:: COMUNICADO COVID-19


 

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:: Lagos


LAGOS

1.º MUNICÍPIO DA UNIÃO EUROPEIA LIVRE DE CULTIVO DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO.

Despacho n.º 25 306/2007, DR de 5/11

Clique aqui para ler o comunicado do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas



:: Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal


Dia 19 de outubro a Assembleia Municipal reúne em Sessão Extraordinária

- clique aqui para ver a Ordem do Dia -



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A Assembleia Municipal de Lagos no



:: Sessão Ordinária de setembro/2020 - Deliberações


Deliberação n.º

38/AM/2020

PAOD

Moção

6/PSD/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Pela valorização e manutenção do Património Histórico e Cultural de Lagos - Criação do Museu do Teatro - Duval Pestana: "A casa onde viveu largos anos o professor Duval Pestana.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

39/AM/2020

PAOD

Recomendação

3/CDU/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU Lembrar a obra escrita do Dr. José Formosinho.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

40/AM/2020

PAOD

Moção

5/CDU/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Repor as Freguesias extintas - um imperativo democrático.

 

Aprovado por maioria.

Deliberação n.º

41/AM/2020

PAOD

Recomendação

4/CDU/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Casa dos Animais de Lagos.

 

Aprovada por maioria.

Deliberação n.º

42/AM/2020

PAOD

Recomendação

5/CDU/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU Plano de Urbanização da Vila da Luz, Lagos.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

43/AM/2020

PAOD

Moção

1/LCF/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal LCF Moção para a urgente construção d nova escola no Concelho de Lagos.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

44/AM/2020

Ordem do Dia

Assunto: Apreciar e votar a Ordem do Dia para esta Sessão Ordinária de setembro de 2020 da Assembleia Municipal.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

45/AM/2020

OD

Proposta

12/CML/AM/2020

Assunto: Apreciação e votação da proposta de Derrama para ano de 2021.

 

Aprovada por unanimidade.

 

Ponto da O. D.: 2

Deliberação n.º

46/AM/2020

OD

Proposta

13/CML/AM/2020

Assunto: Apreciação e votação da proposta de fixação da participação variável no IRS sobre os rendimentos de 2021 - receita a arrecadar no ano económico de 2022.

 

Aprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 3

Deliberação n.º

47/AM/2020

OD

Proposta

14/CML/AM/2020

Assunto: Apreciação e votação da proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - fixação do percentual a aplicar no ano de 2021.

Aprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 4

Deliberação n.º

48/AM/2020

OD

Proposta

15/CML/AM/2020

Assunto: Apreciação e votação da proposta de fixação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar no ano de 2021.

 

Aprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 5

Deliberação n.º

49/AM/2020

OD

Proposta

16/CML/AM/2020

Assunto: Apreciação e votação da alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Educação e de Bolsas de Estudo.

 

Aprovada por unanimidade.

 

Ponto da O. D.: 6

Deliberação n.º

50/AM/2020

OD

Proposta

17/CML/AM/2020

Assunto: Apreciação e votação do Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural.

Aprovada por unanimidade.

 

Ponto da O. D.: 7

Deliberação n.º

51/AM/2020

OD

Proposta

18/CML/AM/2020

Assunto: Apreciação e votação da proposta de adesão à Associação Algarve STP - Association Algarve STP - Algarve Systems and Technology Partnership.

 

Aprovada por unanimidade.

 

Ponto da O. D.: 8

Deliberação n.º

52/AM/2020

OD

Proposta

19/CML/AM/2020

Assunto: Apreciação e votação da proposta de adesão à Associação Adapt.Local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas.

 

Aprovada por unanimidade.

 

Ponto da O. D.: 9

Deliberação n.º

53/AM/2020

OD

Proposta

20/CML/AM/2020

Assunto: Apreciação e votação da proposta de não aceitação, para o ano de 2021, das competências para os Órgãos Municipais no domínio da Ação Social.

 

Aprovada por unanimidade.

 

Ponto da O. D.: 10

  Para mais pormenores, clique na deliberação ou consulte a

Informação n.º 5/2020



:: III JORNADAS DE LAGOS - Terceiro Evento


3.º Evento das III Jornadas de Lagos

No passado dia 19 de outubro de 2019 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, o Seminário com o tema "O Futuro está nas Energias Renováveis", 3.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

 

 

Este Seminário teve um painel de oradores composto pelas seguintes personalidades:

Cláudio Casimiro *

Diretor Geral da AREAL

- Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve -

 

Manuel Collares Pereira *

Presidente do IPES

- Instituto Português de Energia Solar -

 

Paulo do Carmo *

Presidente da QUERCUS

 

Paulo Jorge Reis *

Vereador da Câmara Municipal de Lagos

 

Teresa Ponce de Leão *

Presidente da APVE

- Associação Portuguesa do Veículo Elétrico -

A moderar este painel, esteve o 2.º Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Lagos, José Jácome.

 

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

O 4.º Evento das III Jornadas de Lagos, está previsto realizar-se em março de 2020, e terá como tema "o estado da Saúde em Lagos".

A Sessão será aberta ao público e de entrada livre.

