho Municipal da Educação de Lagos para o Mandato 2025-2029
Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de Composição do Conselho Municipal da Educação de Lagos para o Mandato 2025-2029
6.7 - Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta de emissão de Declaração de Interesse Público Municipal - Associação Monte Micael
Aponto 7 - preciação e Votação da Proposta de emissão de Declaração de Interesse Público Municipal - Associação Monte Micael
6.8 - Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de Implementação da Declaração de Inexistência de Conflitos de Interesse (DICI) na Assembleia Municipal
Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de Implementação da Declaração de Inexistência de Conflitos de Interesse (DICI) na Assembleia Municipal
6.9 - Ponto 9 - Apreciação do Relatório da Habitação de Lagos de 2025
Ponto 9 - Apreciação do Relatório da Habitação de Lagos de 2025
6.10 - Ponto 10 - Apreciação dos documentos da Sessão Ordinária de abril de 2026 da Assembleia da Juventude, realizada em 24 de abril de 2026
Ponto 10 - Apreciação dos documentos da Sessão Ordinária de abril de 2026 da Assembleia da Juventude, realizada em 24 de abril de 2026
7 - Aprovação da Ata em Minuta 8/2026
Aprovação da Ata em Minuta 8/2026 com as deliberações tomadas nesta reunião
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2026
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
    22-06-2026 20:30
Ordinária
Documentos
Ata 8/2026
Minuta da Ata 8/2026
Edital 13/AM/2026
Edital 12/AM/2026
Informação 3/AM/2026
Ordem de Trabalhos