2-Tomada de Posse de Membro do Conselho Municipal de Segurança
Tomada de Posse de Membro do Conselho Municipal de Segurança
3.1-Apreciação e Votação da Ata 10'/2012, da Sessão Ordinária de setembro/2012, realizada a 24 de setembro de 2012
Apreciação e Votação da Ata 10'/2012, da Sessão Ordinária de setembro/2012, realizada a 24 de setembro de 2012
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.2-Apreciação e Votação da Ata 11/2012, da Sessão Extraordinária de outubro/2012, realizada a 03 de outubro de 2012
Apreciação e Votação da Ata 11/2012, da Sessão Extraordinária de outubro/2012, realizada a 03 de outubro de 2012
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.3-Apreciação e Votação da Ata 12/2012, da Sessão Extraordinária de outubro/2012, realizada a 15 de outubro de 2012
Apreciação e Votação da Ata 12/2012, da Sessão Extraordinária de outubro/2012, realizada a 15 de outubro de 2012
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4-Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1-Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação da Taxa do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano de 2013
Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação da Taxa do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano de 2013
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.2-Ponto 2 - Apreciação e Votação da Emissão de Autorização Prévia referente ao Concurso Público para limpeza das Zonas Balneares - Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
Ponto 2 - Apreciação e Votação da Emissão de Autorização Prévia referente ao Concurso Público para limpeza das Zonas Balneares - Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.3-Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Alienação de Diversos Imóveis, Propriedade do Município de Lagos
Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Alienação de Diversos Imóveis, Propriedade do Município de Lagos
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.4-Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Autorização Prévia referente à Renovação do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção dos espaços verdes do Município de Lagos - Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Autorização Prévia referente à Renovação do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção dos espaços verdes do Município de Lagos - Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.5-Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta de Participação variável no IRS no ano de 2013
Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta de Participação variável no IRS no ano de 2013
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.6-Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de Lançamento de Derrama a cobrar no ano de 2013
Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de Lançamento de Derrama a cobrar no ano de 2013
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.7-Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação de Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar no ano de 2013
Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação de Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar no ano de 2013
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.8-Ponto 8 - Apreciação da Proposta concreta de Reorganização Administrativa do Território elaborada pela Unidade Técnica de Reorganização Administrativa do Território
Ponto 8 - Apreciação da Proposta concreta de Reorganização Administrativa do Território elaborada pela Unidade Técnica de Reorganização Administrativa do Território
5.8.1-Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal do BE
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal do BE
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.8.2-Apreciação e Votação da Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
Apreciação e Votação da Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
6-Aprovação da Ata em Minuta 13/2012
Aprovação da Ata em Minuta 13/2012
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Extraordinária de novembro/2012
Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho