1 - Mandatos
2 - Período de Intervenção do Público
3.1.1 - Correspondência Recebida
3.1.2 - Correspondência Expedida
3.1.3 - Relação de Requerimentos
3.2.1 - Apreciação e Deliberação da Moção sSaudar o 25 de abril
Apreciação e Deliberação da Moção sSaudar o 25 de abril
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.2 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção ao Dia Mundial da Saúde - Saudação e Agradecimento aos Profissionais da saúde
Apreciação e Deliberação sobre a Moção ao Dia Mundial da Saúde - Saudação e Agradecimento aos Profissionais da saúde
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.3 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa
Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.4 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a reposição da calçada portuguesa na Praça do Infante
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a reposição da calçada portuguesa na Praça do Infante
A favor
7
Contra
16
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.5 - Apreciação e Deliberação da Proposta e Recomendação sobre a valorização e Preservação da Ponta da Piedade
Apreciação e Deliberação da Proposta e Recomendação sobre a valorização e Preservação da Ponta da Piedade
A favor
6
Contra
16
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.6 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Hospital Central do Algarve
Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Hospital Central do Algarve
A favor
5
Contra
19
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.7 - Apreciação e Deliberação da Proposta sobre a Instalação de uma Residência Comunitária na Cidade de Lagos
Apreciação e Deliberação da Proposta sobre a Instalação de uma Residência Comunitária na Cidade de Lagos
A favor
1
Contra
21
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.8 - Apreciação e Deliberação sda Proposta sobre uma nova resposta de uma Creche em Espiche
Apreciação e Deliberação sda Proposta sobre uma nova resposta de uma Creche em Espiche
A favor
19
Contra
3
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.9 - Apreciação e Deliberação da Proposta sobre o Alojamento Local - criação de áreas de contenção na cidade de Lagos
Apreciação e Deliberação da Proposta sobre o Alojamento Local - criação de áreas de contenção na cidade de Lagos
A favor
4
Contra
21
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.10 - Apreciação e Votação do Voto de Saudação - Lacobrigenses estão a reciclar mais
Apreciação e Votação do Voto de Saudação - Lacobrigenses estão a reciclar mais
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.11 - Apreciação e Votação do Voto de Congratulação sobre a isenção de pagamentos do passe mensal a todos os estudantes até aos 18 anos residentes no Concelho de Lagos
Apreciação e Votação do Voto de Congratulação sobre a isenção de pagamentos do passe mensal a todos os estudantes até aos 18 anos residentes no Concelho de Lagos
A favor
19
Contra
3
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.12 - Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação ao Turismo Científico
Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação ao Turismo Científico
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.13 - Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Congratulação ao Roller de Lagos Clube de Patinagem - Terras do Infante Inline Speed Skating Lagos European Cup 2022
Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Congratulação ao Roller de Lagos Clube de Patinagem - Terras do Infante Inline Speed Skating Lagos European Cup 2022
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.14 - Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação sobre a eleição dos novos órgãos sociais da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico
Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação sobre a eleição dos novos órgãos sociais da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.15 - Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação da Outorga do contrato da eletrificação do ramal ferroviário de Lagos
Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação da Outorga do contrato da eletrificação do ramal ferroviário de Lagos
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.16 - Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação pela atribuição, pelo Ministério da Saúde, à ARS Algarve da Medalha de Ouro de Serviços Distintos pela Resposta à doença Covid-19
Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação pela atribuição, pelo Ministério da Saúde, à ARS Algarve da Medalha de Ouro de Serviços Distintos pela Resposta à doença Covid-19
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.17 - Apreciação e Deliberação do Voto de Pesar pela Guerra na Ucrânia
Apreciação e Deliberação do Voto de Pesar pela Guerra na Ucrânia
A favor
2
Contra
22
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.18 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre comemorar abril, afirmar e valorizar o poder local democrático
Apreciação e Deliberação da Moção sobre comemorar abril, afirmar e valorizar o poder local democrático
A favor
3
Contra
20
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.19 - Apreciação e Deliberação sobre a Saudação à isenção de pagamento do passe mensal estudantes a todos os estudantes até aos 18 anos
Apreciação e Deliberação sobre a Saudação à isenção de pagamento do passe mensal estudantes a todos os estudantes até aos 18 anos
A favor
20
Contra
3
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.20 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre o Dia Mundial do Ambiente 2022
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre o Dia Mundial do Ambiente 2022
A favor
20
Contra
3
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.21 - Apreciação e Deliberação da Moção pela melhoria dos transportes públicos no Algarve
Apreciação e Deliberação da Moção pela melhoria dos transportes públicos no Algarve
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.22 - Apreciação e Deliberação da Saudação ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial
Apreciação e Deliberação da Saudação ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.23 - Apreciação e Deliberação da Moção para travar o aumento do Custo de Vida - Regular preço, aumentar salários e pensões
Apreciação e Deliberação da Moção para travar o aumento do Custo de Vida - Regular preço, aumentar salários e pensões
A favor
3
Contra
20
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.24 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.25 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre os Requerimentos sem resposta da CML
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre os Requerimentos sem resposta da CML
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.26 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Mobilidade em Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Mobilidade em Lagos
A favor
7
Contra
16
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.27 - Apreciação e Deliberação da Moção para a implementação de uma identidade gráfica nas Placas Toponímicas no Concelho de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção para a implementação de uma identidade gráfica nas Placas Toponímicas no Concelho de Lagos
A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.28 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Criação de uma Plataforma Digital (APP) para o Município de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Criação de uma Plataforma Digital (APP) para o Município de Lagos
A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.29 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a consolidação das falésias da Praia da Batata à Praia da Luz
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a consolidação das falésias da Praia da Batata à Praia da Luz
A favor
6
Contra
18
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.30 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Estratégia Municipal para as Compras Públicas ecológicas
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Estratégia Municipal para as Compras Públicas ecológicas
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.31 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Plano de Intervenção para tornar os edifícios escolares teoricamente mais confortáveis e energética e economicamente mais sustentáveis
Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Plano de Intervenção para tornar os edifícios escolares teoricamente mais confortáveis e energética e economicamente mais sustentáveis
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.32 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Criação de um Plano de Cultura e Artes
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Criação de um Plano de Cultura e Artes
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4 - Aprovação da Ordem do Dia
5.1 - Ponto 1 - Apreciação e Votação dos documentos de apreciação de contas e Relatório de Gestão de 2021 do Município de Lagos
Ponto 1 - Apreciação e Votação dos documentos de apreciação de contas e Relatório de Gestão de 2021 do Município de Lagos
5.2 - Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do Município
Ponto 2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do Município
5.3 - Ponto 3 - Designação de Cidadãos, pela Assembleia Municipal, para integrarem o Conselho Municipal Sénior (alínea o) do nº2 do Artigo 4º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior)
Ponto 3 - Designação de Cidadãos, pela Assembleia Municipal, para integrarem o Conselho Municipal Sénior (alínea o) do nº2 do Artigo 4º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior)
5.4 - Ponto 4 - Eleição de Autarca de Freguesia representante na Comissão Municipal da Proteção Civil (alínea i) do Artigo 41º da Lei de Bases da Proteção Civil)
Ponto 4 - Eleição de Autarca de Freguesia representante na Comissão Municipal da Proteção Civil (alínea i) do Artigo 41º da Lei de Bases da Proteção Civil)
5.5 - Ponto 5 - Apreciação e Votação da proposta de prorrogação da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis, na área da reabilitação Urbana da Cidade de Lagos
Ponto 5 - Apreciação e Votação da proposta de prorrogação da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis, na área da reabilitação Urbana da Cidade de Lagos
5.6 - Ponto 6 - Apreciação e votação da proposta de reorganização dos serviços municipais/Regulamento orgânico do Município de Lagos
Ponto 6 - Apreciação e votação da proposta de reorganização dos serviços municipais/Regulamento orgânico do Município de Lagos
5.7 - Ponto 7 - Apreciação e votação da proposta da primeira alteração do mapa de pessoal do Município de Lagos/2022
Ponto 7 - Apreciação e votação da proposta da primeira alteração do mapa de pessoal do Município de Lagos/2022
5.8 - Ponto 8 - Apreciação do Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito á Oposição no ano de 2021
Ponto 8 - Apreciação do Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito á Oposição no ano de 2021
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2022
    Auditório do Edificio dos Paços do Concelho Séc. XXI
Ordinária
Ordem de Trabalhos