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LAGOS
1.º MUNICÍPIO DA UNIÃO EUROPEIA LIVRE DE CULTIVO DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO.
Despacho n.º 25 306/2007, DR de 5/11
A Assembleia Municipal de Lagos no
Dia 26 de novembro a Assembleia Municipal reúne em Sessão Ordinária.
- clique aqui para ver a Convocatória -
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Pensar Lagos na encruzilhada do futuro
A Assembleia Municipal de Lagos deliberou organizar as III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", ao longo do presente Mandato Autárquico de 2017-2021.
As III Jornadas de Lagos constarão de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município, em particular, e para a população, e suas organizações, no geral, sendo as mesmas constituídas por 7 eventos temáticos.
O primeiro irá ser um Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", realizando-se o mesmo em duas Sessões.
A primeira Sessão deste Seminário realizou-se no dia 20 de outubro, estando a segunda agendado para o dia 17 de novembro de 2018 (Sábado) no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, entre as 15.00 horas e as 18.00 horas e vai ter os seguintes intervenientes:
Oradores:
- João Vasconcelos
Deputado do Grupo Parlamentar do BE
- José Carlos Barros
Deputado do Grupo Parlamentar do PSD
- Luís Graça
Deputado do Grupo Parlamentar do PS
- Paula Santos
Deputada do Grupo Parlamentar do PCP
- Teresa Caeiro
Deputada do Grupo Parlamentar do CDS
Moderador:
- Paulo Morgado
Presidente da Assembleia Municipal de Lagos
Estes debates são abertos ao público, com entrada livre, sendo o estacionamento no parque do Edifício do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI gratuito.
Pensar Lagos na encruzilhada do futuro
1.ª Sessão do 1.º evento das III Jornadas de Lagos No dia 17 de outubro de 2018, realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 1.ª Sessão do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", integrado nas III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos. Martins Silva – Técnico Superior da Câmara Municipal de Lagos * Fátima Catarina – Vice-Presidente da RTA * Reinaldo Teixeira – Vice-Presidente da APEMIP * Sandra Oliveira – Coordenadora do Secretariado de Lagos da ACRAL * Cláudia Gonçalves – Técnica Superior da Câmara Municipal de Lagos * e Maria Joaquina Matos – Presidente da Câmara Municipal de Lagos, foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado – Presidente da Assembleia Municipal de Lagos. As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações. III JORNADAS DE LAGOS – Pensar Lagos na encruzilhada do futuro * Clique no nome do orador para visualizar a apresentação feita pelo mesmo
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Ata |
Assunto : Apreciar e votar a Ata n.º 3/2018.Aprovada por unanimidade. | |
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Ata |
Assunto : Apreciar e votar a Ata n.º 4/2018.Aprovada por unanimidade. | |
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Ata |
Assunto : Apreciar e votar a Ata n.º 5/2018.Aprovada por unanimidade. | |
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Ata |
Assunto : Apreciar e votar a Ata n.º 6/2018.Aprovada por unanimidade. | |
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PAOD Moção 6/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Não podemos desistir de lutar pela relocalização do Hospital de Lagos.
Aprovada por unanimidade. | |
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PAOD Recomendação 8/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Elaboração do Plano Municipal de Promoção das Acessibilidades do Concelho de Lagos.
Reprovada por maioria. | |
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PAOD Proposta 5/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Criação do Conselho Municipal do Associativismo no Município de Lagos.Reprovada por maioria. | |
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PAOD Recomendação 9/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Criação dos I Jogos Juvenis da Amizade nas Terras do Infante.
Reprovada por maioria. | |
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PAOD Moção 7/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial de Lagos da GNR para instalações condignas.Reprovada por maioria. | |
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PAOD Moção 8/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Lei n.º 51/2018 - Lei das Finanças Locais.
Reprovada por maioria. | |
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PAOD Moção 8/PSD/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - pela recuperação do monumento da artista Vera Gonçalves que se encontra na Rotunda das Cadeiras na Av. da República.
Reprovada por maioria. | |
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Ordem do Dia |
Assunto : Apreciar e votar a Ordem do Dia para a Sessão Ordinária de setembro de 2018 da Assembleia Municipal.
Aprovada por unanimidade. | |
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OD Proposta 13/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de serviços de transportes urbanos de Lagos "A Onda".
Aprovada por maioria. | |
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OD Recomendação 10/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de serviços de transportes urbanos "Onda" no Município de Lagos.
Reprovada por maioria. | |
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OD Proposta 14/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta de alteração da Deliberação n.º 64/AM/2015, de 6 de julho.
Aprovada por unanimidade. | |
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OD Proposta 14/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta de isenção de pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização da 3.ª prova de mar de Lagos - Natação.
Aprovada por unanimidade. | |
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OD Proposta 1/PSD/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD.
Reprovada por maioria. | |
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OD Proposta 15/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta de alteração aos Artigos 2.º, 4.º, 5.º, 8.º, 9.º, 10.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º e 17.º do Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Equídeos e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público do Município de Lagos.
Aprovada por maioria. | |
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OD Moção 9/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Deliberação sobre Transferência de competências.
Reprovada por maioria. | |
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OD Proposta 16/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação da emissão de autorização prévia do compromisso plurianual referente a apoios para a época desportiva 2018/2019 - Programa de Formação e Apoio ao Associativismo Desportivo (PFAAD).
Aprovada por maioria. | |
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OD Proposta 17/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação da Proposta de concessão de condecorações - Medalha de Mérito Municipal.
Aprovada, na sequência de escrutínio secreto, a atribuição de Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro a Glória Maria Mareiros da Cunha. | |
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OD Proposta 18/CML/AM/2018 |
Assunto: Apreciação e votação da Proposta de concessão de condecorações - Medalha de Mérito Municipal.
Aprovada, na sequência de escrutínio secreto, a atribuição de Medalha de Mérito Municipal - Grau Prata a Diogo Trindade Marreiros. |
Para mais pormenores, clique na deliberação ou consulte a
Informação n.º 4/2018, na janela “Deliberações”
O Grupo Municipal PAN - Pessoas-Animais-Natureza, disponibiliza-se para efetuar atendimento ao público, dedicando as primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês para o efeito, no horário 14.30H-16.30H. Tal atendimento realizar-se-á na Sede da Assembleia Municipal de Lagos - Edifício dos Antigos Paços do Concelho - Praça Gil Eanes. O agendamento das reuniões é realizado junto dos Serviços da Assembleia Municipal, pelo que os Munícipes que queiram reunir com o Grupo Municipal PAN, deverão contactar os mesmos, através dos seguintes contactos: - E-mail:
- Telefone: 282780078
Disponibilização de Informação sobre Impostos e Taxas – Artigo 79.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais
Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Lagos
Faz público, para cumprimento do disposto no n.º 1 do Artigo 79.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, que por deliberação da Câmara Municipal, datada de 2 de novembro de 2017 e da Assembleia Municipal, nas suas 1.ª e 2.ª Reuniões da sua Sessão Extraordinária de novembro/2017, realizadas nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, foram aprovadas as taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI, de Derrama, a participação variável no IRS e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, que entrarão em vigor no dia 1 de janeiro de 2018, de acordo com o anexo.
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