Debate sobre o Arquivo Municipal e a Biblioteca Municipal

A Assembleia Municipal de Lagos promove no próximo dia 5 de setembro de 2026, a partir das 15h00, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, em Lagos, um debate público conjunto subordinado aos temas «Arquivo Municipal de Lagos, que futuro?» e «Biblioteca Municipal de Lagos Dr. Júlio Dantas, que futuro?».

Este debate resulta de duas deliberações aprovadas pela Assembleia Municipal de Lagos na Sessão Ordinária de 27 de abril de 2026, que saudaram respetivamente o Dia Mundial das Bibliotecas (1 de julho) e o Dia Internacional dos Arquivos (9 de junho), e que promoveram a realização de debates públicos sobre o futuro destes dois serviços municipais.

Na sequência da apreciação das Saudações pela Comissão Permanente, em reunião de 19 de maio de 2026, foi deliberada a realização de um debate público integrado, contemplando uma primeira parte dedicada ao Arquivo Municipal e uma segunda parte dedicada à Biblioteca Municipal, visando promover uma reflexão alargada sobre dois serviços estruturantes para a memória, a informação e o desenvolvimento cultural do Concelho.

Arquivo Municipal de Lagos - pontos em debate

O Arquivo Municipal de Lagos encontra-se atualmente distribuído por vários edifícios em diferentes zonas do Concelho, situação que dificulta o cumprimento dos princípios consagrados na Declaração adotada na 36.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, segundo a qual «os Arquivos são fontes confiáveis de informação para ações administrativas responsáveis e transparentes» e «o livre acesso aos arquivos enriquece o conhecimento sobre a sociedade humana, promove a democracia, protege os direitos dos cidadãos e aumenta a qualidade de vida».

Para além da dispersão das instalações, importa igualmente inventariar, preservar e disponibilizar para consulta o importante acervo documental constituído pelos arquivos e fundos externos das entidades e organismos do Concelho existentes ou extintos - associações corporativas, patronais, sindicais, cooperativas, recreativas, culturais, desportivas ou de outra natureza -, cujo paradeiro é, em muitos casos, desconhecido.

Torna-se, assim, urgente encontrar uma solução que permita concentrar o Arquivo Municipal num único edifício, garantindo a acessibilidade e as condições adequadas de conservação, tratamento e difusão do espólio documental, pondo fim à indefinição que tem vindo a caracterizar o destino do Arquivo Municipal de Lagos.

Biblioteca Municipal de Lagos Dr. Júlio Dantas - pontos em debate

O Manifesto da IFLA/UNESCO para a Biblioteca Pública, aprovado em 1994, estabelece que a biblioteca pública se institui como centro local de informação, devendo os seus serviços ser oferecidos com base na igualdade de acesso para todos, sem distinção de idade, raça, sexo, religião, nacionalidade, língua ou condição social.

No contexto algarvio, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e a AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve criaram a BIBAL - Rede de Bibliotecas Municipais do Algarve, uma rede colaborativa que integra as bibliotecas da região, promovendo a partilha de recursos e serviços comuns, e permitindo o acesso a um catálogo coletivo e a diversas valências culturais em todo o território algarvio.

A reflexão sobre o futuro da Biblioteca Municipal de Lagos Dr. Júlio Dantas deve, assim, considerar os desafios do século XXI, a preservação da herança cultural, o fortalecimento dos hábitos de leitura desde a primeira infância, o fomento do diálogo intercultural e da diversidade cultural, a autoformação em qualquer idade, bem como programas multilingues e atividades de alfabetização para os diferentes grupos etários, promovendo uma atitude de aprendizagem ao longo da vida.

Estrutura do debate

1.ª Parte - Arquivo Municipal de Lagos, que futuro?

2.ª Parte - Biblioteca Municipal de Lagos Dr. Júlio Dantas, que futuro?

Após cada intervenção, será aberto um período de participação e debate com o público.

A Câmara Municipal de Lagos, na pessoa da Vereadora Sara Coelho, já confirmou a sua presença como oradora no debate, sendo a única entidade interveniente enquanto oradora, atendendo ao papel central do Município na definição de soluções para o futuro destes serviços.

Informações práticas

- Data: 5 de setembro de 2026

- Hora: 15h00

- Local: Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, Lagos

- Entrada: Livre