1 - Mandatos
2 - Período de Intervenção do Público
3.1.1 - Correspodência Recebida
3.1.2 - Correspondência Expedida
3.1.3 - Relação de Requerimentos
3.2.1 - Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Internacional da Mulher - 8 de março de 2023
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Internacional da Mulher - 8 de março de 2023
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

Contra: CM Lagos - 1

A favor
23
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
1 Saudacao Dia Mulher1.pdf
3.2.2 - Apreciação e Deliberação daMoção sobre a constituição do Conselho Municipal de Juventude de Lagos
Apreciação e Deliberação daMoção sobre a constituição do Conselho Municipal de Juventude de Lagos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
2 Proposta Cons Mun Juv.pdf
3.2.3 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a Polítia de Promoção da qualidade de vida dos idosos do Concelho de Lagos - Cartão Municipal Sénior
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a Polítia de Promoção da qualidade de vida dos idosos do Concelho de Lagos - Cartão Municipal Sénior
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, CDU - 2, BE - 1

Contra: PSD - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1

A favor
18
Contra
6
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
3 proposta Recomendacao Cartao Senior.pdf
Anexo
3.2.4 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Realização de uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal com o tema VAMUS - Transportes do Algarve
Apreciação e Deliberação da Proposta de Realização de uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal com o tema VAMUS - Transportes do Algarve
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

Abstenção: CM Lagos - 1

A favor
23
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Documentos
4 Proposta SE VAMUS.pdf
Anexo
3.2.5 - Apreciação e Deliberação da Proposta sobre a criação da oficina domiciliária no Concelho de Lagos
Apreciação e Deliberação da Proposta sobre a criação da oficina domiciliária no Concelho de Lagos
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

Contra: CM Lagos - 1

A favor
23
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
5 Proposta Recomendacao Oficina Domici.pdf
3.2.6 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a eliminação das portagens na A22
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a eliminação das portagens na A22
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
6 Mocao Portagens A22.pdf
3.2.7 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Relatório Municipal da Habitação
Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Relatório Municipal da Habitação
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
7 Mocao Relat Hab.pdf
3.2.8 - Apreciação e Deliberação do Voto de Pesar pelo falecimento do Papa Bento XVI
Apreciação e Deliberação do Voto de Pesar pelo falecimento do Papa Bento XVI
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

Abstenção: LCF - 2

A favor
22
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Documentos
8 Voto Pesar Bento XVI.pdf
3.2.9 - Apreciação e Deliberação do Voto de Condenação por um ano de invasão e barbárie da Federação Russa
Apreciação e Deliberação do Voto de Condenação por um ano de invasão e barbárie da Federação Russa
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

Contra: LCF - 2

A favor
22
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
9 Voto Condenacao guerra Ucrania.pdf
Anexo
3.2.10 - Apreciação e Deliberação da Proposta por novas Áreas de Reabilitação Urbana em todas as localidades rurais
Apreciação e Deliberação da Proposta por novas Áreas de Reabilitação Urbana em todas as localidades rurais
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
10 Proposta ARU.pdf
3.2.11 - Apreciação e Deliberação da Moção pela criação de uma nova escola EB 2,3 no Concelho de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção pela criação de uma nova escola EB 2,3 no Concelho de Lagos
Resultado Aprovado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1, José Jácome (PS), Maria Clara Rato (PS)

Abstenção: PS - 13

A favor
11
Contra
0
Abstenção
13
Não votou
0
Documentos
11 Mocao Escola nova EB2-3.pdf
3.2.12 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Sustentabilidade energética e ambiental: Estudo para a implementação de energia solar nos edifícios públicos da responsabilidade da Câmara Municipal de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Sustentabilidade energética e ambiental: Estudo para a implementação de energia solar nos edifícios públicos da responsabilidade da Câmara Municipal de Lagos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
12 Mocao Energia solar.pdf
3.2.13 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Dia Internacional da Mulher 8 de março
Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Dia Internacional da Mulher 8 de março
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
13 Mocao Dia Mulher2.pdf
3.2.14 - Apreciação e Deliberação da Moção pela requalificação e pintura do Palácio da Justiça (Domus Iustitia) de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção pela requalificação e pintura do Palácio da Justiça (Domus Iustitia) de Lagos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
14 Mocao Tribunal.pdf
3.2.15 - Apreciação e Deliberação da Moção pela rqualificação dos pontões dos pescadores no porto de pesca de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção pela rqualificação dos pontões dos pescadores no porto de pesca de Lagos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
15 Mocao Pontoes pesca.pdf
3.2.16 - Apreciação e Deliberação da Proposta sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Apreciação e Deliberação da Proposta sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

