2.3-Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Lançamento de Derrama a Cobrar no ano de 2020
Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Lançamento de Derrama a Cobrar no ano de 2020
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.4-Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Participação Variável no IRS no ano de 2020
Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Participação Variável no IRS no ano de 2020
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.5-Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação de Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar no ano de 2020
Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação de Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar no ano de 2020
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.6-Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal, de uma parcela de terreno, sita na Várzea da Luz, Freguesia da Luz, Lagos
Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal, de uma parcela de terreno, sita na Várzea da Luz, Freguesia da Luz, Lagos
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.7-Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta de Emissão de Declaração de Interesse Público Municipal do projeto de Reabilitação da ETAR de Lagos
Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta de Emissão de Declaração de Interesse Público Municipal do projeto de Reabilitação da ETAR de Lagos
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.8-Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de Alteração ao n.º 3 do Artigo 17.º do Regimento da Assembleia Municipal
Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de Alteração ao n.º 3 do Artigo 17.º do Regimento da Assembleia Municipal
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3-Aprovação da Ata em Minuta 11/2019
Aprovação da Ata em Minuta 11/2019
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2019
Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho