1 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia
2 - Tomada de Posse de Membro do Conselho Municipal de Segurança
3 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.4 - Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Alteração ao Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimento de hospedagem designados por Hospedarias e casas de hóspedes e por quartos particulares
Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Alteração ao Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimento de hospedagem designados por Hospedarias e casas de hóspedes e por quartos particulares
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.5 - Ponto 5 - Apreciação e Votação do Pedido de Autorização para desafetação e afetação de parcelas de terreno do domínio público sitas em Porto de Mós - Alteração do Alvará de Loteamento n.º 31/89 de Jagoz - Empreendimentos Imobiliários Turísticos e diversões, Lda.
Ponto 5 - Apreciação e Votação do Pedido de Autorização para desafetação e afetação de parcelas de terreno do domínio público sitas em Porto de Mós - Alteração do Alvará de Loteamento n.º 31/89 de Jagoz - Empreendimentos Imobiliários Turísticos e diversões, Lda.
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.6 - Ponto 6 - Subscrição da Declaração sobre a Outra contra o Tráfico de Seres Humanos
Ponto 6 - Subscrição da Declaração sobre a Outra contra o Tráfico de Seres Humanos
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.7 - Ponto 7 - IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis - Fixação da Taxa a aplicar no ano de 2007
Ponto 7 - IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis - Fixação da Taxa a aplicar no ano de 2007
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.7.1 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD
Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PSD
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.8 - Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de lançamento da derrama a cobrança no ano de 2007
Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de lançamento da derrama a cobrança no ano de 2007
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.9 - Ponto 9 - Apreciação e Votação da Retificação dos Estatutos da Associação promotora da Rede Dinâmica XXI
Ponto 9 - Apreciação e Votação da Retificação dos Estatutos da Associação promotora da Rede Dinâmica XXI
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.10 - Ponto 10 - Apreciação e Votação dos Estatutos da Associação Centro de Ciência Viva de Lagos
Ponto 10 - Apreciação e Votação dos Estatutos da Associação Centro de Ciência Viva de Lagos
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.11 - Ponto 11 - Tomada de Posição sobre a Proposta de Lei de Finanças Locais
Ponto 11 - Tomada de Posição sobre a Proposta de Lei de Finanças Locais
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5 - Aprovação da Ata em Minuta 14/2006
Aprovação da Ata em Minuta 14/2006
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2006
    Salão Nobre dos Paços do Concelho
Ordinária
Documentos
Ata 14/2006
Minuta da Ata 14/2006
Ordem de Trabalhos