:: Lagos


LAGOS

1.º MUNICÍPIO DA UNIÃO EUROPEIA LIVRE DE CULTIVO DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO.

Despacho n.º 25 306/2007, DR de 5/11

Clique aqui para ler o comunicado do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas



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A Assembleia Municipal de Lagos no



:: Sessão Ordinária de fevereiro/2020 - Deliberações


Deliberação n.º

1/AM/2020

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 10/2019.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

2/AM/2020

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 11/2019.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

3/AM/2020

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 13/2019.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

4/AM/2020

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 14/2019.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

5/AM/2020

PAOD

Voto de Pesar

1/CDU/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar o Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU - Falecimento do Sr. António Duarte.

Aprovado por unanimidade.

Deliberação n.º

6/AM/2020

PAOD

Moção

1/CP/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pela Comissão Permanente - Pelo Hospital Central do Algarve.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

7/AM/2020

PAOD

Voto de Pesar

1/CDU/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar o Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU - pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz.

 

Aprovado por unanimidade.

Deliberação n.º

8/AM/2020

PAOD

Moção

1/CDU/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU Atrasos e supressão de comboios na linha do Algarve.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

9/AM/2020

PAOD

Moção

2/CDU/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU Repúdio pelo encerramento do balcão da Caixa de Crédito Agrícola em Bensafrim.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

10/AM/2020

PAOD

Moção

3/CDU/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Em defesa do Serviço Público Postal, pela recuperação do controlo público dos CTT - Correios de Portugal, S. A..

 

Aprovada por maioria.

Deliberação n.º

11/AM/2020

PAOD

Proposta

1/CDU/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Seminário sobre a segunda fase da intervenção na Ponta da Piedade.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

12/AM/2020

PAOD

Recomendação

1/CDU/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU Criação das Regiões Administrativas durante o ano de 2021.

 

Aprovada por maioria.

Deliberação n.º

13/AM/2020

PAOD

Moção

1/PSD/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Pela reparação e manutenção do Cais da Solaria.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

14/AM/2020

PAOD

Moção

2/PSD/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Pela substituição das placas avisadoras de perigo de queda nas arribas entre a Praia do porto de Mós e o Talefe da Luz.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

15/AM/2020

PAOD

Moção

3/PSD/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Pela conclusão do Projeto Polis para o Jardim da Constituição e manutenção dos equipamentos nele existentes.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

16/AM/2020

PAOD

Moção

4/PSD/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal PSD - Pela criação de uma APP com mapa interativo da cidade de Lagos.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

17/AM/2020

Ordem do Dia

Proposta de Alteração

1/Mesa/AM/2020

Assunto: Apreciar e votar a Proposta de Alteração à Ordem do Dia, apresentada pela Mesa.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

18/AM/2020

Ordem do Dia

Assunto: Apreciar e votar a Ordem do Dia para esta Sessão Ordinária de fevereiro de 2020 da Assembleia Municipal.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

19/AM/2020

OD

Proposta

1/CML/AM/2020

Assunto: Apreciação e votação da proposta do Plano de Pormenor para a UOPG 3 do Plano de Urbanização da Meia-Praia.

 

Aprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 1

Deliberação n.º

20/AM/2020

OD

Proposta

2/CML/AM/2020

Assunto: Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de serviços de limpeza e manutenção de zonas balneares na área do Município de Lagos.

 

Aprovada por unanimidade.

 

Ponto da O. D.: 3

Deliberação n.º

21/AM/2020

OD

Proposta

3/CML/AM/2020

Assunto: Apreciação e votação do pedido de autorização para a concessão de uso privativo do domínio público no Município de Lagos para instalação de mobiliário urbano e sua exploração publicitária.

Aprovado por maioria.

 

Ponto da O. D.: 4

  Para mais pormenores, clique na deliberação ou consulte a

Informação n.º 1/2020



:: 75 anos da libertação de Auschwitz


Pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz

 

A Assembleia Municipal de Lagos na 1.ª Reunião da sua Sessão Ordinária de fevereiro/2020, realizada no dia 17 de fevereiro, aprovou, por unanimidade, um Voto de Pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz.

"No passado dia 27 de janeiro, assinalaram-se os 75 anos da libertação, pelo Exército Soviético, do campo de concentração de Auschwitz, onde foram assassinados nas câmaras de gás, pela fome e a doença, nos fuzilamentos e sob a tortura mais de um milhão e cem mil seres humanos.

Em resultado da política nazi de extermínio foram assassinados, incluindo nos campos de concentração, milhões de seres humanos, na sua maioria prisioneiros de guerra e civis soviéticos, judeus, ciganos, entre muitos outros.

