1 - Mandatos
2.1 - Apreciação e Votação da Ata 10/2021, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro de 2021, realizada a 27 de dezembro de 2021
Apreciação e Votação da Ata 10/2021, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro de 2021, realizada a 27 de dezembro de 2021
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, PSD - 2, CDU - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

Não participou nesta votação: Maria Clara Rato (PS), Maria Helena Regino (PS), Carlos Glória (LCF), Duarte Rio (PS), Joaquim Russo (PS), José Guerreiro (PS), Maria Manuela Duarte (PS), Fernando Ildefonso (LCF)

A favor
17
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
2.2 - Apreciação e Votação da Ata 11/2021, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro de 2021, realizada a 28 de dezembro de 2021
Apreciação e Votação da Ata 11/2021, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro de 2021, realizada a 28 de dezembro de 2021
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 10, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1, Milvia Gonçalves (PSD), José Manuel Freire (CDU)

Não participou nesta votação: Maria Clara Rato (PS), Maria Helena Regino (PS), Nuno Serafim (PSD), Ana Paula Viana (CDU), Carlos Glória (LCF), Duarte Rio (PS), Joaquim Russo (PS), José Guerreiro (PS), Maria Manuela Duarte (PS), Fernando Ildefonso (LCF)

A favor
15
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
10
4.1.1 - Correspondência Recebida
4.1.2 - Correspondência Expedida
4.1.3 - Relação de Requerimentos
4.2.1 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a reativação do Conselho Municipal de Segurança e preparar um sistema de videovigilância para a cidade
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a reativação do Conselho Municipal de Segurança e preparar um sistema de videovigilância para a cidade
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, Carlos Glória (LCF)

Contra: BE - 1

Abstenção: CDU - 2

Não participou nesta votação: Maria Clara Rato (PS), Fernando Ildefonso (LCF)

A favor
20
Contra
1
Abstenção
2
Não votou
2
Documentos
1 Mocao Segurança.pdf
4.2.2 - Apreciação e Deliberação da Proposta Combater a iliteracia - Criação da Biblioteca Móvel em Lagos
Apreciação e Deliberação da Proposta Combater a iliteracia - Criação da Biblioteca Móvel em Lagos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1

Abstenção: BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
2 Proposta Iliteracia.pdf
4.2.3 - Apreciação e Deliberação da Proposta Festejos para todos - Transitar dos fogos-de-artifício
Apreciação e Deliberação da Proposta Festejos para todos - Transitar dos fogos-de-artifício
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CM Lagos - 1, BE - 1

Contra: CDU - 2

Abstenção: PSD - 2, LCF - 2, AD - 1

A favor
18
Contra
2
Abstenção
5
Não votou
0
Documentos
3 Proposta Fogos Artificio.pdf
4.2.4 - Apreciação e Deliberação da Proposta Liberdade para arrendamento com opção de compra (AOC) em todas as habitações municipais
Apreciação e Deliberação da Proposta Liberdade para arrendamento com opção de compra (AOC) em todas as habitações municipais
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CM Lagos - 1

Contra: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

A favor
1
Contra
24
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
Anexo
4.2.5 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação sobre comemorar abril, afirmar e valorizar o poder local democrático
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação sobre comemorar abril, afirmar e valorizar o poder local democrático
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

Contra: CM Lagos - 1

A favor
24
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.6 - Apreciação e Deliberação da Proposta pela certificação do doce D. Rodrigo de Lagos e pela integração da Arte Xávega no Inventário Nacional de Património Cultural Imaterial
Apreciação e Deliberação da Proposta pela certificação do doce D. Rodrigo de Lagos e pela integração da Arte Xávega no Inventário Nacional de Património Cultural Imaterial
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
4 Mocao D Rodrigo Arte Xavega.pdf
4.2.7 - Apreciação e Deliberação da Proposta 1923-2023 - 50 anos do 3.º Congresso da Oposição Democrática
Apreciação e Deliberação da Proposta 1923-2023 - 50 anos do 3.º Congresso da Oposição Democrática
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.8 - Apreciação e Deliberação da Moção É urgente o aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2023
Apreciação e Deliberação da Moção É urgente o aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2023
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CDU - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

Contra: PS - 16

Abstenção: PSD - 2, LCF - 2, AD - 1

A favor
4
Contra
16
Abstenção
5
Não votou
0
4.2.9 - Apreciação e Deliberação da Moção sobr a retoma do orçamento participativo em Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção sobr a retoma do orçamento participativo em Lagos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
5 Mocao Orcamento Participativo.pdf
4.2.10 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, CDU - 2, LCF - 2, CM Lagos - 1, BE - 1

Abstenção: PSD - 2, AD - 1

A favor
22
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Documentos
6 Mocao Lingua Portuguesa.pdf
Anexo
4.2.11 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Mundial do Livro Infantil e dos Direitos de Autor
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Mundial do Livro Infantil e dos Direitos de Autor
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
7 Saudacao Livro Infantil.pdf
4.2.12 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre Inovação, implementação e requalificação das placas toponímicas e meios comunicacionais do Concelho de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção sobre Inovação, implementação e requalificação das placas toponímicas e meios comunicacionais do Concelho de Lagos
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

Contra: PS - 16

A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
4.2.13 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a (re)criação do Conselho Municipal de Turismo
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a (re)criação do Conselho Municipal de Turismo
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

Abstenção: CM Lagos - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
8 Proposta de Recomendacao Cons Mun Turismo.pdf
4.2.14 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre Adesão de Lagos à Rede de Cidades Criativas
Apreciação e Deliberação da Moção sobre Adesão de Lagos à Rede de Cidades Criativas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
9 Mocao Cidades Criativas.pdf
4.2.15 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Hospital Terras do Infante: A necessidade de ter uma Assistente Social a tempo inteiro
Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Hospital Terras do Infante: A necessidade de ter uma Assistente Social a tempo inteiro
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

Contra: PS - 15

Abstenção: CDU - 2, José Jácome (PS)

A favor
7
Contra
15
Abstenção
3
Não votou
0
Documentos
Anexo
Anexo
Anexo
4.2.16 - Apreciação e Deliberação da Moção Receber, integrar e valorizar
Apreciação e Deliberação da Moção Receber, integrar e valorizar
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1

Contra: PS - 16, CDU - 2

Abstenção: BE - 1

A favor
6
Contra
18
Abstenção
1
Não votou
0
4.2.17 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao dia 25 de abril de 1974
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao dia 25 de abril de 1974
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
10 Mocao 25 Abril.pdf
4.2.18 - Apreciação e Deliberação da Moção ao Dia Internacional do Trabalhador
Apreciação e Deliberação da Moção ao Dia Internacional do Trabalhador
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5 - Aprovação da Ordem do Dia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6.1 - Ponto 1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2022 do Município de Lagos
Ponto 1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2022 do Município de Lagos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 16

Contra: PSD - 2, AD - 1, CM Lagos - 1

Abstenção: CDU - 2, LCF - 2, BE - 1

A favor
16
Contra
4
Abstenção
5
Não votou
0
Documentos
Anexo
6.2 - Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de alteração do Plano Diretor Municipal de Lagos para adequação às regras do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e da Lei de Bases - Inclusão das novas regras de classificação e qualificação do solo
Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de alteração do Plano Diretor Municipal de Lagos para adequação às regras do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e da Lei de Bases - Inclusão das novas regras de classificação e qualificação do solo
6.3 - Ponto 3 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município
Ponto 3 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município
6.4 - Ponto 4 - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de Serviços de Higienização de Equipamentos de Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos
Ponto 4 - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de Serviços de Higienização de Equipamentos de Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos
6.5 - Ponto 5 - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de Serviços de Recolha Complementar de Resíduos Recicláveis
Ponto 5 - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de Serviços de Recolha Complementar de Resíduos Recicláveis
6.6 - Ponto 6 - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de Serviços de Vigilância Humana para as instalações das Escolas Básicas do 2.º e 3.º Ciclos e Escolas Secundárias do Concelho de Lagos e do Espaço Jovem de Lagos
Ponto 6 - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de Serviços de Vigilância Humana para as instalações das Escolas Básicas do 2.º e 3.º Ciclos e Escolas Secundárias do Concelho de Lagos e do Espaço Jovem de Lagos
6.7 - Ponto 7 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
Ponto 7 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
6.8 - Ponto 8 - Apreciação e votação da proposta da primeira alteração do Mapa de Pessoal do Município de Lagos/2023
Ponto 8 - Apreciação e votação da proposta da primeira alteração do Mapa de Pessoal do Município de Lagos/2023
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2023
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
    26-04-2023 20:30
Ordinária
Documentos
Ata 4/2023
Minuta da Ata 4/2023
Edital 6/AM/2023
Edital 5-AM-2023
Informação 2-AM-2023
Ordem de Trabalhos