2.1-Apreciação e Votação da Ata 10/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 29 de dezembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 10/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 29 de dezembro de 2025
2.2-Apreciação e Votação da Ata 11/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 30 de dezembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 11/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 30 de dezembro de 2025
2.3-Apreciação e Votação da Ata 1/2026, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 05 de janeiro de 2026
Apreciação e Votação da Ata 1/2026, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 05 de janeiro de 2026
4-Período Antes da Ordem do Dia
Período Antes da Ordem do Dia
4.2.1-Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo "Falecimento do Sr. Joaquim Bento Rocha"
Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo "Falecimento do Sr. Joaquim Bento Rocha"
4.2.2-Apreciação e Votação do Voto de Pesar "Pelas vítimas dos recentes temporais que assolaram Portugal"
Apreciação e Votação do Voto de Pesar "Pelas vítimas dos recentes temporais que assolaram Portugal"
4.2.4-Arpeciação e Votação da Moção "Medidas de Apoio às pessoas em situação de sem-abrigo no Concelho de Lagos"
Arpeciação e Votação da Moção "Medidas de Apoio às pessoas em situação de sem-abrigo no Concelho de Lagos"
4.2.5-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Intervenção na Calçada Portuguesa do Centro Histórico"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Intervenção na Calçada Portuguesa do Centro Histórico"
4.2.6-Apreciação e Votação da Proposta "Fiscalização do uso do espaço público"
Apreciação e Votação da Proposta "Fiscalização do uso do espaço público"
4.2.7-Apreciação e Votação da Proposta "Reabilitação do Terreno de Feiras junto ao Estádio Municipal de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta "Reabilitação do Terreno de Feiras junto ao Estádio Municipal de Lagos"
4.2.8-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Plano de Acessibilidade Pedonal de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Plano de Acessibilidade Pedonal de Lagos"
4.2.9-Apreciação e Votação da Proposta "Criação dos I Jogos da Amizade nas Terras do Infante"
Apreciação e Votação da Proposta "Criação dos I Jogos da Amizade nas Terras do Infante"
4.2.10-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Semana Municipal dos Jogos Tradicionais Portugueses no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Semana Municipal dos Jogos Tradicionais Portugueses no Concelho de Lagos"
4.2.11-Apreciação e Votação da Moção sobre o "Prémio Municipal Jovem Empreendedor de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção sobre o "Prémio Municipal Jovem Empreendedor de Lagos"
4.2.12-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Pela promoção e divulgação da Dieta Mediterrânica"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Pela promoção e divulgação da Dieta Mediterrânica"
4.2.13-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Dia Mundial da Criança - Adesão de Lagos ao Programa Cidades Amigas das Crianças"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Dia Mundial da Criança - Adesão de Lagos ao Programa Cidades Amigas das Crianças"
4.2.14-Apreciação e Votação do Voto de Saudação a "1 de março de 2026 <<Dia Internacional da Proteção Civil>>"
Apreciação e Votação do Voto de Saudação a "1 de março de 2026 <>"
4.2.15-Apreciação e Votação da Proposta "Dia Internacional da Mulher e Dia de Luto Nacional pelas Mulheres Vítimas de Violência Doméstica"
Apreciação e Votação da Proposta "Dia Internacional da Mulher e Dia de Luto Nacional pelas Mulheres Vítimas de Violência Doméstica"
4.2.16-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Valorização da Calçada Portuguesa e da Profissão de Calceteiro"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Valorização da Calçada Portuguesa e da Profissão de Calceteiro"
4.2.17-Apreciação e Votação da Moção "Reativação do Projeto de Iluminação de Muralhas e Torreões"
Apreciação e Votação da Moção "Reativação do Projeto de Iluminação de Muralhas e Torreões"
4.2.18-Apreciação e Votação da Moção "Pela concretização do Parque Multiusos de Feiras, Eventos, e Mercados no nosso Município"
Apreciação e Votação da Moção "Pela concretização do Parque Multiusos de Feiras, Eventos, e Mercados no nosso Município"
4.2.19-Apreciação e Votação da Moção "Pela Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Pela Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Lagos"
4.2.20-Apreciação e Votação da Moção "Pela suspensão imediata dos trabalhos relativos aos Projetos de construção no Largo do Mercado de Bensafrim até conclusão do processo de reavaliação política e institucional"
Apreciação e Votação da Moção "Pela suspensão imediata dos trabalhos relativos aos Projetos de construção no Largo do Mercado de Bensafrim até conclusão do processo de reavaliação política e institucional"
4.2.21-Apreciação e Votação da Moção "Centro Histórico de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Centro Histórico de Lagos"
4.2.22-Apreciação e Votação da Moção "Elogio à construção do Hospital Central do Algarve"
Apreciação e Votação da Moção "Elogio à construção do Hospital Central do Algarve"
4.2.23-Apreciação e Votação da Proposta "Proteção Civil somos todos nós"
Apreciação e Votação da Proposta "Proteção Civil somos todos nós"
4.2.24-Apreciação e Votação da Moção "Proteger uma árvore é proteger vida"
Apreciação e Votação da Moção "Proteger uma árvore é proteger vida"
4.2.25-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Eficiência Energética na Habitação Social"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Eficiência Energética na Habitação Social"
4.2.26-Apreciação e Votação da Proposta "Votação de Agendamento de Debate Específico sobre os 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim ao abrigo do Artigo 40.º do Regimento"
Apreciação e Votação da Proposta "Votação de Agendamento de Debate Específico sobre os 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim ao abrigo do Artigo 40.º do Regimento"
6.1-Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentose Atividades mais relevantes) do corrente ano
Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentose Atividades mais relevantes) do corrente ano
6.3-Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal de uma parcela de terreno sita na Rua da Galé, Freguesia de S. Gonçalo de Lagos
Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal de uma parcela de terreno sita na Rua da Galé, Freguesia de S. Gonçalo de Lagos
6.4-Ponto 4 - Eleição de um representante das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Proteção. no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea i) do Artigo 41.º da Lei de Bases da Proteção Civil]
Ponto 4 - Eleição de um representante das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Proteção. no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea i) do Artigo 41.º da Lei de Bases da Proteção Civil]
6.5-Ponto 5 - Eleição de até dois representantes das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea b) do n.º 3 do Artigo 29.º do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais no território continental]
Ponto 5 - Eleição de até dois representantes das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea b) do n.º 3 do Artigo 29.º do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais no território continental]
6.6-Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação - 2026-2029
Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação - 2026-2029
6.7-Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta da 2.ª Revisão do Regulamento do Conselho Municipal Sénior
Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta da 2.ª Revisão do Regulamento do Conselho Municipal Sénior
6.8-Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de auditor externo. Certificação Legal e Parecer, das constas individuais e consolidadas da Câmara Municipal de Lagos, para os exercícios económicos de 2026 a 2029
Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de auditor externo. Certificação Legal e Parecer, das constas individuais e consolidadas da Câmara Municipal de Lagos, para os exercícios económicos de 2026 a 2029
7-Aprovação da Ata em Minuta 2/2026
Aprovação da Ata em Minuta 1/2026 que contém as deliberações tomadas nesta reunião
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2026
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI