1 - Mandatos
2 - Período de Intervenção do Público
3.1.1 - Correspondência Recebida
3.1.2 - Correspondência Expedida
3.1.3 - Relação de Requerimentos
3.2.1 - Apreciação e Deliberação da Moção sSaudar o 25 de abril
Apreciação e Deliberação da Moção sSaudar o 25 de abril
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.2 - Apreciação e Deliberação sobre a Moção ao Dia Mundial da Saúde - Saudação e Agradecimento aos Profissionais da saúde
Apreciação e Deliberação sobre a Moção ao Dia Mundial da Saúde - Saudação e Agradecimento aos Profissionais da saúde
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.3 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa
Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.4 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a reposição da calçada portuguesa na Praça do Infante
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a reposição da calçada portuguesa na Praça do Infante
A favor
7
Contra
16
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.5 - Apreciação e Deliberação da Proposta e Recomendação sobre a valorização e Preservação da Ponta da Piedade
Apreciação e Deliberação da Proposta e Recomendação sobre a valorização e Preservação da Ponta da Piedade
A favor
6
Contra
16
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.6 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Hospital Central do Algarve
Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Hospital Central do Algarve
A favor
5
Contra
19
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.7 - Apreciação e Deliberação da Proposta sobre a Instalação de uma Residência Comunitária na Cidade de Lagos
Apreciação e Deliberação da Proposta sobre a Instalação de uma Residência Comunitária na Cidade de Lagos
A favor
1
Contra
21
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.8 - Apreciação e Deliberação sda Proposta sobre uma nova resposta de uma Creche em Espiche
Apreciação e Deliberação sda Proposta sobre uma nova resposta de uma Creche em Espiche
A favor
19
Contra
3
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.9 - Apreciação e Deliberação da Proposta sobre o Alojamento Local - criação de áreas de contenção na cidade de Lagos
Apreciação e Deliberação da Proposta sobre o Alojamento Local - criação de áreas de contenção na cidade de Lagos
A favor
4
Contra
21
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.10 - Apreciação e Votação do Voto de Saudação - Lacobrigenses estão a reciclar mais
Apreciação e Votação do Voto de Saudação - Lacobrigenses estão a reciclar mais
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.11 - Apreciação e Votação do Voto de Congratulação sobre a isenção de pagamentos do passe mensal a todos os estudantes até aos 18 anos residentes no Concelho de Lagos
Apreciação e Votação do Voto de Congratulação sobre a isenção de pagamentos do passe mensal a todos os estudantes até aos 18 anos residentes no Concelho de Lagos
A favor
19
Contra
3
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.12 - Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação ao Turismo Científico
Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação ao Turismo Científico
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.13 - Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Congratulação ao Roller de Lagos Clube de Patinagem - Terras do Infante Inline Speed Skating Lagos European Cup 2022
Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Congratulação ao Roller de Lagos Clube de Patinagem - Terras do Infante Inline Speed Skating Lagos European Cup 2022
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.14 - Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação sobre a eleição dos novos órgãos sociais da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico
Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação sobre a eleição dos novos órgãos sociais da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.15 - Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação da Outorga do contrato da eletrificação do ramal ferroviário de Lagos
Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação da Outorga do contrato da eletrificação do ramal ferroviário de Lagos
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.16 - Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação pela atribuição, pelo Ministério da Saúde, à ARS Algarve da Medalha de Ouro de Serviços Distintos pela Resposta à doença Covid-19
Apreciação e Deliberação do Voto de Congratulação pela atribuição, pelo Ministério da Saúde, à ARS Algarve da Medalha de Ouro de Serviços Distintos pela Resposta à doença Covid-19
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.17 - Apreciação e Deliberação do Voto de Pesar pela Guerra na Ucrânia
Apreciação e Deliberação do Voto de Pesar pela Guerra na Ucrânia
A favor
2
Contra
22
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.18 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre comemorar abril, afirmar e valorizar o poder local democrático
Apreciação e Deliberação da Moção sobre comemorar abril, afirmar e valorizar o poder local democrático
A favor
3
Contra
20
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.19 - Apreciação e Deliberação sobre a Saudação à isenção de pagamento do passe mensal estudantes a todos os estudantes até aos 18 anos
Apreciação e Deliberação sobre a Saudação à isenção de pagamento do passe mensal estudantes a todos os estudantes até aos 18 anos
A favor
20
Contra
3
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.20 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre o Dia Mundial do Ambiente 2022
