2-Lançamento dos Cronómetros e Votações registadas eletronicamente na Plataforma AM-LAGOS.PT
Lançamento dos Cronómetros e Votações registadas eletronicamente na Plataforma AM-LAGOS.PT
3-Período de Intervenção do Público
4.1.1-Correspondência Recebida
4.1.2-Correspondência Expedida
4.1.3-Relação de Requerimentos
4.2.01-Apreciação e votação da Saudação - Dia Internacional da Pessoa Idosa
Apreciação e votação da Saudação - Dia Internacional da Pessoa Idosa
A favor
25
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Ana Paula Viana (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
Maria Manuela Duarte (PS)
David Roque (BE)
Carlos Saúde (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Rui Araújo (PSD)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.02-Apreciação e Votação para a Criação do Conselho Municipal para a Inclusão das Pessoas com Deficiência de Lagos
Apreciação e votação sobre a Criação do Conselho Municipal para a Inclusão das Pessoas com Deficiência de Lagos
A favor
25
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Ana Paula Viana (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
Maria Manuela Duarte (PS)
David Roque (BE)
Carlos Saúde (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Rui Araújo (PSD)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.03-Apreciação e Votação da Moção das Medidas de controlo da obesidade
Apreciação e Votação da Moção das Medidas de controlo da obesidade
A favor
9
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
José Manuel Freire (CDU)
Ana Paula Viana (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
Amélia Paiva (LCF)
Paulo Rosário (CH)
David Roque (BE)
Contra
16
Maria Joaquina Matos (PS)
José Jácome (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Carlos Saúde (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.04-Apreciação e Votação da proposta sobre as Instalações Sanitárias no Espaço Público
A favor
9
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Ana Paula Viana (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
David Roque (BE)
Nuno Serafim (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Paulo Rosário (CH)
Contra
16
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Carlos Saúde (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.05-Apreciação e Votação da proposta de Sessões públicas de esclarecimento sobre o Orçamento Municipal e as GOP para o ano 2024
A favor
9
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Ana Paula Viana (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
David Roque (BE)
Nuno Serafim (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Paulo Rosário (CH)
Contra
16
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Carlos Saúde (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.06-Valorizar o património é valorizar o desenvolvimento cultural, social e económico do concelho de Lagos - Pelo direito à cultura, combatendo a sua desvalorização
A favor
9
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Ana Paula Viana (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
David Roque (BE)
Nuno Serafim (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Paulo Rosário (CH)
Contra
15
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Carlos Saúde (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Abstenção
1
Maria Clara Rato (PS)
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.07-Apreciação e Votação da Moção Reverter a privatização da Algar, recuperar o controlo público da empresa, assegurar o investimento necessário para um serviço público de qualidade na recolha e tratamento de resíduos
Apreciação e Votação da Moção Reverter a privatização da Algar, recuperar o controlo público da empresa, assegurar o investimento necessário para um serviço público de qualidade na recolha e tratamento de resíduos
A favor
21
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Ana Paula Viana (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
Maria Manuela Duarte (PS)
David Roque (BE)
Carlos Saúde (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Contra
1
Paulo Rosário (CH)
Abstenção
3
Rui Araújo (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.08-Apreciação e votação da Moção Lagos e o artesanato
Apreciação e Votação da Moção Lagos e o Artesanato
A favor
9
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Ana Paula Viana (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
David Roque (BE)
Nuno Serafim (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Paulo Rosário (CH)
Contra
16
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Carlos Saúde (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.09-Apreciação e votação da moção - Organização e Promoção do curso "Governancia Autárquica Local" destinado aos eleitos locais
Apreciação e votação da moção - Organização e Promoção do curso "Governancia Autárquica Local" destinado aos eleitos locais
A favor
25
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Ana Paula Viana (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
Maria Manuela Duarte (PS)
David Roque (BE)
Carlos Saúde (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Rui Araújo (PSD)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.10-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação Pelo incremento de um espaço público amigo das crianças
A favor
25
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Ana Paula Viana (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
Maria Manuela Duarte (PS)
David Roque (BE)
Carlos Saúde (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Rui Araújo (PSD)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2.11-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação Pela revalorização do Rossio de S. João
A favor
4
José Manuel Freire (CDU)
Ana Paula Viana (CDU)
David Roque (BE)
Paulo Rosário (CH)
Contra
16
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Carlos Saúde (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Abstenção
5
Amélia Paiva (LCF)
Fernando Ildefonso (LCF)
Nuno Serafim (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.12-Apreciação e Votação da Moção Rua Prof. João Pereira Neto - Homenagem na Toponímia da Cidade
Apreciação e Votação da Moção Rua Prof. João Pereira Neto - Homenagem na Toponímia da Cidade
A favor
22
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Amélia Paiva (LCF)
Fernando Ildefonso (LCF)
Maria Manuela Duarte (PS)
Carlos Saúde (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Rui Araújo (PSD)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Contra
0
Abstenção
3
José Manuel Freire (CDU)
Ana Paula Viana (CDU)
David Roque (BE)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2.13-Apreciação e votação da Moção Lagos Mais Eficiente - Fonte da Barca e Fonte Cibernética
Apreciação e votação da Moção Lagos Mais Eficiente - Fonte da Barca e Fonte Cibernética
A favor
4
Amélia Paiva (LCF)
Fernando Ildefonso (LCF)
David Roque (BE)
Paulo Rosário (CH)
Contra
16
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Carlos Saúde (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Abstenção
5
José Manuel Freire (CDU)
Ana Paula Viana (CDU)
Nuno Serafim (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.14-Apreciação e Votação da Moção sobre a Cidade de Lagos com melhor gestão das árvores - Cumprir o regime jurídico da gestão de arvoredo urbano
Apreciação e Votação da Moção sobre a Cidade de Lagos com melhor gestão das árvores - Cumprir o regime jurídico da gestão de arvoredo urbano
A favor
9
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Ana Paula Viana (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
David Roque (BE)
Nuno Serafim (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Paulo Rosário (CH)
Contra
16
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Carlos Saúde (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.15-Apreciação e Gestão da Moção Melhor gestão municipal, melhor desporto - Internalizar a Empresa Municipal Lagos Em Forma
Apreciação e Gestão da Moção Melhor gestão municipal, melhor desporto - Internalizar a Empresa Municipal Lagos Em Forma
A favor
7
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Ana Paula Viana (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
David Roque (BE)
Milvia Gonçalves (PSD)
Paulo Rosário (CH)
Contra
16
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Carlos Saúde (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Abstenção
2
Nuno Serafim (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.16-Apreciação e votação da moção Evocar a consolidação do regime democrático - 50 anos do 25 de novembro de 1975
Apreciação e votação da moção Evocar a consolidação do regime democrático - 50 anos do 25 de novembro de 1975
A favor
4
Nuno Serafim (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Rui Araújo (PSD)
Paulo Rosário (CH)
Contra
19
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Carlos Saúde (PS)
José Guerreiro (PS)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Ana Paula Viana (CDU)
David Roque (BE)
Abstenção
2
Fernando Ildefonso (LCF)
Amélia Paiva (LCF)
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.2.17-Apreciação e Votação do Voto de Congratulação - Embaixadores do Zero-G Portugal - Astronauta por um dia - Sara Silva
Apreciação e Votação do Voto de Congratulação - Embaixadores do Zero-G Portugal - Astronauta por um dia - Sara Silva
A favor
25
José Jácome (PS)
Maria Joaquina Matos (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Amélia Paiva (LCF)
Ana Paula Viana (CDU)
Fernando Ildefonso (LCF)
Maria Manuela Duarte (PS)
David Roque (BE)
Carlos Saúde (PS)
Nuno Serafim (PSD)
Milvia Gonçalves (PSD)
Rui Araújo (PSD)
José Guerreiro (PS)
Paulo Rosário (CH)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Maria João Batista (PS)
Dina Cintra (PS)
Joaquim Russo (PS)
Maria Paula Couto (PS)
Natércia Reigada (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria Helena Regino (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5-Aprovação da Ordem do Dia
A favor
25
José Jácome (PS)
José Manuel Freire (CDU)
Ana Paula Viana (CDU)
Maria Manuela Rodrigues (PS)
Amélia Paiva (LCF)
Maria Joaquina Matos (PS)
Fernando Ildefonso (LCF)
Rui Araújo (PSD)
Nuno Serafim (PSD)
Carlos Saúde (PS)
Milvia Gonçalves (PSD)
Maria Paula Couto (PS)
Dina Cintra (PS)
Maria Helena Regino (PS)
José Guerreiro (PS)
David Roque (BE)
Paulo Rosário (CH)
Joaquim Russo (PS)
Duarte Rio (PS)
Maria João Batista (PS)
Maria Manuela Duarte (PS)
Márcio Viegas (PS)
Maria Clara Rato (PS)
Carlos Fonseca (PS)
Natércia Reigada (PS)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6.1-Informação Escrita da Câmara Municipal à Assembleia Municipal de Lagos
Ponto 1 - Informação Escrita da Câmara Municipal à Assembleia Municipal de Lagos
6.2-Apreciação e votação da Proposta referente à primeira alteração do Regulamento Orgânico do Município de Lagos;
Ponto 2 - Apreciação e votação da Proposta referente à primeira alteração do Regulamento Orgânico do Município de Lagos;
6.3-Apreciação e votação da proposta de adesão do Município de Lagos à AREAL - Agência Regional de Energia e Ambiente
Ponto 3 - Apreciação e votação da proposta de adesão do Município de Lagos à AREAL - Agência Regional de Energia e Ambiente
6.4-Apreciação e votação da proposta da segunda alteração do Mapa de Pessoal do Município de Lagos/2023
Ponto 4 - Apreciação e votação da proposta da segunda alteração do Mapa de Pessoal do Município de Lagos/2023
6.5-Apreciação e votação da proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Lagos e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) - Requalificação exterior do Palácio da Justiça de Lagos;
Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Lagos e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) - Requalificação exterior do Palácio da Justiça de Lagos;
6.6-Apreciação e votação da proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lagos;
Ponto 6 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lagos;
6.6.1-CDU: Proposta de Alteração
6.6.2-LCF: Proposta de Alteração A
6.6.3-CH: Proposta de Alteração
6.6.4-LCF: Proposta de Alteração (B)
6.7-Apreciação e votação da Proposta de atribuição de condecorações 2023 - Medalhas de Mérito Municipal.
Ponto 7 - Apreciação e votação da Proposta de atribuição de condecorações 2023 - Medalhas de Mérito Municipal.
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2023
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI