- Assembleia Municipal
- Regimento
- Composição
- Comissões
- Representações
- Ligações Utéis
- Documentos Online
- Actas
- Deliberações
- Editais
- Participação do Municipe
- Sugestões / Reclamações
LAGOS
1.º MUNICÍPIO DA UNIÃO EUROPEIA LIVRE DE CULTIVO DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO.
Despacho n.º 25 306/2007, DR de 5/11
Dia 24 de junho a Assembleia Municipal reúne em Sessão Ordinária.
- clique aqui para ver a Ordem do Dia -
A Assembleia Municipal de Lagos no
No dia 1 de maio de 1886, cerca de meio milhão de trabalhadores da cidade norte-americana de Chicago vieram manifestar-se e exigir melhores condições de trabalho, das quais, a redução do horário de trabalho de treze para oito horas. Os conflitos decorreram durante vários dias, com a ocorrência de feridos e mortos. Em consequência das reivindicações e em memória daqueles que tombaram, o Congresso Operário Internacional (Segunda Internacional Socialista
), reunido em Paris a 20 de junho de 1889, criou o Dia Internacional dos Trabalhadores, que seria comemorado em 1º de Maio de cada ano. Em 1890, os trabalhadores norte-americanos conseguiram a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias.
A partir deste marco, não mais se deixou de invocar o exemplo do 1.º de Maio para se alcançar melhorias no mundo do trabalho, mas não se ficou só por aí. Este exemplo impeliu a que outras reivindicações, ao longo do percurso da histórica, se focassem na resolução dos problemas que tais como, mais justiça social, mais justiça distributiva, mais igualdade de oportunidades, mais humanismo, mais fraternidade, mais e melhor democracia, mais atenção e apoio aos que sofrem ou estão oprimidos, mais respeito pelo ambiente, desenvolvimento sustentado, mais e melhor saúde, mais e melhor educação, mais e melhor acesso aos bens culturais, mais solidariedade internacional.
O impacto do 1.º de Maio, data coincidente com as antiquíssimas festividades da primavera dos povos mediterrânicos, em que o povo algarvio ia conviver para o campo, feriado no concelho de Lagos desde tempos imemoriais, foi também influenciado pelos ventos do Dia do Trabalhador, de tal forma que o estado novo fez substituir essas festas por datas alternativas nos concelhos afetados, temendo que as lutas e reivindicações populares tivessem ocasião para se manifestar.
Finalmente, no dia 1.º de Maio de 1974, se festejou o Dia do Trabalhador em Liberdade e se consagrou essa data como feriado nacional.
Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lagos, reunida a 29 de abril de 2019, delibera:
Saudar todos os trabalhadores do mundo, que, ainda nesta data, necessitam de reivindicar, exigir e lutar, pela melhoria do seu presente e pelo direito ao seu futuro.
PS Lagos aplaude a redução do custo dos transportes públicos no Algarve.
Aproveitando as condições financeiras disponibilizadas pelo Governo a AMAL, a CP e a Eva Transportes chegaram a acordo para reduzir também no Algarve o custo dos passes dos transportes em 50% fixando ainda como custo máximo, a exemplo do que já sucede em Lisboa e Porto, o valor de 40 euros.
O PS Lagos saúda as câmaras da Algarve por esta medida de grande impacto para a vida dos algarvios só possível graças aos incentivos criados pelo Governo liderado por António Costa e que se recorde tiveram a oposição e o voto contra do PSD e do CDS-PP em sede de Orçamento de Estado.
A redução do custo dos transportes públicos para além de incentivar a utilização do transporte coletivo traz ainda poupanças significativas para as famílias.
Um algarvio que pagava até agora 50 euros por mês para efetuar a viagem de autocarro entre Olhão - Faro vai passar em maio a pagar pelo passe 25 euros. Uma poupança de 300 euros anuais.
Já na ferrovia o passe para a viagem Vila Real Santo António - Faro que antes tinha um custo mensal de 126 euros passará a custar 40 euros. Uma poupança no final ao final de um ano superior a mil euros.
A viagem entre Lagos -Portimão que atualmente custa 49 euros passará em maio a custar 24,50 euros. Uma poupança anual de 294 euros.
A mobilidade é uma das componentes mais importantes para a competitividade do Algarve e é central para o sucesso das nossas empresas, para a qualidade de vida dos algarvios e do Algarve.
Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lagos, reunida a 29 de abril de 2019, delibera:
Saudar e aplaudir a decisão da AMAL mostrando saber aproveitar da melhor forma os recursos financeiros que o Governo do Partido Socialista colocou à disposição de todos os municípios portugueses no sentido de incentivar a utilização do transporte público em todo o país.
Desde 2015, data em que o Governo de então redefiniu o objeto da subconcessão Algarve Litoral, que levou ao adiamento de obras previstas e à supressão de outras obras, que os municípios e as forças vivas e políticas algarvias reclamaram da decisão. Afinal, quando se preparavam soluções para resolver os problemas de mobilidade, os pontos de estrangulamentos de tráfego e a elevada sinistralidade rodoviária, tudo parou e se atrasou.
Verifica-se que o atual governo retomou parcialmente as obras ainda que com uma lentidão exasperante. Nesta data decorrem obras de requalificação da E.N. 125 no sotavento algarvio. Contudo, algumas situações ficaram por resolver e urge pugnar pela sua resolução. Ficou esquecida a variante de Odiáxere no concelho de Lagos. Esta vila do município de Lagos, é um polo de atração de habitantes, é um local de acesso privilegiado ao interior do concelho e à Meia-Praia. A E.N. 125 fica mesmo ao lado da escola, da sede da Junta de Freguesia e da maior praça cívica da vila de Odiáxere. Esta situação gera conflitos de tráfego, acidentes, filas de trânsito bloqueadoras da fluidez de trânsito entre esta localidade e a cidade de Lagos.
A alternativa natural, a A22 não se constitui como alternativa para os utentes regulares devido aos elevados preços praticados. Na época alta turística os concelhos de Lagos, Aljezur e Vila do Bispo estão sujeitos a um bloqueio. Esta situação é fortemente penalizadora da economia, da qualidade de vida, do turismo, da mobilidade, indutora de poluição e prejudicial à competitividade e imagem do Algarve e do país.
Desde há muito tempo e recorrentemente, a Assembleia Municipal de Lagos vem exigindo a requalificação da E.N. 125 e a abolição de portagens na A22 (Via do Infante). Enquanto não houver alternativa credível, enquanto a requalificação da estrada que serve longitudinalmente o Algarve não estiver totalmente requalificada, para satisfazer a procura atual e futura, não se justifica haver portagens caras ou, nalguns troços, haver portagens algumas.
Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lagos, reunida a 29 de abril de 2019, delibera:
Reivindicar ao Governo a construção urgente, no município de Lagos, da Variante de Odiáxere à Estrada Nacional 125, conforme anteriormente prevista, e proceda à construção das rotundas este e oeste de Odiáxere, bem como a suspensão das portagens na A22 (Via do Infante) a oeste do nó de Portimão.
A Constituição da República Portuguesa fez 43 anos. Foi aprovada na sessão plenária da Assembleia Constituinte, no dia 2 de abril de 1976 e entrou em vigor no dia 25 de Abril do mesmo mês, segundo aniversário da Revolução de Abril.
A Constituição da República Portuguesa consagrou a Revolução de Abril no seu significado de liberdade, de democracia e de esperança. para o povo português e para o País.
É uma carta de direitos e um instrumento para a transformação da sociedade, com relevo aos direitos fundamentais dos cidadãos, nomeadamente a divisão do Poder, os princípios de igualdade efetiva, participação, intervenção e socialização, na construção de um ideal de sociedade baseada nos princípios do Estado de direito e do Estado social.
Foi a base para construção do Serviço Nacional de Saúde, universal e gratuito, do Sistema Público de Segurança Social, da Escola Pública e da igualdade de oportunidades para todos, consagrando o direito ao trabalho e os direitos fundamentais dos trabalhadores, nomeadamente a liberdade sindical, o direito de negociação coletiva, o direito de greve e o direito à segurança no trabalho.
Respeitar e celebrar a Constituição da República em mais este aniversário significa, acima de tudo, continuar a lutar e a avançar na concretização e afirmação dos nossos direitos e liberdades, para a construção de uma
sociedade justos e fraterna, onde todos possam viver e trabalhar com dignidade.
Assim, a Assembleia Municipal de Lagos, reunida em 29 de abril de 2019, delibera:
Saudar todos os que tornaram possível a aprovação da Constituição da República Portuguesa em 1976.
Comemora-se em 2019 o 45.º aniversário do 25 de Abril. Passados estes 45 anos sobre aquele dia de Abril, saudamos todos aqueles que contribuíram para devolver ao País a esperança e ao povo o poder de construir o seu futuro em Liberdade e democracia.
A Revolução de Abril, realização do povo português, constitui um dos mais importantes acontecimentos da história de Portugal, num ato de emancipação social e nacional que permitiu conquistas políticas, sociais, ambientais, económicas e culturais que foram a fonte para um acelerado desenvolvimento do País, com uma marcante e galvanizante participação dos trabalhadores e das populações.
Foi através da luta dos democratas e antifascistas que se alcançaram muitas conquistas, ainda insuficientes, que urge aprofundar e generalizar. Continua a ser fundamental valorizar o trabalho e os trabalhadores, aumentar salários, descongelar carreiras, acabar com o desemprego e precariedade e desbloquear e dinamizar a contratação coletiva.
A classe operária, os trabalhadores, as massas populares e os militares progressistas – «os capitães de Abril» –, unidos na aliança Povo-MFA, foram os protagonistas dos avanços e conquistas democráticas alcançadas, que foram consagrados na Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976.
Hoje e sempre, comemorar e saudar o 25 de Abril é intensificar a luta pelo desenvolvimento ambiental, social e económico, pelo reforço das funções sociais do Estado, pela defesa dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores e das suas famílias, pela defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos, pela valorização e efetivação das conquistas de Abril e pela nossa soberania nacional.
Hoje e sempre, comemorar e saudar o 25 de Abril é fazer uma justa homenagem a todos os que lutaram pela liberdade do nosso país, por direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, por trabalho com direitos e por um país melhor, mais justo, mais desenvolvido e mais sustentável.
Neste sentido a Assembleia Municipal de Lagos, reunida a 29 de abril de 2019, delibera:
1. Saudar o 45.º aniversário do 25 de Abril.
2. Saudar os valores e conquistas da Revolução de Abril, cujos elementos essenciais estão consagrados na Constituição da República Portuguesa.
3. Manifestar o seu reconhecimento a todos os homens e mulheres que se opuseram e lutaram contra o regime fascista, que construíram o 25 de Abril e a todos os que continuam a lutar e a defender a concretização dos valores de Abril.
|
Ata |
Assunto : Apreciar e votar a Ata n.º 1/2019.Aprovada por unanimidade. | |
|
PAOD Saudação 2/CDU/AM/2019 |
Assunto : Apreciar e votar a Saudação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Saudação ao 45.º Aniversário do 25 de Abril.Aprovada por maioria. | |
|
PAOD Saudação 3/CDU/AM/2019 |
Assunto : Apreciar e votar a Saudação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Saudação ao 43.º Aniversário da Constituição da RepúblicaPortuguesa. Aprovada por maioria. | |
|
PAOD Saudação 4/CDU/AM/2019 |
Assunto : Apreciar e votar a Saudação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Saudação à luta das novas gerações pela solução dos problemas ambientais.
Aprovada por unanimidade. | |
|
PAOD Moção 4/CDU/AM/2019 |
Assunto : Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU – Solidariedade com os trabalhadores da ex-Alicoop, Alisuper.
Aprovada por unanimidade. | |
|
PAOD Recomendação 2/CDU/AM/2019 |
Assunto : Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Utilização de terrenos expetantes para estacionamento automóvel provisório.
Reprovada por maioria. | |
|
PAOD Moção 5/CDU/AM/2019 |
Assunto : Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Pelo direito ao transporte público barato e acessível.
Reprovada por maioria. | |
|
PAOD Recomendação 3/CDU/AM/2019 |
Assunto : Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Memorial em Lagos às vítimas da Guerra Colonial 1961/1974.
Aprovada por maioria. | |
|
PAOD Saudação 1/PS/AM/2019 |
Assunto : Apreciar e votar a Saudação, apresentada pelo Grupo Municipal do PS - 1.º de Maio - Dia do Trabalhador
Aprovada por unanimidade. | |
|
PAOD Saudação 2/PS/AM/2019 |
Assunto : Apreciar e votar a Saudação, apresentada pelo Grupo Municipal do PS - Redução de custo dos transportes públicos no Algarve.
Aprovada por maioria. | |
|
PAOD Moção 2/PS/AM/2019 |
Assunto : Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PS - Requalificação da EN 125 (Variante de Odiáxere) e suspensão de portagens na A22.
Aprovada por maioria. | |
|
PAOD Moção 3/PS/AM/2019 |
Assunto : Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PS - Eletrificação e modernização da linha do Algarve.
Aprovada por unanimidade. | |
|
PAOD Moção 1/PAN/AM/2019 |
Assunto : Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal PAN - Pelo fim do abate indiscriminado de árvores.
Reprovada por maioria. | |
|
PAOD Moção 3/PSD/AM/2019 |
Assunto : Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal PSD - Pela manutenção e recuperação da Caravela Boa Esperança.
Aprovada por unanimidade. | |
|
Ordem do Dia |
Assunto : Apreciar e votar a Ordem do Dia para esta Sessão Ordinária de abril de 2019 da Assembleia Municipal.
Aprovada por unanimidade. | |
|
OD Proposta 22/CML/AM/2019 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta de aquisição de imóvel destinado a construção para habitação a custos controlados, situado na Freguesia de São Gonçalo de Lagos.
Aprovada por unanimidade.
Ponto da O. D.: 1 | |
|
OD Proposta 23/CML/AM/2019 |
Assunto : Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2018 do Município de Lagos.
Aprovados por maioria.
Ponto da O. D.: 2 | |
|
OD Proposta 24/CML/AM/2019 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do corrente ano.
Aprovada por maioria.
Ponto da O. D.: 3 | |
|
OD Proposta 25/CML/AM/2019 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta referente à 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Lagos.
Aprovada por maioria.
Ponto da O. D.: 4 | |
|
OD Proposta 26/CML/AM/2019 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta de alteração ao Acordo de Execução celebrado entre o Município de Lagos e a Freguesia da Luz, em 19 de março de 2014 e Cooperação Interadministrativa para instalações.
Aprovada por maioria.
Ponto da O. D.: 6 | |
|
OD Proposta 27/CML/AM/2019 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta de alteração ao Acordo de Execução celebrado entre o Município de Lagos e a Freguesia da Luz, em 19 de março de 2014 e Cooperação Interadministrativa para instalações.
Aprovada por maioria. Ponto da O. D.: 6 | |
|
OD Proposta 28/CML/AM/2019 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Município de Lagos na Comunidade Intermunicipal do Algarve - PART - Programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos.
Aprovada por unanimidade.
Ponto da O. D.: 7 |
Para mais pormenores, clique na deliberação ou consulte a
Informação n.º 4/2019.
Petição Pública à Assembleia da República Pelo direito à saúde nas Terras do Infante Construção do novo Hospital de Lagos A Assembleia Municipal de Lagos entregou no dia 28 de março de 2019, na Assembleia da República, uma Petição Pública, a exigir a construção do novo Hospital de Lagos. Uma Comitiva da Assembleia Municipal de Lagos, constituída pelo 2.º Secretário da Mesa, José Jácome, pelo Coordenador do Grupo Municipal do PSD, Rui Araújo, e pelo Coordenador do Grupo Municipal da CDU, José Manuel Freire, deslocou-se à Assembleia da República, no passado dia 28 de março, para fazer a entrega, em mão, no Expediente do Parlamento Português, do original da Petição Pública - Pelo direito à saúde nas Terras do Infante - Construção do novo Hospital de Lagos, a qual reuniu 4 580 assinaturas. A referida Comitiva lacobrigense fez ainda a entrega, em formato digital, da referida Petição Pública, a todos os Grupos Parlamentares, tendo sido possível fazer tal entrega, em mão, no período da manhã, aos Grupos Parlamentares do PCP e do Bloco de Esquerda, em reuniões realizadas com os Deputados Paulo Sá, do PCP, e João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, e no período da tarde, antes da Sessão Plenária, ao Grupo Parlamentar do PSD, em reunião realizada com o Deputado Cristóvão Norte. Esta Petição Pública teve origem numa Proposta apresentada pela Grupo Municipal da CDU, à Assembleia Municipal, a qual mereceu aprovação, por unanimidade, por parte do Órgão Deliberativo do Município de Lagos. A Assembleia Municipal de Lagos congratula todos os que contribuíram para a concretização desta Petição Pública.
