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LAGOS

1.º MUNICÍPIO DA UNIÃO EUROPEIA LIVRE DE CULTIVO DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO.

Despacho n.º 25 306/2007, DR de 5/11

Clique aqui para ler o comunicado do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas



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A Assembleia Municipal de Lagos no



:: III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro


 

III JORNADAS DE LAGOS

Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

Seminário

- O Futuro está nas Energias Renováveis -

 

A Assembleia Municipal de Lagos deliberou organizar as III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", ao longo do presente Mandato Autárquico de 2017-2021.

 

As III Jornadas de Lagos constarão de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município, em particular, e para a população, e suas organizações, no geral.

 

O próximo evento irá ser um Seminário com o tema "O Futuro está nas Energias Renováveis".

O Seminário está agendado para o dia 19 de outubro de 2019 (sábado) no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, entre as 15 e as 18 horas e irá contar com seguintes oradores:

- Cláudio Casimiro - Diretor Geral da AREAL - Agência Regional de

                                Energia e Ambiente do Algarve

 

- Luís Bandarra - Vereador da Câmara Municipal de Lagos

 

- Manuel Collares Pereira - Presidente do IPES - Instituto 

                                            Português de Energia Solar 

 

- Paulo Carmo - Presidente da QUERCUS - Associação Ambientalista

 

- Teresa Ponce Leão - Presidente da APVE - Associação Portuguesa

                                    do Veículo Elétrico

 

A moderar este painel de oradores irá estar o 2.º Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Lagos, José Jácome.

 

Este Seminário é aberto ao público, com entrada livre, sendo o estacionamento no parque do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI gratuito.

 

III JORNADAS DE LAGOS

Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

 

     

 

 



:: Sessão Ordinária de setembro/2019 - Deliberações


Deliberação n.º

116/AM/2019

Ata

Assunto: Apreciar e votar a Ata n.º 9/2019.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

117/AM/2019

PAOD

Saudação

5/CDU/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Saudação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - 40.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

118/AM/2019

PAOD

Moção

8/CDU/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU Preservar o ambiente e a natureza, prevenir alterações climáticas.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

119/AM/2019

PAOD

Recomendação

4/CDU/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Elaboração da Carta Municipal de Habitação de Lagos.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

120/AM/2019

PAOD

Recomendação

5/CDU/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Qualidade do ar nas escolas.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

121/AM/2019

PAOD

Recomendação

6/CDU/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU Arquivo Municipal de Lagos.

 

Reprovada por maioria

Deliberação n.º

122/AM/2019

PAOD

Recomendação

7/CDU/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Preservação da memória da República Portuguesa no Município de Lagos.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

123/AM/2019

PAOD

Recomendação

8/CDU/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Adesão de Lagos ao Projeto "Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses".

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

124/AM/2019

PAOD

Moção

5/PSD/AM/2019

Assunto: Apreciar e votar a Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Construção do novo Hospital Central do Algarve.

 

Reprovada por maioria.

Deliberação n.º

125/AM/2019

Ordem do Dia

Assunto: Apreciar e votar a Ordem do Dia para esta Sessão Ordinária de setembro de 2019 da Assembleia Municipal.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

126/AM/2019

OD

Proposta

59/CML/AM/2019

Assunto: Apreciação e votação da proposta de fixação da taxa do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano de 2020.

 

Aprovada por maioria.

Deliberação n.º

127/AM/2019

OD

Proposta

60/CML/AM/2019

Assunto: Apreciação e votação da proposta de lançamento de Derrama a cobrar no ano de 2020.

 

Aprovada por maioria.

Deliberação n.º

128/AM/2019

OD

Proposta

61/CML/AM/2019

Assunto: Apreciação e votação da proposta de participação variável no IRS no ano de 2020.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

129/AM/2019

OD

Proposta

62/CML/AM/2019

Assunto: Apreciação e votação da proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar no ano de 2020.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

130/AM/2019

OD

Proposta

63/CML/AM/2019

Assunto: Apreciação e votação da proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal, de uma Parcela de Terreno, sita na Várzea da Luz, Freguesia da Luz, Lagos.

 

Aprovada por unanimidade.

Deliberação n.º

131/AM/2019

OD

Proposta

64/CML/AM/2019

Assunto: Apreciação e votação da proposta de emissão de Declaração de Interesse Público Municipal do Projeto de Reabilitação da ETAR de Lagos.

 

Aprovada por maioria.

Deliberação n.º

132/AM/2019

OD

Proposta nº

1/AM/2019

Assunto: Apreciação e votação da proposta de alteração ao n.º 3 do Artigo 17.º do Regimento da Assembleia Municipal.

 

Aprovada por unanimidade.

  Para mais pormenores, clique na deliberação ou consulte a

Informação n.º 7/2019



:: CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE LAGOS


Petição

Pelo direito à saúde nas Terras do Infante

Construção do novo Hospital de Lagos

 

Audição referente à Petição Pública à Assembleia da República

 

A Petição Pública "Pelo direito à saúde nas Terras do Infante - Construção do novo Hospital de Lagos", que reuniu 4 580 assinaturas, entregue na Assembleia da República, no passado dia 28 de março de 2019, pela Assembleia Municipal de Lagos, percorreu os todos os trâmites, tendo sido designado como Relator da mesma o Deputado Cristóvão Norte.

