- 1.ª Reunião da Sessão Ordinária Fevereiro 2023 Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI | 27/02/2023, 20:30:00
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- Intervenção
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Assembleia Municipal de Lagos
Anexos:
Minuta da Ata 1/2023
Informação 1-AM-2023
Edital 1-AM-2023
Edital 2/AM/2023
- Pontos da Ordem de Trabalhos
Sem mais informação de momento
Sem mais informação de momento
Sem mais informação de momento
Sem mais informação de momento
Sem mais informação de momento
Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação ao Dia Internacional da Mulher - 8 de março de 2023
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação daMoção sobre a constituição do Conselho Municipal de Juventude de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a Polítia de Promoção da qualidade de vida dos idosos do Concelho de Lagos - Cartão Municipal Sénior
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta de Realização de uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal com o tema Vamos - Transportes do Algarve
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta sobre a criação da oficina domiciliária no Concelho de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre a eliminação das portagens na A22
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Relatório Municipal da Habitação
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação do Voto de Pesar pelo falecimento do Papa Bento XVI
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação do Voto de Condenação por um ano de invasão e barbárie da Federação Russa
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta por novas Áreas de Reabilitação Urbana em todas as localidades rurais
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção pela criação de uma nova escola EB 2,3 no Concelho de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Sustentabilidade energética e ambiental: Estudo para a implementação de energia solar nos edifícios públicos da responsabilidade da Câmara Municipal de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Dia Internacional da Mulher 8 de março
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção pela requalificação e pintura do Palácio da Justiça (Domus Iustitia) de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção pela rqualificação dos pontões dos pescadores no porto de pesca de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre Lagos, um destino turístico sustentável
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação do Voto depenar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Sem mais informação de momento
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Sem mais informação de momento
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais Relevantes) do corrente ano
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta de Declaração de Utilidade Pública para desenvolvimento da Estratégia Local de Habitação e do Projeto de construção do novo Edifício para Serviços Municipais (DSAU) - Processo de Expropriação
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município
Notas:
Este Ponto foi tratado na 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023
Debate agendado pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA, ao abrigo do Artigo 45.º do Regimento em vigor da Assembleia Municipal de Lagos, com o tema: Alerta vermelho: Lagos sem ÁGUA
Notas:
Este Ponto foi tratado na 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023
Apreciação e votação do Termo de Aceitação da candidatura ao Investimento RE-C07-i01 - Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração (PRR. Componente 7 - Infraestruturas)
Notas:
Este Ponto foi tratado na 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023
Apreciação e votação da proposta de Regimento da Assembleia Municipal para o Mandato Autárquico 2021-2025 e revogação do Regimento em vigor
Notas:
Este Ponto foi tratado na 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023
Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Ambiente e de Adaptação às Alterações Climáticas do Município de Lagos
Notas:
Este Ponto foi tratado na 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2023
Apreciação e votação da proposta de alteração aos Artigos 15.º, 18.º, 19.º, 24.º e 47.º, de aditamento dos Artigos 16.º-A e 16.º-B e de alteração do Anexo I do Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal do Município de Lagos