- 1ª Reunião da Sessão Ordinária de Abril 2024 Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI | 29/04/2024, 20:30:00
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- Intervenção
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Anexos:
Edital 8/AM/2024
Ordem de Trabalhos
- Pontos da Ordem de Trabalhos
Apreciação e Votação do pedido de suspensão de mandato do Sr. Membro da Assembleia Carlos Glória pelo período máximo de 365 dias
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Período de Intervenção do Público
Leitura do Expediente recebido e expedido à Assembleia Municipal
Correspondência Recebida na Assembleia Municipal de Lagos
Correspondência Recebida na Assembleia Municipal de Lagos
Relação de Requerimentos atualizada
Apreciação e Deliberação da Moção "No quinquagésimo aniversário da Revolução - Comemorar abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático"
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação sobre os 50 anos a comemorar a liberdade o 1.º de maio - Dia Internacional do Trabalhador
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Votação do Voto de Saudação do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da proposta pelo cumprimento da Deliberação n.º 176/2022 da Câmara Municipal de Lagos - Dia Mundial da Criança - Adesão de Lagos ao Programa Cidades Amigas das Crianças
Apreciação e Deliberação sobre a proposta de realização de uma Sessão Extraordinária com o tema Plano de Desenvolvimento Social do Algarve 2023-2030
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre a Desagregação das Juntas de Freguesia de Barão de S. João e Bensafrim
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Votação da Moção sobre o aumento das reformas e pensões
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Votação da Proposta do cumprimento da Deliberação n.º 317/CM/2021 relativa à criação do Conselho Municipal do Ambiente e das Alterações Climáticas
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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3.2.9 - Apreciação e Deliberação da proposta sobre o dia 4 de Abril - Dia Mundial dos Animais de Rua
Apreciação e Deliberação da proposta sobre o dia 4 de Abril - Dia Mundial dos Animais de Rua
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Apreciação e Deliberação da Moção "Campanha Anual e contínua de esterilização e colocação de microchip em animais de companhia"
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Aprovação e Deliberação da Proposta de Recomendação "Conceção de canais de comunicação pelo centro de recolha oficial de Lagos - CRO(Canil) nas redes sociais direcionados à causa animal"
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação sobre a proposta de Prevenir novos assoreamentos da barra de Lagos - Por um projeto para a correção dos molhes
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da proposta Pela Valorização do Jardim da Constituição e restauração histórica da Praça do Infante
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação do Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Família - 30.ª Celebração da efeméride
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção de Saudação aos 50 anos da Liberdade alcançada no dia 25 de abril de 1974 - Evocação do meio século da Revolução dos Cravos - Evocação da Constituição da República Portuguesa de 1976
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação sobre o Voto de Saudação ao Dia Internacional do Trabalhador - Portugal, um País de oportunidades e igualdades
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Proposta de Recomendação pela proteção dos animais errantes
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e Deliberação da Moção sobre a manutenção do piso dos caminhos adjacentes aos passadiços da Ponta da Piedade
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Aprovação da Ordem do Dia
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2023 do Município de Lagos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação e votação da proposta de aquisição de dois prédios rústicos que compõem o empreendimento Marina Park 2
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Informação Escrita do Presidente acerca da Atividade do Município
Apreciação e votação da proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lagos
Apreciação e votação da proposta de Regulamento dos Cemitérios Municipais de Lagos
Apreciação do Relatório Municipal da Habitação de Lagos 2023
Pelo cumprimento das Deliberações da Assembleia Municipal de Lagos n.º 97/AM/2016 e 12/AM/2021, sobre legalização e reabilitação do Bairro da Associação de Moradores 25 de Abril, Apeadeiro, Meia Praia
Apreciação das Deliberações da Assembleia da Juventude