1 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia
2 - Tomada de Posse de Membro do Conselho Municipal de Segurança
3.1 - Apreciação e Votação da Ata 2/2006, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2006, realizada a 27 de fevereiro de 2006
Apreciação e Votação da Ata 2/2006, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2006, realizada a 27 de fevereiro de 2006
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.2 - Apreciação e Votação da Ata 3/2006, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2006, realizada a 06 de março de 2006
Apreciação e Votação da Ata 3/2006, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2006, realizada a 06 de março de 2006
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.3 - Apreciação e Votação da Ata 4/2006, da Sessão Extraordinária de 20 de março/2006, realizada a 20 de março de 2006
Apreciação e Votação da Ata 4/2006, da Sessão Extraordinária de 20 de março/2006, realizada a 20 de março de 2006
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.4 - Apreciação e Votação da Ata 5/2006, da 1.ª Reunião da Sessão Extraordinária de 29 de março/2006, realizada a 29 de março de 2006
Apreciação e Votação da Ata 5/2006, da 1.ª Reunião da Sessão Extraordinária de 29 de março/2006, realizada a 29 de março de 2006
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.5 - Apreciação e Votação da Ata 6/2006, da 2.ª Reunião da Sessão Extraordinária de 29 de março/2006, realizada a 06 de abril de 2006
Apreciação e Votação da Ata 6/2006, da 2.ª Reunião da Sessão Extraordinária de 29 de março/2006, realizada a 06 de abril de 2006
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4 - Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.1 - Ponto 1 - Apreciação e Votação do Concurso Público Internacional para a contratação de Sistemas de Transportes Públicos
Ponto 1 - Apreciação e Votação do Concurso Público Internacional para a contratação de Sistemas de Transportes Públicos
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.2 - Ponto 2 - Lagos-em-Forma, Gestão Desportiva, E.M.
Ponto 2 - Lagos-em-Forma, Gestão Desportiva, E.M.
5.2.1 - Apreciação e Votação do Contrato-Programa a estabelecer com o Município e Lagos
Apreciação e Votação do Contrato-Programa a estabelecer com o Município e Lagos
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.2.2 - Apreciação e Votação da Proposta de Estatuto Remuneratório dos Membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal
Apreciação e Votação da Proposta de Estatuto Remuneratório dos Membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.3 - Ponto 3 - FUTURLAGOS - Empresa Municipal para o Desenvolvimento, E.M.
Ponto 3 - FUTURLAGOS - Empresa Municipal para o Desenvolvimento, E.M.
5.3.1 - Apreciação e Votação do Contrato-Programa a estabelecer com o Município de Lagos
Apreciação e Votação do Contrato-Programa a estabelecer com o Município de Lagos
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.3.2 - Apreciação e Votação da Proposta de Estatuto Remuneratório dos Membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal
Apreciação e Votação da Proposta de Estatuto Remuneratório dos Membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.4 - Ponto 4 Apreciação e Votação do Protocolo de Acordo de Cooperação a celebrar entre o Município de Lagos, LAGOSINTER, Supermercados, S.A. e o Restaurante Bali, Lda.
Ponto 4 Apreciação e Votação do Protocolo de Acordo de Cooperação a celebrar entre o Município de Lagos, LAGOSINTER, Supermercados, S.A. e o Restaurante Bali, Lda.
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.5 - Ponto 5 - Apreciação e Votação do pedido de autorização de incentivos fiscais à interioridade [Isenção do pagamento de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e a redução da taxa do IRC] no âmbito da Lei n.º 171/99, de 18/09 (Combate à Desertificação e Recuperação do Desenvolvimento nas áreas do interior), alterada pela Lei 30-C/2000, de 29/12, aplicados nas Freguesias de Barão de S. João e de Bensafrim conforme o regulamentado na Portaria n.º 1647-A/2001, de 31/12
Ponto 5 - Apreciação e Votação do pedido de autorização de incentivos fiscais à interioridade [Isenção do pagamento de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e a redução da taxa do IRC] no âmbito da Lei n.º 171/99, de 18/09 (Combate à Desertificação e Recuperação do Desenvolvimento nas áreas do interior), alterada pela Lei 30-C/2000, de 29/12, aplicados nas Freguesias de Barão de S. João e de Bensafrim conforme o regulamentado na Portaria n.º 1647-A/2001, de 31/12
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.6 - Ponto 6 - Subscrição da Declaração do 4.º Fórum Mundial da Água
Ponto 6 - Subscrição da Declaração do 4.º Fórum Mundial da Água
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6 - Aprovação da Ata em Minuta 11/2006
Aprovação da Ata em Minuta 11/2006
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Sessão Extraordinária de julho/2006
    Salão Nobre dos Paços do Concelho
Extraordinária
Documentos
Ata 11/2006
Minuta da Ata 11/2006
Informação 6/AM/2006
Ordem de Trabalhos