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LAGOS

1.º MUNICÍPIO DA UNIÃO EUROPEIA LIVRE DE CULTIVO DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO.

Despacho n.º 25 306/2007, DR de 5/11

Clique aqui para ler o comunicado do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas



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A Assembleia Municipal de Lagos no



:: Sessão Ordinária da Assembleia Municipal


 

Dia 26 de novembro a Assembleia Municipal reúne em Sessão Ordinária.

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:: III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro


 

III JORNADAS DE LAGOS

Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

 

A Assembleia Municipal de Lagos deliberou organizar as III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", ao longo do presente Mandato Autárquico de 2017-2021.

 

As III Jornadas de Lagos constarão de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município, em particular, e para a população, e suas organizações, no geral, sendo as mesmas constituídas por 7 eventos temáticos.

 

O primeiro irá ser um Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", realizando-se o mesmo em duas Sessões.

 

A primeira Sessão deste Seminário realizou-se no dia 20 de outubro, estando a segunda agendado para o dia 17 de novembro de 2018 (Sábado) no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, entre as 15.00 horas e as 18.00 horas e vai ter os seguintes intervenientes:

Oradores:

- João Vasconcelos

   Deputado do Grupo Parlamentar do BE

- José Carlos Barros

   Deputado do Grupo Parlamentar do PSD

- Luís Graça

   Deputado do Grupo Parlamentar do PS

- Paula Santos

   Deputada do Grupo Parlamentar do PCP

- Teresa Caeiro

   Deputada do Grupo Parlamentar do CDS

 

Moderador:

- Paulo Morgado

   Presidente da Assembleia Municipal de Lagos

 

Estes debates são abertos ao público, com entrada livre, sendo o estacionamento no parque do Edifício do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI gratuito.

 

III JORNADAS DE LAGOS

Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

 

     

 

 



:: III JORNADAS DE LAGOS - Primeiro Evento (1.ª Sessão)


1.ª Sessão do 1.º evento das III Jornadas de Lagos

 

            

 

No dia 17 de outubro de 2018, realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 1.ª Sessão do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", integrado nas III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

 

Martins Silva Técnico Superior da Câmara Municipal de Lagos *

Fátima Catarina Vice-Presidente da RTA *

Reinaldo Teixeira Vice-Presidente da APEMIP *

Sandra Oliveira Coordenadora do Secretariado de Lagos da ACRAL *

Cláudia Gonçalves Técnica Superior da Câmara Municipal de Lagos *

e

Maria Joaquina Matos Presidente da Câmara Municipal de Lagos,

 

foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado Presidente da Assembleia Municipal de Lagos.

 

 

 

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

 

 

III JORNADAS DE LAGOS Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

 

* Clique no nome do orador para visualizar a apresentação feita pelo mesmo



:: Sessão Ordinária de setembro/2018 - Deliberações


 

Deliberação n.º

62/AM/2018

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 3/2018.

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

63/AM/2018

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 4/2018.

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

64/AM/2018

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 5/2018.

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

65/AM/2018

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 6/2018.

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

66/AM/2018

PAOD

Moção

6/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Não podemos desistir de lutar pela relocalização do Hospital de Lagos.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

67/AM/2018

PAOD

Recomendação

8/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Elaboração do Plano Municipal de Promoção das Acessibilidades do Concelho de Lagos.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

68/AM/2018

PAOD

Proposta

5/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Criação do Conselho Municipal do Associativismo no Município de Lagos.

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

69/AM/2018

PAOD

Recomendação

9/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Criação dos I Jogos Juvenis da Amizade nas Terras do Infante.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

70/AM/2018

PAOD

Moção

7/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial de Lagos da GNR para instalações condignas.

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

71/AM/2018

PAOD

Moção

8/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Lei n.º 51/2018 - Lei das Finanças Locais.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

72/AM/2018

PAOD

Moção

8/PSD/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - pela recuperação do monumento da artista Vera Gonçalves que se encontra na Rotunda das Cadeiras na Av. da República.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

73/AM/2018

Ordem do Dia

Assunto: Apreciar e votar a Ordem do Dia para a Sessão Ordinária de setembro de 2018 da Assembleia Municipal.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

74/AM/2018

OD

Proposta

13/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de serviços de transportes urbanos de Lagos "A Onda".

 

Aprovada por maioria.

Deliberação n.º

75/AM/2018

OD

Recomendação

10/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de serviços de transportes urbanos "Onda" no Município de Lagos.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

76/AM/2018

OD

Proposta

14/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da proposta de alteração da Deliberação n.º 64/AM/2015, de 6 de julho.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

77/AM/2018

OD

Proposta

14/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da proposta de isenção de pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização da 3.ª prova de mar de Lagos - Natação.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

78/AM/2018

OD

Proposta

1/PSD/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

79/AM/2018

OD

Proposta

15/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da proposta de alteração aos Artigos 2.º, 4.º, 5.º, 8.º, 9.º, 10.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º e 17.º do Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Equídeos e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público do Município de Lagos.

 

Aprovada por maioria.

Deliberação n.º

80/AM/2018

OD

Moção

9/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Deliberação sobre Transferência de competências.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

81/AM/2018

OD

Proposta

16/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da emissão de autorização prévia do compromisso plurianual referente a apoios para a época desportiva 2018/2019 - Programa de Formação e Apoio ao Associativismo Desportivo (PFAAD).

 

Aprovada por maioria.

Deliberação n.º

82/AM/2018

OD

Proposta

17/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da Proposta de concessão de condecorações - Medalha de Mérito Municipal.

 

Aprovada, na sequência de escrutínio secreto, a atribuição de Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro a Glória Maria Mareiros da Cunha.

Deliberação n.º

83/AM/2018

OD

Proposta

18/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da Proposta de concessão de condecorações - Medalha de Mérito Municipal.

 

Aprovada, na sequência de escrutínio secreto, a atribuição de Medalha de Mérito Municipal - Grau Prata a Diogo Trindade Marreiros.

  Para mais pormenores, clique na deliberação ou consulte a

Informação n.º 4/2018, na janela “Deliberações”



:: Atendimento ao público - PAN


O Grupo Municipal PAN - Pessoas-Animais-Natureza, disponibiliza-se para efetuar atendimento ao público, dedicando as primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês para o efeito, no horário 14.30H-16.30H.

 

Tal atendimento realizar-se-á na Sede da Assembleia Municipal de Lagos - Edifício dos Antigos Paços do Concelho - Praça Gil Eanes.

O agendamento das reuniões é realizado junto dos Serviços da Assembleia Municipal, pelo que os Munícipes que queiram reunir com o Grupo Municipal PAN, deverão contactar os mesmos, através dos seguintes contactos:

- E-mail: amlagos@mail.telepac.pt ou geral@am-lagos.com

- Telefone: 282780078



:: Impostos e Taxas Municipais 2018


Disponibilização de Informação sobre Impostos e Taxas – Artigo 79.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais

 

Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Lagos

 

Faz público, para cumprimento do disposto no n.º 1 do Artigo 79.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, que por deliberação da Câmara Municipal, datada de 2 de novembro de 2017 e da Assembleia Municipal, nas suas 1.ª e 2.ª Reuniões da sua Sessão Extraordinária de novembro/2017, realizadas nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, foram aprovadas as taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI, de Derrama, a participação variável no IRS e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, que entrarão em vigor no dia 1 de janeiro de 2018, de acordo com o anexo.

 

 





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