2.º Evento das III Jornadas de Lagos No passado dia 30 de março de 2019 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, o Seminário com o tema "Lagos e o Mundo Rural", 2.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos. Este Seminário foi constituído por dois painéis de oradores, tendo o primeiro sido composto por: - Andreia Fortunato e Joel Guerreiro, em representação da ASCAL * - Hélder Nunes, Presidente da ARBA * - Jaime Ferreira, Presidente da AGROBIO * e - Carlos Gracias, Presidente da CVA * A moderar o 1.º Painel, esteve o Deputado Municipal, Fernando Bernardo. A coordenação do 2.º Painel, esteve a cargo da 1.ª Secretária da Mesa da Assembleia Municipal, Sónia Melo, e teve os seguintes oradores: - José Brito, representando a CCDR Algarve * - Pedro Valadas Monteiro, Diretor Regional da DRAP Algarve - Carlos Guerrero, representante da UALG * e - Pedro Ribeiro, Presidente do IFAP * As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações. III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro * Clique no nome do orador para visualizar a apresentação que acompanhou a intervenção do mesmo
O Grupo Municipal PAN - Pessoas-Animais-Natureza, disponibiliza-se para efetuar atendimento ao público, dedicando as primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês para o efeito, no horário 14.30H-16.30H. Tal atendimento realizar-se-á na Sede da Assembleia Municipal de Lagos - Edifício dos Antigos Paços do Concelho - Praça Gil Eanes. O agendamento das reuniões é realizado junto dos Serviços da Assembleia Municipal, pelo que os Munícipes que queiram reunir com o Grupo Municipal PAN, deverão contactar os mesmos, através dos seguintes contactos: - E-mail:
- Telefone: 282780078
2.ª Sessão do 1.º Evento das III Jornadas de Lagos No passado dia 17 de novembro de 2018 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 2.ª Sessão, e última, do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", 1.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos. José Carlos Barros - Deputado do Grupo Parlamentar do PSD, Jamila Madeira - Deputado do Grupo Parlamentar do PS, João Vasconcelos - Deputado do Grupo Parlamentar do BE e Paula Santos - Deputado do Grupo Parlamentar do PCP, foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado - Presidente da Assembleia Municipal de Lagos. As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações. O 2.º Evento das III Jornadas de Lagos, está previsto realizar-se em março de 2019, e terá como tema "Lagos e o Mundo rural". A Sessão será aberta ao público e de entrada livre. III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro
1.ª Sessão do 1.º evento das III Jornadas de Lagos No dia 20 de outubro de 2018, realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 1.ª Sessão do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", integrado nas III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos. Martins Silva – Técnico Superior da Câmara Municipal de Lagos * Fátima Catarina – Vice-Presidente da RTA * Reinaldo Teixeira – Vice-Presidente da APEMIP * Sandra Oliveira – Coordenadora do Secretariado de Lagos da ACRAL * Cláudia Gonçalves – Técnica Superior da Câmara Municipal de Lagos * e Maria Joaquina Matos – Presidente da Câmara Municipal de Lagos, foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado – Presidente da Assembleia Municipal de Lagos. As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações. III JORNADAS DE LAGOS – Pensar Lagos na encruzilhada do futuro * Clique no nome do orador para visualizar a apresentação feita pelo mesmo
[ Inicio da Página ]
- Orgãos Municipais
- Assembleia Municipal
- Assembleia da Juventude
- Câmara Municipal
PS
LCF
PPD/PSD
CDU
CDS-PP
BE
PAN