Os campos de concentração nazis foram também campos de trabalho escravo ao serviço dos grandes monopólios alemães que desempenharam um papel decisivo na ascensão de Hitler e do nazismo ao poder na Alemanha. Campos onde a exploração do trabalho era levada ao extremo até à morte e onde aqueles que eram considerados inaptos para o trabalho eram cruelmente eliminados.

Ao assinalar esta data, é justo recordar o contributo da URSS e do povo soviético que sofreu mais de 20 milhões de mortos para a Vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial.

75 anos depois, só pode ser motivo de preocupação e de indignação o surgimento em países na Europa de forças que, apresentadas sob títulos de aparência inofensiva, reabilitam o fascismo e glorificam os colaboracionistas com o nazismo, ao mesmo tempo que destroem monumentos ao Exército Soviético libertador e perseguem comunistas e outros democratas.

Para que nunca mais se repitam os horrores de Auschwitz, do nazi-fascismo e da guerra, é premente a consciencialização e mobilização dos democratas em defesa da paz e da verdade, rejeitando o branqueamento do fascismo, a banalização da ideologia fascista, a mentira e a falsificação histórica.

Foi por estas razões que a Assembleia da República deliberou, em 28 de Janeiro de 2010, aprovar a Resolução n.º 10/2010 consagrando o dia 27 de Janeiro como o Dia de Memória do Holocausto, assumindo o compromisso de promover a memória e a educação sobre o Holocausto nas escolas e universidades, nas nossas comunidades e outras instituições, para que as gerações futuras possam compreender as causas do Holocausto e refletir sobre as suas consequências.

Não podendo a Assembleia alhear-se da passagem dos 75 anos da libertação de Auschwitz, assim como da mensagem e do compromisso expresso na Resolução da Assembleia da República, a Assembleia Municipal de Lagos reunida em 17 de fevereiro de 2020, delibera:

1 - Recordar e homenagear as vítimas do nazi-fascismo, assim como todos quantos resistiram, lutaram e derrotaram a barbárie nazi-fascista à custa de inenarráveis sacrifícios;

2 - Repudiar o branqueamento do fascismo, a banalização da sua ideologia e a promoção de forças de cariz fascizante."



:: III JORNADAS DE LAGOS - Terceiro Evento


3.º Evento das III Jornadas de Lagos

No passado dia 19 de outubro de 2019 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, o Seminário com o tema "O Futuro está nas Energias Renováveis", 3.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

 

 

Este Seminário teve um painel de oradores composto pelas seguintes personalidades:

Cláudio Casimiro *

Diretor Geral da AREAL

- Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve -

 

Manuel Collares Pereira *

Presidente do IPES

- Instituto Português de Energia Solar -

 

Paulo do Carmo *

Presidente da QUERCUS

 

Paulo Jorge Reis *

Vereador da Câmara Municipal de Lagos

 

Teresa Ponce de Leão *

Presidente da APVE

- Associação Portuguesa do Veículo Elétrico -

A moderar este painel, esteve o 2.º Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Lagos, José Jácome.

 

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

O 4.º Evento das III Jornadas de Lagos, está previsto realizar-se em março de 2020, e terá como tema "o estado da Saúde em Lagos".

A Sessão será aberta ao público e de entrada livre.

III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

 

* Clique no nome do orador para visualizar a apresentação que acompanhou a intervenção do mesmo



:: CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE LAGOS


Petição

Pelo direito à saúde nas Terras do Infante

Construção do novo Hospital de Lagos

 

Audição referente à Petição Pública à Assembleia da República

 

A Petição Pública "Pelo direito à saúde nas Terras do Infante - Construção do novo Hospital de Lagos", que reuniu 4 580 assinaturas, entregue na Assembleia da República, no passado dia 28 de março de 2019, pela Assembleia Municipal de Lagos, percorreu os todos os trâmites, tendo sido designado como Relator da mesma o Deputado Cristóvão Norte.

 

Uma Comitiva da Assembleia Municipal de Lagos deslocou-se à Assembleia da República para participar na Audição promovida pelo Sr. Relator da Petição n.º 615/XIII/4, no dia 16 de julho de 2019.

 

Para além do Deputado Cristóvão Norte (PSD), participou ainda na audição o Deputado Paulo Sá (PCP).

