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LAGOS
1.º MUNICÍPIO DA UNIÃO EUROPEIA LIVRE DE CULTIVO DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO.
Despacho n.º 25 306/2007, DR de 5/11
A Assembleia Municipal de Lagos no
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Ata |
Assunto : Apreciar e votar a Ata n.º 9/2016.
Aprovada por unanimidade. | |
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Ata |
Assunto : Apreciar e votar a Ata n.º 10/2016.
Aprovada por unanimidade. | |
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Ata |
Assunto : Apreciar e votar a Ata n.º 11/2016.
Aprovada por unanimidade. | |
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Ata |
Assunto : Apreciar e votar a Ata n.º 12/2016.
Aprovada por unanimidade. | |
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Ata |
Assunto : Apreciar e votar a Ata n.º 7/2018.
Aprovada por unanimidade. | |
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PAOD Voto de Pesar 1/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar o Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU - Falecimento do Sr. Luís Reis.
Aprovado por unanimidade. | |
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PAOD Voto de Saudação 1/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar o Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU - pelo 20.º aniversário da atribuição do Nobel da Literatura a José Saramago.
Aprovado por maioria. | |
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OD Recomendação 11/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Necessidade da criação de um Regulamento Municipal para o Alojamento Local no Município de Lagos.
Reprovada por maioria. | |
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PAOD Recomendação 12/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Recolha e tratamento de espólio documental com interesse municipal.
Reprovada por maioria. | |
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PAOD Moção 10/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Cumprimento, pela Câmara Municipal de Lagos, da alínea h) do Artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais.
Reprovada por maioria. | |
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PAOD Moção 11/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Pela inclusão no OE para 2019 da construção do novo Hospital de Lagos.
Aprovada por maioria. | |
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Ordem do Dia |
Assunto: Apreciar e votar a Ordem do Dia para esta Sessão Ordinária de novembro de 2018 da Assembleia Municipal.
Aprovada por unanimidade. | |
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PAOD Proposta 6/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Fixação da Taxa do IMI para 2019.
Reprovada por maioria.
Ponto da O. D.: 2 | |
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PAOD Proposta 1/LCF/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal LCF - Fixação da Taxa do IMI para 2019.
Reprovada por maioria.
Ponto da O. D.: 2 | |
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OD Proposta 19/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta de fixação da taxa do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano de 2019.
Aprovada, por maioria.
Ponto da O. D.: 2 | |
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OD Proposta 20/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama a cobrar no ano de 2019.
Aprovada, por maioria.
Ponto da O. D.: 3 | |
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PAOD Recomendação 13/CDU/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Elaboração de estudo sobre os efeitos da devolução da taxa de IRS no Concelho de Lagos.
Reprovada por maioria.
Ponto da O. D.: 4 | |
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OD Proposta 2/PSD/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Fixação da participação variável no IRS a cobrar em 2019.
Reprovada por maioria.
Ponto da O. D.: 4 | |
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OD Proposta 2/LCF/AM/2018 |
Assunto : Apreciar e votar a Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal LCF - Fixação da participação variável no IRS a cobrar em 2019.
Reprovada por maioria.
Ponto da O. D.: 4 | |
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OD Proposta 21/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS no ano de 2019.
Aprovada por maioria.
Ponto da O. D.: 4 | |
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OD Proposta 22/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar no ano de 2019.
Aprovada por unanimidade.
Ponto da O. D.: 5 | |
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OD Proposta 23/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação das propostas das Grandes Opções do Plano e de Orçamento para 2019.Aprovado por maioria, as Grandes Opções do Plano.
Aprovado por maioria, o Orçamento.
Ponto da O. D.: 6 | |
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OD Proposta 24/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta de criação do Serviço de Polícia Municipal de Lagos.
Aprovada por maioria.
Ponto da O. D.: 7 | |
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OD Proposta 25/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta de alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Lagos.
Aprovada por unanimidade.
Ponto da O. D.: 8 | |
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OD Proposta 26/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação da proposta de ratificação da adesão do Municipio de Lagos à Associação de Município Portugueses do Vinho.
Aprovada por maioria.
Ponto da O. D.: 9 | |
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OD Proposta 27/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação da emissão de autorização prévia do compromisso plurianual referente a aquisição de Serviços de vigilância humana para o Edifício Paços do Concelho Séc. XXI.
Aprovada por maioria.
Ponto da O. D.: 10 | |
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OD Proposta 28/CML/AM/2018 |
Assunto : Apreciação e votação da emissão de autorização prévia do compromisso plurianual referente a fornecimento continuado de combustíveis rodoviários, em sistema de Cartão Frota.Aprovada por maioria.
Ponto da O. D.: 11 | |
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OD Proposta 29/CML/AM/2018 |
Assunto: Apreciação e votação da proposta de Acordo de Geminação entre o Município de Lagos e o Municipio de El Jadida (Reino de Marrocos).
Aprovada por unanimidade.
Ponto da O. D.: 12 |
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O Grupo Municipal PAN - Pessoas-Animais-Natureza, disponibiliza-se para efetuar atendimento ao público, dedicando as primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês para o efeito, no horário 14.30H-16.30H. Tal atendimento realizar-se-á na Sede da Assembleia Municipal de Lagos - Edifício dos Antigos Paços do Concelho - Praça Gil Eanes. O agendamento das reuniões é realizado junto dos Serviços da Assembleia Municipal, pelo que os Munícipes que queiram reunir com o Grupo Municipal PAN, deverão contactar os mesmos, através dos seguintes contactos: - E-mail:
- Telefone: 282780078
1.ª Sessão do 1.º evento das III Jornadas de Lagos No dia 20 de outubro de 2018, realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 1.ª Sessão do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", integrado nas III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos. Martins Silva – Técnico Superior da Câmara Municipal de Lagos * Fátima Catarina – Vice-Presidente da RTA * Reinaldo Teixeira – Vice-Presidente da APEMIP * Sandra Oliveira – Coordenadora do Secretariado de Lagos da ACRAL * Cláudia Gonçalves – Técnica Superior da Câmara Municipal de Lagos * e Maria Joaquina Matos – Presidente da Câmara Municipal de Lagos, foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado – Presidente da Assembleia Municipal de Lagos. As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações. III JORNADAS DE LAGOS – Pensar Lagos na encruzilhada do futuro * Clique no nome do orador para visualizar a apresentação feita pelo mesmo
2.ª Sessão do 1.º Evento das III Jornadas de Lagos No passado dia 17 de novembro de 2018 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 2.ª Sessão, e última, do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", 1.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos. José Carlos Barros - Deputado do Grupo Parlamentar do PSD, Jamila Madeira - Deputado do Grupo Parlamentar do PS, João Vasconcelos - Deputado do Grupo Parlamentar do BE e Paula Santos - Deputado do Grupo Parlamentar do PCP, foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado - Presidente da Assembleia Municipal de Lagos. As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações. O 2.º Evento das III Jornadas de Lagos, está previsto realizar-se em março de 2019, e terá como tema "Lagos e o Mundo rural". A Sessão será aberta ao público e de entrada livre. III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro
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