1 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia
6.1 - Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentose Atividades mais relevantes) do corrente ano
Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentose Atividades mais relevantes) do corrente ano
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13

Contra: AD - 6, CH - 5, LCF - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
13
Contra
12
Abstenção
1
Não votou
0
6.2 - Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de protocolo de Atribuição de Subsídio à Junta de Freguesia de Barão de São João - Feira do Folar e Artesanato - 2026
6.9 - Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de protocolo de Atribuição de Subsídio à Junta de Freguesia de Barão de São João - Feira do Folar e Artesanato - 2026.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.3 - Ponto 3 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
6.4 - Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal de uma parcela de terreno sita na Rua da Galé, Freguesia de S. Gonçalo de Lagos
Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal de uma parcela de terreno sita na Rua da Galé, Freguesia de S. Gonçalo de Lagos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.5 - Ponto 5 - Eleição de um representante das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Proteção. no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea i) do Artigo 41.º da Lei de Bases da Proteção Civil]
Ponto 4 - Eleição de um representante das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Proteção. no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea i) do Artigo 41.º da Lei de Bases da Proteção Civil]
Resultado Candidato A
Candidato A
13
Candidato B
12
Em branco
0
Não votou
1
Número de votos
26
6.6 - Ponto 6 - Eleição de até dois representantes das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea b) do n.º 3 do Artigo 29.º do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais no território continental]
Ponto 6 - Eleição de até dois representantes das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea b) do n.º 3 do Artigo 29.º do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais no território continental]
Resultado Lista A
Lista A
13
Em branco
13
Não votou
0
Número de votos
26
7 - Continuação dos trabalhos
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 4, LCF - 1, Margarida Correia (CH), Sandra Oliveira (CH)

Contra: CH - 3, CDU - 1, Maria João Caetano (AD)

Abstenção: Carlos Vieira (AD)

A favor
20
Contra
5
Abstenção
1
Não votou
0
Notas
Rejeitado por ter de ser aprovado por unanimidade (n.º 4 do Artigo 35.º do Regimento da Assembleia Municipal)
6.7 - Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação - 2026-2029
Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação - 2026-2029
6.8 - Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta da 2.ª Revisão do Regulamento do Conselho Municipal Sénior
Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta da 2.ª Revisão do Regulamento do Conselho Municipal Sénior
6.9 - Ponto 9 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de auditor externo. Certificação Legal e Parecer, das contas individuais e consolidadas da Câmara Municipal de Lagos, para os exercícios económicos de 2026 a 2029
Ponto 9 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de auditor externo. Certificação Legal e Parecer, das contas individuais e consolidadas da Câmara Municipal de Lagos, para os exercícios económicos de 2026 a 2029
8 - Aprovação da Ata em Minuta 3/2026
Aprovação da Ata em Minuta 3/2026 das deliberações tomadas na presente reunião
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2026
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
    24-02-2026 20:30
Ordinária
Documentos
Ata 3/2026
Minuta da Ata 3/2026
Ordem de Trabalhos