1 - Mandatos
2 - Período de Intervenção do Público
3.1.1 - Correspondência Recebida
3.1.2 - Correspondência Expedida
3.1.3 - Relação de Requerimentos
3.2.1 - Apreciação e Deliberação da Proposta sobre o Plano de Acessibilidade Pedonal de Lagos
Apreciação e Deliberação da Proposta sobre o Plano de Acessibilidade Pedonal de Lagos
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.2 - Apreciação e Deliberação da Proposta Melhorar a comunicação entre a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal e entre estes órgãos e os cidadãos
Apreciação e Deliberação da Proposta Melhorar a comunicação entre a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal e entre estes órgãos e os cidadãos
A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.3 - Apreciação e deliberação da Moção em defesa do Serviço Nacional de Saúde
Apreciação e deliberação da Moção em defesa do Serviço Nacional de Saúde
A favor
9
Contra
0
Abstenção
16
Não votou
0
Resultado
Aprovado por voto de qualidade
3.2.4 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Resposta pela Câmara Municipal à deliberação 7AM/2023 sobre o Relatório Municipal da Habitação
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Resposta pela Câmara Municipal à deliberação 7AM/2023 sobre o Relatório Municipal da Habitação
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.5 - Apreciação e Deliberação da Moção 2003/2023 - 20 anos passados sobre o maior incêndio registado em Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção 2003/2023 - 20 anos passados sobre o maior incêndio registado em Lagos
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.6 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Serviço de Oftalmologia do Hospital Terras do Infante
Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Serviço de Oftalmologia do Hospital Terras do Infante
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.7 - Apreciação e Deliberação da Proposta sobre a Criação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência em Lagos
Apreciação e Deliberação da Proposta sobre a Criação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência em Lagos
3.2.8 - Apreciação e Votação da Moção sobre os CTT - Pela Defesa de um serviço postal de qualidade e público
Apreciação e Votação da Moção sobre os CTT - Pela Defesa de um serviço postal de qualidade e público
A favor
18
Contra
1
Abstenção
5
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.9 - Apreciação e Deliberação da Moção Lagos e o Artesanato
Apreciação e Deliberação da Moção Lagos e o Artesanato
3.2.10 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre Inovação, implementação e requalificação das placas toponímicas e meios comunicacionais do Concelho de Lagos - Revisão do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
Apreciação e Deliberação da Moção sobre Inovação, implementação e requalificação das placas toponímicas e meios comunicacionais do Concelho de Lagos - Revisão do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.11 - Apreciação e Deliberação da Proposta Lagos com mais segurança no Espaço Público - Por um Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública
Apreciação e Deliberação da Proposta Lagos com mais segurança no Espaço Público - Por um Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública
A favor
3
Contra
16
Abstenção
6
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.12 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Planear a mobilidade rodoviária: Vias reservadas para transportes públicos
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Planear a mobilidade rodoviária: Vias reservadas para transportes públicos
A favor
5
Contra
16
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.13 - Apreciação e Deliberação da Proposta Ampliação da Aplicação da Tolerância de Ponto no Aniversário aos Trabalhadores do Município de Lagos
Apreciação e Deliberação da Proposta Ampliação da Aplicação da Tolerância de Ponto no Aniversário aos Trabalhadores do Município de Lagos
A favor
7
Contra
16
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.14 - Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação e Louvor à Colagos - Prémio cinco estrelas - Regiões 2023
Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação e Louvor à Colagos - Prémio cinco estrelas - Regiões 2023
A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.15 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Lagos pela água
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação Lagos pela água
A favor
8
Contra
16
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.16 - Apreciação e Deliberação da Moção Lagos pela Escola Pública
Apreciação e Deliberação da Moção Lagos pela Escola Pública
A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4 - Aprovação da Ordem do Dia
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.1 - Proposta de Alteração à Ordem do Dia
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidado referentes ao ano económico de 2022
Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidado referentes ao ano económico de 2022
A favor
18
Contra
4
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.2 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município
Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município
5.3 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento do Programa de Voluntariado no Museu de Lagos
Apreciação e votação da proposta de Regulamento do Programa de Voluntariado no Museu de Lagos
5.4 - Apreciação e votação da proposta de designação de Fiscal Único para a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E.M., S.A.
Apreciação e votação da proposta de designação de Fiscal Único para a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E.M., S.A.
5.5 - Apreciação e votação da proposta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Lagos e a União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João - FETAAL - Feira de Tradições e Artes do Algarve e Feira do Folar
Apreciação e votação da proposta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Lagos e a União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João - FETAAL - Feira de Tradições e Artes do Algarve e Feira do Folar
5.6 - Apreciação e votação da proposta de Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Lagos
Apreciação e votação da proposta de Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Lagos
5.7 - Apreciação e votação da proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A. - Transferência da Gestão do Estacionamento Público e do Estacionamento Tarifado e Parques de Estacionamento cobertos de Lagos e Delegação de Poderes
Apreciação e votação da proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A. - Transferência da Gestão do Estacionamento Público e do Estacionamento Tarifado e Parques de Estacionamento cobertos de Lagos e Delegação de Poderes
5.8 - Apreciação e votação da proposta de isenção de pagamento de taxas pela emissão das Licenças de instalação e funcionamento de recinto itinerante Circo Bravo
Apreciação e votação da proposta de isenção de pagamento de taxas pela emissão das Licenças de instalação e funcionamento de recinto itinerante Circo Bravo
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de Junho 2023
    Auditório do Edifício do Paços do Concelho Séc. XXI
Ordinária
Documentos
Minuta da Ata 9/2023
Edital 13/AM/2023
Edital 12-AM-2013
Informação 4-AM-2023
Ordem de Trabalhos