A Assembleia Municipal de Lagos na 1.ª Reunião da sua Sessão Ordinária de junho/2022, realizada no dia 20 de junho, aprovou uma Saudação referente ao Dia do Serviço Público das Nações Unidas.

“Em 2002, a Assembleia Geral da ONU designou o dia 23 de junho como o Dia do Serviço Publico das Nações Unidas, que tem como finalidade enaltecer o valor do serviço público na sociedade, reconhecendo todo o trabalho realizado pelos funcionários públicos.

Os países da ONU são mesmo encorajados a organizar iniciativas especiais para assinalar o dia, dando destaque à importância e ao contributo da administração publica e do desempenho dos funcionários na comunidade, para uma governação publica inclusiva, eficaz e transparente, sendo anualmente entregues os Prémios das Nações Unidas de Serviço Publico, como reconhecimento do trabalho de excelência alcançado no desempenho de funções públicas.

Estes galardões pretendem premiar as realizações bem sucedidas e criativas, bem como a cooperação entre serviços públicos em prol de uma Administração Publica mais eficaz e recetiva, em todos os países à escala mundial, promovendo o profissionalismo, o papel e a visibilidade dos serviços públicos, a prevenção e o combate a corrupção, a melhoria da prestação dos serviços públicos, a participação na definição de políticas através de mecanismos inovadores, a dinamização da gestão do conhecimento a nível governamental, bem como a promoção da prestação de serviços públicos orientados para o género.

Neste sentido, consideram-se como indispensáveis o reforço das relações entre a Administração e a sociedade, aprofundando a cultura de serviço publico, orientada para os cidadãos e para uma gestão pública eficaz, pautada pela eficácia, eficiência e qualidade dos serviços, que inclua a desburocratização, a descentralização e a aproximação da Administração Publica aos cidadãos, imperativo que decorre também da própria Constituição da República Portuguesa.

 Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lagos, reunida a 20 de junho de 2022, delibera recomendar à Câmara Municipal de Lagos que:

1 - Saudar o Dia do Serviço Publico das Nações Unidas, apelando para uma gestão publica das funções sociais consagradas na Constituição da República Portuguesa, designadamente, a Educação, a Saúde e a Segurança Social.

2 - Propor que seja promovida a criação de incentivos, prémios ou outro tipo de louvores, como reconhecimento do trabalho de excelência alcançado no desempenho de funções publicas, com base nos princípios gerais enunciados pelas Nações Unidas (Resolução 57/277 de 20 de dezembro de 2002).

Dar conhecimento desta deliberação aos órgãos da comunicação social e publicar na página eletrónica da Assembleia Municipal de Lagos.”

A Assembleia Municipal de Lagos na 1.ª Reunião da sua Sessão Ordinária de junho/2022, realizada no dia 20 de junho, aprovou uma Proposta de Recomendação referente a melhoria da eficiência energética no Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI.

“Tendo em consideração que o edifício Paços do Concelho Séc. XXI, onde trabalham diariamente centenas de pessoas e onde são atendidos por ano muitos milhares de utentes é um dos edifícios municipais com maior consumo de energia.

Tendo em conta que as alterações climáticas são o grande desafio que a humanidade tem pela frente e que urge combater, e onde ninguém pode continuar à margem das mudanças urgentes e necessárias, existe a necessidade de conferir uma melhor eficiência energética e sustentabilidade ambiental.

Tendo em conta a necessidade urgente de uma aposta pelas energias renováveis, é desejável que o edifício onde funciona a CML seja um espaço de promoção de boas práticas ambientais, importando referir que Lagos apresenta potencialidades para a captação de energia solar, como poucas cidades no quadro europeu, com milhares de horas anuais de exposição solar.

A concretização desta aposta passará certamente pela instalação de um Sistema de Gestão Inteligente de Energia, que monitoriza e permitirá ajustar decisões de gestão permanentemente e, entre outras, a introdução de painéis fotovoltaicos na cobertura, em que a energia gerada seja consumida pelo próprio edifício.

Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lagos, reunida a 20 de Junho de 2022, delibera, na sequência da presente proposta do Grupo Municipal da CDU, recomendar à Câmara Municipal de Lagos que:

1 - Estude a introdução de boas práticas ambientais, nomeadamente no que diz respeito à poupança e eficiência energéticas, isolamentos térmicos e outros padrões de sustentabilidade, em todo o espaço do edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI.