 

A Comitiva da Assembleia Municipal de Lagos teve a seguinte constituição:

- José Jácome (2.º Secretário da Mesa)

- Rui Araújo (Coordenador do Grupo Municipal do PSD)

- José Manuel Freire (Coordenador do Grupo Municipal da CDU)

- Margarida Maurício (Coordenadora do Grupo Municipal PAN)

- Manuela Duarte (Grupo Municipal do PS)

e

- Fernando Ildefonso (Grupo Municipal LCF)

 

O Relatório da Audição foi apreciado em Reunião da Comissão de Saúde, da Assembleia da República, realizada no dia 17 de julho de 2019, subindo a Petição a Plenário, no início da próxima legislatura.

 

Clique para ouvir a abertura da Audição

 

Clique para ouvir as intervenções iniciais dos Deputados Municipais na Audição

 

Clique para ouvir as intervenções dos Deputados da Assembleia da República, presentes na Audição

 

 

Clique para ouvir as intervenções finais dos Deputados Municipais na Audição



:: III JORNADAS DE LAGOS - Segundo Evento


2.º Evento das III Jornadas de Lagos

No passado dia 30 de março de 2019 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, o Seminário com o tema "Lagos e o Mundo Rural", 2.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

 

Este Seminário foi constituído por dois painéis de oradores, tendo o primeiro sido composto por:

- Andreia Fortunato e Joel Guerreiro, em representação da ASCAL * 

- Hélder Nunes, Presidente da ARBA * 

- Jaime Ferreira, Presidente da AGROBIO * 

e

- Carlos Gracias, Presidente da CVA * 

 

A moderar o 1.º Painel, esteve o Deputado Municipal, Fernando Bernardo.

 

A coordenação do 2.º Painel, esteve a cargo da 1.ª Secretária da Mesa da Assembleia Municipal, Sónia Melo, e teve os seguintes oradores:

- José Brito, representando a CCDR Algarve * 

- Pedro Valadas Monteiro, Diretor Regional da DRAP Algarve

- Carlos Guerrero, representante da UALG * 

e

- Pedro Ribeiro, Presidente do IFAP * 

    

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

 

  

 

III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

 

* Clique no nome do orador para visualizar a apresentação que acompanhou a intervenção do mesmo



:: III JORNADAS DE LAGOS - Primeiro Evento (2.ª Sessão)


2.ª Sessão do 1.º Evento das III Jornadas de Lagos

No passado dia 17 de novembro de 2018 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 2.ª Sessão, e última, do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", 1.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

  

José Carlos Barros - Deputado do Grupo Parlamentar do PSD, Jamila Madeira - Deputado do Grupo Parlamentar do PS, João Vasconcelos - Deputado do Grupo Parlamentar do BE e Paula Santos - Deputado do Grupo Parlamentar do PCP, foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado - Presidente da Assembleia Municipal de Lagos.

  

 

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

O 2.º Evento das III Jornadas de Lagos, está previsto realizar-se em março de 2019, e terá como tema "Lagos e o Mundo rural".

A Sessão será aberta ao público e de entrada livre.

III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro



:: III JORNADAS DE LAGOS - Primeiro Evento (1.ª Sessão)


1.ª Sessão do 1.º evento das III Jornadas de Lagos

 

            

 

No dia 20 de outubro de 2018, realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 1.ª Sessão do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", integrado nas III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

 

Martins Silva Técnico Superior da Câmara Municipal de Lagos *

Fátima Catarina Vice-Presidente da RTA *

Reinaldo Teixeira Vice-Presidente da APEMIP *

Sandra Oliveira Coordenadora do Secretariado de Lagos da ACRAL *

Cláudia Gonçalves Técnica Superior da Câmara Municipal de Lagos *

e

Maria Joaquina Matos Presidente da Câmara Municipal de Lagos,

 

foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado Presidente da Assembleia Municipal de Lagos.

 

 

 

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

 

 

III JORNADAS DE LAGOS Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

 

* Clique no nome do orador para visualizar a apresentação feita pelo mesmo



:: Atendimento ao público - PAN


O Grupo Municipal PAN - Pessoas-Animais-Natureza, disponibiliza-se para efetuar atendimento ao público, dedicando as primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês para o efeito, no horário 14.30H-16.30H.

 

Tal atendimento realizar-se-á na Sede da Assembleia Municipal de Lagos - Edifício dos Antigos Paços do Concelho - Praça Gil Eanes.

O agendamento das reuniões é realizado junto dos Serviços da Assembleia Municipal, pelo que os Munícipes que queiram reunir com o Grupo Municipal PAN, deverão contactar os mesmos, através dos seguintes contactos:

- E-mail: amlagos@mail.telepac.pt ou geral@am-lagos.com

- Telefone: 282780078





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