2.1-Apreciação e Votação da Ata 10/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 29 de dezembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 10/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 29 de dezembro de 2025
A favor
19
Carlos Fonseca (PS)
Margarida Correia (CH)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Rita Toste (PS)
João Campos (AD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
Márcio Viegas (PS)
Filomena Sena (AD)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Dina Cintra (PS)
Carlos Carmelino (CH)
José Guerreiro (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2-Apreciação e Votação da Ata 11/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 30 de dezembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 11/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 30 de dezembro de 2025
A favor
19
Carlos Fonseca (PS)
Margarida Correia (CH)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Rita Toste (PS)
João Campos (AD)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
Márcio Viegas (PS)
Filomena Sena (AD)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Dina Cintra (PS)
Carlos Carmelino (CH)
José Guerreiro (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.3-Apreciação e Votação da Ata 1/2026, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 05 de janeiro de 2026
Apreciação e Votação da Ata 1/2026, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 05 de janeiro de 2026
A favor
15
Carlos Fonseca (PS)
Margarida Correia (CH)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Eduardo Ribeiro (PS)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
José Guerreiro (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Márcio Viegas (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
Filomena Sena (AD)
Patrícia Silva (PS)
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3-Período de Intervenção do Público
Espaço Reservado para as intervenções do público
4-Período Antes da Ordem do Dia
Período Antes da Ordem do Dia
4.1.1-Correspondência Expedida
Apreciação da Correspondência Expedida que saiu dos serviços da Assembleia Municipal
4.1.2-Correspondência Recebida
Apreciação da Correspondência Recebida nos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.3-Relação de Requerimentos
Relação dos requerimentos enviados pelos Grupos Municipais e as respetivas respostas pelas entidades competentes
4.2.1-Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo "Falecimento do Sr. Joaquim Bento Rocha"
Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo "Falecimento do Sr. Joaquim Bento Rocha"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.2-Apreciação e Votação do Voto de Pesar "Pelas vítimas dos recentes temporais que assolaram Portugal"
Apreciação e Votação do Voto de Pesar "Pelas vítimas dos recentes temporais que assolaram Portugal"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.3-Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo "Falecimento do Sr. José Domingos Correia Santos"
Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo "Falecimento do Sr. José Domingos Correia Santos"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.4-Arpeciação e Votação da Moção "Medidas de Apoio às pessoas em situação de sem-abrigo no Concelho de Lagos"
Arpeciação e Votação da Moção "Medidas de Apoio às pessoas em situação de sem-abrigo no Concelho de Lagos"
A favor
13
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Ana Margarida Martins (LCF)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Nuno Rocha (AD)
Diná Graça (CH)
Carlos Vieira (AD)
Sofia Santos (PS)
Contra
13
Rita Toste (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
José Jácome (PS)
Patrícia Silva (PS)
Rui Maurício (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado por voto de qualidade
4.2.5-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Intervenção na Calçada Portuguesa do Centro Histórico"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Intervenção na Calçada Portuguesa do Centro Histórico"
A favor
25
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
1
José Manuel Freire (CDU)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.6-Apreciação e Votação da Proposta "Fiscalização do uso do espaço público"
Apreciação e Votação da Proposta "Fiscalização do uso do espaço público"
A favor
13
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Nuno Rocha (AD)
Diná Graça (CH)
Carlos Vieira (AD)
Contra
13
Rita Toste (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
José Jácome (PS)
Patrícia Silva (PS)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado por voto de qualidade
4.2.7-Apreciação e Votação da Proposta "Reabilitação do Terreno de Feiras junto ao Estádio Municipal de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta "Reabilitação do Terreno de Feiras junto ao Estádio Municipal de Lagos"
A favor
6
Sandra Oliveira (CH)
Margarida Correia (CH)
Carlos Carmelino (CH)
Ana Margarida Martins (LCF)
Mário Santos (CH)
Diná Graça (CH)
Contra
14
Rita Toste (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
José Jácome (PS)
Patrícia Silva (PS)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Abstenção
6
Maria João Caetano (AD)
João Campos (AD)
Rui Araújo (AD)
Filomena Sena (AD)
Nuno Rocha (AD)
Carlos Vieira (AD)
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.8-Apreciação e Votação da Proposta "Dia Internacional da Mulher e Dia de Luto Nacional pelas Mulheres Vítimas de Violência Doméstica"
Apreciação e Votação da Proposta "Dia Internacional da Mulher e Dia de Luto Nacional pelas Mulheres Vítimas de Violência Doméstica"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.9-Apreciação e Votação do Voto de Saudação a "1 de março de 2026 <<Dia Internacional da Proteção Civil>>"
Apreciação e Votação do Voto de Saudação a "1 de março de 2026 <>"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.20-Apreciação e Votação da Moção "Pela suspensão imediata dos trabalhos relativos aos Projetos de construção no Largo do Mercado de Bensafrim até conclusão do processo de reavaliação política e institucional"
Apreciação e Votação da Moção "Pela suspensão imediata dos trabalhos relativos aos Projetos de construção no Largo do Mercado de Bensafrim até conclusão do processo de reavaliação política e institucional"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.26-Apreciação e Votação da Proposta "Votação de Agendamento de Debate Específico sobre os 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim ao abrigo do Artigo 40.º do Regimento"
Apreciação e Votação da Proposta "Votação de Agendamento de Debate Específico sobre os 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim ao abrigo do Artigo 40.º do Regimento"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.10-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Dia Mundial da Criança - Adesão de Lagos ao Programa Cidades Amigas das Crianças"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Dia Mundial da Criança - Adesão de Lagos ao Programa Cidades Amigas das Crianças"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.11-Apreciação e Votação da Proposta "Criação dos I Jogos da Amizade nas Terras do Infante"
Apreciação e Votação da Proposta "Criação dos I Jogos da Amizade nas Terras do Infante"
A favor
21
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
5
Sandra Oliveira (CH)
Margarida Correia (CH)
Carlos Carmelino (CH)
Mário Santos (CH)
Diná Graça (CH)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.12-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Plano de Acessibilidade Pedonal de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Plano de Acessibilidade Pedonal de Lagos"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.13-Apreciação e Votação da Moção sobre o "Prémio Municipal Jovem Empreendedor de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção sobre o "Prémio Municipal Jovem Empreendedor de Lagos"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.14-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Semana Municipal dos Jogos Tradicionais Portugueses no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Semana Municipal dos Jogos Tradicionais Portugueses no Concelho de Lagos"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.15-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Valorização da Calçada Portuguesa e da Profissão de Calceteiro"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Valorização da Calçada Portuguesa e da Profissão de Calceteiro"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.16-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Pela promoção e divulgação da Dieta Mediterrânica"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Pela promoção e divulgação da Dieta Mediterrânica"
A favor
20
Rita Toste (PS)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
6
Maria João Caetano (AD)
João Campos (AD)
Rui Araújo (AD)
Filomena Sena (AD)
Nuno Rocha (AD)
Carlos Vieira (AD)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.17-Apreciação e Votação da Moção "Reativação do Projeto de Iluminação de Muralhas e Torreões"
Apreciação e Votação da Moção "Reativação do Projeto de Iluminação de Muralhas e Torreões"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
4.2.18-Apreciação e Votação da Moção "Pela concretização do Parque Multiusos de Feiras, Eventos, e Mercados no nosso Município"
Apreciação e Votação da Moção "Pela concretização do Parque Multiusos de Feiras, Eventos, e Mercados no nosso Município"
A favor
25
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
1
José Manuel Freire (CDU)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.19-Apreciação e Votação da Moção "Pela Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Pela Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Lagos"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.21-Apreciação e Votação da Moção "Centro Histórico de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Centro Histórico de Lagos"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.22-Apreciação e Votação da Moção "Elogio à construção do Hospital Central do Algarve"
Apreciação e Votação da Moção "Elogio à construção do Hospital Central do Algarve"
A favor
12
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Ana Margarida Martins (LCF)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Nuno Rocha (AD)
Diná Graça (CH)
Carlos Vieira (AD)
Contra
14
Rita Toste (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
José Jácome (PS)
Patrícia Silva (PS)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.23-Apreciação e Votação da Proposta "Proteção Civil somos todos nós"
Apreciação e Votação da Proposta "Proteção Civil somos todos nós"
A favor
12
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
José Manuel Freire (CDU)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Nuno Rocha (AD)
Diná Graça (CH)
Carlos Vieira (AD)
Contra
13
Rita Toste (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Eduardo Ribeiro (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
José Jácome (PS)
Patrícia Silva (PS)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Abstenção
1
Ana Margarida Martins (LCF)
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.24-Apreciação e Votação da Moção "Proteger uma árvore é proteger vida"
Apreciação e Votação da Moção "Proteger uma árvore é proteger vida"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.25-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Eficiência Energética na Habitação Social"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Eficiência Energética na Habitação Social"
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.1-Alteração da Ordem do Dia
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5-Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia para a Sessão Ordinária de fevereiro/2026
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.1-Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentose Atividades mais relevantes) do corrente ano
Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentose Atividades mais relevantes) do corrente ano
6.2-Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
6.3-Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal de uma parcela de terreno sita na Rua da Galé, Freguesia de S. Gonçalo de Lagos
Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal de uma parcela de terreno sita na Rua da Galé, Freguesia de S. Gonçalo de Lagos
6.4-Ponto 4 - Eleição de um representante das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Proteção. no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea i) do Artigo 41.º da Lei de Bases da Proteção Civil]
Ponto 4 - Eleição de um representante das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Proteção. no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea i) do Artigo 41.º da Lei de Bases da Proteção Civil]
6.5-Ponto 5 - Eleição de até dois representantes das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea b) do n.º 3 do Artigo 29.º do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais no território continental]
Ponto 5 - Eleição de até dois representantes das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea b) do n.º 3 do Artigo 29.º do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais no território continental]
6.6-Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação - 2026-2029
Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação - 2026-2029
6.7-Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta da 2.ª Revisão do Regulamento do Conselho Municipal Sénior
Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta da 2.ª Revisão do Regulamento do Conselho Municipal Sénior
6.8-Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de auditor externo. Certificação Legal e Parecer, das constas individuais e consolidadas da Câmara Municipal de Lagos, para os exercícios económicos de 2026 a 2029
Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de auditor externo. Certificação Legal e Parecer, das constas individuais e consolidadas da Câmara Municipal de Lagos, para os exercícios económicos de 2026 a 2029
6.9-Ponto 9 - Apreciação e votação da proposta de protocolo de Atribuição de Subsídio à Junta de Freguesia de Barão de São João - Feira do Folar e Artesanato - 2026
6.9 - Ponto 9 - Apreciação e votação da proposta de protocolo de Atribuição de Subsídio à Junta de Freguesia de Barão de São João - Feira do Folar e Artesanato - 2026.
7-Aprovação da Ata em Minuta 2/2026
Aprovação da Ata em Minuta 1/2026 que contém as deliberações tomadas nesta reunião
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2026
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI