Período de Substituição dos Membros da Assembleia Municipal
2-Tomada de Posse de Membro do Conselho Municipal de Segurança
Tomada de Posse de Membro do Conselho Municipal de Segurança
3.1-Apreciação e Votação da Ata 4/2007, da 1.ª Reunião da Sessão de abril/2007, realizada a 30 de abril de 2007
Apreciação e Votação da Ata 4/2007, da 1.ª Reunião da Sessão de abril/2007, realizada a 30 de abril de 2007
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2-Apreciação e Votação da Ata 5/2007, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2007, realizada a 03 de maio de 2007
Apreciação e Votação da Ata 5/2007, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2007, realizada a 03 de maio de 2007
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.3-Apreciação e Votação da Ata 6/2007, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2007, realizada a 07 de maio de 2007
Apreciação e Votação da Ata 6/2007, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2007, realizada a 07 de maio de 2007
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.4-Apreciação e Votação da Ata 7/2007, da Sessão Extraordinária de junho/2007, realizada a 11 de junho de 2007
Apreciação e Votação da Ata 7/2007, da Sessão Extraordinária de junho/2007, realizada a 11 de junho de 2007
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.5-Apreciação e Votação da Ata 8/2007, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2007, realizada a 25 de junho de 2007
Apreciação e Votação da Ata 8/2007, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2007, realizada a 25 de junho de 2007
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4-Período Antes da Ordem do Dia
Período Antes da Ordem do Dia
5-Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.1-Proposta de Alteração da Ordem do Dia
Proposta de Alteração da Ordem do Dia
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.1-Ponto 1 - Apreciação e Votação do Processo n.º1/SPM/08 - Dasafetação, Afetação e desanexação de parcelas de terreno sitas na Meia Praia - UOPG2 - Alteração ao Alvará de loteamento n.º 19/88
Ponto 1 - Apreciação e Votação do Processo n.º1/SPM/08 - Dasafetação, Afetação e desanexação de parcelas de terreno sitas na Meia Praia - UOPG2 - Alteração ao Alvará de loteamento n.º 19/88
6.1.1-Votação da Desafetação, afertação de parcelas de terreno sitas na Meia Praia - UOPG 2 - Alteração ao Alvará de loteamento n.º 19/88
Votação da Desafetação, afertação de parcelas de terreno sitas na Meia Praia - UOPG 2 - Alteração ao Alvará de loteamento n.º 19/88
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.1.2-Votação da Proposta de Alienação e Aquisição de Parcelas de Terreno sitas na Meia Praia - UOPG 2 - Alteração ao Alvará de loteamento n.º 19/88
Votação da Proposta de Alienação e Aquisição de Parcelas de Terreno sitas na Meia Praia - UOPG 2 - Alteração ao Alvará de loteamento n.º 19/88
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.2-Ponto 2 - Apreciação e Votação da Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 7/87 - Permuta de Parcelas de Terreno do Domínio Público Municipal a integrar Lotes Privados com parcelas de terreno a afetar ao Domínio Público Municipal
Ponto 2 - Apreciação e Votação da Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 7/87 - Permuta de Parcelas de Terreno do Domínio Público Municipal a integrar Lotes Privados com parcelas de terreno a afetar ao Domínio Público Municipal
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.3-Ponto 3 - Apreciação e Votação do processo de transmissão à Futurlagos - Empresa Municipal para o Desenvolvimento, E.M. do Direito de superfície para construção, conservação/manutenção do Parque de Estacionamento do Parque da Cidade
Ponto 3 - Apreciação e Votação do processo de transmissão à Futurlagos - Empresa Municipal para o Desenvolvimento, E.M. do Direito de superfície para construção, conservação/manutenção do Parque de Estacionamento do Parque da Cidade
6.3.1-Votação da Constituição de num direito de superfície a favor da Futurlagos
Votação da Constituição de num direito de superfície a favor da Futurlagos
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.3.2-Votação da Proposta de Alteração dos Estatutos da Futurlagos
Votação da Proposta de Alteração dos Estatutos da Futurlagos
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.3.3-Votação da Concessão à Futurlagos de isenção de pagamento de IMT
Votação da Concessão à Futurlagos de isenção de pagamento de IMT
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.4-Ponto 4 - Apreciação e Votação do Regulamento Municipal das Compensações devidas pela Perequação Compensatória e Fundo de Compensação do Plano de Urbanização da Meia Praia
Ponto 4 - Apreciação e Votação do Regulamento Municipal das Compensações devidas pela Perequação Compensatória e Fundo de Compensação do Plano de Urbanização da Meia Praia