4.2.3-Apreciação e Votação da Saudação, apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - Saudação pelos 140 anos de existência da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagos e instituição do Dia Municipal do Bombeiro
Apreciação e Votação da Saudação, apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - Saudação pelos 140 anos de existência da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagos e instituição do Dia Municipal do Bombeiro
4.2.4-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Elaboração do Regulamento Municipal do Arvoredo Urbano do Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Elaboração do Regulamento Municipal do Arvoredo Urbano do Concelho de Lagos"
A favor
13
Miguel Silva (AD)
João Campos (AD)
Maria João Caetano (AD)
Nuno Rocha (AD)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Diná Graça (CH)
Margarida Correia (CH)
Mário Santos (CH)
Sandra Oliveira (CH)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
Carlos Vieira (AD)
Contra
13
Maria Paula Couto (PS)
Sónia Melo (PS)
Rita Toste (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
Rute Domingos (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Patrícia Silva (PS)
Sofia Santos (PS)
Rui Maurício (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado por voto de qualidade
4.2.5-Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Continua o Abandono da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Continua o Abandono da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos"
4.2.7-Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Dez Anos é Muito Tempo - Retoma do POC - Plano da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Dez Anos é Muito Tempo - Retoma do POC - Plano da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura"
4.2.8-Apreciação e Votação da Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Elaboração do Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Elaboração do Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo de Lagos"
4.2.9-Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos sobre Vamus - Transportes do Algarve - 2026-2034"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos sobre Vamus - Transportes do Algarve - 2026-2034"
4.2.11-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "1992-2027, 35 anos da Geminação de Lagos e Palos de La Fronteira"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - "1992-2027, 35 anos da Geminação de Lagos e Palos de La Fronteira"
4.2.12-Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - "21 de março - Dia Mundial da Poesia - Criação do Prémio Municipal de Poesia Vieira Calado - Passados mais de 2 anos continua por cumprir"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - "21 de março - Dia Mundial da Poesia - Criação do Prémio Municipal de Poesia Vieira Calado - Passados mais de 2 anos continua por cumprir"
4.2.16-Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA - "Pela criação de uma unidade de convalescença e de Média Duração e Reabilitação no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA - "Pela criação de uma unidade de convalescença e de Média Duração e Reabilitação no Concelho de Lagos"
4.2.17-Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA - "Pelo reforço de oferta de habitação acessível para jovens, famílias e profissionais essenciais np Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA - "Pelo reforço de oferta de habitação acessível para jovens, famílias e profissionais essenciais np Concelho de Lagos"
4.2.18-Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - "Pela implementação de um Programa Municipal Cooperação Científica e Académica para o Desenvolvimento Estratégico de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - "Pela implementação de um Programa Municipal Cooperação Científica e Académica para o Desenvolvimento Estratégico de Lagos"
4.2.19-Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - "Por uma Política Municipal de Mobilidade Integrada, Acessível e Transparente no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - "Por uma Política Municipal de Mobilidade Integrada, Acessível e Transparente no Concelho de Lagos"
4.2.20-Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal da AD - "Tomada de Medidas de Apoio para combater o Aumento do Custo de Vida"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal da AD - "Tomada de Medidas de Apoio para combater o Aumento do Custo de Vida"
A favor
11
Miguel Silva (AD)
João Campos (AD)
Maria João Caetano (AD)
Nuno Rocha (AD)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Diná Graça (CH)
Margarida Correia (CH)
Mário Santos (CH)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Vieira (AD)
Contra
14
Maria Paula Couto (PS)
Sónia Melo (PS)
Rita Toste (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
Rute Domingos (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Patrícia Silva (PS)
Sofia Santos (PS)
Rui Maurício (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Abstenção
1
Ana Margarida Martins (LCF)
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.21-Apreciação e Votação da Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da AD - "26 de junho - Dia Internacional da Luta contra o Uso e Tráfico Ilícito de Drogas"
Apreciação e Votação da Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da AD - "26 de junho - Dia Internacional da Luta contra o Uso e Tráfico Ilícito de Drogas"
