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LAGOS

1.º MUNICÍPIO DA UNIÃO EUROPEIA LIVRE DE CULTIVO DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO.

Despacho n.º 25 306/2007, DR de 5/11

Clique aqui para ler o comunicado do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas



:: CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE LAGOS


Petição

Pelo direito à saúde nas Terras do Infante

Construção do novo Hospital de Lagos

 

Audição referente à Petição Pública à Assembleia da República

 

A Petição Pública "Pelo direito à saúde nas Terras do Infante - Construção do novo Hospital de Lagos", que reuniu 4 580 assinaturas, entregue na Assembleia da República, no passado dia 28 de março de 2019, pela Assembleia Municipal de Lagos, percorreu os todos os trâmites, tendo sido designado como Relator da mesma o Deputado Cristóvão Norte.

 

Uma Comitiva da Assembleia Municipal de Lagos deslocou-se à Assembleia da República para participar na Audição promovida pelo Sr. Relator da Petição n.º 615/XIII/4, no dia 16 de julho de 2019.

 

Para além do Deputado Cristóvão Norte (PSD), participou ainda na audição o Deputado Paulo Sá (PCP).

 

A Comitiva da Assembleia Municipal de Lagos teve a seguinte constituição:

- José Jácome (2.º Secretário da Mesa)

- Rui Araújo (Coordenador do Grupo Municipal do PSD)

- José Manuel Freire (Coordenador do Grupo Municipal da CDU)

- Margarida Maurício (Coordenadora do Grupo Municipal PAN)

- Manuela Duarte (Grupo Municipal do PS)

e

- Fernando Ildefonso (Grupo Municipal LCF)

 

O Relatório da Audição foi apreciado em Reunião da Comissão de Saúde, da Assembleia da República, realizada no dia 17 de julho de 2019, subindo a Petição a Plenário, no início da próxima legislatura.

 

Clique para ouvir a abertura da Audição

 

Clique para ouvir as intervenções iniciais dos Deputados Municipais na Audição

 

Clique para ouvir as intervenções dos Deputados da Assembleia da República, presentes na Audição

 

 

Clique para ouvir as intervenções finais dos Deputados Municipais na Audição



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A Assembleia Municipal de Lagos no



:: Sessão Ordinária de junho/2019 - Deliberações


Deliberação n.º

67/AM/2019

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 2/2019.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

68/AM/2019

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 3/2019.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

69/AM/2019

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 5/2019.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

70/AM/2019

Voto de Pesar

1/PS/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar o Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Falecimento do Sr. Henrique de Jesus.

Aprovado por unanimidade.

Deliberação n.º

71/AM/2019

Voto de Pesar

2/PS/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar o Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Falecimento do Sr. João Vieira.

Aprovado por unanimidade.

Deliberação n.º

72/AM/2019

PAOD

Moção

6/CDU/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Situação preocupante no Serviço de Medicina do Hospital de Lagos.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

73/AM/2019

PAOD

Moção

7/CDU/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Exigência de melhores condições na Conservatória do Registo Civil de Lagos.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

74/AM/2019

PAOD

Moção

4/PSD/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Difusão das Sessões da Assembleia Municipal nos canais digitais em tempo real.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

75/AM/2019

PAOD

Moção

1/LCF/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal LCF - Prevenção dos riscos da prática do campismo/caravanismo selvagem na costa litoral.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

76/AM/2019

PAOD

Moção

2/LCF/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal LCF - Prevenção dos riscos da prática do campismo/caravanismo selvagem na costa litoral (âmbito nacional).

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

77/AM/2019

PAOD

Recomendação

1/LCF/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal LCF.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

78/AM/2019

PAOD

Recomendação

2/LCF/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal LCF.

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

79/AM/2019

Ordem do Dia

Proposta de Alteração

1/Mesa/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Proposta de Alteração à Ordem do Dia, apresentada pela Mesa.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

80/AM/2019

Ordem do Dia

Assunto: Apreciar e votar a Ordem do Dia para esta Sessão Ordinária de junho de 2019 da Assembleia Municipal.

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

81/AM/2019

OD

Proposta

29/CML/AM/2019

Assunto: Apreciação e votação da proposta referente à 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Lagos - 2019.

Aprovada por unanimidade.

 

Ponto da O. D.: 2

Deliberação n.º

82/AM/2019

OD

Proposta

30/CML/AM/2019

Assunto: Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidados do ano 2018.

Aprovada por maioria.

Ponto da O. D.: 3

Deliberação n.º

83/AM/2019

OD

Proposta

31/CML/AM/2019

Assunto: Apreciação e votação do Projeto de Regulamento dos Serviços de Apoio à Família da Educação Pré-Escolar à 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Lagos - 2019.

 

Aprovada por unanimidade.

 

Ponto da O. D.: 4

Deliberação n.º

84/AM/2019

OD

Proposta

32/CML/AM/2019

Assunto: Transferências de competências para o Município: Apreciação e votação da proposta de aceitação, para 2019, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 29 de janeiro, relativa ao domínio da educação.