2 - Avalie e implemente a aplicação de painéis solares no edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI.

3 - Promova e incentive ações de sensibilização, envolvendo trabalhadores e eleitos, a propósito das melhorias a introduzir e dos trabalhos a desenvolver, no sentido de tornar o edifício dos Paços do Conselho Séc. XXI mais sustentável e amigo do ambiente.

4 - Promova a utilização de fontes renováveis na geração de energia elétrica, para consumo dos próprios edifícios ou disponibilização à rede nacional, nomeadamente através de painéis fotovoltaicos, que deverá ser uma medida estratégica a considerar nos edifícios públicos municipais.

Enviar esta deliberação aos órgãos de Comunicação Social e na página eletrónica da Assembleia Municipal de Lagos.”

A Assembleia Municipal de Lagos na 1.ª Reunião da sua Sessão Ordinária de junho/2022, realizada no dia 20 de junho aprovou, por unanimidade e aclamação, um Voto de Congratulação e Louvor ao Clube Desportivo da Escola Secundária Gil Eanes.

 “Foi no ano de 1987 que o Clube Desportivo da Escola Secundária Gil Eanes de Lagos iniciou a sua atividade de andebol feminino, primeiramente no âmbito do Desporto Escolar - escalões de formação - tendo, progressivamente vindo a alargar a sua prática desportiva à competição federada na Federação de Andebol de Portugal.

Sendo este um Clube ligado umbilicalmente a uma instituição escolar, ao logo do seu percurso, são notórias as constantes preocupações do mesmo na criação de um espaço que proporcione à população juvenil/estudantil do Concelho de Lagos a possibilidade de uma prática desportiva pedagogicamente conduzida e assistida por professores de Educação Física da própria Escola, onde se pode observar desde sempre a vertente de formação marcada na génese da coletividade.

Neste sentido, e considerando que o Clube Desportivo da Escola Secundária Gil Eanes de Lagos é já uma referência a nível regional e nacional, perante a presente conquista do título de Campeões Nacionais de Andebol Feminino Sénior da II Divisão e nos Sub-17 Femininos, e observando que o mesmo Clube alcançou estes resultados desportivos, sustentados em princípios educativos que deverão orientar a prática desportiva, como fator de uma formação equilibrada dos jovens enquanto elementos duma sociedade que se pretende mais justa e solidária, a Assembleia Municipal, reunida a 20 de junho de 2022, aprova o seguinte voto de congratulação:

- Felicitar o Clube Desportivo da Escola Secundária Gil Eanes pelos prestigiosos títulos alcançados, nos passados dias 4 e 12 de junho, em que se sagraram Campeões Nacionais de Andebol Feminino Seniores da II Divisão e Sub-17 Femininos, respetivamente, garantindo assim, na categoria Seniores, a subida ao Campeonato 1ª Divisão Feminina na próxima época desportiva, passados 11 anos;

- Enaltecer o esforço, a dedicação e o trabalho de todos os envolvidos, não só dos atletas, dos técnicos e dos responsáveis do Clube, mas também das famílias que são um pilar muito importante para o desempenho desportivo dos jovens, permitindo assim conciliar um bom desempenho desportivo com um bom desempenho escolar.

Dar conhecimento deste voto de congratulação à comunicação social e publicar na página eletrónica da AML.”

A Assembleia Municipal de Lagos na 1.ª Reunião da sua Sessão Ordinária de junho/2022, realizada no dia 20 de junho aprovou um Voto de Congratulação à Câmara Municipal de Lagos por assinalar o Dia Mundial da Bicicleta, 3 junho, com oferta de 120 bicicletas às Escolas do Ensino Básico do Concelho no âmbito do Projeto “PÉ NO PEDAL”.

