Apreciação da Correspondência pelos serviços da Assembleia Municipal
3.1.2-Correspondência Recebida
Apreciação da Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
3.1.3-Relação de Requerimentos
Relação dos requerimentos entregues pelos Grupos Municipais e das respostas obtidas pelas entidades competentes
3.2.14-Apreciação e Votação da Moção "Por uma atuação rigorosa, escrutinável e sustentada em critérios técnicos no abate de árvores no Município de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Por uma atuação rigorosa, escrutinável e sustentada em critérios técnicos no abate de árvores no Município de Lagos"
A favor
13
Filomena Sena (AD)
João Campos (AD)
Maria João Caetano (AD)
Nuno Rocha (AD)
Pedro Moreira (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Diná Graça (CH)
Dênio Abreu (CH)
Sandra Oliveira (CH)
Rui Leonardo (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
Carlos Vieira (AD)
Margarida Correia (CH)
Contra
13
Rita Toste (PS)
Sónia Melo (PS)
Dina Cintra (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
Rute Domingos (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Patrícia Silva (PS)
Sofia Santos (PS)
Rui Maurício (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado por voto de qualidade
3.2.17-Apreciação e Votação da Proposta "Criação do Parque Verde Municipal e Reforço da arborização no Município - Lagos mais Verde"
Apreciação e Votação da Proposta "Criação do Parque Verde Municipal e Reforço da arborização no Município - Lagos mais Verde"
3.2.15-Apreciação e Votação da Moção "Pela prestação de esclarecimentos sobre a perda da distinção Bandeira Azul nas praias da Batata, D. Ana e do Camilo
Apreciação e Votação da Moção "Pela prestação de esclarecimentos sobre a perda da distinção Bandeira Azul nas praias da Batata, D. Ana e do Camilo
Apreciação e Votação da Ordem do Dia para a Sessão Ordinária de abril/2026
A favor
26
Rita Toste (PS)
Sónia Melo (PS)
Dina Cintra (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
Rute Domingos (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Filomena Sena (AD)
João Campos (AD)
Maria João Caetano (AD)
Nuno Rocha (AD)
Pedro Moreira (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Diná Graça (CH)
Margarida Correia (CH)
Dênio Abreu (CH)
Sandra Oliveira (CH)
Rui Leonardo (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
Patrícia Silva (PS)
Sofia Santos (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.1-Ordem do Dia Proposta de Alteração à Ordem do Dia
A favor
26
Rita Toste (PS)
Sónia Melo (PS)
Dina Cintra (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
Rute Domingos (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Filomena Sena (AD)
João Campos (AD)
Maria João Caetano (AD)
Nuno Rocha (AD)
Pedro Moreira (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Diná Graça (CH)
Margarida Correia (CH)
Dênio Abreu (CH)
Sandra Oliveira (CH)
Rui Leonardo (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
Patrícia Silva (PS)
Sofia Santos (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.1-Ponto 1 - Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2025
Ponto 1 - Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2025
A favor
13
Rita Toste (PS)
Sónia Melo (PS)
Dina Cintra (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
Rute Domingos (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Patrícia Silva (PS)
Sofia Santos (PS)
Rui Maurício (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
12
Filomena Sena (AD)
João Campos (AD)
Maria João Caetano (AD)
Nuno Rocha (AD)
Pedro Moreira (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Diná Graça (CH)
Margarida Correia (CH)
Dênio Abreu (CH)
Sandra Oliveira (CH)
Rui Leonardo (LCF)
Carlos Vieira (AD)
Abstenção
1
José Manuel Freire (CDU)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.2-Ponto 2 - Apreciação e Votação da Assunção de Compromisso Plurianual referente à Aquisição de Serviço Público de Transporte de Passageiros Municipal de Lagos "A Onda"
Ponto 2 - Apreciação e Votação da Assunção de Compromisso Plurianual referente à Aquisição de Serviço Público de Transporte de Passageiros Municipal de Lagos "A Onda"
5.3-Ponto 3 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Ponto 3 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
5.4-Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta referente ao Fornecimento Continuado de Energia Elétrica em Instalações Municipais - Abertura de Procedimento e Compromisso Plurianual
Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta referente ao Fornecimento Continuado de Energia Elétrica em Instalações Municipais - Abertura de Procedimento e Compromisso Plurianual
5.5-Ponto 5 - Apreciação e Votação da proposta referente à Designação de fiscal único para a Empresa Municipal Lagos-Em-Forma, Gestão Desportiva, E.M., S.A.
Ponto 5- Apreciação e Votação da proposta referente à Designação de fiscal único para a Empresa Municipal Lagos-Em-Forma, Gestão Desportiva, E.M., S.A.
5.6-Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de protocolo de colaboração entre o Município de Lagos e a Junta de Freguesia de Bensafrim para a realização da FETAAL - Feira de Artes e Tradições do Algarve
Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de protocolo de colaboração entre o Município de Lagos e a Junta de Freguesia de Bensafrim para a realização da FETAAL - Feira de Artes e Tradições do Algarve
5.7-Ponto 7 - Apreciação do Relatório de Avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2025
Ponto 7 - Apreciação do Relatório de Avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2025
6-Aprovação da Ata em Minuta 6/2026
Aprovação da Ata em Minuta 6/2026 com as deliberações da presente reunião
A favor
26
Rita Toste (PS)
Sónia Melo (PS)
Dina Cintra (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
Rute Domingos (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Filomena Sena (AD)
João Campos (AD)
Maria João Caetano (AD)
Nuno Rocha (AD)
Pedro Moreira (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Diná Graça (CH)
Margarida Correia (CH)
Dênio Abreu (CH)
Sandra Oliveira (CH)
Rui Leonardo (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
Patrícia Silva (PS)
Sofia Santos (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2026
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI