2.1-Apreciação e Votação da Ata 1/2022, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro de 21022, realizada a 21 de fevereiro de 2022
Apreciação e Votação da Ata 1/2022, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro de 21022, realizada a 21 de fevereiro de 2022
A favor
21
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
José Jácome (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Manuel Freire (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Amélia Paiva (LCF)
David Roque (BE)
João Reis (PS)
Natércia Reigada (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.2-Apreciação e Votação da Ata 2/2022, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2022, realizada no dia 28 de fevereiro de 2022
Apreciação e Votação da Ata 2/2022, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2022, realizada no dia 28 de fevereiro de 2022
A favor
21
Fernando Ildefonso (LCF)
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
José Jácome (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Manuel Freire (CDU)
Paulo Rosário (CH)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
4
Amélia Paiva (LCF)
David Roque (BE)
Natércia Reigada (PS)
João Reis (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
3-Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Pesar pelas vítimas do terramoto em Marrocos
Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Pesar pelas vítimas do terramoto em Marrocos
4-Apreciação e Deliberação do Voto de Solidariedade 11 de setembro de 1973 - 11 de setembro de 2023 - 50 anos do Golpe Militar Fascista no Chile - Voto de Solidariedade com o Povo Chileno na Luta pela Liberdade e Democracia
Apreciação e Deliberação do Voto de Solidariedade 11 de setembro de 1973 - 11 de setembro de 2023 - 50 anos do Golpe Militar Fascista no Chile - Voto de Solidariedade com o Povo Chileno na Luta pela Liberdade e Democracia
A favor
24
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
João Reis (PS)
Duarte Rio (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
José Jácome (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Fernando Ildefonso (LCF)
David Roque (BE)
Contra
1
Paulo Rosário (CH)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5-Aprovação da Ordem do Dia
A favor
25
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
João Reis (PS)
Duarte Rio (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
José Jácome (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
David Roque (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.1-Apreciação e votação da proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo
Apreciação e votação da proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo
A favor
24
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
João Reis (PS)
Duarte Rio (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
José Jácome (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
David Roque (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.2-Apreciação do Relatório Municipal da Habitação de Lagos 2022
Apreciação do Relatório Municipal da Habitação de Lagos 2022
6.3-Apreciação e votação da proposta de fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2024
Apreciação e votação da proposta de fixação do percentual da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar em 2024
A favor
24
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
João Reis (PS)
Duarte Rio (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
José Jácome (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Fernando Ildefonso (LCF)
David Roque (BE)
Contra
1
Paulo Rosário (CH)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.4-Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama em 2023 a cobrar em 2024
Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama em 2023 a cobrar em 2024
A favor
25
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
João Reis (PS)
Duarte Rio (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
José Jácome (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
David Roque (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.5-Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS em 2024
Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS em 2024
A favor
25
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
João Reis (PS)
Duarte Rio (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
José Jácome (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Paulo Morais (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Ana Paula Viana (CDU)
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Fernando Ildefonso (LCF)
Paulo Rosário (CH)
David Roque (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.6-Apreciação e votação da proposta de fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI a cobrar em 2024
A favor
24
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
João Reis (PS)
Duarte Rio (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
José Jácome (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Paulo Morais (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Ana Paula Viana (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
Amélia Paiva (LCF)
David Roque (BE)
Contra
0
Abstenção
1
Paulo Rosário (CH)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.7-Apreciação e votação da proposta de Regulamento de Acesso às Praias Dona Ana e do Camilo
Apreciação e votação da proposta de Regulamento de Acesso às Praias Dona Ana e do Camilo
A favor
18
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
João Reis (PS)
Duarte Rio (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
José Jácome (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Paulo Morais (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Ana Paula Viana (CDU)
Contra
7
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Fernando Ildefonso (LCF)
Amélia Paiva (LCF)
Paulo Rosário (CH)
David Roque (BE)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.7.1-Proposta de Alteração ao Regulamento de Acesso às Praias da D. Ana e do Camilo - CDU
Proposta de Alteração ao Regulamento de Acesso às Praias da D. Ana e do Camilo - CDU
A favor
18
Carlos Saúde (PS)
Carlos Fonseca (PS)
João Reis (PS)
Duarte Rio (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
José Guerreiro (PS)
José Jácome (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Paulo Morais (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Ana Paula Viana (CDU)
Contra
3
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Abstenção
4
Fernando Ildefonso (LCF)
Amélia Paiva (LCF)
Paulo Rosário (CH)
David Roque (BE)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Sessão Extraordinária de Setembro 2023
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI