4.2.20-Apreciação e Votação da Moção "Pela suspensão imediata dos trabalhos relativos aos Projetos de construção no Largo do Mercado de Bensafrim até conclusão do processo de reavaliação política e institucional"
Apreciação e Votação da Moção "Pela suspensão imediata dos trabalhos relativos aos Projetos de construção no Largo do Mercado de Bensafrim até conclusão do processo de reavaliação política e institucional"
4.2.26-Apreciação e Votação da Proposta "Votação de Agendamento de Debate Específico sobre os 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim ao abrigo do Artigo 40.º do Regimento"
Apreciação e Votação da Proposta "Votação de Agendamento de Debate Específico sobre os 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim ao abrigo do Artigo 40.º do Regimento"
Aprovação da Ordem do Dia para a Sessão Ordinária de fevereiro/2026
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.1-Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentose Atividades mais relevantes) do corrente ano
Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentose Atividades mais relevantes) do corrente ano
6.2-Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
6.3-Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal de uma parcela de terreno sita na Rua da Galé, Freguesia de S. Gonçalo de Lagos
Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal de uma parcela de terreno sita na Rua da Galé, Freguesia de S. Gonçalo de Lagos
6.4-Ponto 4 - Eleição de um representante das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Proteção. no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea i) do Artigo 41.º da Lei de Bases da Proteção Civil]
Ponto 4 - Eleição de um representante das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Proteção. no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea i) do Artigo 41.º da Lei de Bases da Proteção Civil]
6.5-Ponto 5 - Eleição de até dois representantes das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea b) do n.º 3 do Artigo 29.º do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais no território continental]
Ponto 5 - Eleição de até dois representantes das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea b) do n.º 3 do Artigo 29.º do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais no território continental]
6.6-Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação - 2026-2029
Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação - 2026-2029
6.7-Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta da 2.ª Revisão do Regulamento do Conselho Municipal Sénior
Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta da 2.ª Revisão do Regulamento do Conselho Municipal Sénior
6.8-Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de auditor externo. Certificação Legal e Parecer, das contas individuais e consolidadas da Câmara Municipal de Lagos, para os exercícios económicos de 2026 a 2029
Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de nomeação de auditor externo. Certificação Legal e Parecer, das contas individuais e consolidadas da Câmara Municipal de Lagos, para os exercícios económicos de 2026 a 2029
6.9-Ponto 9 - Apreciação e votação da proposta de protocolo de Atribuição de Subsídio à Junta de Freguesia de Barão de São João - Feira do Folar e Artesanato - 2026
6.9 - Ponto 9 - Apreciação e votação da proposta de protocolo de Atribuição de Subsídio à Junta de Freguesia de Barão de São João - Feira do Folar e Artesanato - 2026.
7-Aprovação da Ata em Minuta 2/2026
Aprovação da Ata em Minuta 1/2026 que contém as deliberações tomadas nesta reunião
A favor
26
Rita Toste (PS)
Maria João Caetano (AD)
Sandra Oliveira (CH)
Carlos Fonseca (PS)
Dina Cintra (PS)
João Campos (AD)
Margarida Correia (CH)
Márcio Viegas (PS)
Sónia Melo (PS)
Rui Araújo (AD)
Carlos Carmelino (CH)
Eduardo Ribeiro (PS)
Ana Margarida Martins (LCF)
José Manuel Freire (CDU)
José Guerreiro (PS)
Filomena Sena (AD)
Mário Santos (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Nuno Rocha (AD)
José Jácome (PS)
Diná Graça (CH)
Patrícia Silva (PS)
Carlos Vieira (AD)
Rui Maurício (PS)
Sofia Santos (PS)
Fábio Gonçalves (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2026
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI