- 1ª Reunião da Sessão Ordinária de Abril 2024 Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI | 29/04/2024, 20:30:00
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- Intervenção
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Assembleia Municipal de Lagos
Anexos:
Edital 8/AM/2024
Ordem de Trabalhos
Minuta da Ata 4/2024
Informação 3/AM/2024
Ata 4/2024
- Pontos da Ordem de Trabalhos
Apreciação e Votação do pedido de suspensão de mandato do Sr. Membro da Assembleia Carlos Glória pelo período máximo de 365 dias
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Período de Intervenção do Público
Leitura do Expediente recebido e expedido à Assembleia Municipal
Correspondência Recebida na Assembleia Municipal de Lagos
Correspondência Recebida na Assembleia Municipal de Lagos
Relação de Requerimentos atualizada
Apreciação e Deliberação da Moção "No quinquagésimo aniversário da Revolução - Comemorar abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático"
Ficheiros:
1-25-de-abril-50-anos1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação sobre os 50 anos a comemorar a liberdade o 1.º de maio - Dia Internacional do Trabalhador
Ficheiros:
2-1-maio-50-anos-liberdade1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Apreciação e Votação do Voto de Saudação do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Ficheiros:
3-5-de-maio-dia-mundial-da-lingua-portuguesa1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Apreciação e Deliberação da proposta pelo cumprimento da Deliberação n.º 176/2022 da Câmara Municipal de Lagos - Dia Mundial da Criança - Adesão de Lagos ao Programa Cidades Amigas das Crianças
Ficheiros:
4-cumprimento-da-deliberacao-17620221.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Apreciação e Deliberação sobre a proposta de realização de uma Sessão Extraordinária com o tema Plano de Desenvolvimento Social do Algarve 2023-2030
Ficheiros:
5-se-plano-de-desenvolvimento-social-do-algarve-2023-20301.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Desagregação das Juntas de Freguesia de Barão de S. João e Bensafrim
Ficheiros:
6-desagregacao-das-freguesia-de-barao-de-s-joao-e-bensafrim1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Apreciação e Votação da Moção sobre o aumento das reformas e pensões
Ficheiros:
7-aumento-das-reformas-e-pensoes1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Apreciação e Votação da Proposta do cumprimento da Deliberação n.º 317/CM/2021 relativa à criação do Conselho Municipal do Ambiente e das Alterações Climáticas
Ficheiros:
8-conselho-municipal-do-ambiente-e-alteracoes-climaticas1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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3.2.9 - Apreciação e Deliberação da proposta sobre o dia 4 de Abril - Dia Mundial dos Animais de Rua
Apreciação e Deliberação da proposta sobre o dia 4 de Abril - Dia Mundial dos Animais de Rua
Ficheiros:
9-animais-de-rua1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Apreciação e Deliberação da Moção "Campanha Anual e contínua de esterilização e colocação de microchip em animais de companhia"
Ficheiros:
10-campanha-de-esterilizacao1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Aprovação e Deliberação da Proposta de Recomendação "Conceção de canais de comunicação pelo centro de recolha oficial de Lagos - CRO(Canil) nas redes sociais direcionados à causa animal"
Ficheiros:
11-redes-sociais-canil1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Apreciação e Deliberação sobre a proposta de Prevenir novos assoreamentos da barra de Lagos - Por um projeto para a correção dos molhes
Ficheiros:
12-barra-de-lagos1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Apreciação e Deliberação da proposta Pela Valorização do Jardim da Constituição e restauração histórica da Praça do Infante
Ficheiros:
13-jardim-da-constituicao-e-praca-do-infante1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Família - 30.ª Celebração da efeméride
Ficheiros:
14-dia-da-familia1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Apreciação e Deliberação da Moção de Saudação aos 50 anos da Liberdade alcançada no dia 25 de abril de 1974 - Evocação do meio século da Revolução dos Cravos - Evocação da Constituição da República Portuguesa de 1976
Ficheiros:
15-saudacao-25-de-abril1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Saudação ao Dia Internacional do Trabalhador - Portugal, um País de oportunidades e igualdades
Ficheiros:
16-voto-de-saudacao-1-de-maio1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação pela proteção dos animais errantes
Ficheiros:
17-animais-errantes1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre a manutenção do piso dos caminhos adjacentes aos passadiços da Ponta da Piedade
Ficheiros:
18-passadicos-ponta-da-piedade1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Aprovação da Ordem do Dia
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2023 do Município de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta de aquisição de dois prédios rústicos que compõem o empreendimento Marina Park 2
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Informação Escrita do Presidente acerca da Atividade do Município
Notas:
Este ponto foi tratado na 2.a reunião da Sessão Ordinária de abril2024 realizada no dia 30 de abril
Apreciação e votação da proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lagos
Notas:
Este ponto foi tratado na reunião de 30 de Abril desta sessão
Apreciação e votação da proposta de Regulamento dos Cemitérios Municipais de Lagos
Notas:
Este ponto foi tratado na 2.a reunião da sessão ordinária de abril realizada no dia 30 de abril de 2024
Apreciação do Relatório Municipal da Habitação de Lagos 2023
Notas:
Este ponto foi tratado na 2.a reunião da sessão ordinária de abril realizada no dia 30 de abril de 2024
Pelo cumprimento das Deliberações da Assembleia Municipal de Lagos n.º 97/AM/2016 e 12/AM/2021, sobre legalização e reabilitação do Bairro da Associação de Moradores 25 de Abril, Apeadeiro, Meia Praia
Notas:
Este ponto foi tratado na 2.a reunião da Sessão Ordinária de abril2024 realizada no dia 30 de abril de 2024
Apreciação das Deliberações da Assembleia da Juventude
Notas:
Este ponto foi tratado na 2.a reunião da Sessão Ordinária de abril2024 realizada no dia 30 de abril de 2024