4.2.1-Apreciação e Votação do Voto de Pesar, condenação e repúdio pelos ataques terroristas do Hamas
Apreciação e Votação do Voto de Pesar, condenação e repúdio pelos ataques terroristas do Hamas
A favor
1
Paulo Rosário (CH)
Contra
4
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
David Roque (BE)
Abstenção
20
Maria Joaquina Matos (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Carlos Saúde (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Maria João Batista (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Carlos Glória (LCF)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Não votou
0
Resultado
Rejeitado por voto de qualidade
4.2.2-Apreciação e Votação do Voto de Pesar e Repúdio pelas violações do direito internacional em Gaza e na Ucrânia
Apreciação e Votação do Voto de Pesar e Repúdio pelas violações do direito internacional em Gaza e na Ucrânia
A favor
17
Maria Joaquina Matos (PS)
Carlos Saúde (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Helena Regino (PS)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Contra
4
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
David Roque (BE)
Abstenção
4
Milvia Gonçalves (PSD)
Cristina Marreiros (LCF)
Rui Araújo (PSD)
Carlos Glória (LCF)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.3-Apreciação e votação da Proposta de Recomendação Valorizar a Animação de Rua no Centro Histórico, Criar um Regulamento Municipal de Animação de rua
Apreciação e votação da Proposta de Recomendação "Valorizar a Animação de Rua no Centro Histórico, Criar um Regulamento Municipal de Animação de rua"
A favor
25
Maria Joaquina Matos (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Carlos Saúde (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Maria João Batista (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Helena Regino (PS)
David Roque (BE)
Carlos Glória (LCF)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.4-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Lagos comprometido com a neutralidade carbónica - Pelo Cumprimento de requisitos"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Lagos comprometido com a neutralidade carbónica - Pelo Cumprimento de requisitos"
A favor
19
Maria Joaquina Matos (PS)
Carlos Saúde (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Helena Regino (PS)
David Roque (BE)
Carlos Glória (LCF)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Contra
3
Milvia Gonçalves (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Abstenção
3
Ana Paula Viana (CDU)
José Manuel Freire (CDU)
José Jácome (PS)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.5-Apreciação e votação da Proposta de Recomendação "Estacionamento na cidade - redução das zonas tarifadas na época baixa"
Apreciação e votação da Proposta de Recomendação "Estacionamento na cidade - redução das zonas tarifadas na época baixa"
A favor
7
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Rui Araújo (PSD)
Paulo Rosário (CH)
David Roque (BE)
Contra
0
Abstenção
18
Maria Joaquina Matos (PS)
Carlos Saúde (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Carlos Glória (LCF)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
4.2.6-Apreciação e votação da Proposta de Recomendação Pela instalação de residências comunitárias na Cidade de Lagos
Apreciação e votação da Proposta de Recomendação Pela instalação de residências comunitárias na Cidade de Lagos
A favor
25
Maria Joaquina Matos (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Carlos Saúde (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Maria João Batista (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Helena Regino (PS)
David Roque (BE)
Carlos Glória (LCF)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.7-Apreciação e Votação da Proposta: Instalações da Assembleia Municipal de Lagos
Apreciação e Votação da Proposta: Instalações da Assembleia Municipal de Lagos
A favor
25
Maria Joaquina Matos (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Carlos Saúde (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Maria João Batista (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Helena Regino (PS)
David Roque (BE)
Carlos Glória (LCF)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.8-Apreciação e Votação da Proposta "Nas comemorações em Lagos dos 50 anos do 25 de abril de 1974 - Homenagem às vítimas da Guerra Colonial 1961/1974"
Apreciação e Votação da Proposta "Nas comemorações em Lagos dos 50 anos do 25 de abril de 1974 - Homenagem às vítimas da Guerra Colonial 1961/1974"
A favor
24
Maria Joaquina Matos (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Carlos Saúde (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Maria João Batista (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Helena Regino (PS)
David Roque (BE)
Carlos Glória (LCF)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Contra
0
Abstenção
1
Paulo Rosário (CH)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.9-Apreciação e Votação da Proposta "Adesão de Lagos à rede de Cidades e Vilas que caminham"
Apreciação e Votação da Proposta "Adesão de Lagos à rede de Cidades e Vilas que caminham"
A favor
25
Maria Joaquina Matos (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Carlos Saúde (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Maria João Batista (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Helena Regino (PS)
David Roque (BE)
Carlos Glória (LCF)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.10-Apreciação e Votação da proposta Cumprimento, Pela Câmara Municipal de Lagos, da alínea H) do Artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro
Apreciação e Votação da proposta Cumprimento, Pela Câmara Municipal de Lagos, da alínea H) do Artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro
A favor
9
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Cristina Marreiros (LCF)
Rui Araújo (PSD)
Paulo Rosário (CH)
David Roque (BE)
Carlos Glória (LCF)
Contra
15
Carlos Saúde (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Helena Regino (PS)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Abstenção
1
Maria Joaquina Matos (PS)
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.11-Apreciação e Votação da Proposta: Pelo Direito à saúde - Por um Serviço Nacional de Saúde Universal, Geral e Gratuito
Apreciação e Votação da Proposta: Pelo Direito à saúde - Por um Serviço Nacional de Saúde Universal, Geral e Gratuito
A favor
23
Maria Joaquina Matos (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Manuel Freire (CDU)
Carlos Saúde (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Maria João Batista (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Helena Regino (PS)
David Roque (BE)
Carlos Glória (LCF)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Contra
0
Abstenção
2
Nuno Serafim (PSD)
Paulo Rosário (CH)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.12-Apreciação e Votação da Proposta Situação da monitorização dos planos de emergência dos edifícios/ Equipamentos Municipais de Lagos
Apreciação e Votação da Proposta Situação da monitorização dos planos de emergência dos edifícios/ Equipamentos Municipais de Lagos
A favor
25
Maria Joaquina Matos (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Carlos Saúde (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Maria João Batista (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Helena Regino (PS)
David Roque (BE)
Carlos Glória (LCF)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.13-Apreciação e Votação da Moção Segurança Rodoviária: Incoerências na sinalização
Apreciação e Votação da Moção Segurança Rodoviária: Incoerências na sinalização
A favor
6
Milvia Gonçalves (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
Cristina Marreiros (LCF)
Rui Araújo (PSD)
Paulo Rosário (CH)
Carlos Glória (LCF)
Contra
15
Maria Joaquina Matos (PS)
Carlos Saúde (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Helena Regino (PS)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Márcio Viegas (PS)
Abstenção
4
Ana Paula Viana (CDU)
José Manuel Freire (CDU)
David Roque (BE)
Maria Clara Rato (PS)
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.14-Apreciação e Votação da Moção Lagos Digital: Fibra ótica em todo território concelhio
Apreciação e Votação da Moção Lagos Digital: Fibra ótica em todo território concelhio
A favor
25
Maria Joaquina Matos (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Carlos Saúde (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Maria João Batista (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Helena Regino (PS)
David Roque (BE)
Carlos Glória (LCF)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5-Aprovação da Ordem do dia
Aprovação da Ordem de Trabalhos
A favor
25
Maria Joaquina Matos (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Carlos Saúde (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Maria João Batista (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Helena Regino (PS)
David Roque (BE)
Carlos Glória (LCF)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.1-Apreciação das Grandes Opções do Plano e Orçamento 2024
Apreciação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024
5.1.1-Votação das GOP e Orçamento 2024
Votação das GOP e Orçamento 2024
A favor
18
Maria Joaquina Matos (PS)
Carlos Saúde (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Carlos Glória (LCF)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Contra
3
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Paulo Rosário (CH)
Abstenção
4
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Manuel Freire (CDU)
David Roque (BE)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.2-Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do município
Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do município
5.3-Debate agendado pelo Grupo Municipal da CDU, ao abrigo do Artigo 45.º do Regimento em vigor da Assembleia Municipal de Lagos, com o tema: “Trânsito, Estacionamento e Segurança Rodoviária no Concelho de Lagos”
Debate agendado pelo Grupo Municipal da CDU, ao abrigo do Artigo 45.º do Regimento em vigor da Assembleia Municipal de Lagos, com o tema: “Trânsito, Estacionamento e Segurança Rodoviária no Concelho de Lagos”
5.3.1-Apreciação e votação da proposta Pela Elaboração do Plano Municipal de Segurança Rodoviária de Lagos
Apreciação e votação da proposta: Pela Elaboração do Plano Municipal de Segurança Rodoviária de Lagos
5.3.2-Apreciação e Votação da Proposta: Campanha de sensibilização rodoviária
Apreciação e Votação da Proposta: Campanha de sensibilização rodoviária
5.3.3-Apreciação e Votação da Proposta Elaboração de um regulamento municipal de trânsito, estacionamento e segurança rodoviária
Apreciação e Votação da Proposta Elaboração de um regulamento municipal de trânsito, estacionamento e segurança rodoviária
5.3.4-Apreciação e votação da Carta Municipal dos Direitos dos Peões
Apreciação e votação da Carta Municipal de Direitos para Peões
5.3.5-Apreciação e Votação da proposta: Pela Criação de uma escola de trânsito
Apreciação e Votação da proposta: Pela Criação de uma escola de trânsito
5.4-Apreciação e Votação do Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - Nova Consulta Pública
Apreciação e Votação do Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - Nova Consulta Pública
A favor
25
Maria Joaquina Matos (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Carlos Saúde (PS)
Cristina Marreiros (LCF)
Maria João Batista (PS)
Rui Araújo (PSD)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Helena Regino (PS)
David Roque (BE)
Carlos Glória (LCF)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.5-Apreciação e Votação do Projeto Municipal de apoio à vacinação infantil - Início de procedimento e Consulta Pública
Apreciação e Votação do Projeto Municipal de apoio à vacinação infantil - Início de procedimento e Consulta Pública
A favor
16
Maria Joaquina Matos (PS)
Carlos Saúde (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Helena Regino (PS)
José Jácome (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Contra
0
Abstenção
9
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Cristina Marreiros (LCF)
Rui Araújo (PSD)
Paulo Rosário (CH)
David Roque (BE)
Carlos Glória (LCF)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.5.1-Proposta de Alteração
A favor
10
Milvia Gonçalves (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Cristina Marreiros (LCF)
Rui Araújo (PSD)
Paulo Rosário (CH)
David Roque (BE)
Carlos Glória (LCF)
José Jácome (PS)
Contra
15
Maria Joaquina Matos (PS)
Carlos Saúde (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Paulo Morais (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Márcio Viegas (PS)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
5.6-Apreciação e votação da Monitorização do Acordo de Execução das Juntas de Freguesia
Apreciação e votação da Monitorização do Acordo de Execução das Juntas de Freguesia
5.7-Apreciação e Votação da Desafetação de parcela de terreno do Domínio Público, sita na Urbanização Pedra Alçada
Apreciação e Votação da Desafetação de parcela de terreno do Domínio Público, sita na Urbanização Pedra Alçada
5.8-Apreciação do Relatório de Controlo e Monitorização do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas do Município de lagos - Anos 2021 e 2022
Apreciação do Relatório de Controlo e Monitorização do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas do Município de lagos - Anos 2021 e 2022
1ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2023
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI