- 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de Fevereiro/2022 Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI | 21/02/2022, 20:30:00
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- Intervenção
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Assembleia Municipal de Lagos
Anexos:
Ata 1/2022
Informação 1-AM-2022
Minuta da Ata 1/2022
Edital 2-AM-2022
Edital 3/AM/2022
- Pontos da Ordem de Trabalhos
Sem mais informação de momento
Período de Intervenção do Público
Sem mais informação de momento
Sem mais informação de momento
Sem mais informação de momento
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação sobre a Arte Urbana - Viadutos e Túneis do Concelho
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação sobre a Preservação da Calçada Portuguesa no Centro Histórico de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta é essencial a criação de um sistema de videovigil|ancia na floresta
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Notas:
Este ponto foi retirado a pedido da Câmara Municipal
Sem mais informação de momento
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta sobre a reabilitação e Desenvolvimento da Barragem da Bravura
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta sobre o Programa de Habitação Jovem e Recuperação do Centro Histórico
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta sobre a beneficiação do separador central da Avenida dos Descobrimentos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre as intervenções necessárias na Orla Costeira
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta de Aquisição de veículo elétrico e posto de carregamento
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta sobre a promoção do emprego e apoiar a mobilidade laboral
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta sobre o plano urgente de redução do desperdício de água em Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta sobre a concretização do loteamento industrial de Bensafrim
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta sobre o monumento aos Combatentes de Portugal
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta sobre a restituição das Marchas Populares em Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Congratulação da aprovação do novo Hospital de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Saudação sobre o Dia Nacional da Proteção Civil
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Saudação ao centenário do nascimento do Prémio Nobel da Literatura José Saramago
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a Política da Juventude
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a Gestão Integrada e Sustentável da água em Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre a defesa de um serviço postal público de qualidade
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre alojamento acessível para profissionais deslocados no Município de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Requalificação dos passeios pedonais no acesso norte aos Paços do Concelho Séc. XXI
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação sobre a Saudação ao Dia Internacional da Mulher
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta sobre o desassoreamento da barra de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta sobre a criação de um programa local de gestão e de aproveitamento hídrico
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação sobre a Proposta a inaceitável situação de perigosidade na entrada do porto de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre o envelhecimento ativo e saudável
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação sobre a Moção Lagos com uma habitação sustentável e plural
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre o Dia Internacional da Mulher (PS)
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre a mobilidade elétrica
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre a continuação da descentralização de compet|encias do Estado e pela regionalização do país
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre a transferência do Hospital de Lagos para as instalações do Hospital S. Gonçalo de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre o assoreamento da barra do porto de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta Recomendação sobre a desnasalização como recurso hídrico
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação sobre a requalificação da Igreja de S. Sebastião
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Sem mais informação de momento
Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município
Apreciação e votação da proposta referente à 1ª Revisão do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos do corrente ano
Notas:
Este Ponto foi tratado na 2.ª Reunião da Sessão, realizada no dia 28 de fevereiro de 2022
Apreciação e Votação da Proposta do Plano de Pormenor do Paul (UOPG 10 do Plano Diretor Municipal e áreas adjacentes)
Notas:
Este Ponto foi tratado na 2.ª Reunião da Sessão, realizada a 28 de fevereiro de 2022
Apreciação e votação da Proposta de ratificação referente à aquisição de serviços de Limpeza e Manutenção de Zonas Balneares na Área do Município de Lagos
Notas:
Este ponto foi retirado a pedido da Câmara Municipal
Apreciação e votação da Proposta de adesão á Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem das Águas (APDA)
Notas:
Este Ponto foi tratado na 2.ª Reunião da Sessão, realizada a 28 de fevereiro de 2022
Apreciação e Votação do Termo de Aceitação da Candidatura ao Investimento RE-C07-i01 - Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração (PRR. Componente 7 - Infraestrutura)
Notas:
Este Ponto foi tratado na 2.ª Reunião da Sessão, realizada a 28 de fevereiro de 2022
Apreciação e Votação da Proposta de isenção de pagamento de taxas pela emissão das licenças da instalação e funcionamento do recinto itinerante do Circo Nederland
Notas:
Este Ponto foi retirado a pedido da Câmara Municipal
Apreciação e votação da proposta de composição do Conselho Municipal da Educação de Lagos (CMEL) para o período de 2021/2025
Apreciação e votação da proposta de Regimento da Assembleia Municipal para o Mandato 2021-2025 e revogação do Regimento em vigor
Notas:
Este Ponto foi tratado na 2.ª Reunião da Sessão, realizada a 28 de fevereiro de 2022
Notas:
Este Ponto foi tratado na 2.ª Reunião da Sessão, realizada a 28 de fevereiro de 2022
Sem mais informação de momento
Apreciação e votação da Proposta do Grupo Municipal do PSD para elaboração de um projeto de regulamento de Benefícios Fiscais no âmbito de Impostos Municipais
Notas:
Este Ponto foi tratado na 2.ª Reunião da Sessão, realizada a 28 de fevereiro de 2022