Período de Substituição dos Membros da Assembleia Municipal
2.1-Apreciação e Votação da Ata 8/2018, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária setembro/2018, realizada a 25 de setembro de 2018
Apreciação e Votação da Ata 8/2018, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária setembro/2018, realizada a 25 de setembro de 2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.2-Apreciação e Votação da Ata 9/2018, da Sessão Extraordinária de outubro/2018, realizada a 22 de outubro dei 2018
Apreciação e Votação da Ata 9/2018, da Sessão Extraordinária de outubro/2018, realizada a 22 de outubro dei 2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.3-Apreciação e Votação da Ata 10/2018, 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de novembro/2018, realizada a 26 de novembro de 2018
Apreciação e Votação da Ata 10/2018, 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de novembro/2018, realizada a 26 de novembro de 2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2.4-Apreciação e Votação da Ata 11/2018, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de novembro/2018, realizada a 27 de novembro de 2018
Apreciação e Votação da Ata 11/2018, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de novembro/2018, realizada a 27 de novembro de 2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3-Período de Intervenção do Público
Espaço Reservado para as intervenções do Público
4-Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1-Ponto 1 - Transfer|encia de Competências para o Município
Ponto 1 - Transfer|encia de Competências para o Município
5.1.1-Apreciação e Votação da Proposta de aceitação, para 2019, da Competência prevista no Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29/11, relativa ao Domínio das Gestão do Património Imobiliário público sem utilização
Apreciação e Votação da Proposta de aceitação, para 2019, da Competência prevista no Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29/11, relativa ao Domínio das Gestão do Património Imobiliário público sem utilização
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1.2-Apreciação e Votação da Proposta de não aceitação, para 2019, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27/11, relativa ao Domínio das Praias Marítimas, fluviais e lacustres
Apreciação e Votação da Proposta de não aceitação, para 2019, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27/11, relativa ao Domínio das Praias Marítimas, fluviais e lacustres
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1.3-Proposta de não aceitação, para 2019, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27/11, relativa ao Domínio da Autorização de Exploração das Modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo
Proposta de não aceitação, para 2019, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27/11, relativa ao Domínio da Autorização de Exploração das Modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1.4-Proposta de não aceitação, para 2019, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27/11, relativa aos Domínio das vias de comunicação
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1.5-Proposta de não aceitação, para 2019, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 103/2018, de 29/11, relativa ao Domínio do apoio aos Bombeiros Voluntários
Proposta de não aceitação, para 2019, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 103/2018, de 29/11, relativa ao Domínio do apoio aos Bombeiros Voluntários
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1.6-Proposta de não aceitação, para 2019, da Competência prevista no Decreto-Lei n.º 104/2018, de 29/11, relativa ao Domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
Proposta de não aceitação, para 2019, da Competência prevista no Decreto-Lei n.º 104/2018, de 29/11, relativa ao Domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1.7-Proposta de não aceitação, para 2019, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29/11, relativa ao Domínio da Habitação
Proposta de não aceitação, para 2019, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29/11, relativa ao Domínio da Habitação
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1.8-Proposta de não aceitação, para 2019, a competência prevista no Decreto-Lei n.º 107/2018, de 2/11, relativo ao Domínio do Estacionamento Público
Proposta de não aceitação, para 2019, a competência prevista no Decreto-Lei n.º 107/2018, de 2/11, relativo ao Domínio do Estacionamento Público
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.2-Ponto 2 - Transferência de Competências para as Entidades Intermunicipais
Ponto 2 - Transferência de Competências para as Entidades Intermunicipais
5.2.1-Apreciação e Votação da Proposta de aceitação, para 2020, da Competência prevista no Decreto-Lei n-º 99/2018, de 28/11, relativa ao Domínio da Promoção turística
Apreciação e Votação da Proposta de aceitação, para 2020, da Competência prevista no Decreto-Lei n-º 99/2018, de 28/11, relativa ao Domínio da Promoção turística
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.2.2-Apreciação e Votação da Proposta de aceitação, para 2020, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 102/2018, de 29/11, relativa ao Domínio dos Projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Apreciação e Votação da Proposta de aceitação, para 2020, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 102/2018, de 29/11, relativa ao Domínio dos Projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.2.3-Apreciação e Votação da Proposta de aceitação para 2020, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 103/2018, de 29/11, relativa ao Domínio do Apoio aos Bombeiros Voluntários
Apreciação e Votação da Proposta de aceitação para 2020, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 103/2018, de 29/11, relativa ao Domínio do Apoio aos Bombeiros Voluntários
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.3-Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Autorização Prévia do compromisso plurianual referente ao Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Lagos e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagos
Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Autorização Prévia do compromisso plurianual referente ao Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Lagos e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagos
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6-Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Silvestre Marchão Ferro
Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Silvestre Marchão Ferro
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
7-Aprovação da Ata em Minuta 1/2019
Aprovação da Ata em Minuta 1/2019
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
1.ª Reunião da Sessão Extraordinária de janeiro/2019
Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho