1 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia
2.1 - Apreciação e Votação da Ata 10/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 29 de dezembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 10/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 29 de dezembro de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, AD - 4, CH - 3, LCF - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Márcio Viegas (PS), Filomena Sena (AD), Maria João Caetano (AD), Sandra Oliveira (CH), Dina Cintra (PS), Carlos Carmelino (CH), José Guerreiro (PS)

A favor
19
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.2 - Apreciação e Votação da Ata 11/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 30 de dezembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 11/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 30 de dezembro de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, AD - 4, CH - 3, LCF - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Márcio Viegas (PS), Filomena Sena (AD), Maria João Caetano (AD), Sandra Oliveira (CH), Dina Cintra (PS), Carlos Carmelino (CH), José Guerreiro (PS)

A favor
19
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
2.3 - Apreciação e Votação da Ata 1/2026, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 05 de janeiro de 2026
Apreciação e Votação da Ata 1/2026, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 05 de janeiro de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 9, CH - 3, Rui Araújo (AD), Nuno Rocha (AD), Carlos Vieira (AD)

Não participou nesta votação: Márcio Viegas (PS), Ana Margarida Martins (LCF), José Manuel Freire (CDU), Filomena Sena (AD), Patrícia Silva (PS), Rita Toste (PS), Maria João Caetano (AD), Sandra Oliveira (CH), Dina Cintra (PS), João Campos (AD), Carlos Carmelino (CH)

A favor
15
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
3 - Período de Intervenção do Público
Espaço Reservado para as intervenções do público
4 - Período Antes da Ordem do Dia
Período Antes da Ordem do Dia
4.1.1 - Correspondência Expedida
Apreciação da Correspondência Expedida que saiu dos serviços da Assembleia Municipal
4.1.2 - Correspondência Recebida
Apreciação da Correspondência Recebida nos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.3 - Relação de Requerimentos
Relação dos requerimentos enviados pelos Grupos Municipais e as respetivas respostas pelas entidades competentes
4.2.1 - Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo "Falecimento do Sr. Joaquim Bento Rocha"
Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo "Falecimento do Sr. Joaquim Bento Rocha"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
1 Voto Pesar Joaquim Rocha.pdf
4.2.2 - Apreciação e Votação do Voto de Pesar "Pelas vítimas dos recentes temporais que assolaram Portugal"
Apreciação e Votação do Voto de Pesar "Pelas vítimas dos recentes temporais que assolaram Portugal"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
2 Voto de Pesar pelas vitimas temporais Portugal.pdf
4.2.3 - Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo "Falecimento do Sr. José Domingos Correia Santos"
Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo "Falecimento do Sr. José Domingos Correia Santos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
3 Voto de Pesar José Domingos.pdf
4.2.4 - Arpeciação e Votação da Moção "Medidas de Apoio às pessoas em situação de sem-abrigo no Concelho de Lagos"
Arpeciação e Votação da Moção "Medidas de Apoio às pessoas em situação de sem-abrigo no Concelho de Lagos"
Resultado Rejeitado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: AD - 6, CH - 5, LCF - 1, Sofia Santos (PS)

Contra: PS - 12, CDU - 1

A favor
13
Contra
13
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.5 - Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Intervenção na Calçada Portuguesa do Centro Histórico"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Intervenção na Calçada Portuguesa do Centro Histórico"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
4 Calcada Portuguesa.pdf
4.2.6 - Apreciação e Votação da Proposta "Fiscalização do uso do espaço público"
Apreciação e Votação da Proposta "Fiscalização do uso do espaço público"
Resultado Rejeitado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

Contra: PS - 13

A favor
13
Contra
13
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.7 - Apreciação e Votação da Proposta "Reabilitação do Terreno de Feiras junto ao Estádio Municipal de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta "Reabilitação do Terreno de Feiras junto ao Estádio Municipal de Lagos"
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CH - 5, LCF - 1

Contra: PS - 13, CDU - 1

Abstenção: AD - 6

A favor
6
Contra
14
Abstenção
6
Não votou
0
4.2.8 - Apreciação e Votação da Proposta "Dia Internacional da Mulher e Dia de Luto Nacional pelas Mulheres Vítimas de Violência Doméstica"
Apreciação e Votação da Proposta "Dia Internacional da Mulher e Dia de Luto Nacional pelas Mulheres Vítimas de Violência Doméstica"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
5 Dia Internacional da Mulher.pdf
4.2.9 - Apreciação e Votação do Voto de Saudação a "1 de março de 2026 <<Dia Internacional da Proteção Civil>>"
Apreciação e Votação do Voto de Saudação a "1 de março de 2026 <>"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
6 Voto de Saudacao Protecao Civil.pdf
4.2.20 - Apreciação e Votação da Moção "Pela suspensão imediata dos trabalhos relativos aos Projetos de construção no Largo do Mercado de Bensafrim até conclusão do processo de reavaliação política e institucional"
Apreciação e Votação da Moção "Pela suspensão imediata dos trabalhos relativos aos Projetos de construção no Largo do Mercado de Bensafrim até conclusão do processo de reavaliação política e institucional"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
7 Suspensao habitacao Bensafrim.pdf
4.2.26 - Apreciação e Votação da Proposta "Votação de Agendamento de Debate Específico sobre os 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim ao abrigo do Artigo 40.º do Regimento"
Apreciação e Votação da Proposta "Votação de Agendamento de Debate Específico sobre os 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim ao abrigo do Artigo 40.º do Regimento"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
8 Debate Habitacao Bensafrim.pdf
4.2.10 - Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Dia Mundial da Criança - Adesão de Lagos ao Programa Cidades Amigas das Crianças"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Dia Mundial da Criança - Adesão de Lagos ao Programa Cidades Amigas das Crianças"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
9 Cidade Amiga das Criancas.pdf
4.2.11 - Apreciação e Votação da Proposta "Criação dos I Jogos da Amizade nas Terras do Infante"
Apreciação e Votação da Proposta "Criação dos I Jogos da Amizade nas Terras do Infante"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, LCF - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 5

A favor
21
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Documentos
10 Jogos da Amizade Terras do Infante.pdf
4.2.12 - Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Plano de Acessibilidade Pedonal de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Plano de Acessibilidade Pedonal de Lagos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
11 Plano de acessibilidade pedonal.pdf
4.2.13 - Apreciação e Votação da Moção sobre o "Prémio Municipal Jovem Empreendedor de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção sobre o "Prémio Municipal Jovem Empreendedor de Lagos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
12 Premio Municipal do empreendedorismo.pdf
4.2.14 - Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Semana Municipal dos Jogos Tradicionais Portugueses no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Semana Municipal dos Jogos Tradicionais Portugueses no Concelho de Lagos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
13 Jogos Tradicionais Portugueses.pdf
4.2.15 - Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Valorização da Calçada Portuguesa e da Profissão de Calceteiro"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Valorização da Calçada Portuguesa e da Profissão de Calceteiro"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
14 Valorização da Calçada Portuguesa.pdf
4.2.16 - Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Pela promoção e divulgação da Dieta Mediterrânica"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Pela promoção e divulgação da Dieta Mediterrânica"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

Abstenção: AD - 6

A favor
20
Contra
0
Abstenção
6
Não votou
0
Documentos
15 Dieta Mediterranica.pdf
4.2.17 - Apreciação e Votação da Moção "Reativação do Projeto de Iluminação de Muralhas e Torreões"
Apreciação e Votação da Moção "Reativação do Projeto de Iluminação de Muralhas e Torreões"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
16 Iluminacao das Muralhas.pdf
4.2.18 - Apreciação e Votação da Moção "Pela concretização do Parque Multiusos de Feiras, Eventos, e Mercados no nosso Município"
Apreciação e Votação da Moção "Pela concretização do Parque Multiusos de Feiras, Eventos, e Mercados no nosso Município"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
17 Parque de feiras e mercados LCF.pdf
4.2.19 - Apreciação e Votação da Moção "Pela Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Pela Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Lagos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
18 Criacao CM Turismo.pdf
4.2.21 - Apreciação e Votação da Moção "Centro Histórico de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Centro Histórico de Lagos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
20 Centro Historico de Lagos.pdf
4.2.22 - Apreciação e Votação do Voto de Congratulação "Construção do Hospital Central do Algarve"
Apreciação e Votação da Moção "Elogio à construção do Hospital Central do Algarve"
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: AD - 6, CH - 5, LCF - 1

Contra: PS - 13, CDU - 1

A favor
12
Contra
14
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.23 - Apreciação e Votação da Proposta "Proteção Civil somos todos nós"
Apreciação e Votação da Proposta "Proteção Civil somos todos nós"
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: AD - 6, CH - 5, CDU - 1

Contra: PS - 13

Abstenção: LCF - 1

A favor
12
Contra
13
Abstenção
1
Não votou
0
4.2.24 - Apreciação e Votação da Moção "Proteger uma árvore é proteger vida"
Apreciação e Votação da Moção "Proteger uma árvore é proteger vida"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
21 Proteger uma arvore.pdf
4.2.25 - Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Eficiência Energética na Habitação Social"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Eficiência Energética na Habitação Social"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
22 Eficiencia Energetica.pdf
5.1 - Alteração da Ordem do Dia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia para a Sessão Ordinária de fevereiro/2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.1 - Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentose Atividades mais relevantes) do corrente ano
Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentose Atividades mais relevantes) do corrente ano
6.2 - Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
6.3 - Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal de uma parcela de terreno sita na Rua da Galé, Freguesia de S. Gonçalo de Lagos
Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal de uma parcela de terreno sita na Rua da Galé, Freguesia de S. Gonçalo de Lagos
6.4 - Ponto 4 - Eleição de um representante das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Proteção. no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea i) do Artigo 41.º da Lei de Bases da Proteção Civil]
Ponto 4 - Eleição de um representante das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Proteção. no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea i) do Artigo 41.º da Lei de Bases da Proteção Civil]
6.5 - Ponto 5 - Eleição de até dois representantes das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea b) do n.º 3 do Artigo 29.º do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais no território continental]
Ponto 5 - Eleição de até dois representantes das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea b) do n.º 3 do Artigo 29.º do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais no território continental]
6.6 - Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação - 2026-2029
Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação - 2026-2029
6.7 - Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta da 2.ª Revisão do Regulamento do Conselho Municipal Sénior
Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta da 2.ª Revisão do Regulamento do Conselho Municipal Sénior
6.8 - Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de auditor externo. Certificação Legal e Parecer, das contas individuais e consolidadas da Câmara Municipal de Lagos, para os exercícios económicos de 2026 a 2029
Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de auditor externo. Certificação Legal e Parecer, das contas individuais e consolidadas da Câmara Municipal de Lagos, para os exercícios económicos de 2026 a 2029
6.9 - Ponto 9 - Apreciação e votação da proposta de protocolo de Atribuição de Subsídio à Junta de Freguesia de Barão de São João - Feira do Folar e Artesanato - 2026
6.9 - Ponto 9 - Apreciação e votação da proposta de protocolo de Atribuição de Subsídio à Junta de Freguesia de Barão de São João - Feira do Folar e Artesanato - 2026.
7 - Aprovação da Ata em Minuta 2/2026
Aprovação da Ata em Minuta 1/2026 que contém as deliberações tomadas nesta reunião
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2026
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
    23-02-2026 20:30
Ordinária
Documentos
Ata 2/2026
Minuta da Ata 2/2026
Edital 4/AM/2026
Edital 3/AM/2026
Informação 1-AM-2026
Ordem de Trabalhos