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LAGOS

1.º MUNICÍPIO DA UNIÃO EUROPEIA LIVRE DE CULTIVO DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO.

Despacho n.º 25 306/2007, DR de 5/11

Clique aqui para ler o comunicado do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas



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A Assembleia Municipal de Lagos no



:: Sessão Ordinária de setembro/2018 - Deliberações


 

Deliberação n.º

62/AM/2018

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 3/2018.

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

63/AM/2018

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 4/2018.

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

64/AM/2018

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 5/2018.

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

65/AM/2018

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 6/2018.

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

66/AM/2018

PAOD

Moção

6/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Não podemos desistir de lutar pela relocalização do Hospital de Lagos.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

67/AM/2018

PAOD

Recomendação

8/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Elaboração do Plano Municipal de Promoção das Acessibilidades do Concelho de Lagos.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

68/AM/2018

PAOD

Proposta

5/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Criação do Conselho Municipal do Associativismo no Município de Lagos.

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

69/AM/2018

PAOD

Recomendação

9/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Criação dos I Jogos Juvenis da Amizade nas Terras do Infante.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

70/AM/2018

PAOD

Moção

7/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial de Lagos da GNR para instalações condignas.

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

71/AM/2018

PAOD

Moção

8/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Lei n.º 51/2018 - Lei das Finanças Locais.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

72/AM/2018

PAOD

Moção

8/PSD/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - pela recuperação do monumento da artista Vera Gonçalves que se encontra na Rotunda das Cadeiras na Av. da República.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

73/AM/2018

Ordem do Dia

Assunto: Apreciar e votar a Ordem do Dia para a Sessão Ordinária de setembro de 2018 da Assembleia Municipal.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

74/AM/2018

OD

Proposta

13/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de serviços de transportes urbanos de Lagos "A Onda".

 

Aprovada por maioria.

Deliberação n.º

75/AM/2018

OD

Recomendação

10/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de serviços de transportes urbanos "Onda" no Município de Lagos.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

76/AM/2018

OD

Proposta

14/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da proposta de alteração da Deliberação n.º 64/AM/2015, de 6 de julho.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

77/AM/2018

OD

Proposta

14/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da proposta de isenção de pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização da 3.ª prova de mar de Lagos - Natação.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

78/AM/2018

OD

Proposta

1/PSD/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

79/AM/2018

OD

Proposta

15/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da proposta de alteração aos Artigos 2.º, 4.º, 5.º, 8.º, 9.º, 10.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º e 17.º do Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Equídeos e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público do Município de Lagos.

 

Aprovada por maioria.

Deliberação n.º

80/AM/2018

OD

Moção

9/CDU/AM/2018

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Deliberação sobre Transferência de competências.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

81/AM/2018

OD

Proposta

16/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da emissão de autorização prévia do compromisso plurianual referente a apoios para a época desportiva 2018/2019 - Programa de Formação e Apoio ao Associativismo Desportivo (PFAAD).

 

Aprovada por maioria.

Deliberação n.º

82/AM/2018

OD

Proposta

17/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da Proposta de concessão de condecorações - Medalha de Mérito Municipal.

 

Aprovada, na sequência de escrutínio secreto, a atribuição de Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro a Glória Maria Mareiros da Cunha.

Deliberação n.º

83/AM/2018

OD

Proposta

18/CML/AM/2018

Assunto: Apreciação e votação da Proposta de concessão de condecorações - Medalha de Mérito Municipal.

 

Aprovada, na sequência de escrutínio secreto, a atribuição de Medalha de Mérito Municipal - Grau Prata a Diogo Trindade Marreiros.

  Para mais pormenores, clique na deliberação ou consulte a

Informação n.º 4/2018, na janela “Deliberações”



:: Atendimento ao público - PAN


O Grupo Municipal PAN - Pessoas-Animais-Natureza, disponibiliza-se para efetuar atendimento ao público, dedicando as primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês para o efeito, no horário 14.30H-16.30H.

 

Tal atendimento realizar-se-á na Sede da Assembleia Municipal de Lagos - Edifício dos Antigos Paços do Concelho - Praça Gil Eanes.

O agendamento das reuniões é realizado junto dos Serviços da Assembleia Municipal, pelo que os Munícipes que queiram reunir com o Grupo Municipal PAN, deverão contactar os mesmos, através dos seguintes contactos:

- E-mail: amlagos@mail.telepac.pt ou geral@am-lagos.com

- Telefone: 282780078



:: Impostos e Taxas Municipais 2018


Disponibilização de Informação sobre Impostos e Taxas – Artigo 79.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais

 

Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Lagos

 

Faz público, para cumprimento do disposto no n.º 1 do Artigo 79.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, que por deliberação da Câmara Municipal, datada de 2 de novembro de 2017 e da Assembleia Municipal, nas suas 1.ª e 2.ª Reuniões da sua Sessão Extraordinária de novembro/2017, realizadas nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, foram aprovadas as taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI, de Derrama, a participação variável no IRS e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, que entrarão em vigor no dia 1 de janeiro de 2018, de acordo com o anexo.

 

 





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