“No ano de 2018, o dia 3 de junho, foi instituído pela Assembleia Geral da ONU, como o Dia Mundial da Bicicleta, cujo objetivo é promover a bicicleta como símbolo de transporte sustentável, simples e de baixo custo. Baseado nesse construto o Município de Lagos, em reunião de Câmara no dia 20 janeiro de 2021 deu um primeiro passo, aprovando por unanimidade o protocolo de parceria e cooperação entre a Câmara Municipal de Lagos, a Federação Portuguesa de Ciclismo e os Agrupamentos das Escolas Gil Eanes e Júlio Dantas, no âmbito do Projeto “PÉ NO PEDAL”. O arranque deste Projeto ocorreu, no dia 5 maio de 2021, por ocasião da partida da 1.ª Etapa da Volta ao Algarve em Bicicleta, momento escolhido para a assinatura do Protocolo de Colaboração.

Numa primeira fase, a implementação do Projeto consistiu na realização de ações de formação, ministradas pela Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC) aos técnicos de desporto da autarquia, aos professores do 1.º ciclo, professores de educação física das AEC, docentes do 2.º/3.º ciclo e aos técnicos dos clubes desportivos locais, que permitiu capacitar estes recursos humanos para o ensino do uso da bicicleta.

O Projeto Municipal “PÉ NO PEDAL”, que arrancou há cerca de um ano, está enquadrado no plano de atividades da Câmara Municipal no eixo estratégico “Lagos mais Solidário, Seguro e Saudável” e no objetivo de “Reforçar o apoio à Educação, Juventude e Desporto”, diversificando as atividades de âmbito curricular e extracurricular.

O projeto vem também ao encontro dos objetivos plasmados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Clicável 2020-2030 e do Programa Nacional de Ciclismo para Todos da responsabilidade da Federação Portuguesa de Ciclismo, do Instituto Português do Desporto e Juventude e do Instituto Nacional para a Reabilitação, o qual pretende ensinar os alunos do 1.º ciclo a pedalar e sensibilizar os estudantes do 2.º ciclo para um uso continuado da bicicleta.

Para que a bicicleta esteja cada vez mais presente nas rotinas de mobilidade e opções de lazer dos cidadãos o município de Lagos agrega outros projetos e ações, merecendo recordar:

- Em paralelo com o Projeto “Pé no Pedal”, o município já investiu, até ao momento, cerca de 51 mil euros adquirindo bicicletas, respetivos acessórios, equipamentos de proteção e consumíveis, assim como, em abrigos de madeira para parqueamento instalados em todas as escolas do 1.º ciclo, sendo parte deste investimento comparticipado pelo Fundo para o Serviço Público de Transportes;

- A criação do 1.º Centro Cyclin’Lagos homologado no Algarve, contribuindo para dinamização da Mata Nacional Barão de S. João, e ao mesmo tempo para a revitalização do interior e o desenvolver de uma rede de percursos estruturados em toda a região;

- O recente investimento na implementação de uma rede de 370 suportes de bicicletas, o qual permitiu renovar os modelos existentes, de acordo com as normas de segurança de estacionamento definidas pela FPC, e ainda preparar as condições para os futuros utilizadores da Ecovia do Litoral e das ciclovias urbanas, cujos projetos se encontram em execução.

Neste sentido, a Assembleia Municipal, reunida a 20 de junho de 2022, aprova o seguinte voto de congratulação à Câmara Municipal de Lagos:

- Por ter assinalado, pela primeira vez em Lagos, do Dia Mundial da Bicicleta - 3 junho, com a oferta de 15 bicicletas a cada uma das oito escolas do 1.º ciclo do Concelho, perfazendo um total de 120 unidades, cujo objetivo será promover junto dos alunos, o uso da bicicleta de uma forma continuada e segura, sensibilizando, simultaneamente, a comunidade escolar para a adoção de padrões e práticas de mobilidade mais sustentáveis e saudáveis;

- Pela aquisição de 40 bicicletas de equilíbrio para o pré-escolar que, conjuntamente com Kits de Laboratório Educativo do Programa Operacional “Pedalar no Pré-Escolar”, implicou um investimento adicional de 15 400,00€.

Dar conhecimento deste voto de congratulação à comunicação social e publicar na página eletrónica da AML.”

A Assembleia Municipal de Lagos na 1.ª Reunião da sua Sessão Ordinária de junho/2022, realizada no dia 20 de junho aprovou, por unanimidade e aclamação, um Voto de Congratulação e Louvor ao Ginástica Clube de Lagos.

“O Ginástica Clube de Lagos (GCL), constituído em 2004, é um Clube que desenvolve a Ginástica nas áreas da Formação e Competição de Trampolins. Durante os 18 anos de existência, passaram pelo Clube diversas disciplinas, tais como: Ginástica de Trampolins, Acrobática, Rítmica, Adaptada, Ginástica para todos e Kickboxing. Ao longo dos anos, na especialidade de Trampolins, o Ginástica Clube de Lagos tem obtido pódios com títulos territoriais (Algarve/Alentejo), tanto nas áreas individuais como de equipas. Em 2010, o Ginástica Clube de Lagos, atingiu também pódios nacionais, por equipas, no escalão de Infantis masculinos, na especialidade de Minitrampolim.

Na presente época desportiva 2021/2022, no dia 5 de junho de 2022, no Pavilhão Municipal Cidade de Tomar, realizou-se o Campeonato Nacional de Minitrampolim, 1ª Divisão e Elites (Duplo Minitrampolim, Trampolim Individual, Trampolim Sincronizado e Tumbling). Esta competição nacional contou com a presença de 20 Clubes e de 207 Ginastas.

O Ginástica Clube de Lagos (GCL) competiu com 13 Ginastas, nos escalões de Infantis masculinos (Miguel Duarte e David Andronic), Iniciados femininos (Aimee Hutchison, Alice Duarte, Georgina Bardas e Alescsandrina Culai), Juniores femininos (Bianca Guimarães) e Seniores masculinos (João Santos).

Perante os desafios dos 13 atletas, os bons resultados aconteceram, e o Ginástica Clube de Lagos, obteve 7 Pódios Nacionais, 3 de ouro, 2 de prata e 3 de bronze, distribuídos:

- Iniciados femininos:

- Aimee Hutchison - Campeã Naciona;

 - Alice Duarte - Vice-campeã Nacional;

- Equipa - Campeã Nacional;

- Infantis femininos:

- Maya Kondratiev - Vice-campeã Nacional;

- Olivia Foroni - 3.º lugar;

- Equipa - 3º. lugar;

- Seniores masculinos:

- João Santos - Campeão Nacional.

Face ao exposto, a Assembleia Municipal, reunida a 20 de junho de 2022, aprova o seguinte Voto de Congratulação e Louvor:

- Enaltecer o esforço, motivação e dedicação destes atletas lacobrigenses do Ginástica Clube de Lagos, que conseguiram estes notáveis resultados nacionais, 3 de ouro, 2 de prata e 3 de bronze, vincando desta forma que o desporto Lacobrigense, está ativo e competitivo;

- Felicitar o Ginástica Clube de Lagos, nas pessoas dos técnicos e dos responsáveis do Clube, pela dedicação e pelos desafios propostos aos atletas;

Por último, e não menos importante, a Assembleia Municipal, felicita os pais e os familiares que são o pilar fundamental destes filho(a)s/aluno(a)s/atletas, porque, diariamente, acompanham-nos, nos treinos para a prática desportiva, mas, tudo isto com um esforço redobrado, de forma a conciliar o bom desempenho desportivo com o escolar.

Dar conhecimento deste Voto de Congratulação à comunicação social e publicar na página da AML.”

- Sessão - julho2022

Conheça as Deliberações tomadas pela Assembleia Municipal, na sua Sessão Ordinária de junho2022, aqui - Informação 5-AM-2022

As deliberações, pormenorizadas, podem ser consultadas aqui:

- Minuta Deliberações 20-06-2022

- Minuta Deliberações 27-06-2022

Pode ainda rever as Reuniões Plenárias, referente à mencionada Sessão aqui:

- Reunião - 20/06/2022

- Reunião - 27/06/2022

A Assembleia Municipal de Lagos no

LAGOS

1.º MUNICÍPIO DA UNIÃO EUROPEIA LIVRE DE CULTIVO DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO.

Despacho n.º 25 306/2007, DR de 5/11

Clique aqui para ler o comunicado do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

3.º Evento das III Jornadas de Lagos

Petição

Pelo direito à saúde nas Terras do Infante

Construção do novo Hospital de Lagos

Audição referente à Petição Pública à Assembleia da República

A Petição Pública "Pelo direito à saúde nas Terras do Infante - Construção do novo Hospital de Lagos", que reuniu 4 580 assinaturas, entregue na Assembleia da República, no passado dia 28 de março de 2019, pela Assembleia Municipal de Lagos, percorreu os todos os trâmites, tendo sido designado como Relator da mesma o Deputado Cristóvão Norte.

