1 - Mandatos
2.1 - Apreciação e Votação da Ata 10/2021, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro de 2021, realizada a 27 de dezembro de 2021
Apreciação e Votação da Ata 10/2021, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro de 2021, realizada a 27 de dezembro de 2021
2.2 - Apreciação e Votação da Ata 11/2021, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro de 2021, realizada a 28 de dezembro de 2021
Apreciação e Votação da Ata 11/2021, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro de 2021, realizada a 28 de dezembro de 2021
3 - Período de Intervenção do Público
4.1.1 - Correspondência Recebida
4.1.2 - Correspondência Expedida
4.1.3 - Relação de Requerimentos
4.2.1 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a reativação do Conselho Municipal de Segurança e preparar um sistema de videovigilância para a cidade
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a reativação do Conselho Municipal de Segurança e preparar um sistema de videovigilância para a cidade
A favor
20
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
2
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.2 - Apreciação e Deliberação da Proposta Combater a iliteracia - Criação da Biblioteca Móvel em Lagos
Apreciação e Deliberação da Proposta Combater a iliteracia - Criação da Biblioteca Móvel em Lagos
A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.3 - Apreciação e Deliberação da Proposta Festejos para todos - Transitar dos fogos-de-artifício
Apreciação e Deliberação da Proposta Festejos para todos - Transitar dos fogos-de-artifício
A favor
18
Contra
2
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.4 - Apreciação e Deliberação da Proposta Liberdade para arrendamento com opção de compra (AOC) em todas as habitações municipais
Apreciação e Deliberação da Proposta Liberdade para arrendamento com opção de compra (AOC) em todas as habitações municipais
A favor
1
Contra
24
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.5 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação sobre comemorar abril, afirmar e valorizar o poder local democrático
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação sobre comemorar abril, afirmar e valorizar o poder local democrático
A favor
24
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.6 - Apreciação e Deliberação da Proposta pela certificação do doce D. Rodrigo de Lagos e pela integração da Arte Xávega no Inventário Nacional de Património Cultural Imaterial
Apreciação e Deliberação da Proposta pela certificação do doce D. Rodrigo de Lagos e pela integração da Arte Xávega no Inventário Nacional de Património Cultural Imaterial
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.7 - Apreciação e Deliberação da Proposta 1923-2023 - 50 anos do 3.º Congresso da Oposição Democrática
Apreciação e Deliberação da Proposta 1923-2023 - 50 anos do 3.º Congresso da Oposição Democrática
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.8 - Apreciação e Deliberação da Moção É urgente o aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2023
Apreciação e Deliberação da Moção É urgente o aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2023
A favor
4
Contra
16
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.9 - Apreciação e Deliberação da Moção sobr a retoma do orçamento participativo em Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção sobr a retoma do orçamento participativo em Lagos
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.10 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa
A favor
22
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.11 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Mundial do Livro Infantil e dos Direitos de Autor
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Mundial do Livro Infantil e dos Direitos de Autor
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.12 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre Inovação, implementação e requalificação das placas toponímicas e meios comunicacionais do Concelho de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção sobre Inovação, implementação e requalificação das placas toponímicas e meios comunicacionais do Concelho de Lagos
A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.13 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a (re)criação do Conselho Municipal de Turismo
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a (re)criação do Conselho Municipal de Turismo
A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.14 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre Adesão de Lagos à Rede de Cidades Criativas
Apreciação e Deliberação da Moção sobre Adesão de Lagos à Rede de Cidades Criativas
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.15 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Hospital Terras do Infante: A necessidade de ter uma Assistente Social a tempo inteiro
Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Hospital Terras do Infante: A necessidade de ter uma Assistente Social a tempo inteiro
A favor
7
Contra
15
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.16 - Apreciação e Deliberação da Moção Receber, integrar e valorizar
Apreciação e Deliberação da Moção Receber, integrar e valorizar
A favor
6
Contra
18
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.17 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao dia 25 de abril de 1974
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao dia 25 de abril de 1974
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.18 - Apreciação e Deliberação da Moção ao Dia Internacional do Trabalhador
Apreciação e Deliberação da Moção ao Dia Internacional do Trabalhador
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5 - Aprovação da Ordem do Dia
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2022 do Município de Lagos
Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2022 do Município de Lagos
A favor
16
Contra
4
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.2 - Apreciação e votação da proposta de alteração do Plano Diretor Municipal de Lagos para adequação às regras do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e da Lei de Bases - Inclusão das novas regras de classificação e qualificação do solo
Apreciação e votação da proposta de alteração do Plano Diretor Municipal de Lagos para adequação às regras do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e da Lei de Bases - Inclusão das novas regras de classificação e qualificação do solo
6.3 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município
Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município
6.4 - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de Serviços de Higienização de Equipamentos de Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos
Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de Serviços de Higienização de Equipamentos de Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos
6.5 - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de Serviços de Recolha Complementar de Resíduos Recicláveis
Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de Serviços de Recolha Complementar de Resíduos Recicláveis
6.6 - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de Serviços de Vigilância Humana para as instalações das Escolas Básicas do 2.º e 3.º Ciclos e Escolas Secundárias do Concelho de Lagos e do Espaço Jovem de Lagos
Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de Serviços de Vigilância Humana para as instalações das Escolas Básicas do 2.º e 3.º Ciclos e Escolas Secundárias do Concelho de Lagos e do Espaço Jovem de Lagos
6.7 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
Apreciação e votação da proposta de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
6.8 - Apreciação e votação da proposta da primeira alteração do Mapa de Pessoal do Município de Lagos/2023
Apreciação e votação da proposta da primeira alteração do Mapa de Pessoal do Município de Lagos/2023
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de Abril 2023
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
Ordinária
Ordem de Trabalhos