III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

 

* Clique no nome do orador para visualizar a apresentação que acompanhou a intervenção do mesmo



:: CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE LAGOS


Petição

Pelo direito à saúde nas Terras do Infante

Construção do novo Hospital de Lagos

 

Audição referente à Petição Pública à Assembleia da República

 

A Petição Pública "Pelo direito à saúde nas Terras do Infante - Construção do novo Hospital de Lagos", que reuniu 4 580 assinaturas, entregue na Assembleia da República, no passado dia 28 de março de 2019, pela Assembleia Municipal de Lagos, percorreu os todos os trâmites, tendo sido designado como Relator da mesma o Deputado Cristóvão Norte.

 

Uma Comitiva da Assembleia Municipal de Lagos deslocou-se à Assembleia da República para participar na Audição promovida pelo Sr. Relator da Petição n.º 615/XIII/4, no dia 16 de julho de 2019.

 

Para além do Deputado Cristóvão Norte (PSD), participou ainda na audição o Deputado Paulo Sá (PCP).

 

A Comitiva da Assembleia Municipal de Lagos teve a seguinte constituição:

- José Jácome (2.º Secretário da Mesa)

- Rui Araújo (Coordenador do Grupo Municipal do PSD)

- José Manuel Freire (Coordenador do Grupo Municipal da CDU)

- Margarida Maurício (Coordenadora do Grupo Municipal PAN)

- Manuela Duarte (Grupo Municipal do PS)

e

- Fernando Ildefonso (Grupo Municipal LCF)

 

O Relatório da Audição foi apreciado em Reunião da Comissão de Saúde, da Assembleia da República, realizada no dia 17 de julho de 2019, subindo a Petição a Plenário, no início da próxima legislatura.

 

Clique para ouvir a abertura da Audição

 

Clique para ouvir as intervenções iniciais dos Deputados Municipais na Audição

 

Clique para ouvir as intervenções dos Deputados da Assembleia da República, presentes na Audição

 

 

Clique para ouvir as intervenções finais dos Deputados Municipais na Audição



:: III JORNADAS DE LAGOS - Segundo Evento


2.º Evento das III Jornadas de Lagos

No passado dia 30 de março de 2019 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, o Seminário com o tema "Lagos e o Mundo Rural", 2.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

 

Este Seminário foi constituído por dois painéis de oradores, tendo o primeiro sido composto por:

- Andreia Fortunato e Joel Guerreiro, em representação da ASCAL * 

- Hélder Nunes, Presidente da ARBA * 

- Jaime Ferreira, Presidente da AGROBIO * 

e

- Carlos Gracias, Presidente da CVA * 

 

A moderar o 1.º Painel, esteve o Deputado Municipal, Fernando Bernardo.

 

A coordenação do 2.º Painel, esteve a cargo da 1.ª Secretária da Mesa da Assembleia Municipal, Sónia Melo, e teve os seguintes oradores:

- José Brito, representando a CCDR Algarve * 

- Pedro Valadas Monteiro, Diretor Regional da DRAP Algarve

- Carlos Guerrero, representante da UALG * 

e

- Pedro Ribeiro, Presidente do IFAP * 

    

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

 

  

 

III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

 

* Clique no nome do orador para visualizar a apresentação que acompanhou a intervenção do mesmo



:: III JORNADAS DE LAGOS - Primeiro Evento (2.ª Sessão)


2.ª Sessão do 1.º Evento das III Jornadas de Lagos

No passado dia 17 de novembro de 2018 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 2.ª Sessão, e última, do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", 1.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

  

José Carlos Barros - Deputado do Grupo Parlamentar do PSD, Jamila Madeira - Deputado do Grupo Parlamentar do PS, João Vasconcelos - Deputado do Grupo Parlamentar do BE e Paula Santos - Deputado do Grupo Parlamentar do PCP, foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado - Presidente da Assembleia Municipal de Lagos.

  

 

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

O 2.º Evento das III Jornadas de Lagos, está previsto realizar-se em março de 2019, e terá como tema "Lagos e o Mundo rural".

A Sessão será aberta ao público e de entrada livre.

III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro



:: III JORNADAS DE LAGOS - Primeiro Evento (1.ª Sessão)


1.ª Sessão do 1.º evento das III Jornadas de Lagos

 

            

 

No dia 20 de outubro de 2018, realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 1.ª Sessão do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", integrado nas III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

 

Martins Silva Técnico Superior da Câmara Municipal de Lagos *

Fátima Catarina Vice-Presidente da RTA *

Reinaldo Teixeira Vice-Presidente da APEMIP *

Sandra Oliveira Coordenadora do Secretariado de Lagos da ACRAL *

Cláudia Gonçalves Técnica Superior da Câmara Municipal de Lagos *

e

Maria Joaquina Matos Presidente da Câmara Municipal de Lagos,

 

foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado Presidente da Assembleia Municipal de Lagos.

 

 

 

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

 

 

III JORNADAS DE LAGOS Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

 

* Clique no nome do orador para visualizar a apresentação feita pelo mesmo



:: Atendimento ao público - PAN


O Grupo Municipal PAN - Pessoas-Animais-Natureza, disponibiliza-se para efetuar atendimento ao público, dedicando as primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês para o efeito, no horário 14.30H-16.30H.

 

Tal atendimento realizar-se-á na Sede da Assembleia Municipal de Lagos - Edifício dos Antigos Paços do Concelho - Praça Gil Eanes.

O agendamento das reuniões é realizado junto dos Serviços da Assembleia Municipal, pelo que os Munícipes que queiram reunir com o Grupo Municipal PAN, deverão contactar os mesmos, através dos seguintes contactos:

- E-mail: amlagos@mail.telepac.pt ou geral@am-lagos.com

- Telefone: 282780078





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