Uma Comitiva da Assembleia Municipal de Lagos deslocou-se à Assembleia da República para participar na Audição promovida pelo Sr. Relator da Petição n.º 615/XIII/4, no dia 16 de julho de 2019.

Para além do Deputado Cristóvão Norte (PSD), participou ainda na audição o Deputado Paulo Sá (PCP).

A Comitiva da Assembleia Municipal de Lagos teve a seguinte constituição:

- José Jácome (2.º Secretário da Mesa)

- Rui Araújo (Coordenador do Grupo Municipal do PSD)

- José Manuel Freire (Coordenador do Grupo Municipal da CDU)

- Margarida Maurício (Coordenadora do Grupo Municipal PAN)

- Manuela Duarte (Grupo Municipal do PS)

e

- Fernando Ildefonso (Grupo Municipal LCF)

O Relatório da Audição foi apreciado em Reunião da Comissão de Saúde, da Assembleia da República, realizada no dia 17 de julho de 2019, subindo a Petição a Plenário, no início da próxima legislatura.

Clique para ouvir a abertura da Audição

Clique para ouvir as intervenções iniciais dos Deputados Municipais na Audição

Clique para ouvir as intervenções dos Deputados da Assembleia da República, presentes na Audição

Clique para ouvir as intervenções finais dos Deputados Municipais na Audição

2.º Evento das III Jornadas de Lagos

No passado dia 30 de março de 2019 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, o Seminário com o tema "Lagos e o Mundo Rural", 2.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

Este Seminário foi constituído por dois painéis de oradores, tendo o primeiro sido composto por:

- Andreia Fortunato e Joel Guerreiro, em representação da ASCAL * 

- Hélder Nunes, Presidente da ARBA * 

- Jaime Ferreira, Presidente da AGROBIO * 

e

- Carlos Gracias, Presidente da CVA * 

A moderar o 1.º Painel, esteve o Deputado Municipal, Fernando Bernardo.

A coordenação do 2.º Painel, esteve a cargo da 1.ª Secretária da Mesa da Assembleia Municipal, Sónia Melo, e teve os seguintes oradores:

- José Brito, representando a CCDR Algarve * 

- Pedro Valadas Monteiro, Diretor Regional da DRAP Algarve

- Carlos Guerrero, representante da UALG * 

e

- Pedro Ribeiro, Presidente do IFAP * 

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

* Clique no nome do orador para visualizar a apresentação que acompanhou a intervenção do mesmo

2.ª Sessão do 1.º Evento das III Jornadas de Lagos

No passado dia 17 de novembro de 2018 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 2.ª Sessão, e última, do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", 1.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

José Carlos Barros - Deputado do Grupo Parlamentar do PSD, Jamila Madeira - Deputado do Grupo Parlamentar do PS, João Vasconcelos - Deputado do Grupo Parlamentar do BE e Paula Santos - Deputado do Grupo Parlamentar do PCP, foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado - Presidente da Assembleia Municipal de Lagos.

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

O 2.º Evento das III Jornadas de Lagos, está previsto realizar-se em março de 2019, e terá como tema "Lagos e o Mundo rural".

A Sessão será aberta ao público e de entrada livre.

III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

1.ª Sessão do 1.º evento das III Jornadas de Lagos

No dia 20 de outubro de 2018, realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 1.ª Sessão do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", integrado nas III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

Martins Silva – Técnico Superior da Câmara Municipal de Lagos *

Fátima Catarina – Vice-Presidente da RTA *

Reinaldo Teixeira – Vice-Presidente da APEMIP *

Sandra Oliveira – Coordenadora do Secretariado de Lagos da ACRAL *

Cláudia Gonçalves – Técnica Superior da Câmara Municipal de Lagos *

e

Maria Joaquina Matos – Presidente da Câmara Municipal de Lagos,

foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado – Presidente da Assembleia Municipal de Lagos.

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

III JORNADAS DE LAGOS – Pensar Lagos na encruzilhada do futuro