1 - Mandatos
Substituição de Membros da Assembleia Municipal
2.1 - Apreciação e Deliberação sobre a Ata 6/2021, da Sessão Ordinária de setembro de 2021, realizada a 06 de setembro de 2021
Apreciação e Deliberação sobre a Ata 6/2021, da Sessão Ordinária de setembro de 2021, realizada a 06 de setembro de 2021
2.2 - Apreciação e Deliberação da ata 7/2021, da Sessão de Funcionamento, realizada a 11 de outubro de 2021
Apreciação e Deliberação da ata 7/2021, da Sessão de Funcionamento, realizada a 11 de outubro de 2021
A favor
23
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
2
Resultado
Aprovado por unanimidade
3 - Período de Intervenção do Público
Período de Intervenção do Público
4.1 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Henrique Pereira
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joâo Henrique Pereira
A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
Documentos
1 Voto Pesar PS Joao Henrique.pdf
5 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovaç\ao da Ordem do Dia
A favor
24
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.1 - Ponto 1 - Fixação do Valor do Seguro dos Eleitos Locais (Artigo 17º do Estatuto dos Eleitos Locais)
Ponto 1 - Fixação do valor do seguro dos eleitos locais
A favor
23
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
6.2 - Ponto 2 - Apreciação e Votação da Proposta de participação variável no IRS de 2022
Participação variável no IRS de 2022
A favor
16
Contra
2
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.2.1 - Proposta de Alteraçãoão ao Ponto 2 pelo Grupo Municipal do PSD
Proposta de Alteração\ao ao Ponto 2 pelo Grupo Municipal do PSD
A favor
6
Contra
16
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
6.2.2 - Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal da LCF
Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal da LCF
A favor
6
Contra
16
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
6.3 - Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de fixação da taxa do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano de 2022
Ponto 3 - Fixação da taxa do II - Imposto Municipal sobre Imóveis, ao ano de 2022
A favor
21
Contra
2
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.3.1 - Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal do PSD
Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal do PSD
A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
6.3.2 - Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal da LCF
Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal da LCF
A favor
9
Contra
16
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
6.4 - Ponto 4 - Apreciação e votação do Lançamento da Derrama a cobrar no ano 2022
Ponto 4 - Lançamento da derrama a cobrar no ano 2022
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.5 - Ponto 5 - Apreciação e Votação da proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar no ano de 2022
Ponto 5 - Proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar no ano de 2022
A favor
24
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
6.6 - Ponto 6 - Apreciação e Votação da proposta de adesão ao "Acordo Cidade Verde, Cidades Limpas e Saudáveis para a Europa"
Ponto 6 - Adesão ao "Acordo Cidade Verde, Cidades Limpas e Saudáveis para a Europa"
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.7 - Ponto 7 - Eleição dos Representantes (efetivo e suplente) dos Presidentes de Juntas de Freguesia como um dos delegados dos Municípios e Congressos da ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses (alínea a) do nº2 do Artigo 6º dos Estatutos da ANMP)
Ponto 7 - Eleição dos Representantes (efetivo e suplente) dos Presidentes de Juntas de Freguesia como um dos delegados dos Municípios e Congressos da ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses
6.8 - Ponto 8 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Educação (alínea d) do nº1 do artigo 57º do Decreto-Lei nº21/2019 de 30/01 - Competências dos órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da Educação)
Ponto 8 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Educação
6.9 - Ponto 9 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinergético e da Conservação da Fauna Municipal (alínea c) do nº2 do Artigo 157º do Regulamento Lei de Bases Gerais de Caça)
Ponto 9 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinergético e da Conservação da Fauna Municipal
6.10 - Ponto 10 - Eleição dos Membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (Artigo 83º, da Lei nº 75/2013, de 12/09)
Ponto 10 - Eleição dos Membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (Artigo 83º, da Lei nº 75/2013, de 12/09)
6.11 - Ponto 11 - Designação de Membros da Assembleia Municipal a Integrarem o Conselho Municipal da Juventude (alínea b) do Artigo 4º do Regime Jurídico dos conselhos municipais da juventude)
Ponto 11 - Designação de Membros da Assembleia Municipal a Integrarem o Conselho Municipal da Juventude
6.12 - Ponto 12 - Apreciação e Votação da Proposta de criação Comissão Eventual para a revisão do regimento da assembleia municipal (nº1 do Artigo 42º do Regimento, em vigor da Assembleia Municipal (nº1 do Artigo 42º do Regimento, em vigor, da Assembleia Municipal)
Ponto 12 - Proposta de criação Comissão Eventual para a revisão do regimento da assembleia municipal
1.ª Reunião da sessão Extraordinária de novembro/2021
    Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho
Extraordinária
Documentos
Ata 8/2021
Minuta da Ata 8/2021
Edital 18-AM-2021
Informação 5-AM-2021
Ordem de Trabalhos