 

Uma Comitiva da Assembleia Municipal de Lagos deslocou-se à Assembleia da República para participar na Audição promovida pelo Sr. Relator da Petição n.º 615/XIII/4, no dia 16 de julho de 2019.

 

Para além do Deputado Cristóvão Norte (PSD), participou ainda na audição o Deputado Paulo Sá (PCP).

 

A Comitiva da Assembleia Municipal de Lagos teve a seguinte constituição:

- José Jácome (2.º Secretário da Mesa)

- Rui Araújo (Coordenador do Grupo Municipal do PSD)

- José Manuel Freire (Coordenador do Grupo Municipal da CDU)

- Margarida Maurício (Coordenadora do Grupo Municipal PAN)

- Manuela Duarte (Grupo Municipal do PS)

e

- Fernando Ildefonso (Grupo Municipal LCF)

 

O Relatório da Audição foi apreciado em Reunião da Comissão de Saúde, da Assembleia da República, realizada no dia 17 de julho de 2019, subindo a Petição a Plenário, no início da próxima legislatura.

 

Clique para ouvir a abertura da Audição

 

Clique para ouvir as intervenções iniciais dos Deputados Municipais na Audição

 

Clique para ouvir as intervenções dos Deputados da Assembleia da República, presentes na Audição

 

 

Clique para ouvir as intervenções finais dos Deputados Municipais na Audição



:: III JORNADAS DE LAGOS - Segundo Evento


2.º Evento das III Jornadas de Lagos

No passado dia 30 de março de 2019 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, o Seminário com o tema "Lagos e o Mundo Rural", 2.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

 

Este Seminário foi constituído por dois painéis de oradores, tendo o primeiro sido composto por:

- Andreia Fortunato e Joel Guerreiro, em representação da ASCAL * 

- Hélder Nunes, Presidente da ARBA * 

- Jaime Ferreira, Presidente da AGROBIO * 

e

- Carlos Gracias, Presidente da CVA * 

 

A moderar o 1.º Painel, esteve o Deputado Municipal, Fernando Bernardo.

 

A coordenação do 2.º Painel, esteve a cargo da 1.ª Secretária da Mesa da Assembleia Municipal, Sónia Melo, e teve os seguintes oradores:

- José Brito, representando a CCDR Algarve * 

- Pedro Valadas Monteiro, Diretor Regional da DRAP Algarve

- Carlos Guerrero, representante da UALG * 

e

- Pedro Ribeiro, Presidente do IFAP * 

    

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

 

  

 

III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

 

* Clique no nome do orador para visualizar a apresentação que acompanhou a intervenção do mesmo



:: III JORNADAS DE LAGOS - Primeiro Evento (2.ª Sessão)


2.ª Sessão do 1.º Evento das III Jornadas de Lagos

No passado dia 17 de novembro de 2018 realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 2.ª Sessão, e última, do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", 1.º evento das III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

  

José Carlos Barros - Deputado do Grupo Parlamentar do PSD, Jamila Madeira - Deputado do Grupo Parlamentar do PS, João Vasconcelos - Deputado do Grupo Parlamentar do BE e Paula Santos - Deputado do Grupo Parlamentar do PCP, foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado - Presidente da Assembleia Municipal de Lagos.

  

 

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

O 2.º Evento das III Jornadas de Lagos, está previsto realizar-se em março de 2019, e terá como tema "Lagos e o Mundo rural".

A Sessão será aberta ao público e de entrada livre.

III JORNADAS DE LAGOS - Pensar Lagos na encruzilhada do futuro



:: III JORNADAS DE LAGOS - Primeiro Evento (1.ª Sessão)


1.ª Sessão do 1.º evento das III Jornadas de Lagos

 

            

 

No dia 20 de outubro de 2018, realizou-se, no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, a 1.ª Sessão do Seminário com o tema "Habitação, Arrendamento e Alojamento Local - que solução?", integrado nas III Jornadas de Lagos, com o lema "Pensar Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos.

 

Martins Silva Técnico Superior da Câmara Municipal de Lagos *

Fátima Catarina Vice-Presidente da RTA *

Reinaldo Teixeira Vice-Presidente da APEMIP *

Sandra Oliveira Coordenadora do Secretariado de Lagos da ACRAL *

Cláudia Gonçalves Técnica Superior da Câmara Municipal de Lagos *

e

Maria Joaquina Matos Presidente da Câmara Municipal de Lagos,

 

foram os oradores desta Sessão, que teve como Moderador Paulo Morgado Presidente da Assembleia Municipal de Lagos.

 

 

 

As III Jornadas de Lagos constam de eventos temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

 

 

III JORNADAS DE LAGOS Pensar Lagos na encruzilhada do futuro

 

* Clique no nome do orador para visualizar a apresentação feita pelo mesmo



:: Atendimento ao público - PAN


O Grupo Municipal PAN - Pessoas-Animais-Natureza, disponibiliza-se para efetuar atendimento ao público, dedicando as primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês para o efeito, no horário 14.30H-16.30H.

 

Tal atendimento realizar-se-á na Sede da Assembleia Municipal de Lagos - Edifício dos Antigos Paços do Concelho - Praça Gil Eanes.

O agendamento das reuniões é realizado junto dos Serviços da Assembleia Municipal, pelo que os Munícipes que queiram reunir com o Grupo Municipal PAN, deverão contactar os mesmos, através dos seguintes contactos:

- E-mail: amlagos@mail.telepac.pt ou geral@am-lagos.com

- Telefone: 282780078





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