 

Aprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 5.1

Deliberação n.º

85/AM/2019

OD

Proposta

33/CML/AM/2019

Assunto: Transferências de competências para o Município: Apreciação e votação da proposta de não aceitação, para 2019, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30 de abril, relativa ao domínio do transporte de passageiros em vias navegáveis interiores, quer a nível turístico, quer a nível do serviço público regular.

 

Aprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 5.2

Deliberação n.º

86/AM/2019

OD

Proposta

34/CML/AM/2019

Assunto: Transferências de competências para as Entidades Intermunicipais: Apreciação e votação da proposta de aceitação, para 2019, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 29 de janeiro, relativa ao domínio da educação.

 

Aprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 6.1

Deliberação n.º

87/AM/2019

OD

Proposta

35/CML/AM/2019

Assunto Transferências de competências para as Entidades Intermunicipais: Apreciação e votação da proposta de aceitação, para 2020, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30 de abril, relativa ao domínio do transporte de passageiros em vias navegáveis interiores, quer a nível turístico, quer a nível do serviço público regular.

 

Aprovada por maioria.

 

Ponto da O. D.: 6.2

Deliberação n.º

88/AM/2019

OD

Proposta

36/CML/AM/2019

Assunto: Apreciação e votação da proposta de não aceitação da transferência para as Freguesias, em 2019, das competências previstas no Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril.

 

Aprovada por unanimidade.

 

Ponto da O. D.: 7

  Para mais pormenores, clique na deliberação ou consulte a

Informação n.º 5/2019.



:: III JORNADAS DE LAGOS - Segundo Evento


2.º Evento das III Jornadas de Lagos

No passado dia 30 de março de 2019 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, o Seminário com o tema "Lagos e o Mundo Rural", 2.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

 

Este Seminário foi constituído por dois painéis de oradores, tendo o primeiro sido composto por:

- Andreia Fortunato e Joel Guerreiro, em representação da ASCAL * 

- Hélder Nunes, Presidente da ARBA * 

- Jaime Ferreira, Presidente da AGROBIO * 

e

- Carlos Gracias, Presidente da CVA * 

 

A moderar o 1.º Painel, esteve o Deputado Municipal, Fernando Bernardo.

 

A coordenação do 2.º Painel, esteve a cargo da 1.ª Secretária da Mesa da Assembleia Municipal, Sónia Melo, e teve os seguintes oradores:

- José Brito, representando a CCDR Algarve * 

- Pedro Valadas Monteiro, Diretor Regional da DRAP Algarve

- Carlos Guerrero, representante da UALG * 

e

- Pedro Ribeiro, Presidente do IFAP * 

    

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

 

  

 

III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

 

* Clique no nome do orador para visualizar a apresentação que acompanhou a intervenção do mesmo



:: Atendimento ao público - PAN


O Grupo Municipal PAN - Pessoas-Animais-Natureza, disponibiliza-se para efetuar atendimento ao público, dedicando as primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês para o efeito, no horário 14.30H-16.30H.

 

Tal atendimento realizar-se-á na Sede da Assembleia Municipal de Lagos - Edifício dos Antigos Paços do Concelho - Praça Gil Eanes.

O agendamento das reuniões é realizado junto dos Serviços da Assembleia Municipal, pelo que os Munícipes que queiram reunir com o Grupo Municipal PAN, deverão contactar os mesmos, através dos seguintes contactos:

- E-mail: amlagos@mail.telepac.pt ou geral@am-lagos.com

- Telefone: 282780078



:: III JORNADAS DE LAGOS - Primeiro Evento (2.ª Sessão)


2.ª Sessão do 1.º Evento das III Jornadas de Lagos

No passado dia 17 de novembro de 2018 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 2.ª Sessão, e última, do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", 1.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

  

José Carlos Barros - Deputado do Grupo Parlamentar do PSD, Jamila Madeira - Deputado do Grupo Parlamentar do PS, João Vasconcelos - Deputado do Grupo Parlamentar do BE e Paula Santos - Deputado do Grupo Parlamentar do PCP, foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado - Presidente da Assembleia Municipal de Lagos.

  

 

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

O 2.º Evento das III Jornadas de Lagos, está previsto realizar-se em março de 2019, e terá como tema "Lagos e o Mundo rural".

A Sessão será aberta ao público e de entrada livre.

III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro



:: III JORNADAS DE LAGOS - Primeiro Evento (1.ª Sessão)


1.ª Sessão do 1.º evento das III Jornadas de Lagos

 

            

 

No dia 20 de outubro de 2018, realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 1.ª Sessão do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", integrado nas III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

 

Martins Silva Técnico Superior da Câmara Municipal de Lagos *

Fátima Catarina Vice-Presidente da RTA *

Reinaldo Teixeira Vice-Presidente da APEMIP *

Sandra Oliveira Coordenadora do Secretariado de Lagos da ACRAL *

Cláudia Gonçalves Técnica Superior da Câmara Municipal de Lagos *

e

Maria Joaquina Matos Presidente da Câmara Municipal de Lagos,

 

foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado Presidente da Assembleia Municipal de Lagos.

 

 

 

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

 

 

III JORNADAS DE LAGOS Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

 

* Clique no nome do orador para visualizar a apresentação feita pelo mesmo





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