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre o Dia Mundial do Ambiente 2022
A favor
20
Contra
3
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2.21 - Apreciação e Deliberação da Moção pela melhoria dos transportes públicos no Algarve
Apreciação e Deliberação da Moção pela melhoria dos transportes públicos no Algarve
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.22 - Apreciação e Deliberação da Saudação ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial
Apreciação e Deliberação da Saudação ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.23 - Apreciação e Deliberação da Moção para travar o aumento do Custo de Vida - Regular preço, aumentar salários e pensões
Apreciação e Deliberação da Moção para travar o aumento do Custo de Vida - Regular preço, aumentar salários e pensões
A favor
3
Contra
20
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.24 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.25 - Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre os Requerimentos sem resposta da CML
Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre os Requerimentos sem resposta da CML
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.26 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Mobilidade em Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Mobilidade em Lagos
A favor
7
Contra
16
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.27 - Apreciação e Deliberação da Moção para a implementação de uma identidade gráfica nas Placas Toponímicas no Concelho de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção para a implementação de uma identidade gráfica nas Placas Toponímicas no Concelho de Lagos
A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.28 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Criação de uma Plataforma Digital (APP) para o Município de Lagos
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Criação de uma Plataforma Digital (APP) para o Município de Lagos
A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.29 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a consolidação das falésias da Praia da Batata à Praia da Luz
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a consolidação das falésias da Praia da Batata à Praia da Luz
A favor
6
Contra
18
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.2.30 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Estratégia Municipal para as Compras Públicas ecológicas
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Estratégia Municipal para as Compras Públicas ecológicas
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.31 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Plano de Intervenção para tornar os edifícios escolares teoricamente mais confortáveis e energética e economicamente mais sustentáveis
Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Plano de Intervenção para tornar os edifícios escolares teoricamente mais confortáveis e energética e economicamente mais sustentáveis
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2.32 - Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Criação de um Plano de Cultura e Artes
Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Criação de um Plano de Cultura e Artes
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4 - Aprovação da Ordem do Dia
5.1 - Apreciação e Votação dos documentos de apreciação de contas e Relatório de Gestão de 2021 do Município de Lagos
Apreciação e Votação dos documentos de apreciação de contas e Relatório de Gestão de 2021 do Município de Lagos
5.2 - Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do Município
Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do Município
5.3 - Designação de Cidadãos, pela Assembleia Municipal, para integrarem o Conselho Municipal Sénior (alínea o) do nº2 do Artigo 4º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior)
Designação de Cidadãos, pela Assembleia Municipal, para integrarem o Conselho Municipal Sénior (alínea o) do nº2 do Artigo 4º do Regulamento do Conselho Municipal Sénior)
5.4 - Eleição de Autarca de Freguesia representante na Comissão Municipal da Proteção Civil (alínea i) do Artigo 41º da Lei de Bases da Proteção Civil)
Eleição de Autarca de Freguesia representante na Comissão Municipal da Proteção Civil (alínea i) do Artigo 41º da Lei de Bases da Proteção Civil)
5.5 - Apreciação e Votação da proposta de prorrogação da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis, na área da reabilitação Urbana da Cidade de Lagos
Apreciação e Votação da proposta de prorrogação da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis, na área da reabilitação Urbana da Cidade de Lagos
5.6 - Apreciação e votação da proposta de reorganização dos serviços municipais/Regulamento orgânico do Município de Lagos
Apreciação e votação da proposta de reorganização dos serviços municipais/Regulamento orgânico do Município de Lagos
5.7 - Apreciação e votação da proposta da primeira alteração do mapa de pessoal do Município de Lagos/2022
Apreciação e votação da proposta da primeira alteração do mapa de pessoal do Município de Lagos/2022
5.8 - Apreciação do Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito á Oposição no ano de 2021
Apreciação do Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito á Oposição no ano de 2021
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de Abril 2022
    Auditório do Edificio dos Paços do Concelho Séc. XXI
Ordinária
Documentos
Ata 5/2022
Minuta da Ata 5/2022
Edital 11/AM/2022
Edital 9/AM/2022
Informação 4-AM-2022
Ordem de Trabalhos