Contra: PS - 15

A favor
9
Contra
15
Abstenção
0
Não votou
0
3.2.17 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre Lagos, um destino turístico sustentável
Apreciação e Deliberação da Moção sobre Lagos, um destino turístico sustentável
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, BE - 1

Contra: PS - 15

Abstenção: CM Lagos - 1

A favor
8
Contra
15
Abstenção
1
Não votou
0
3.1.18 - Apreciação e Deliberação do Voto depenar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Apreciação e Deliberação do Voto depenar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4 - Aprovação da Ordem do Dia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.1 - Proposta de Alteração à Ordem do Dia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, PSD - 2, CDU - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1 - Ponto 1 - Apreciação e votação da proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais Relevantes) do corrente ano
Ponto 1 - Apreciação e votação da proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais Relevantes) do corrente ano
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15

Contra: CDU - 2

Abstenção: PSD - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1, BE - 1

A favor
15
Contra
2
Abstenção
7
Não votou
0
Documentos
Anexo
5.2 - Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de Declaração de Utilidade Pública para desenvolvimento da Estratégia Local de Habitação e do Projeto de construção do novo Edifício para Serviços Municipais (DSAU) - Processo de Expropriação
Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de Declaração de Utilidade Pública para desenvolvimento da Estratégia Local de Habitação e do Projeto de construção do novo Edifício para Serviços Municipais (DSAU) - Processo de Expropriação
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 15, CDU - 2, BE - 1

Contra: PSD - 2, LCF - 2, AD - 1, CM Lagos - 1

A favor
18
Contra
6
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
Anexo
Anexo
5.3 - Ponto 3 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município
Ponto 3 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município
5.4 - Ponto 4 - Debate agendado pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA, ao abrigo do Artigo 45.º do Regimento em vigor da Assembleia Municipal de Lagos, com o tema: Alerta vermelho: Lagos sem ÁGUA
Ponto 4 - Debate agendado pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA, ao abrigo do Artigo 45.º do Regimento em vigor da Assembleia Municipal de Lagos, com o tema: Alerta vermelho: Lagos sem ÁGUA
5.5 - Ponto 5 - Apreciação e votação do Termo de Aceitação da candidatura ao Investimento RE-C07-i01 - Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração (PRR. Componente 7 - Infraestruturas)
Ponto 5 - Apreciação e votação do Termo de Aceitação da candidatura ao Investimento RE-C07-i01 - Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração (PRR. Componente 7 - Infraestruturas)
5.6 - Ponto 6 - Apreciação e votação da proposta de Regimento da Assembleia Municipal para o Mandato Autárquico 2021-2025 e revogação do Regimento em vigor
Ponto 6 - Apreciação e votação da proposta de Regimento da Assembleia Municipal para o Mandato Autárquico 2021-2025 e revogação do Regimento em vigor
5.7 - Ponto 7 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Ambiente e de Adaptação às Alterações Climáticas do Município de Lagos
Ponto 7 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Ambiente e de Adaptação às Alterações Climáticas do Município de Lagos
5.8 - Ponto 8 - Apreciação e votação da proposta de alteração aos Artigos 15.º, 18.º, 19.º, 24.º e 47.º, de aditamento dos Artigos 16.º-A e 16.º-B e de alteração do Anexo I do Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal do Município de Lagos
Ponto 8 - Apreciação e votação da proposta de alteração aos Artigos 15.º, 18.º, 19.º, 24.º e 47.º, de aditamento dos Artigos 16.º-A e 16.º-B e de alteração do Anexo I do Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal do Município de Lagos
1.ª Reunião da Sessão Ordinária fevereiro/2023
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
    27-02-2023 20:30
Ordinária
Documentos
Ata 1/2023
Minuta da Ata 1/2023
Edital 2/AM/2023
Edital 1-AM-2023
Informação 1-AM-2023
Ordem de Trabalhos