4.2.23-Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal da AD - "Pelo cumprimento do Regimento desta Assembleia quanto à duração do Período Antes da Ordem do Dia"
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal da AD - "Pelo cumprimento do Regimento desta Assembleia quanto à duração do Período Antes da Ordem do Dia"
Aprovação da Ordem do Dia para a Sessão de junho/2026
A favor
22
Maria Paula Couto (PS)
Sónia Melo (PS)
Rita Toste (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
Rute Domingos (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Miguel Silva (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Diná Graça (CH)
Margarida Correia (CH)
Mário Santos (CH)
Sandra Oliveira (CH)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
Patrícia Silva (PS)
Sofia Santos (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
4
João Campos (AD)
Maria João Caetano (AD)
Nuno Rocha (AD)
Rui Araújo (AD)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.1-Ponto 1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidado do ano 2025 no Município de Lagos
Ponto 1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidado do ano 2025 no Município de Lagos
A favor
13
Maria Paula Couto (PS)
Sónia Melo (PS)
Rita Toste (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
Rute Domingos (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Patrícia Silva (PS)
Sofia Santos (PS)
Rui Maurício (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
11
Miguel Silva (AD)
João Campos (AD)
Maria João Caetano (AD)
Nuno Rocha (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Diná Graça (CH)
Margarida Correia (CH)
Mário Santos (CH)
Sandra Oliveira (CH)
Ana Margarida Martins (LCF)
Carlos Vieira (AD)
Abstenção
1
José Manuel Freire (CDU)
Não votou
1
Rui Araújo (AD)
Resultado
Aprovado por maioria
6.2-Ponto 2 - Apreciação e Votação da proposta referente a modificações aos anos seguintes através de alteração permutativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP)
Ponto 2 - Apreciação e Votação da proposta referente a modificações aos anos seguintes através de alteração permutativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP)
A favor
13
Maria Paula Couto (PS)
Sónia Melo (PS)
Rita Toste (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
Rute Domingos (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Patrícia Silva (PS)
Sofia Santos (PS)
Rui Maurício (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
6
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Diná Graça (CH)
Margarida Correia (CH)
Mário Santos (CH)
Sandra Oliveira (CH)
Abstenção
7
Miguel Silva (AD)
João Campos (AD)
Maria João Caetano (AD)
Nuno Rocha (AD)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
Carlos Vieira (AD)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.3-Ponto 4 - Apreciação e Votação da Transferência de Recursos para as Freguesias de S. Gonçalo de Lagos, Odiáxere, Luz, Bensafrim e Barão de S. João
Ponto 4 - Apreciação e Votação da Transferência de Recursos para as Freguesias de S. Gonçalo de Lagos, Odiáxere, Luz, Bensafrim e Barão de S. João
6.4-Ponto 3 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Ponto 3 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
6.5-Ponto 5 - Apreciação e Votação do Protocolo de Delegação de Competências da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., no Município de Lagos
Ponto 5 - Apreciação e Votação do Protocolo de Delegação de Competências da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., no Município de Lagos
6.6-Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de Composição do Conselho Municipal da Educação de Lagos para o Mandato 2025-2029
Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de Composição do Conselho Municipal da Educação de Lagos para o Mandato 2025-2029
6.7-Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta de emissão de Declaração de Interesse Público Municipal - Associação Monte Micael
Aponto 7 - preciação e Votação da Proposta de emissão de Declaração de Interesse Público Municipal - Associação Monte Micael
6.8-Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de Implementação da Declaração de Inexistência de Conflitos de Interesse (DICI) na Assembleia Municipal
Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de Implementação da Declaração de Inexistência de Conflitos de Interesse (DICI) na Assembleia Municipal
6.9-Ponto 9 - Apreciação do Relatório da Habitação de Lagos de 2025
Ponto 9 - Apreciação do Relatório da Habitação de Lagos de 2025
6.10-Ponto 10 - Apreciação dos documentos da Sessão Ordinária de abril de 2026 da Assembleia da Juventude, realizada em 24 de abril de 2026
Ponto 10 - Apreciação dos documentos da Sessão Ordinária de abril de 2026 da Assembleia da Juventude, realizada em 24 de abril de 2026
7-Aprovação da Ata em Minuta 8/2026
Aprovação da Ata em Minuta 8/2026 com as deliberações tomadas nesta reunião
A favor
26
Maria Paula Couto (PS)
Sónia Melo (PS)
Rita Toste (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
Rute Domingos (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Miguel Silva (AD)
João Campos (AD)
Maria João Caetano (AD)
Nuno Rocha (AD)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Diná Graça (CH)
Margarida Correia (CH)
Mário Santos (CH)
Sandra Oliveira (CH)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
Patrícia Silva (PS)
Sofia Santos (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2026
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI