1.1-Suspensão do Mandato da Sra. Membro da Assembleia Paula Couto
Suspensão do Mandato da Sra. Membro da Assembleia Paula Couto
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
2-Tomada de Posse de Membro do Conselho Municipal de Segurança
Tomada de Posse de Membro do Conselho Municipal de Segurança
3.1-Apreciação e Votação da Ata 9/2009, da Sessão Ordinária de setembro/2009, realizada a 28 de setembro de 2009
Apreciação e Votação da Ata 9/2009, da Sessão Ordinária de setembro/2009, realizada a 28 de setembro de 2009
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.2-Apreciação e Votação da Ata 10/2009, da 1.ª Reunião de Funcionamento da Assembleia Municipal de Lagos, Mandato 2009-2013, realizada a 21 de outubro de 2009
Apreciação e Votação da Ata 10/2009, da 1.ª Reunião de Funcionamento da Assembleia Municipal de Lagos, Mandato 2009-2013, realizada a 21 de outubro de 2009
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4-Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1-Ponto 1 - Fixação do valor do seguro dos eleitos municipais
Ponto 1 - Fixação do valor do seguro dos eleitos municipais
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.2-Ponto 2 - Eleição dos Representantes (Efetivo e Suplente) dos Presidentes das Juntas de Freguesia como um dos delegados do Município aos Congressos da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses [alínea a) do n.º 2 do Artigo 6.º dos Estatutos da ANMP]
Ponto 2 - Eleição dos Representantes (Efetivo e Suplente) dos Presidentes das Juntas de Freguesia como um dos delegados do Município aos Congressos da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses [alínea a) do n.º 2 do Artigo 6.º dos Estatutos da ANMP]
Resultado
Lista A
Lista A
20
Em branco
7
Não votou
0
Número de votos
27
5.3-Ponto 3 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal [alínea e) do n.º 2 do Artigo 157.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24/11]
Ponto 3 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal [alínea e) do n.º 2 do Artigo 157.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24/11]
Resultado
Candidato A
Candidato A
25
Em branco
2
Não votou
0
Número de votos
27
5.4-Ponto 4 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Educação [alínea d) do n.º 1 do Artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15/01, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 41/2003, de 22/08]
Ponto 4 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Educação [alínea d) do n.º 1 do Artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15/01, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 41/2003, de 22/08]
Resultado
Candidato A
Candidato A
24
Em branco
3
Não votou
0
Número de votos
27
5.5-Ponto 5 - Eleição de Autarca de Freguesia representante na Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios [alínea b) do n.º 1 do Artigo 5.º da Lei 14/2004, de 08/05]
Ponto 5 - Eleição de Autarca de Freguesia representante na Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios [alínea b) do n.º 1 do Artigo 5.º da Lei 14/2004, de 08/05]
Resultado
Candidato A
Candidato A
21
Em branco
6
Não votou
0
Número de votos
27
5.7-Ponto 7 - Eleição de Representantes (Efetivo e suplente) da Assembleia Municipal de Lagos no Conselho Geral da Empresa ;Municipal Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E.E.M. [n.º1 do Artigo 21.º dos Estatutos da Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E.E.M.]
Ponto 7 - Eleição de Representantes (Efetivo e suplente) da Assembleia Municipal de Lagos no Conselho Geral da Empresa ;Municipal Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E.E.M. [n.º1 do Artigo 21.º dos Estatutos da Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E.E.M.]
Resultado
Lista A
Lista A
19
Em branco
7
Não votou
1
Número de votos
27
5.8-Ponto 8 - Eleição de representante da Assembleia Municipal para o Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento [alínea b) do n.º 1 do Artigo 31.º da Lei n.º 28/2008, de 22/02]
Ponto 8 - Eleição de representante da Assembleia Municipal para o Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento [alínea b) do n.º 1 do Artigo 31.º da Lei n.º 28/2008, de 22/02]
Resultado
Candidato C
Candidato A
7
Candidato B
2
Candidato C
18
Em branco
0
Não votou
0
Número de votos
27
5.10-Ponto 10 - Eleição dos Membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve [Artigo 13.º dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Algarve]
Ponto 10 - Eleição dos Membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve [Artigo 13.º dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Algarve]
Resultado
Lista B
Lista A
6
Lista B
13
Lista C
2
Em branco
0
Não votou
0
Número de votos
21
5.11-Ponto 11 - Comissões da Assembleia Municipal
Ponto 11 - Comissões da Assembleia Municipal
5.11.1-Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD
Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.12-Ponto 12 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação da Taxa do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano de 2010
Ponto 12 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação da Taxa do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano de 2010
Resultado
Proposta A
Proposta A
20
Proposta B
1
Proposta C
6
Em branco
0
Não votou
0
Número de votos
27
6-Aprovação da Ata em Minuta 11/2009
Aprovação da Ata em Minuta 11/2009
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Sessão Extraordinária de novembro/2009
Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho