1 - Mandatos
Substituição de Membros da Assembleia Municipal
2.1 - Apreciação e Deliberação sobre a Ata 6/2021, da Sessão Ordinária de setembro de 2021, realizada a 06 de setembro de 2021
Apreciação e Deliberação sobre a Ata 6/2021, da Sessão Ordinária de setembro de 2021, realizada a 06 de setembro de 2021
2.2 - Apreciação e Deliberação da ata 7/2021, da Sessão de Funcionamento, realizada a 11 de outubro de 2021
Apreciação e Deliberação da ata 7/2021, da Sessão de Funcionamento, realizada a 11 de outubro de 2021
A favor
23
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
3 - Período de Intervenção do Público
Período de Intervenção do Público
4.1 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Henrique Pereira
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joâo Henrique Pereira
A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
1 Voto Pesar PS Joao Henrique.pdf
5 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovaç\ao da Ordem do Dia
A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.1 - Fixação do Valor do Seguro dos Eleitos Locais (Artigo 17º do Estatuto dos Eleitos Locais)
Fixação do valor do seguro dos eleitos locais
A favor
23
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
6.2 - Apreciação e Votação da Proposta de participação variável no IRS de 2022
Participação variável no IRS de 2022
A favor
16
Contra
2
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.2.1 - Proposta de Alteraçãoão ao Ponto 2 pelo Grupo Municipal do PSD
Proposta de Alteração\ao ao Ponto 2 pelo Grupo Municipal do PSD
A favor
6
Contra
16
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
6.2.2 - Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal da LCF
Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal da LCF
A favor
6
Contra
16
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
6.3 - Apreciação e Votação da Proposta de fixação da taxa do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano de 2022
Fixação da taxa do II - Imposto Municipal sobre Imóveis, ao ano de 2022
A favor
21
Contra
2
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.3.1 - Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal do PSD
Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal do PSD
A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
6.3.2 - Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal da LCF
Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal da LCF
A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
6.4 - Apreciação e votação do Lançamento da Derrama a cobrar no ano 2022
Lançamento da derrama a cobrar no ano 2022
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.5 - Apreciação e Votação da proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar no ano de 2022
Proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar no ano de 2022
A favor
24
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.6 - Apreciação e Votação da proposta de adesão ao "Acordo Cidade Verde, Cidades Limpas e Saudáveis para a Europa"
Adesão ao "Acordo Cidade Verde, Cidades Limpas e Saudáveis para a Europa"
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.7 - Eleição dos Representantes (efetivo e suplente) dos Presidentes de Juntas de Freguesia como um dos delegados dos Municípios e Congressos da ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses (alínea a) do nº2 do Artigo 6º dos Estatutos da ANMP)
Eleição dos Representantes (efetivo e suplente) dos Presidentes de Juntas de Freguesia como um dos delegados dos Municípios e Congressos da ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses
6.8 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Educação (alínea d) do nº1 do artigo 57º do Decreto-Lei nº21/2019 de 30/01 - Competências dos órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da Educação)
Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Educação
6.9 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinergético e da Conservação da Fauna Municipal (alínea c) do nº2 do Artigo 157º do Regulamento Lei de Bases Gerais de Caça)
Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinergético e da Conservação da Fauna Municipal
6.10 - Eleição dos Membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (Artigo 83º, da Lei nº 75/2013, de 12/09)
6.11 - Designação de Membros da Assembleia Municipal a Integrarem o Conselho Municipal da Juventude (alínea b) do Artigo 4º do Regime Jurídico dos conselhos municipais da juventude)
Designação de Membros da Assembleia Municipal a Integrarem o Conselho Municipal da Juventude
6.12 - Apreciação e Votação da Proposta de criação Comissão Eventual para a revisão do regimento da assembleia municipal (nº1 do Artigo 42º do Regimento, em vigor da Assembleia Municipal (nº1 do Artigo 42º do Regimento, em vigor, da Assembleia Municipal)
Proposta de criação Comissão Eventual para a revisão do regimento da assembleia municipal
1.ª Reunião da sessão Extraordinária de 12 de novembro de 2021
    Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho
Extraordinária
Documentos
Ata nº8/2021
Minuta da Ata 8/2021
Edital 18-AM-2021
Informação 5-AM-2021
Ordem de Trabalhos